Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1830]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1830.

Foro privilegiado: pontos positivos e negativos

Analisa aspectos do foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, que é um instituto pelo qual se atribui a tribunais específicos da estrutura judiciária brasileira o poder de processar e julgar determinadas pessoas.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1879]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1879.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1879]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1879.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VI [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo VII [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1882]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1882.

Dominância do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada

Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.