Policies, policy-makers and financial flows: An empirical examination

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

Geospatial technologies for public participation: better decisions for smarter cities?

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

How effective is dog culling in controlling zoonotic visceral leishmaniasis? a critical evaluation of the science, politics and ethics behind this public health policy

INTRODUCTION: Zoonotic kala-azar, a lethal disease caused by protozoa of the genus Leishmania is considered out of control in parts of the world, particularly in Brazil, where transmission has spread to cities throughout most of the territory and mortality presents an increasing trend. Although a highly debatable measure, the Brazilian government regularly culls seropositive dogs to control the disease. Since control is failing, critical analysis concerning the actions focused on the canine reservoir was conducted. METHODS: In a review of the literature, a historical perspective focusing mainly on comparisons between the successful Chinese and Soviet strategies and the Brazilian approach is presented. In addition, analyses of the principal studies regarding the role of dogs as risk factors to humans and of the main intervention studies regarding the efficacy of the dog killing strategy were undertaken. Brazilian political reaction to a recently published systematic review that concluded that the dog culling program lacked efficiency and its effect on public policy were also reviewed. RESULTS: No firm evidence of the risk conferred by the presence of dogs to humans was verified; on the contrary, a lack of scientific support for the policy of killing dogs was confirmed. A bias for distorting scientific data towards maintaining the policy of culling animals was observed. CONCLUSIONS: Since there is no evidence that dog culling diminishes visceral leishmaniasis transmission, it should be abandoned as a control measure. Ethical considerations have been raised regarding distorting scientific results and the killing of animals despite minimal or absent scientific evidence

Search-for-yield in Portuguese fixed-income mutual funds and monetary policy

This paper studies the effects of monetary policy on mutual fund risk taking using a sample of Portuguese fixed-income mutual funds in the 2000-2012 period. Firstly I estimate time-varying measures of risk exposure (betas) for the individual funds, for the benchmark portfolio, as well as for a representative equally-weighted portfolio, through 24-month rolling regressions of a two-factor model with two systematic risk factors: interest rate risk (TERM) and default risk (DEF). Next, in the second phase, using the estimated betas, I try to understand what portion of the risk exposure is in excess of the benchmark (active risk) and how it relates to monetary policy proxies (one-month rate, Taylor residual, real rate and first principal component of a cross-section of government yields and rates). Using this methodology, I provide empirical evidence that Portuguese fixed-income mutual funds respond to accommodative monetary policy by significantly increasing exposure, in excess of their benchmarks, to default risk rate and slightly to interest risk rate as well. I also find that the increase in funds’ risk exposure to gain a boost in return (search-for-yield) is more pronounced following the 2007-2009 global financial crisis, indicating that the current historic low interest rates may incentivize excessive risk taking. My results suggest that monetary policy affects the risk appetite of non-bank financial intermediaries.

Overcoming the “European Paradox”: The role of Regional Innovation Systems (RIS) in translating R&D investments into economic and employment growth

The emergence of the so-called “European Paradox” shows that R&D investment is not maximally effective and that increasing the scale of public R&D expenditures is not sufficient to generate employment and sustained economic growth. Increasing Governmental R&D Investment is far from being a “panacea” for stagnant growth. It is worth noting that Government R&D Investment does not have a statistically significant impact on employment, indicating the need to assess the trade-offs of policies that could lead to significant increases in government expenditure. Surprisingly, Governmental R&D Employment does not contribute to “mass-market” employment, despite its quite important role in reducing Youth-Unemployment. Despite the negative side-effects of Governmental R&D Employment on both GVA and GDP, University R&D Employment appears to have a quite important role in reducing Unemployment, especially Youth-Unemployment, while it also does not have a downside in terms of economic growth. Technological Capacity enhancement is the most effective instrument for reducing Unemployment and is a policy without any downside regarding sustainable economical development. In terms of wider policy implications, the results reinforce the idea that European Commission Research and Innovation policies must be restructured, shifting from a transnational framework to a more localised, measurable and operational approach.

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Enquadramento para a compreensão dos impactos do Open Government Data

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

Listening to the public: enacting power : citizen access, Standing and influence in public participation discourses

Public participation in environmental governance is typically associated with citizen access to power despite many closures and limitations having been identified in participatory processes. This article proposes an analytical framework to analyse discursive practices involved in public consultation processes. Critical Discourse Analysis is used to examine and appraise citizens’ access, standing and influence. We apply that framework to a ‘notice and comment’ process on a hydroelectric power plan in Portugal and show that it was discursively managed to justify the decision of constructing 10 large dams and to reject critical or alternative views. Citizens’ access, standing and influence were constrained through diverse discursive practices which (re)produced very unequal power relationsbetween policy proponents and participating individuals. More generally, the article illustrates the potential of Critical Discourse Analysis to assess voice(s) in policy processes. Focusing on argumentative, interactional and rhetorical levels, and how they are interwoven in public consultation discourses, the proposed framework is conceivably applicable in other studies.

Entte o estado e a sociedade civil organizada: avaliação do projeto "Olhares da Kova" na perspetiva das políticas públicas territorializadas

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

What is the european social model? an aproximation based on Spanish case

The public perception of the EU in Spain varies greatly. The most positive aspects of Spanish membership are associated with the consolidation of democracy, economic growth, the introduction of the euro, the growth in employment and structural and cohesion funds, the increase in the female participation rate, and the equal opportunities policies. The analysts are in favour of common objectives in the employment policy and multi-level government. The less positive aspects of the EU are the risks of losing social protection and loss of employment in some sectors due to mergers of multinationals and delocalization of companies towards Eastern Europe. The continuous demands for reform of the welfare state, the toughening of the conditions of access to social benefit and the reform of the labour market are also seen as problematic issues. Risks of competitive cuts and social dumping.

On the identification of monetary (and other) shocks

The purpose of this paper is twofold. First, we construct a DSGE model which spells out explicitly the instrumentation of monetary policy. The interest rate is determined every period depending on the supply and demand for reserves which in turn are affected by fundamental shocks: unforeseeable changes in cash withdrawal, autonomous factors, technology and government spending. Unexpected changes in the monetary conditions of the economy are interpreted as monetary shocks. We show that these monetary shocks have the usual effects on economic activity without the need of imposing additional frictions as limited participation in asset markets or sticky prices. Second, we show that this view of monetary policy may have important consequences for empirical research. In the model, the contemporaneous correlations between interest rates, prices and output are due to the simultaneous effect of all fundamental shocks. We provide an example where these contemporaneous correlations may be misinterpreted as a Taylor rule. In addition, we use the sign of the impact responses of all shocks on output, prices and interest rates derived from the model to identify the sources of shocks in the data.

Credit markets and the propagation of monetary policy shocks

This paper analyzes the propagation of monetary policy shocks through the creation of credit in an economy. Models of the monetary transmission mechanism typically feature responses which last for a few quarters contrary to what the empirical evidence suggests. To propagate the impact of monetary shocks over time, these models introduce adjustment costs by which agents find it optimal to change their decisions slowly. This paper presents another explanation that does not rely on any sort of adjustment costs or stickiness. In our economy, agents own assets and make occupational choices. Banks intermediate between agents demanding and supplying assets. Our interpretation is based on the way banks create credit and how the monetary authority affects the process of financial intermediation through its monetary policy. As the central bank lowers the interest rate by buying government bonds in exchange for reserves, high productive entrepreneurs are able to borrow more resources from low productivity agents. We show that this movement of capital among agents sets in motion a response of the economy that resembles an expansionary phase of the cycle.

Optimal technology policy: subsidies versus monitoring

We analyze the optimal technology policy to solve a free-riding problem between the members of a RJV. We assume that when intervening the Government suffers an additional adverse selection problem because it is not able to distinguish the value of the potential innovation. Although subsidies and monitoring may be equivalent policy tools to solve firms' free-riding problem, they imply different social losses if the Government is not able to perfectly distinguish the value of the potential innovation. The supremacy of monitoring tools over subsidies is proved to depend on which type of information the Government is able to obtain about firms' R&D performance.

The role of central bank operating procedures in an economy with productive government spending

The choice of either the rate of monetary growth or the nominal interest rate as the instrument controlled by monetary authorities has both positive and normative implications for economic performance. We reexamine some of the issues related to the choice of the monetary policy instrument in a dynamic general equilibrium model exhibiting endogenous growth in which a fraction of productive government spending is financed by means of issuing currency. When we evaluate the performance of the two monetary instruments attending to the fluctuations of endogenous variables, we find that the inflation rate is less volatile under nominal interest rate targeting. Concerning the fluctuations of consumption and of the growth rate, both monetary policy instruments lead to statistically equivalent volatilities. Finally, we show that none of these two targeting procedures displays unambiguously higher welfare levels.