998 resultados para Organização judiciária, Brasil


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Objetivo: conhecer a prevalência de Trypanosoma cruzi entre os doadores de sangue, analisar a organização da rede de hemoterapia e as normas de segurança do sangue para transfusão no Brasil no ano de 2007. Métodos: estudo descritivo utilizando-se os Regulamentos Técnicos para hemoterapia definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o questionário aplicado aos Hemocentros Coordenadores (HC) do Brasil. Resultados: responderam 84% dos hemocentros, onde doaram sangue 3.251.361 indivíduos, sendo 1.192 (0,04%) excluídos na triagem clínica por risco presumido para doença de Chagas; foram realizadas 2.726.668 sorologias; 5.432 (0,20%) foram reagentes para Trypanosoma cruzi e 3.065 (0,11%) inconclusivas. Conclusão: a falta de resposta dos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rondônia constituiu limitação ao estudo; entretanto, os resultados obtidos sugerem baixa prevalência de Trypanosoma cruzi entre os doadores de sangue e indicam o cumprimento dos procedimentos para a segurança do sangue definidos pela Anvisa.

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O Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçada dos Poderes Legislativo e Executivo.

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O estudo analisa os objetivos e as justificativas de quatro secretarias de educação para investir em sistemas próprios de avaliação em larga escala em vez de utilizar as avaliações nacionais já disponíveis, em especial a Prova Brasil, como instrumento precípuo de sua política educacional. O foco recai sobre avaliações externas que lançam mão dos mesmos modelos adotados pelas avaliações nacionais com contornos e desenhos distintos impressos às diferentes redes de ensino investigadas, conforme o tipo de organização e política. Destacam-se as demandas que se impõem a essas avaliações, notadamente naquilo que podem conter de subsídio pedagógico voltado diretamente ao trabalho escolar.

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O abortamento provocado é praticado amplamente pelas mulheres, em contexto clandestino, no Brasil, sendo considerado uma questão de saúde pública. Neste estudo, propõe-se a conhecer aspectos socio-demográficos, comportamentais, clínicos, complicações, e o tipo de abortamento praticado por adolescentes submetidas à curetagem uterina. Foi utilizada metodologia descritiva, através de entrevistas por meio de questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas à curetagem uterina, em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió, Alagoas. Os principais determinantes para o abortamento foram: idade acima de dezesseis anos, com parceiro estável; pardas; não planejaram a gestação; desejavam a gestação, primigestas; idade gestacional menor que 15 semanas; raras complicações relacionadas ao abortamento, e utilizando a classificação da Organização Mundial da Saúde, observou-se abortamento provocado em 98,01% dos casos. Entre os casos de abortamentos certamente provocados, 89,19% reportaram o uso do misoprostol, o que reforça maior investimento público na assistência ao uso de métodos contraceptivos entre os adolescentes respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos.

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O uso de corpus favorece as pesquisas linguísticas, sobretudo as de variaçao e mudança linguística (Weinreich, Labov, Herzog, 2006; Labov, 1994, 2001, 2008), na medida em que proporciona a realizaçao de descriçoes linguísticas de base empírica, fundamentadas em contextos de usos reais da língua. A fim de recuperar aspectos de sincronias passadas e atuais do Português Mineiro da regiao do Triângulo (Minas Gerais/Brasil), entendemos como uma importante fonte para pesquisas de cunho variacionista, o jornal, dada a diversidade de gêneros textuais que abarca, bem como ao fato de se mostrar como um veículo de expressao de costumes, cultura, comportamentos, valores, enfim, da história de uma dada sociedade, num dado tempo. Com base nessas observaçoes, apresentaremos os principais aspectos metodológicos que estamos aplicando para a organizaçao de um banco de dados composto por jornais de Uberaba - Lavoura e Comércio, Correio Católico e A Gazeta - e Uberlândia - Correio de Uberlândia. Cabe destacar que a digitalizaçao do Lavoura e Comércio, por exemplo, fundado em 1889, já foi iniciada e, parte desse jornal já está sendo utilizada como corpus para pesquisas linguísticas, apresentando muitas peculiaridades da língua escrita da época. Já o jornal Correio de Uberlândia, fundado em 1938 e publicado sem interrupçoes até hoje, possui todos os exemplares digitalizados e disponíveis no Arquivo Público da cidade de Uberlândia. Entretanto, para facilitar o processo de pesquisas linguísticas com tais exemplares, todo o material será digitado em formato de arquivo "Word". Posteriormente, pretende se refinar a organizaçao deste material, dividindo-o por seçoes e/ou cadernos, bem como por gêneros textuais. Acreditamos que com a montagem desse corpus, possibilitaremos a realizaçao de pesquisas que contribuam para o levantamento de características do Português Mineiro do Triângulo e, consequentemente, para a construçao da identidade do Português Brasileiro. (Apoio CNPq / Processo 476810/2010-8)

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O uso de corpus favorece as pesquisas linguísticas, sobretudo as de variaçao e mudança linguística (Weinreich, Labov, Herzog, 2006; Labov, 1994, 2001, 2008), na medida em que proporciona a realizaçao de descriçoes linguísticas de base empírica, fundamentadas em contextos de usos reais da língua. A fim de recuperar aspectos de sincronias passadas e atuais do Português Mineiro da regiao do Triângulo (Minas Gerais/Brasil), entendemos como uma importante fonte para pesquisas de cunho variacionista, o jornal, dada a diversidade de gêneros textuais que abarca, bem como ao fato de se mostrar como um veículo de expressao de costumes, cultura, comportamentos, valores, enfim, da história de uma dada sociedade, num dado tempo. Com base nessas observaçoes, apresentaremos os principais aspectos metodológicos que estamos aplicando para a organizaçao de um banco de dados composto por jornais de Uberaba - Lavoura e Comércio, Correio Católico e A Gazeta - e Uberlândia - Correio de Uberlândia. Cabe destacar que a digitalizaçao do Lavoura e Comércio, por exemplo, fundado em 1889, já foi iniciada e, parte desse jornal já está sendo utilizada como corpus para pesquisas linguísticas, apresentando muitas peculiaridades da língua escrita da época. Já o jornal Correio de Uberlândia, fundado em 1938 e publicado sem interrupçoes até hoje, possui todos os exemplares digitalizados e disponíveis no Arquivo Público da cidade de Uberlândia. Entretanto, para facilitar o processo de pesquisas linguísticas com tais exemplares, todo o material será digitado em formato de arquivo "Word". Posteriormente, pretende se refinar a organizaçao deste material, dividindo-o por seçoes e/ou cadernos, bem como por gêneros textuais. Acreditamos que com a montagem desse corpus, possibilitaremos a realizaçao de pesquisas que contribuam para o levantamento de características do Português Mineiro do Triângulo e, consequentemente, para a construçao da identidade do Português Brasileiro. (Apoio CNPq / Processo 476810/2010-8)

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O uso de corpus favorece as pesquisas linguísticas, sobretudo as de variaçao e mudança linguística (Weinreich, Labov, Herzog, 2006; Labov, 1994, 2001, 2008), na medida em que proporciona a realizaçao de descriçoes linguísticas de base empírica, fundamentadas em contextos de usos reais da língua. A fim de recuperar aspectos de sincronias passadas e atuais do Português Mineiro da regiao do Triângulo (Minas Gerais/Brasil), entendemos como uma importante fonte para pesquisas de cunho variacionista, o jornal, dada a diversidade de gêneros textuais que abarca, bem como ao fato de se mostrar como um veículo de expressao de costumes, cultura, comportamentos, valores, enfim, da história de uma dada sociedade, num dado tempo. Com base nessas observaçoes, apresentaremos os principais aspectos metodológicos que estamos aplicando para a organizaçao de um banco de dados composto por jornais de Uberaba - Lavoura e Comércio, Correio Católico e A Gazeta - e Uberlândia - Correio de Uberlândia. Cabe destacar que a digitalizaçao do Lavoura e Comércio, por exemplo, fundado em 1889, já foi iniciada e, parte desse jornal já está sendo utilizada como corpus para pesquisas linguísticas, apresentando muitas peculiaridades da língua escrita da época. Já o jornal Correio de Uberlândia, fundado em 1938 e publicado sem interrupçoes até hoje, possui todos os exemplares digitalizados e disponíveis no Arquivo Público da cidade de Uberlândia. Entretanto, para facilitar o processo de pesquisas linguísticas com tais exemplares, todo o material será digitado em formato de arquivo "Word". Posteriormente, pretende se refinar a organizaçao deste material, dividindo-o por seçoes e/ou cadernos, bem como por gêneros textuais. Acreditamos que com a montagem desse corpus, possibilitaremos a realizaçao de pesquisas que contribuam para o levantamento de características do Português Mineiro do Triângulo e, consequentemente, para a construçao da identidade do Português Brasileiro. (Apoio CNPq / Processo 476810/2010-8)

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A presente pesquisa objetiva analisar o processo de implantação e configuração do metodismo no Nordeste, a partir da trajetória histórica da Igreja Metodista no Brasil, após sua autonomia, cobrindo o período de 1946 a 2003. Como ferramentas de trabalho, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica (documentos, livros, pesquisas, meios de comunicação impressos da Igreja Metodista, entre outros) e a coleta de dados por meio de entrevistas e observação in loco da realidade missionária do metodismo no Nordeste. Como método de abordagem dos conteúdos, utilizam-se o Método Histórico Crítico e a História Oral. O primeiro capítulo constitui o levantamento histórico da implantação e expansão do metodismo no nordeste do Brasil, apontando o contexto histórico, social, cultural e econômico em que ocorrem; as primeiras tentativas nas capitais nordestinas e seus principais missionários e missionárias e as perspectivas atuais do avanço missionário. O segundo capítulo procura analisar a struturação e organização do Nordeste como Região Missionária, infocando os movimentos que buscaram tal estrut uração, como as conferências missionárias e o Encomene. O processo de criação da Região Missionária é resgatado, considerando-se seus desafios de sustento e administração, bem como considerando os modelos administrativos em voga no período histórico analisado. No terceiro capítulo, são feitas considerações acerca dos desafios e oportunidades para a práxis missionária em vista dos documentos da Igreja; em especial, o Plano para a Vida e Missão (1982). São analisados os conceitos de missão neste documento e na obra de David Bosch, verificando similaridades e disparidades em relação à prática metodista no Nordeste. São avaliados três modelos de missão: modelo de auto-sustento; modelo de auto-proclamação/propagação e modelo social (em busca de uma missão libertadora). Não se pretende esgotar a análise do processo de implantação do Metodismo no Nordeste, senão abrir caminhos para a avaliação e revisão da práxis missionária metodista no contexto nordestino.(AU)

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A presente pesquisa objetiva analisar o processo de implantação e configuração do metodismo no Nordeste, a partir da trajetória histórica da Igreja Metodista no Brasil, após sua autonomia, cobrindo o período de 1946 a 2003. Como ferramentas de trabalho, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica (documentos, livros, pesquisas, meios de comunicação impressos da Igreja Metodista, entre outros) e a coleta de dados por meio de entrevistas e observação in loco da realidade missionária do metodismo no Nordeste. Como método de abordagem dos conteúdos, utilizam-se o Método Histórico Crítico e a História Oral. O primeiro capítulo constitui o levantamento histórico da implantação e expansão do metodismo no nordeste do Brasil, apontando o contexto histórico, social, cultural e econômico em que ocorrem; as primeiras tentativas nas capitais nordestinas e seus principais missionários e missionárias e as perspectivas atuais do avanço missionário. O segundo capítulo procura analisar a struturação e organização do Nordeste como Região Missionária, infocando os movimentos que buscaram tal estrut uração, como as conferências missionárias e o Encomene. O processo de criação da Região Missionária é resgatado, considerando-se seus desafios de sustento e administração, bem como considerando os modelos administrativos em voga no período histórico analisado. No terceiro capítulo, são feitas considerações acerca dos desafios e oportunidades para a práxis missionária em vista dos documentos da Igreja; em especial, o Plano para a Vida e Missão (1982). São analisados os conceitos de missão neste documento e na obra de David Bosch, verificando similaridades e disparidades em relação à prática metodista no Nordeste. São avaliados três modelos de missão: modelo de auto-sustento; modelo de auto-proclamação/propagação e modelo social (em busca de uma missão libertadora). Não se pretende esgotar a análise do processo de implantação do Metodismo no Nordeste, senão abrir caminhos para a avaliação e revisão da práxis missionária metodista no contexto nordestino.(AU)

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Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

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Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

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Esse trabalho faz parte dos estudos das Ciências Sociais que procuram analisar as relações existentes entre o campo religioso afro-católico e o campo político brasileiro na recomposição das identidades étnicas. É um estudo de um caso . Investiga o Instituto do Negro Padre Batista (INPB). Este é uma Organização Não Governamental (ONG) negra de São Paulo que faz parte do movimento eclesial afro-católico da década de 1980, foi fundado pelo falecido Padre Batista em 1987 para atender às demandas dos afro-descendentes...(AU)

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Esse trabalho faz parte dos estudos das Ciências Sociais que procuram analisar as relações existentes entre o campo religioso afro-católico e o campo político brasileiro na recomposição das identidades étnicas. É um estudo de um caso . Investiga o Instituto do Negro Padre Batista (INPB). Este é uma Organização Não Governamental (ONG) negra de São Paulo que faz parte do movimento eclesial afro-católico da década de 1980, foi fundado pelo falecido Padre Batista em 1987 para atender às demandas dos afro-descendentes...(AU)