A implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território : o caso da UHE de Belo Monte

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.

Sapatilhando na blogosfera : narrando o processo de subjetividade e pronunciamento feminino

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2016.

Menires do Alto Algarve oriental : Lavajo I e Lavajo II (Alcoutim)

Neste trabalho apresenta-se o resultado das escavações realizadas respectivamente em 1998 e em 2001 nos núcleos de menires de Lavajo I e de Lavajo II, distanciados cerca de 250 m na direcção NNE e separados pelo pequeno vale do Lavajo. Os locais, actualmente, são intervisíveis, graças à implantação destacada no terreno: Lavajo I situa-se no topo de colina enquanto Lavajo II ocupa a linha de festo de uma encosta, conferindo ao local visibilidade tanto do lado sul como do lado norte. O conjunto de Lavajo I é constituído actualmente por três monólitos, todos de grauvaque: um, quase inteiro, de tendência fálica, é actualmente o maior menir de grauvaque conhecido em território português, atingindo o comprimento máximo de 3,14 m; outro, quase completo, fragmentado em três grandes blocos, possui formato estelar; o restante apresenta-se muito incompleto, dele se conservando apenas uma lasca da sua face frontal. É crível, no entanto, que pudessem existir mais monólitos, tendo em conta os abundantes fragmentos de grauvaque ali observados, quase todos com fracturas frescas. Todos os menires de Lavajo I se apresentam decorados, com destaque para o maior deles, o qual exibe complexa decoração estreitamente relacionada com a morfologia do suporte lítico. Apenas para este foi possível determinar o local de implantação, correspondente a um alvéolo de planta circular e fundo aplanado, parcialmente danificado pelos trabalhos realizados em 1994, que conduziram ao seu reerguimento, infelizmente feito de forma pouco cuidada e incorrecta, visto ter sido colocado no terreno em posição invertida. Seja como for, na zona culminante daquele pequeno cabeço, implantaram-se três menires decorados, os quais não podem ser vistos isoladamente, já que se articulariam directamente com o conjunto de Lavajo II, que se avista ao longe, do outro lado do pequeno vale do Lavajo e na linha de festo da encosta, da qual ocupa a parte média. Neste segundo local, identificaram-se quatro estelas-menir não decoradas, todas de grauvaque, das quais apenas uma, representada por fragmento de pequenas dimensões, se encontrava in situ. Foi, no entanto, possível reconstituir a posição relativa das restantes, através da escavação integral do respectivo alvéolo, correspondente a rasgo alongado, orientado Este-Oeste, aberto no substrato geológico, constituído por xistos do Carbónico Superior finamente folheados. Deste modo, é de concluir que as estelas menir se dispunham em linha, constituindo um painel lítico contínuo. No interior do alvéolo, recolheram-se diversos artefactos ali ritualmente depositados aquando da fundação do monumento, cuja tipologia indica o Neolítico Final, cronologia aliás compatível com a do conjunto megalítico de Lavajo I, tendo presente a iconografia patente nos menires. Muito embora não se conheça ainda suficientemente o padrão de povoamento da região no Neolítico Final, estes dois núcleos megalíticos podem ser interpretados como marcadores de territórios e/ou de espaços sagrados, sendo de destacar a existência, durante todo o ano, de água nas proximidades imediatas, recurso escasso e precioso, que propiciaria a horticultura. Por outro lado, a natureza das matérias-primas utilizadas na confecção dos artefactos encontrados (sílex, anfibolito), para além de outros materiais de circulação transregional muito mais alargada (fibrolite), evidencia a forte interacção destas populações tanto com o interior do Baixo Alentejo (Zona de Ossa/Morena), como com o litoral algarvio ou andaluz, compatível com estádio de desenvolvimento económico do final do Neolítico do sul peninsular. Numa vasta região, correspondente a todo o sotavento algarvio, onde o megalitismo não funerário era até agora totalmente desconhecido, os testemunhos ora estudados constituem, doravante, uma das expressões mais interessantes e significativas do Sudoeste peninsular.

A Baixa Estremadura dos finais do IV milénio a.C. até à chegada dos romanos : um ensaio de história regional

Esta obra trata da sucessão cultural registada na Estremadura portuguesa desde a emergência das sociedades complexas do Calcolítico até à chegada dos Romanos, correspondendo a um lapso de tempo entre os finais do IV milénio e os finais do século II a.C. Embora corresponda apenas a intervalo temporal de aproximadamente três mil anos, é o que, no registo material da nossa Pré-História e Proto-História, se afigura mais rico e diversificado de informação, com o desenvolvimento e fixação de regionalismos culturais, que na Estremadura cunharam identidades próprias, as quais persistiram nalguns casos até época recente, no quotidiano dos seus habitantes. A percepção geral desta evolução, bem como as suas determinantes, é o primeiro, e talvez mais importante objectivo desta obra, a par de outros a seguir enunciados: – a génese dos povoados fortificados calcolíticos, em resultado da crescente intensificação económica e da especialização das produções – a Revolução dos Produtos Secundários (RPS), que decorreu ao longo de boa parte do III milénio a.C. – a par do crescimento demográfico, que determinou, por seu turno, a competição inter-grupos, com a consequente necessidade de fortificação; – a monumentalização / fortificação de alguns dos sítios habitados como expressão da coesão social da respectiva comunidade, acompanhada da emergência de diferenciações inter e intra-comunitárias, indício de diferenciação social, em crescente afirmação, decorrente do processo de desenvolvimento económico complexo, característico do Calcolítico; – as arquitecturas defensivas do III milénio a.C., como expressão pública indissociável da monumentalização acima referida: exemplos mais importantes no território estremenho, distribuição geográfica, características principais, semelhanças e diferenças; neste âmbito, importa conhecer as diversas teorias explicativas para o seu surgimento, desde o modelo difusionista e orientalista vigente em Portugal (dos anos 40 aos anos 70), passando pelo modelo indigenista (anos 80), até às formas difusionistas mitigadas, de expressão regional, dos finais da década de 80 em diante, e principais argumentos invocados; – a desarticulação do modelo de sociedade calcolítica, caracterizada pela concentração da população em sítios fortificados ou pelo menos implantados predominantemente em locais altos e defensáveis; – os moldes em que se processou a acentuação das influências mediterrâneas no decurso do Calcolítico (em especial na metade meridional do território): a generalização do comércio transregional calcolítico e a intensificação e especialização das produções, no quadro da Revolução dos Produtos Secundários (RPS), exemplificada pela exploração de jazidas cupríferas, como veículo de difusão de novas técnicas (metalurgia), matérias-primas exógenas (marfim) e artefactos ideotécnicos de características até então desconhecidas (generalização do culto da divindade feminina e correspondentes expressões simbólicas, algumas de âmbito estritamente regional), acompanhada da difusão, de Sul para Norte, de novas arquitecturas funerárias (tholoi); – sobre o Campaniforme, fenómeno cultural com identidade própria da fase média e tardia do Calcolítico estremenho, serão discutidas as características e cronologia da sua emergência, na Estremadura (um dos pólos mais importantes, a nível europeu) no quadro da sociedade calcolítica pré-existente: tipo de povoamento e de necrópoles, bem como as relações estabelecidas com as comunidades de tradição cultural mais antiga; o faseamento interno do “fenómeno”, com base nas diferenças identificadas no registo material (em particular a tipologia das cerâmicas); e principais tipos artefactuais que o integram. O campaniforme deverá ser entendido como uma expressão material específica, associada a um novo tipo de povoamento, que resultou do decréscimo do interesse oferecido pelos sítios fortificados edificados no início do Calcolítico. Neste sentido, corresponde a período de transição para a Idade do Bronze: existem argumentos, com base no registo arqueológico (jóias de ouro, artefactos de prestígio) que ilustram o incremento do processo de diferenciação social, então verificado, ao contrário do que uma abordagem mais superficial, com base simplesmente no reordenamento demográfico, faria supor; – o registo arqueológico do Bronze Pleno configura a acentuação dos regionalismos, apesar de similitudes do sistema de povoamento face ao período imediatamente anterior, o que indicia realidades socioeconómicas comparáveis. Importa, assim, conhecer as principais características dos escassos povoados identificados, bem como a organização social a ele subjacente, a partir dos testemunhos arqueológicos conhecidos, incluindo os de carácter funerário; – segue-se o Bronze Final, período dominado pela plena afirmação do comércio transregional atlântico-mediterrâneo, favorecido pela própria realidade geográfica do território português. Devem valorizar-se os testemunhos materiais desse período e as respectivas balizas cronológicas: Assim, deverão os leitores ficar familiarizados com as produções de carácter atlântico, como as armas, objectos utilitários e respectivas tipologias e com as de cunho mediterrâneo (com destaque para objectos de indumentária e de carácter cultual, embora estes últimos quase se desconheçam na área estremenha), cujo comércio e difusão foi suportado pela existência de solidariedades económicas transregionais, baseadas em prováveis pactos formalmente estabelecidos entre comunidades vizinhas. Os respectivos territórios, de norte a sul do País, apresentar-se-iam cada vez melhor delimitados; o mesmo deverá ter-se verificado na Estremadura. A caracterização da respectiva economia será, por isso, objecto da análise e discussão; embora de base agro-pastoril (com importância evidente na Estremadura dadas as características dos solos e a quase inexistência de minérios de cobre ou de estanho), a produção de peças metálicas de bronze assumiu importância crescente, como se conclui pelas ocorrências conhecidas. O reforço e a consolidação das elites então verificada, eram necessários para a boa gestão de grandes povoados muralhados que despontam no Bronze Final; na Estremadura, embora os testemunhos de tais centros demográficos não sejam particularmente evidentes, no fim da Idade do Bronze desponta um vigoroso povoamento de altura; seria a partir desses locais que as elites da época, de cunho guerreiro, administrariam territórios bem delimitados. Também a existência de outros testemunhos arqueológicos são concorrentes para a percepção da realidade social: as jóias auríferas, tornadas então relativamente frequentes, deixam transparecer influências ora atlânticas ora mediterrâneas, por vezes reunidas numa única peça (técnicas e tipologias decorativas), expressivas das correntes culturais que, então, se faziam sentir na Estremadura; também as armas, são testemunho da afirmação das elites guerreiras, encontrando-se representadas por exemplares cujas principais características devem ser conhecidas. As diversas práticas funerárias, apesar de escassamente representadas, revelam influências continentais (cremação e campos de urnas, já fora da área estremenha, mas dela próxima: caso dos campos de urnas de Tanchoal e de Meijão, Alpiarça) e mediterrâneas (inumações na tholos da Roça do Casal do Meio, Sesimbra), que traduzem um mosaico cultural complexo, reforçando a ideia de se tratar de região receptora de influxos culturais de diversas áreas geográficas em simultâneo: é, no essencial, a comprensão global desta realidade, a um tempo económica, social e cultural, coroando um longo processo de diferenciação social, por um lado e, por outro, de intensificação económica e interacção cultural, que lhe está subjacente, que deverá ter-se presente. Por último, segue-se o estudo e caracterização das principais estações e materiais da Idade do Ferro, de início (I Idade do Ferro) profundamente marcadas pela presença, directa ou indirecta, de colonizadores fenícios; depois, pelos comerciantes de origem púnica (II Idade do Ferro) e, enfim, pelos exércitos itálicos. Trata-se, em suma, de processo de características próprias, sempre determinado pelas influências mediterrâneas, largamente dominantes face às originárias do interior peninsular, as quais cunharam uma realidade cultural com características próprias, que persistiu no decurso da dominação romana.

Escola(s) do Alentejo: um mapa do que se aprende no sul de Portugal

A educação acontece em todo o lado e em todos os momentos. Este livro revela-nos, um pouco, da extraordinária realidade que é a educação que acontece nos territórios do interior do sul de Portugal e que é concretizada pelas instituições e pelas que aí existem. Este livo é feito de projetos, pessoas, palavras e sentimentos do interior.

Do imaginado ao imaginário : magia, improviso e salvação nas narrativas orais tradicionais e nos discursos de formação da Igreja e da religiosidade católica no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016.

A tributação dos trabalhadores destacados em sede de IRS e Segurança Social

O presente trabalho incide sobre a tributação (IRS e Segurança Social) dos trabalhadores destacados por uma empresa portuguesa a fim de exercerem a sua atividade num país estrangeiro. O destacamento de trabalhadores é um fenómeno cada vez maior, devido ao cotexto económico e social em que Portugal se encontra, pois as empresas portuguesas estão a expandir-se e a apostar nos mercados internacionais e consequentemente cresce a mobilidade de mão-de-obra para os territórios onde as empresas investem. É nesta conjuntura que se torna crucial abordar os vários cenários fiscais em que os trabalhadores destacados se podem enquadrar. Ou seja, há necessidade de entender como é o seu enquadramento fiscal no país de origem (Portugal) e no país de destino, onde devem efetuar as contribuições para a Segurança Social, onde estes trabalhadores de enquadram como residentes e naturalmente onde possuem as suas obrigações fiscais. Neste âmbito é feito um enquadramento fiscal de forma a abordar os diversos temas que envolvem esta questão, bem como todas as matérias ao nível de Segurança Social que estão relacionadas. Numa perspetiva prática e objetiva, são analisadas as disposições legais em matéria de tributação do trabalhado dependente e de Segurança Social, utilizando para isso três países como exemplo (Reino Unido, Brasil e Angola).

Vai morrer o meu menino - Paralisado, doente, isolado, exclusivo, desejado e amado: Estudo de um processo de comunicação num universo simbiótico

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

O aqueduto das águas livres como elemento dinamizador e regenerador do eixo Lisboa-Sintra

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura com especialização em Urbanismo, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura. Assuntos:

Alterações climáticas e subida do nível do mar. Utilização de sistemas de informação geográgfica (SIG) na produção de mapas de vulnerabilidade para o Estuário do Tejo

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Prostituição masculina em Belo Horizonte : evidências da questão social

Este artigo resulta de pesquisa com homens que praticam a prostituição, também conhecidos como garotos de programa, em Belo Horizonte. Estudos sobre o tema e a utilização de entrevistas com enfoque qualitativo contribuíram para a compreensão desta dinâmica societária presente nos diversos territórios e espaços da vida social. A partir das entrevistas foi possível conhecer de forma aproximativa como vivem e sobrevivem estes indivíduos, que possuem histórias, atribuem significados às suas vidas e criam cotidianamente formas de sobrevivência num cenário marcado por preconceito, estigma, discriminação, opressão, exploração e violência. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Les enjeux du territoire et du patrimoine de l'industrie au XXe siecle : Les systèmes de productions locaux (SPLs) au Brésil et le cas d'Ibitinga

O século XX é caraterizado por uma dinâmica bastante particular dos setores produtivos e notamente do setor secundário. Num mesmo século assiste-se a construção, desconstrução, reestruturação, deslocalização e revitalização dos territórios industriais. Entre os tecidos industriais ainda produtivos, uma tipologia específica ocupa lugar estratégico no cenário mundial de competição entre os territórios: os SPLs (Sistemas Produtivos Locais). Um tipo de organização industrial baseado na especialização produtiva de várias pequenas e médias empresas ao redor de um produto, ofício ou "savoir faire" tradicional; de forte ancoragem territorial e engajamento da população e instituições locais. Assim, revela-se uma identidade territorial, uma vantagem competitiva, que pode ser incrementada se explorarmos também a dimensão patrimonial e não apenas a económica. Analisando-se o caso de um SPL no Brasil tenta-se encontrar tal identidade e dimensão patrimonial e propôr possibilidades de salvaguarda e valorização deste património - material e imaterial - local.

O contributo das parcerias no desenvolvimento local : O caso de agrupamento o Monte

Num mundo complexo e globalizado como o de hoje, as instituições não sobreviverão se tiverem visões que não ultrapassem seus obstáculos. Elas precisam descobrir parceiros que possam ajudá-las a atingir resultados mais amplos e eficazes. A complexidade dos problemas do mundo rural, ultrapassam as capacidades institucionais das organizações, com e sem fins lucrativas, de isoladamente darem as devidas respostas. A cooperação emerge como espaço de novas possibilidades. Nenhuma entidade isolada possui todos os elementos necessários para abordar e dar resposta aos problemas com que as zonas rurais estão confrontadas. A busca de soluções a nível local sem descurar o intercâmbio de ideias a nível nacional é o caminho viável. Trata-se de mobilizar os atores locais para que se envolvam no futuro da sua zona e de abrir os espaços rurais a outros territórios. Neste contexto nas regiões menos favorecidas como é o caso do Alentejo, com falta de população, as parcerias aparecem como instrumento fundamental para levar a frente projetos ligados ao desenvolvimento local. ABSTRACT: ln a complex and globalized world like the one we are currently living in, institutions are not going to survive if they have visions that do not extrapolate their obstacles. They need to look further in order to discover partners that can help them in achieving higher and more efficient results. The growing extension and complexity of social and economical challenges go beyond the institutional capacities of organizations, which have to deal with them individually - whether they are profit-seeking or not. Cooperation emerges with space of new possibilities. No isolated entity has all the necessary elements for discussing and answering the problems which rural zones face. The search for solution on a local level without mentioning the exchange on national level ideas is a save way. This is about mobilization of local actors with the purpose of a major involvement in the future of the zone and opens the rural spaces to other territories. ln this context the regions less beneficiaries through the lack of enough population like the Alentejo case, the partnerships show up as a fundamental instrument to bring forward projects connected to the local development.

Der hinterhof: proposta "Kunstlerhaus" para quarteirão no Bairro de AuBere Neustadt em Dresden

INTRODUÇÂO: A presente dissertação decorre do trabalho elaborado no âmbito da disciplina de Projecto Avançado III desenvolvido durante o programa Erasmus na Technische Universitãt Dlesden, Alemanha em pareceria com a L’Université de Strasburg, França. O enunciado do exercício dado, intitulado Künstlerhaus\ tinha como premissa a elaboração de um projecto num proeminente quarteirão de esquina no bairro de AuBete Neustadt em Dresden. Pretendia-se a elaboração de uma estratégia que definisse o limite sudoeste do bairro através de um programa cultural, uma Kunstlemaus, residência de artistas, restaurante, zona de exposição, workshops e um auditório - relacionando o programa com a atmosfera artística e alternativa do bairro. A necessidade e entender as forças de estruturação desse bairro, com particularidades extremamente específicas do ponto de vista da interligação de espaços, leva ao estudo e análise de casos que, pela sua semelhança, possam ajudar a esclarecer e informar futuras decisões projectuais. Esta investigação, pelo interesse que foi acumulando, deixa de ser um simples suporte para o caso prático de Neustadt, mas antes uma base de interpretação desta realidade específica, útil e válida para qualquer caso prático em contexto similar. Contrariamente à estruturação inicial, esta investigação adquire maior relevância, no que diz respeito ao seu contributo, e apresenta-se como peça central deste trabalho. Assim, efectua-se uma divisão em dois capítulos: o primeiro denominado "Der Hinterhof- Investigação aplicável”; e o segundo "Caso prático: Aplicação em projecto". Este caso prático não tem a pretensão de ser paradigmático, mas antes uma possibilidade de utilização, ou forma de aplicação dos conceitos apreendidos na primeira instância - esclarecendo, por conseguinte, o sentido desta dissertação. Relativamente á escolha dos elementos a investigar, e de forma mais concreta, esta passou por identificar situações e operações que tivessem como base bairros com princípios urbanos similares dos de Neustadt, bem como características históricas e sociais também semelhantes. Nesse sentido, é analisado o caso da lnternationale Beuausstellung Berlin (IBA) de 1987, pelo tipo de abordagem, em rotura com a tida até então, no que diz respeito à recuperação de centros históricos; é ainda investigada a situação de Kreuzberg, Berlim, pelas suas semelhanças, ao nível do modelo, com AuBere Neustadt; e por fim, é analisado um caso prático - integrado nestes dois contextos (IBA e Kreuzberg)- realizado pelo Arquitecto Siza Vieira, com a intenção de entender a metodologia utilizada na aplicação dos principies pré-estabelecidos. "A cidade, tal como a realidade histórica, nunca é independente das etapas por que passou na sua evolução: é uma actualização dessas etapas e a sua projecção em direcção ao futuro" Berlim e Dresden, cidades do século XIX e XX, tiveram a sua (re)definição urbana na Revolução Industrial e Idade Contemporânea - ambas estas épocas cruciais para o desenvolvimento e reconstrução destas cidades, assim como para a formação de singularidades, nomeadamente a utilização especifica do espaço vazio do quarteirão na estrutura urbana destas cidades. Dresden procura, nos tempos actuais, reencontrar a sua identidade perdida após ter sido palco do maior massacre na II Guerra Mundial (1939-1945) e cobaia do regime da Deutsche Demokratische Republik (DDR). No entanto, uma pequena parcela da cidade manteve-se intacta desde a sua elementar constituição no século XVIII: Aubere Neustadt. Um bairro operário que, com o desenvolvimento histórico, social e político, viu os espaços vazios dos seus quarteirões, associados à rigidez do traçado urbano, serem transformados em concepções personalizadas pelos sobreviventes da guerra e por comunidades alternativas ligadas sobretudo ao mundo das artes. Esse fenómeno iniciou-se na Revolução Industrial com a ocupação fabril dos espaços ainda não construídos da cidade, nomeadamente dentro dos quarteirões, assistindo-se à sobreposição dos interesses económicos sobre o desenho urbano existente. Devido à ausência de um projecto base, essas estruturas foram sendo ocupadas e modificadas por comunidades distintas, compondo o espaço actual numa gramática complexa. Falar de identidade, é falar de apropriar um todo, e compreendê-lo como um acto de unificação. A conjuntura social alemã é a génese de vários factores históricos, alguns dos quais considerados dramáticos. Nos territórios de Dresden e Berlim, inscrevem-se algumas das cicatrizes mais profundas do século XX. Nesse sentido, não são cidades como acto violento contra a natureza, mas antes demonstrações da natureza violenta do homem. Sendo a cidade o reflexo mais imediato das relações humanas e organização em sociedade, as cicatrizes patentes dessa violência criaram um impacto nas estruturas urbanas, socais, históricas e políticas. Morfologicamente, o quarteirão é um elemento urbano que mistura, agrupa e, ao mesmo tempo, divide os espaços públicos dos privados - muitas vezes detentor de ambiguidades na separação destas duas atmosferas. Importa entender o motivo social que leva a que existam espaços semi-públicos e semi-privados. O Hinterhof (espaço urbano vazio do quarteirão) prima, normalmente, por um carácter mais privativo por se encontrar distante da rua. No entanto os seus acessos, nos casos particulares de Dresden e Berlim, são maioritariamente de livre passagem, dando lugar a pátios, jardins, espaços para congregar as pessoas (esplanadas de bares, parques de estacionamento, workshops, parques de crianças, lugar para estender a roupa, festas de bairro, convívio particular, ateliers, horta comunitária, organização de picnics ao fim de semana ...) Os seus papeis não se conseguem definir, tal a sua pluralidade. O pensamento de "partiha" alemão, ainda hoje presente, possibilitou a criação desses espaços plurais semi-privados e semi-públicos. Devido ao facto de terem sido, outrora, o espaço comum de habitação de inúmeros trabalhadores fabris, com um sentido comunitário fixado no pós-guerra, também reflexo das dificuldades e sentido de entre-ajuda social com a imposição do regime da DDR.