Programa de valoriza????o e reconhecimento ALGO+

H?? algum tempo a Coordena????o de Recursos Humanos do Instituto Nacional de C??ncer - INCA vem implementando a????es que procuram estabelecer uma pol??tica de Recursos Humanos moderna e participativa. Era not??rio, por??m, que os nossos colaboradores do INCA esperavam mais. Havia uma car??ncia do desafio e do reconhecimento efetivo, para que fossem estimulados a desempenhar suas tarefas com maior dedica????o e compet??ncia. Esta necessidade desencadeou o processo de elabora????o deste programa para que periodicamente identific??ssemos os colaboradores que fossem o ???ALGO+??? do INCA

Programa dinheiro direto na escola: PDDE

Trata-se de experi??ncia pioneira na modalidade de descentraliza????o, envolvendo numeroso grupo de cidad??os que n??o tinham experi??ncia com a gest??o dos recursos p??blicos. Este fato vem tendo importante influ??ncia na mudan??a de cultura, dentre outros, na motiva????o participativa da comunidade e no aprendizado dos procedimentos para lidar com dinheiro p??blico. Refor??ou, em alguns estados e munic??pios, seus pr??prios projetos e iniciativas de descentraliza????o de recursos e autonomia das escolas, acelerando tend??ncias em curso nas redes de ensino. A participa????o social na escola, segundo pesquisas, tem se mostrado como importante mecanismo de eleva????o da qualidade do ensino e o PDDE refor??a tal participa????o. A ader??ncia, o engajamento e a aprova????o do PDDE pela comunidade escolar converteram o Programa de governo em uma a????o da sociedade

Texto para discuss??o 4: Estado, aparelho do Estado e sociedade civil

Neste trabalho, o Estado ser?? claramente diferenciado dos conceitos de governo, de Estado-na????o ou de regime pol??tico. O Estado ?? uma parte da sociedade. ?? uma estrutura pol??tica e organizacional que se sobrep??e ?? sociedade ao mesmo tempo que dela faz parte

Texto para discuss??o 7: Brasil s??culo XXI: a constru????o de um Estado eficaz

Em tempo algum da hist??ria a necessidade de se trabalhar a respeito da miss??o, da lideran??a e do desempenho das organiza????es sem fins lucrativos foi t??o urgente como nos dias atuais. E ?? essa urg??ncia que o presente trabalho, ???Brasil S??culo XXI ??? A constru????o de um Estado eficaz???, quer agregar ?? reflex??o da proposta de reforma do Estado brasileiro

Terceiriza????o: o valor da parceria: redu????o dos custos de postagem utilizando-se franquias de correios

Importantes programas de governo desenvolvidos pelo Minist??rio da Educa????o (MEC) demandam servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT) que implicam manuseio de grande volume de objetos postais. Essa situa????o gerava ao MEC diversos problemas com a postagem do material did??tico. Com a vincula????o de uma Ag??ncia dos Correios Franqueada (ACF) ao contrato MEC/ECT j?? em vigor, estruturou-se o fluxo racional dos servi??os de postagem: os gestores dos ??rg??os do MEC reviram processos e implantaram melhor controle gerencial. A despesa estimada com o material postado foi reduzida no per??odo de julho/1999 a maio/2000, com economia de R$ 157.502,03. Al??m da redu????o de custo, a iniciativa proporcionou o adequado gerenciamento de todo o processo, maior velocidade na presta????o dos servi??os e o cumprimento dos prazos de entrega. Hoje, as escolas de todo o pa??s recebem seus livros na data prevista, com tempo inclusive para planejarem a utiliza????o do material did??tico. No programa "TV Escola", o MEC entrega o material com uma semana de anteced??ncia em qualquer ponto do pa??s. A parceria MEC/ACF, al??m de implantar o uso mais racional de envio de objetos postais, perseguiu o pr??-requisito b??sico: o bin??mio custo/benef??cio. Resultado: rapidez e satisfa????o das comunidades que recebem educa????o e cultura com precis??o e no momento exato

Recebimento de solicita????es de 2?? via de documentos

O projeto consiste na disponibiliza????o da rede de ag??ncias da ECT em S??o Paulo, capital e regi??o metropolitana, solicita????o de segundas vias de documentos emitidos por cart??rios. A capta????o ?? realizada mediante o recebimento de formul??rios preenchidos pelos interessados, que s??o distribu??dos tamb??m pelas ag??ncias, e pagamento da taxa correspondente. Os formul??rios s??o encaminhados para as unidades, juntamente com um cartaz para divulga????o ao p??blico. A experi??ncia contribuiu para facilitar a obten????o de segundas vias de registros de nascimento, certid??es de casamento, de ??bito e de registro de im??veis, bem como certid??es negativas de protesto, especialmente para a grande popula????o origin??ria de outras regi??es do pa??s residente em S??o Paulo, evitando deslocamento ??s suas localidades de origem, com redu????o significativa de custos e tempo para os interessados

Ouvidoria geral da Previd??ncia Social

Criada como instrumento de melhoria da qualidade a Ouvidoria-Geral da Previd??ncia Social traduz a nova concep????o de governo que visualiza o cidad??o como cliente priorit??rio. A cria????o desse novo canal, a partir de 20/08/1998, proporcionou ao cidad??o livre acesso para apresentar suas reclama????es, cr??ticas e sugest??es relativas ?? presta????o dos servi??os no ??mbito previdenci??rio p??blico, oxigenando a estrutura funcional, facilitando decis??es estrat??gicas e permitindo ao Minist??rio implementar a????es, coincidentes com os anseios da sociedade. O volume de demanda atualmente registrado ??? cerca de 100.000 registros ??? supera a expectativa do Minist??rio, sendo poss??vel afirmar os fatores determinantes para que isso ocorresse : redu????o do tempo de solu????o dos processos de benef??cios; r??pida implementa????o das propostas de melhoria de atendimento sugeridas pela sociedade; e efic??cia na apura????o das den??ncias de fraudes e irregularidades

Programa de readapta????o ao trabalho: PRT

Em 1999, a CAIXA implantou o Programa de Readapta????o ao Trabalho (PRT), objetivando oferecer suporte t??cnico e administrativo aos gerentes, no que se refere ao restabelecimento e melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados, e fornecer acompanhamento e apoio especializados aos participantes. A CAIXA assinou conv??nio de coopera????o t??cnica com o INSS, tomando para si a responsabilidade da reabilita????o profissional. Participam do Programa os empregados com dificuldade de integra????o ?? equipe de trabalho ou ??s atividades laborativas, afastados por Acidente do Trabalho ou em Licen??a M??dica. A gest??o do Programa ?? da ??rea de Sa??de e Bem-Estar em parceria com diversas ??reas da empresa. Equipes multiprofissionais avaliam a situa????o de sa??de e a capacidade laborativa dos empregados, acompanham a evolu????o do tratamento indicado, se for o caso, e a readapta????o ao trabalho. Os resultados mensurados s??o a redu????o do tempo de afastamento do empregado e do custo com assist??ncia m??dica, melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados reabilitados e economia de recursos t??cnicos e financeiros para a CAIXA e o INSS. O Projeto ?? totalmente autofinanciado

Implanta????o de unidade de arrecada????o e fiscaliza????o no TRT 8?? regi??o

O projeto de implanta????o de Unidade de Arrecada????o e Fiscaliza????o do INSS nas depend??ncias do Tribunal Regional do Trabalho da 8?? Regi??o, com sede em Bel??m, Par??, foi efetivamente implementado em 31/03/97, com a cess??o gratuita, por parte do TRT 8a Regi??o, de parte do espa??o f??sico do pr??dio, sede daquele Tribunal (sito na Trav. D. Pedro I , 746) com a finalidade exclusiva de abrigar a referida unidade, pelo prazo de cinco anos. A experi??ncia visou a obter o integral cumprimento da legisla????o previdenci??ria em vigor, no que concerne ?? incid??ncia de contribui????es previdenci??rias sobre parcelas pagas em decorr??ncia de acordos/senten??as trabalhistas, vez que verificou-se ?? ??poca, a exist??ncia de significativa evas??o fiscal, decorrente da sistem??tica at?? ent??o utilizada para promover o pagamento das referidas contribui????es . Com a implanta????o da referida Unidade, efetivou-se ( a custo praticamente zero), n??o apenas um incremento na arrecada????o setorial, promovendo-se maior controle e agilidade aos recolhimentos, como tamb??m uma eficaz presen??a do INSS no local onde s??o decididas as demandas entre patr??o e empregado, com conseq??ente divulga????o da legisla????o previdenci??ria, maior integra????o INSS/TRT, al??m de facilitar o contato INSS/Empresa, que pode optar por promover o pagamento das contribui????es devidas em ag??ncia banc??ria localizada no pr??prio Tribunal

Sistema integrado de passagens e di??rias: SIPAD

O Sistema Integrado de Passagens e Di??rias (SIPAD), foi concebido no conceito de integra????o de dados e utiliza uma base de dados ??nica que evita o retrabalho e a inconsist??ncia de informa????es. O sistema tem por objetivo tornar mais ??gil, transparente e desburocratizado o processo de solicita????o, gerenciamento e controle de passagens e di??rias no ??mbito do Minist??rio da Sa??de. O SIPAD permite, em tempo real, o atendimento dos pedidos de viagens mediante requisi????es eletr??nicas com alto grau de confiabilidade e seguran??a. O sistema permite ainda o controle f??sico e a gest??o financeira de todos os pedidos de viagem; o c??lculo autom??tico de valores de di??rias inclusive em moeda estrangeira; o acompanhamento de trechos de viagens e conex??es internacionais com indica????o dos aeroportos; o controle e presta????o de contas de viagens; o desconto autom??tico do valor do vale refei????o por UF. A seguran??a do SIPAD ?? garantida por sistema que permite acessos escalonados por n??veis de senha , a partir de perfis previamente definidos. No SIPAD pode-se realizar consultas on line e emiss??o automatizada de relat??rios operacionais e gerenciais com interface gr??fica. Os resultados ap??s a implanta????o , em 01/07/99, j?? causam impactos significativos. A economia estimada para o ano 2000, apenas em uma unidade gestora do Minist??rio, ?? de redu????o de 113.606 folhas de papel; elimina????o de 23.346 etiquetas; elimina????o de 40.468 assinaturas de gestores e ordenadores de despesa; elimina????o de 58.369 procedimentos de carimbo em pap??is; elimina????o de 11.673 registros de controle e 58.459 tramita????es de documentos

Contrato de autonomia de gest??o

O Contrato de Autonomia de Gest??o, institu??do na Marinha, ?? um marco hist??rico nas regras de gest??o de uma Organiza????o Militar. Em seu arcabou??o se insere um pensar diferente dentro de uma estrutura que n??o pode sofrer qualquer abalo no seu alicerce, representado pela hierarquia e disciplina. A criatividade, as parcerias, a motiva????o, a busca de contribui????es para a sociedade e o compromisso com a efici??ncia e efic??cia, s??o a argamassa de uma obra que pode contribuir para a supera????o de entraves que se interp??em ?? implementa????o do modelo de gest??o previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A experi??ncia in??dita demonstrou, em curt??ssimo espa??o de tempo, que se faz necess??rio desenvolver modelos "h??bridos" para atender as peculiaridades de uma institui????o como a Marinha. Os resultados alcan??ados, em especial quanto ao incremento de produtividade, redu????o de custos, motiva????o e satisfa????o dos clientes, demonstram que o caminho a ser seguido, no ambiente de uma For??a Armada, requer a mobiliza????o de diversos segmentos, de modo a se alcan??ar o equil??brio entre o que se deseja e o que pode mudar. O Contrato de Autonomia de Gest??o tornou-se um instrumento justo para as necessidades do momento e perfeito para a perspectiva de um melhor uso dos recursos que a Marinha disp??e

Flexibilidade na gest??o de pessoal na administra????o p??blica

Textos diversos, elaborados por t??cnicos do governo e especialistas de pa??ses-membros da OCDE Organiza????o para Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico, analisando a evolu????o recente da gest??o de pessoal no setor p??blico ao mesmo tempo em que s??o colocados problemas levantados pelas pol??ticas de recursos humanos ent??o adotadas.

Gest??o da informa????o

Cada vez mais, a integra????o das partes componentes de um processo se imp??e como vital, associada a necessidade de que as informa????es operacionais e gerenciais estejam dispon??veis ?? tempo e ?? hora, para servirem de apoio ?? tomada de decis??es gerenciais, com a efic??cia e a velocidade que s??o exigidas nos dias de hoje. Neste trabalho, est??o exemplificados como, atrav??s da integra????o dos processos, apoiados por um Sistema de Gest??o da Informa????o, elimina-se trabalhos redundantes, facilita-se o preenchimento de documentos, aprimora-se o fluxo dos procedimentos, disponibilizando, em tempo real, informa????es sobre o andamento dos servi??os. Este enfoque se aplica a qualquer servi??o que envolva diversas ??reas atrav??s da integra????o dos processos distribu??dos ou implantando novos procedimentos setoriais apoiados por um suporte informatizado espec??fico. Obedecendo ??s caracter??sticas particulares de cada ??rea envolvida os Sistemas integrados ou setoriais promovem um perfeito controle dos processos distribu??dos. A tomada de decis??es ?? agilizada e tem perfeito embasamento nas informa????es que est??o sempre dispon??veis no momento em que se fizerem necess??rias

Implanta????o da pol??tica de materiais

O compromisso assumido pelo Grupo Hospitalar Concei????o-GHC de oferecer aten????o integral a sa??de da popula????o do Estado do Rio Grande do Sul, honrando os princ??pios preconizados pelo SISTEMA ??NICO DE SA??DE - SUS, exigiu o desenvolvimento de a????es que buscassem a racionaliza????o dos recursos or??ament??rios/financeiros alocados, assegurando, desta maneira, o atendimento da gigantesca demanda que aporta ?? estas institui????es. A nova pol??tica de materiais partiu da necessidade constatada ainda em 1997, de reduzir a fragilidade dos controles existentes nas ??reas de aquisi????o guarda e distribui????o de materiais em geral, cujos gastos mensais representavam o segundo maior item de despesa no atendimento do paciente. A a????o iniciou com um diagn??stico do almoxarifado, onde foram observados os ??ndices de cobertura, movimenta????o e de acuracidade dos estoques existentes. As metas definidas, como a redu????o de 30% dos estoques, a implanta????o dos pontos m??nimo e m??ximo de reposi????o, e a implanta????o do Sistema "Registro de Pre??os" permitiu a redu????o dos estoques em 33%, considerando a data da implanta????o. Nesta ??rea tamb??m foi implantado o sistema de mensura????o da infla????o interna, utilizando-se os ??ndices de Laspeyres Paache, como mecanismo de avalia????o de desempenho. Na ??rea de compras, adotou-se instrumentos que permitiram a compara????o do pre??o proposto em contratos novos com os pre??os praticados em contratos anteriores para produtos de mesma natureza. A medida resultou na economia de R$ 3.530.773,26 no per??odo de 1998 e a previs??o de R$ 143.191,86 para o per??odo de 1999. Quanto a distribui????o de materiais aos Servi??os consumidores, adotou-se o Sistema Kanban que resultou na redu????o de 9,84% do consumo de materiais m??dicos e medicamentos

A renova????o das organiza????es: gerenciando transi????es na for??a de trabalho

Este relat??rio oferece solu????es pr??ticas e elementos cruciais para a gest??o de transi????es na for??a de trabalho extra??dos de experi??ncias de organiza????es p??blicas importantes e de outras jurisdi????es. Os estudos de casos apresentados s??o abrangentes e permitem que qualquer minist??rio ou ??rg??o identifique aplica????es adequadas para as situa????es que est??o enfrentando- desde o Minist??rio das Estat??sticas do Canad?? (StatisticsCanada), que tem mantido esquema de planejamento de sucess??es e de desenvolviemento de carreiras h?? muito tempo, ?? Secretaria de Transportes do Canad?? (Canadian Transportation Agency), que, embora seja pequena e enfrente restri????es or??ament??rias, tem enfocado o planejamento de recursos humanos como objetivo priorit??rio