Orçamento da União em foco : parâmetros, resultados fiscais e execução

Apresenta as principais séries históricas e outras informações relacionadas à gestão do orçamento da União no período de 2000 a 2013. O objetivo é disponibilizar aos parlamentares e à sociedade, de forma simples e sintética, os principais parâmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei orçamentária anual dos últimos anos

Regimento comum do Congresso Nacional : Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 1 de 2010, alterada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2015, e legislação correlata

Atualizado até 09/10/2015

2015 stakeholder forum: you said, we're doing

Summary of what you told us you wanted – and a few of the steps we’re taking in response.

Strategic priorities and investment areas 2015/16

Our key strategic priorities for 2015-16 include developing and delivering new digital products and services that will make a real difference to UK education and research and maintaining the uninterrupted delivery of quality services that our customers value.

Jisc annual review 2015

A look at back at what we have achieved during 2015

力学2000

本书收录关于力学领域的论文301篇。内容包括：回顾20世纪力学在中国的发展，描绘了2000年中国和世界在力学各主要领域的发展现状；展望力学在21世纪的发展方向，探论新世纪中可能面临的新的重大力学等问题。

Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o orçamento impositivo

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 1.273/2013, do Deputado Dr. Davi Alcolumbre, que solicita estudo acerca de possível conflito entre as "travas" e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento impositivo.

PLP 238/2013 : alteração das exigências do art. 14 da LRF para desonerações de receitas públicas : necessidade de tratamento equânime

A presente Nota Técnica, apresentada por solicitação do Deputado JOÃO DADO, SISCONOF 274/2013, visa apresentar análise do Projeto de Lei Complementar nº 238/2013, no qual o Poder Executivo propõe alterações das exigências para concessão de desonerações tributárias presentes no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, dentre outras propostas

Proceedings of the scoping meeting on Sustainable Aquaculture for Poverty Alleviation (SAPA), Hanoi, Vietnam, 23-25 May 2000

Vietnam has a large number of poor people whose livelihoods depend in various ways on aquatic resources. More than 20 million people living along the coastline are among the most vulnerable and poorest in Vietnam and similarly poor situations occur with more than 10 million population living in mid and highland areas throughout the country. The Government of Vietnam is giving high priority to the poverty alleviation and following several successful government and donor funded projects, it is recognized that aquaculture can and should play an increasingly important role in improving the livelihoods of poor people. (Pdf contains 216 pages).

Aquatic resources management for sustainable livelihoods of poor people: proceedings of the DFID-ARM e-mail conference, June 2000

This e-mail conference has been organised by the DFID Aquatic Resources Management (ARM) Programme, S E Asia. It forms part of a wider process of consultation including links with other donors, with government and non-government partners and participatory livelihood assessments with vulnerable groups who benefit from aquatic resources. The objective is to provide a forum for professionals who have been involved in aquatic resources management in the context of poor peoples’ livelihoods, to share experiences, reflect on approaches and contribute to their development. Participants can submit poster presentations (2-pagers) and contribute to the discussions (via the conference website) organised around 5 key issues, set out in this discussion paper. After 4 weeks online the contributed posters and discussions will be edited into a document assessing approaches to aquatic resources management, which benefit livelihoods of poor people. This will be downloadable from the website. (PDF contains 134 pages)

Medida Provisória Nº 672, de 2015

Trata da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de 2015, que estabelece as Diretrizes para a Política de Valorização do salário mínimo a vigorar entre 2016 e 2019.