Gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 500 mil habitantes: o caso do Rio de Janeiro e Duque de Caxias

Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do trabalho na ESF nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Metodologia: Estudo exploratório, de investigação narrativa, bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em duas fases: pesquisa de material bibliográfico nas bases: LILACS, PAHO e WHOLIS, e de editais de processos seletivos e concursos públicos dos anos 2000, com vistas à contratação de profissionais de saúde para a ESF e; entrevistas semiestruturadas com gestores da ESF. O período de coleta perdurou entre agosto de 2010 e dezembro de 2011. Os documentos foram analisados à luz da estatística descritiva e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo. Resultados: Escassez de literatura sobre a ESF nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. As contratações no Rio de Janeiro obedeceram a dois momentos: prefeitura e Organizações Sociais (OS) como contratantes. Em Duque de Caxias a contratação foi exclusividade da Prefeitura. No Rio de Janeiro os salários dos profissionais variaram entre R$ 728,59 (Agentes Comunitários de Saúde - ACS) e R$ 7.773,69 (médicos), contrastando com a isonomia salarial adotada em Duque de Caxias, com vencimentos ao redor de R$ 700,00 para os ACS, R$ 800,00 para nível técnico e; aproximadamente R$ 5.000,00 aos profissionais de nível superior. Os gestores sugerem que a maior rotatividade entre os médicos é motivada por carga horária excessiva; más condições de trabalho e, localização da unidade em áreas de risco social. As estratégias para atração e fixação profissional incluem: processos seletivos; garantia dos direitos trabalhistas e; abonos salariais, no caso do Rio de Janeiro e; flexibilização de carga horária, melhorias em infraestrutura e estratégias de qualificação, em Duque de Caxias. Entrevistas revelaram as maiores dificuldades na gestão da ESF: alta rotatividade, formação médica destoante com o SUS e, infraestrutura precária. Acrescenta-se o baixo salário para médicos em Duque de Caxias e, vínculos e salários distintos entre profissionais que exercem mesma função no Rio de Janeiro. Conclusões: A expansão da ESF nos grandes centros urbanos encontra obstáculos relacionados à gestão do trabalho que fragilizam sua consolidação. O Rio de Janeiro mostra-se mais atraente para os profissionais da ESF. O único diferencial de Duque de Caxias, sobretudo para odontólogos e enfermeiros, refere-se à contratação direta pela Prefeitura com vinculação estatutária, ainda que, eventual aumento salarial esteja atrelado ao de todos os servidores municipais. No Rio de Janeiro, a contratação sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho revela-se uma proteção, posto que diante da possibilidade de perda de profissionais as OS elevam seus salários. Dentre as recomendações para fixação profissional incluem-se: incentivos salariais para atuação em regiões vulneráveis, melhorias em infraestrutura e, acoplação entre Instituições de Ensino Superior e rede de saúde.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Único de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.

Prey preference of lingcod (Ophiodon elongatus), a top marine predator: implications for ecosystem-based fisheries management

Many highly exploited ecosystems are managed on the basis of single-species demographic information. This management approach can exacerbate tensions among stakeholders with competing interests who in turn rely on data with notoriously high variance. In this case study, an application of diet and dive survey data was used to describe the prey preference of lingcod (Ophiodon elongatus) in a predictive framework on nearshore reefs off Oregon. The lingcod is a large, fast-growing generalist predator of invertebrates and fishes. In response to concerns that lingcod may significantly reduce diminished populations of rockfishes (Sebastes spp.), the diets of 375 lingcod on nearshore reefs along the Oregon Coast were compared with estimates of relative prey availability from dive surveys. In contrast to the transient pelagic fishes that comprised 46% of lingcod diet by number, rockfishes comprised at most 4.7% of prey items. Rockfishes were the most abundant potential prey observed in dive surveys, yet they were the least preferred. Ecosystem-based fisheries management (EBFM) requires information about primary trophic relationships, as well as relative abundance and distribution data for multiple species. This study shows that, at a minimum, predation relative to prey availability must be considered before predator effects can be understood in a management context.

Educação permanente em saúde: entre o passado e o futuro.

Este trabalho parte do reconhecimento de que a educação permanente em saúde tem sido investida como noção a embasar diferentes referenciais teórico-conceituais para a produção de políticas voltadas à educação de profissionais de saúde, particularmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o trabalho buscou apreender os diferentes usos dessa noção e seus sentidos para a produção de políticas. Assim, buscou delimitar o surgimento dessa noção no campo da educação e sua posterior apropriação no campo da saúde, inicialmente a partir da produção institucional da Organização Pan-Americana da Saúde e em seguida ressignificada no Brasil no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). A análise dos textos e documentos institucionais da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) responsáveis por desenvolver esses referenciais redundou na construção de duas matrizes conceituais, tendo sido a primeira desenvolvida entre 1974 e 1984-5; e a segunda, entre 1984-5 e 2002. Atualmente essas matrizes conceituais costumam ser denominadas respectivamente por educação continuada em saúde e educação permanente em saúde, ainda que esta última noção seja utilizada por ambas, fato discutido pelo autor ao longo do trabalho. A terceira matriz conceitual foi construída a partir da análise dos textos e documentos publicados no bojo da criação da Pneps. A partir da construção dessas três matrizes conceituais foi realizado um breve histórico das ações voltadas à educação de profissionais de saúde promovidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), especificamente o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), órgão criado em 2003 para se dedicar ao tema da formação de profissionais para o SUS. Nesse particular, foi proposta uma periodização das ações do Deges, relacionando cada período às diferentes matrizes conceituais construídas. A noção de educação permanente em saúde é então interrogada a partir da discussão sobre educação de adultos proposta por Arendt e de sua contextualização no referencial do capitalismo pós-industrial e das sociedades de controle, conforme delimitado por Deleuze. O conjunto dessas reflexões embasa a discussão sobre novos usos possíveis para a educação permanente em saúde e novas configurações para a política de saúde que adota essa noção, discutindo possíveis inovações para esse campo a partir da articulação com a discussão sobre inteligência coletiva. Por fim, propõe-se repensar a política de educação permanente em saúde, endereçando-a no sentido de promover o protagonismo das práticas de saúde como espaços de aprendizagem, buscando novas possibilidades no diálogo com a experiência dos pontos de cultura do Ministério da Cultura.

Reciclando vidas: análise das relações de gênero e divisão sexual do trabalho com mulheres líderes de cooperativas de materiais recicláveis no Estado do Rio de Janeiro.

Após centenas de anos de exploração dos recursos naturais, a Terra começa a mostrar as consequências de seu uso descontrolado. Nas últimas quatro décadas o homem tem voltado seus olhos para a causa ambiental de forma mais intensa e conciliadora. Como resultado dessa nova maneira de pensar, a sociedade e a indústria, que se veem obrigadas a se adaptar às novas tendências de mercado e novas formas de produção. Produzindo melhor e consumindo menos, fecha-se uma cadeia de produção estruturada. Mas, por mais que se invista em tecnologia, um problema sempre existirá: o resíduo, incluindo-se nesta categoria, também os rejeitos produzidos pelas atividades humanas. O tratamento de resíduos é uma questão de difícil solução mesmo à longo prazo. As cooperativas de reciclagem se apresentam como uma nova forma de empreendimento, inserido em moldes mais modernos, baseados nos princípios da Economia Solidária, existente em países da Europa e América Latina, com destaque para o Brasil. É nesse cenário que se encontra o objeto de estudo da pesquisa: a mulher catadora/recicladora. Estatísticas apontam que em muitos estados do país elas chegam a 65% dos trabalhadores. Muitas dessas cooperativas são administradas por mulheres, quando não, frequentadas majoritariamente por elas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar como se configuram as relações de gênero e divisão sexual do trabalho, partindo da visão das dirigentes das cooperativas. Questões semiestruturadas, com abordagem qualitativa foram elaboradas e aplicadas à nove líderes de associação de catadores da região metropolitana do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba Fluminense (Resende). As entrevistas foram filmadas para a elaboração de um documentário acadêmico, também produto desta pesquisa. Foram encontradas na pesquisa, convergências em relação à divisão sexual do trabalho, partindo de princípios sexistas onde os homens deveriam se encarregar do trabalho mais pesado e as mulheres do trabalho mais fino, como a triagem. No entanto, a realidade apontada pelas entrevistadas nos remete à naturalização do trabalho multitarefa, onde elas se incubem de realizar todos os procedimentos, estando ou não na presença de homens na cooperativa.

As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

Asserting rights, defining responsibilities: perspectives from small-scale fishing communities on coastal and fisheries management in Cambodia

In preparation for the Workshop and Symposium on “Asserting Rights, Defining Responsibilities: Perspectives from Small-scale Fishing Communities on Coastal and Fisheries Management in Asia”, held in Siem Reap Cambodia, from 3 to 8 May 2007, case studies were undertaken in six countries in Asia—Bangladesh, Cambodia, India, Indonesia, Philippines and Thailand. Among other things, the studies aimed to document and explore the understanding that fishing communities have about their rights to fisheries and coastal resources, as well as the obligations and responsibilities associated with these rights, and to document and discuss their initiatives to assert these rights and fulfill their responsibilities. The studies formed the basis for discussions at the Workshop and Symposium. This case study from Cambodia will be found useful by NGOs, regional and national organizations of artisanal fishworkers, and anyone interested in fisheries and fishing communities in Cambodia.

Asserting rights, defining responsibilities: perspectives from small-scale fishing communities on coastal and fisheries management in the Philippines

In preparation for the Workshop and Symposium on “Asserting Rights, Defining Responsibilities: Perspectives from Small-scale Fishing Communities on Coastal and Fisheries Management in Asia”, held in Siem Reap Cambodia, from 3 to 8 May 2007, case studies were undertaken in six countries in Asia—Bangladesh, Cambodia, India, Indonesia, Philippines and Thailand. Among other things, the studies aimed to document and explore the understanding that fishing communities have about their rights to fisheries and coastal resources, as well as the obligations and responsibilities associated with these rights, and to document and discuss their initiatives to assert these rights and fulfill their responsibilities. The studies formed the basis for discussions at the Workshop and Symposium. This case study from the Philippines will be found useful by NGOs, regional and national organizations of artisanal fishworkers, and anyone interested in fisheries and fishing communities in the Philippines.

Sensitivity analysis and optimization of the nuclear fuel cycle

A sensitivity study has been conducted to assess the robustness of the conclusions presented in the MIT Fuel Cycle Study. The Once Through Cycle (OTC) is considered as the base-line case, while advanced technologies with fuel recycling characterize the alternative fuel cycles. The options include limited recycling in LWRs and full recycling in fast reactors and in high conversion LWRs. Fast reactor technologies studied include both oxide and metal fueled reactors. The analysis allowed optimization of the fast reactor conversion ratio with respect to desired fuel cycle performance characteristics. The following parameters were found to significantly affect the performance of recycling technologies and their penetration over time: Capacity Factors of the fuel cycle facilities, Spent Fuel Cooling Time, Thermal Reprocessing Introduction Date, and incore and Out-of-core TRU Inventory Requirements for recycling technology. An optimization scheme of the nuclear fuel cycle is proposed. Optimization criteria and metrics of interest for different stakeholders in the fuel cycle (economics, waste management, environmental impact, etc.) are utilized for two different optimization techniques (linear and stochastic). Preliminary results covering single and multi-variable and single and multi-objective optimization demonstrate the viability of the optimization scheme.

Voice Performance Evaluation of Street Children From Aracaju, Brazil Using Perceptual-Auditory and Acoustic Analyses

Objective. To compare the voice performance of children involved in street labor with regular children using perceptual-auditory and acoustic analyses.Methods. A controlled cross-sectional study was carried out on 7- to 10-year-old children of both genders. Children from both groups lived with their families and attended school regularly; however, child labor was evident in one group and not the other. A total of 200 potentially eligible street children, assisted by the Child Labor Elimination Programme (PETI), and 400 regular children were interviewed. Those with any vocal discomfort (106, 53% and 90, 22.5%) had their voices assessed for resonance, pitch, loudness, speech rate, maximum phonation time, and other acoustic measurements.Results. A total of 106 street children (study group [SG]) and 90 regular children (control group [CG]) were evaluated. the SG group demonstrated higher oral and nasal resonance, reduced loudness, a lower pitch, and a slower speech rate than the CG. the maximum phonation time, fundamental frequency, and upper harmonics were higher in the SG than the CG. Jitter and shimmer were higher in the CG than the SG.Conclusion. Using perceptual-auditory and acoustic analyses, we determined that there were differences in voice performance between the two groups, with street children having better quality perceptual and acoustic vocal parameters than regular children. We believe that this is due to the procedures and activities performed by the Child Labor Elimination Program (PETI), which helps children to cope with their living conditions.

Lower extremity amputation in people with diabetes: Trends and determinants

Introduction: The prevalence of diabetes is rising rapidly. Assessing quality of diabetes care is difficult. Lower Extremity Amputation (LEA) is recognised as a marker of the quality of diabetes care. The focus of this thesis was first to describe the trends in LEA rates in people with and without diabetes in the Republic of Ireland (RoI) in recent years and then, to explore the determinants of LEA in people with diabetes. While clinical and socio-demographic determinants have been well-established, the role of service-related factors has been less well-explored. Methods: Using hospital discharge data, trends in LEA rates in people with and without diabetes were described and compared to other countries. Background work included concordance studies exploring the reliability of hospital discharge data for recording LEA and diabetes and estimation of diabetes prevalence rates in the RoI from a nationally representative study (SLAN 2007). To explore determinants, a systematic review and meta-analysis assessed the effect of contact with a podiatrist on the outcome of LEA in people with diabetes. Finally, a case-control study using hospital discharge data explored determinants of LEA in people with diabetes with a particular focus on the timing of access to secondary healthcare services as a risk factor. Results: There are high levels of agreement between hospital discharge data and medical records for LEA and diabetes. Thus, hospital discharge data was deemed sufficiently reliable for use in this PhD thesis. A decrease in major diabetes-related LEA rates in people with diabetes was observed in the RoI from 2005-2012. In 2012, the relative risk of a person with diabetes undergoing a major LEA was 6.2 times (95% CI 4.8-8.1) that of a person without diabetes. Based on the systematic review and meta-analysis, contact with a podiatrist did not significantly affect the relative risk (RR) of LEA in people with diabetes. Results from the case-control study identified being single, documented CKD and documented hypertension as significant risk factors for LEA in people with diabetes whilst documented retinopathy was protective. Within the seven year time window included in the study, no association was detected between LEA in patients with diabetes and timing of patient access to secondary healthcare for diabetes management. Discussion: Many countries have reported reduced major LEA rates in people with diabetes coinciding with improved organisation of healthcare systems. Reassuringly, these first national estimates in people with diabetes in the RoI from 2005 to 2012 demonstrated reducing trends in major LEA rates. This may be attributable to changes in diabetes care and also, secular trends in smoking, dyslipidaemia and hypertension. Consistent with international practice, LEA trends data in Ireland can be used to monitor quality of care. Quantifying this improvement precisely, though, is problematic without robust denominator data on the prevalence of diabetes. However, a reduction in major diabetes-related LEA rates suggests improved quality of diabetes care. Much controversy exists around the reliability of hospital discharge data in the RoI. This thesis includes the first multi-site study to explore this issue and found hospital discharge data reliable for the reporting of the procedure of LEA and diagnosis of diabetes. This project did not detect protective effects of access to services including podiatry and secondary healthcare for LEA in people with diabetes. A major limitation of the systematic review and meta-analysis was the design and quality of the included studies. The data available in the area of effect of contact with a podiatrist on LEA risk are too sparse to say anything definitive about the efficacy of podiatry on LEA. Limitations of the case-control study include lack of a diabetes register in Ireland, restricted information from secondary healthcare and lack of data available from primary healthcare. Due to these issues, duration of disease could not be accounted for in the study which limits the conclusions that can be drawn from the results. The model of diabetes care in the RoI is currently undergoing a re-configuration with plans to introduce integrated care. In the future, trends in LEA rates should be continuously monitored to evaluate the effectiveness of changes to the healthcare system. Efforts are already underway to improve the availability of routine data from primary healthcare with the recent development of the iPCRN (Irish Primary Care Research Network). Linkage of primary and secondary healthcare records with a unique patient identifier should be the goal for the future.

Satisfaction and acceptance with learning management systems

More and more often, universities make the decision to implement integrated learning management systems. Nevertheless, these technological developments are not realized without any trouble, and are achieved with more or less success and user satisfaction (Valenduc, 2000). It is why the presented study aims at identifying the factors influencing learning management system satisfaction and acceptance among students. The Technology Acceptance model created by Wixom and Todd (2005) studies information system acceptance through user satisfaction, and has the benefit of incorporating several ergonomic factors. More precisely, the survey, based on this model, investigates behavioral attitudes towards the system, perceived ease of use, perceived usefulness, as well as system satisfaction, information satisfaction and also incorporates two groups of factors affecting separately the two types of satisfaction. The study was conducted on a representative sample of 593 students from a Brussels university which had recently implemented an integrated learning management system. The results show on one hand, the impact of system reliability, accessibility, flexibility, lay-out and functionalities offered on system satisfaction. And on the other hand, the impact of information accuracy, intelligibility, relevance, exhaustiveness and actualization on information satisfaction. In conclusion, the results indicate the applicability of the theoretical model with learning management systems, and also highlight the importance of each aforementioned factor for a successful implantation of such a system in universities.

Property development: Appraisal and finance

The book provides an overview to the context of property development so that academics, students and professionals can examine the stages of development in the process - from initial consideration, to site finding, general appraisal, valuation, funding, construction and marketing, with a focus on two key areas of the process: appraisal and finance. The Second Edition reflects the developing research interests of the authors by putting property development and appraisal in a wider economic environment and the appraisal process was treated in a more holistic manner. Secondly, more case studies were included and the chapters framed with clear objectives key terms and summaries. Thirdly, this edition examined in more detail the property development and appraisal process in relation to sustainability and other key issues such as climate change, the changing financial environment, planning design and global influences. Research on appraisal techniques is incorporated in chapters 3-5. Research on property finance based on the original Property Lending Surveys carried out by the author and incorporated in other texts (Property Finance, 1994, 2003) is included in chapters 6-8. Research on property companies and their capital structures in included in chapter 8. Analysis of the relationship between sustainability and design is included in chapter 9. This is a key text in the area of property development, sales of the First Edition and Second Edition have been in the thousands globally to academics, students and practitioners.

Valuing the health benefits of physical activities in the marine environment and their importance for marine spatial planning

The marine environment provides a number of services which contribute to human well-being including the provision of food, regulation of climate and the provision of settings for cultural gains. To ensure these services continue to be provided, effective management is required and is being strategically implemented through the development of marine spatial plans. These plans require an understanding of the costs and benefits associated with alternative marine uses and how they contribute to human well-being. One benefit which is often difficult to quantify is the health benefit of engaging with the marine environment. To address this, the research develops an approach which can estimate the contribution aquatic physical activities makes to quality adjusted life years (QALYs) in monetary and non-monetary terms. Using data from the Health Survey for England, the research estimates that physical activities undertaken in aquatic environments at a national level provides a total gain of 24,853 QALYs. A conservative estimate of the monetary value of a QALY gain of this magnitude is £176 million. This approach provides estimates of health benefits which can be used in more comprehensive impact assessments, such as cost-benefit analysis, to compare alternative marine spatial plans. The paper concludes by discussing future steps.

Valuing the health benefits of physical activities in the marine environment and their importance for marine spatial planning

The marine environment provides a number of services which contribute to human well-being including the provision of food, regulation of climate and the provision of settings for cultural gains. To ensure these services continue to be provided, effective management is required and is being strategically implemented through the development of marine spatial plans. These plans require an understanding of the costs and benefits associated with alternative marine uses and how they contribute to human well-being. One benefit which is often difficult to quantify is the health benefit of engaging with the marine environment. To address this, the research develops an approach which can estimate the contribution aquatic physical activities makes to quality adjusted life years (QALYs) in monetary and non-monetary terms. Using data from the Health Survey for England, the research estimates that physical activities undertaken in aquatic environments at a national level provides a total gain of 24,853 QALYs. A conservative estimate of the monetary value of a QALY gain of this magnitude is £176 million. This approach provides estimates of health benefits which can be used in more comprehensive impact assessments, such as cost-benefit analysis, to compare alternative marine spatial plans. The paper concludes by discussing future steps.