Sustentar al presidente : Movilización y gobernabilidad en los actores oficialistas en los gobiernos de Lula y Kirchner

La presente ponencia analizará las cuestiones de la gobernabilidad y la movilización como elementos presentes en las definiciones de pertenencia de distintos sectores a lo que podríamos denominar los oficialismos de Lula y de Kirchner. Se entiende aquí por oficialismos a los dos conglomerados de sectores organizados que fueron confluyendo, alejándose y realineándose en torno de las figuras de ambos presidentes. Es, en otros términos, la base organizativa en la que se sostenía el presidente, y cuyas organizaciones y espacios políticos desarrollaron, a lo largo del período escogido por el recorte temporal (2002-2006 en Brasil y 2003-2007 en Argentina, es decir, el primer mandato de Lula y el gobierno de Kirchner), manifestaciones públicas de apoyo a la política oficial o a la figura misma del primer mandatario. Se trata, asimismo, de organizaciones y espacios con algún grado de presencia institucional en el gobierno, ya sea en el Estado o en listas de candidaturas electorales en apoyo al presidente. Dentro de ambos conjuntos oficialistas, se examinarán, en primer lugar, las nociones presentes en tres sectores 'espacio partidario, organizaciones sociales y centrales sindicales' en torno a la sustentación y supervivencia del gobierno 'es decir, la gobernabilidad' para vincularlas (en la línea de lo hecho por los propios actores entrevistados) con la configuración y composición del conjunto oficialista (y la política de alianzas que derivó en esa composición). En segundo lugar, nos adentraremos en las concepciones sobre la movilización 'con las manifestaciones callejeras y las medidas de fuerza como ejemplos paradigmáticos', relacionando la movilización con el criterio de gobernabilidad: la movilización defensiva y la movilización de presión

Sustentar al presidente : Movilización y gobernabilidad en los actores oficialistas en los gobiernos de Lula y Kirchner

La presente ponencia analizará las cuestiones de la gobernabilidad y la movilización como elementos presentes en las definiciones de pertenencia de distintos sectores a lo que podríamos denominar los oficialismos de Lula y de Kirchner. Se entiende aquí por oficialismos a los dos conglomerados de sectores organizados que fueron confluyendo, alejándose y realineándose en torno de las figuras de ambos presidentes. Es, en otros términos, la base organizativa en la que se sostenía el presidente, y cuyas organizaciones y espacios políticos desarrollaron, a lo largo del período escogido por el recorte temporal (2002-2006 en Brasil y 2003-2007 en Argentina, es decir, el primer mandato de Lula y el gobierno de Kirchner), manifestaciones públicas de apoyo a la política oficial o a la figura misma del primer mandatario. Se trata, asimismo, de organizaciones y espacios con algún grado de presencia institucional en el gobierno, ya sea en el Estado o en listas de candidaturas electorales en apoyo al presidente. Dentro de ambos conjuntos oficialistas, se examinarán, en primer lugar, las nociones presentes en tres sectores 'espacio partidario, organizaciones sociales y centrales sindicales' en torno a la sustentación y supervivencia del gobierno 'es decir, la gobernabilidad' para vincularlas (en la línea de lo hecho por los propios actores entrevistados) con la configuración y composición del conjunto oficialista (y la política de alianzas que derivó en esa composición). En segundo lugar, nos adentraremos en las concepciones sobre la movilización 'con las manifestaciones callejeras y las medidas de fuerza como ejemplos paradigmáticos', relacionando la movilización con el criterio de gobernabilidad: la movilización defensiva y la movilización de presión

SONIA REGINA PRADO

A dissertação teve como objetivo principal estudar como uma Instituição de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido pós Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 até 2015, por meio da análise do curso de bacharelado em Administração de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo baseada no método do estudo de caso. Para coleta de evidências foram analisados relatórios corporativos (Annual Report, Relatórios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observações. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratégicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fusões e aquisições de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades próprias, bem como em inovações em várias dimensões da organização. Os programas governamentais de financiamento aos alunos também são fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitação para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratégias de crescimento: Expansão orgânica com fusões/ aquisições de Instituições menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitação de autorização de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisições/fusões, e aumentando o número de vagas/ matriculas nas unidades já existentes, aderiu aos programas do governo e também cuidou da evasão por meio de: Seguro educacional; gestão preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currículos integrados nacionalmente; Intercâmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regiões do país e padronização dos processos.

Renda é ponto fraco do governo, diz Sarney

Ex-presidente, que ainda destaca desemprego com falha da gestão Lula, diz com ortodoxia. Entrevista: Valdo cruz e Fernanda Krakovics.

No jantar com os cardeais, na casa do presidente do senado, José Sarney, o presidente Lula da Silva, ao lado do anfitrião e do assessor de comunicação do senado, Armando Rollemberg

Foto de: Márcia Kalume.

No jantar dos cardeais o presidente Lula bem a vontade, ladeado pelo senador José Sarney e sua filha, também senadora, Roseana Sarney

Foto de: Márcia Kalume.

Lula janta hoje com senadores na casa de Saney

Caciques pefelistas e até senadora petista faltarão, mas ACM irá.

Igualdades e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos.

Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way