As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

This essay presents a study about the economic activities in crisis retrieval by ex-employees cooperatives under the principles of Social Economy, in the area of concentration Legal Thought and Social Relations in the line of research Enterprise and Economic Activities. Against growing unemployment and job precariousness, self-management organization forms, mainly co-operatives, have been an alternative in many cases. In order to demonstrate the feasibility and utility of such initiatives, this essay will draw a historical evolution of co-operatives and will make an analysis of its legal structure (Law n. 5.764/1971) for the purpose of demonstrate that this corporate type is the most suitable legal form for the Social Economic proposal. To achieve this aim, the inductive method shall be used and bibliographic review as well. It will also analyze laws and bills concerning Corporate Law and Labor Law, as this is an interdisciplinary proposal. Besides this, there will be qualitative and quantitative research of data from governmental basis and researches from other knowledge areas. Facing delicate issues concerning the theme proposed it will seek to offer solutions in order to contribute to the maximization of such experiences.