998 resultados para imposto de renda no Brasil


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

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This work has as a central concern in analyze the causes of the still limited access of young Brazilians to public higher education in socioeconomic and cultural.In Brazil, onçy 14,4% of the young between 18 and 24 years old attend this educational level.If we consider that the public university offer just 1/4 of the vacancies, can be affirmed that this institutions are not able to attend neither 4% of the young between 18 and 24.Brazil shows,in this level of education,a lower access that most of its neighbors: Argentina(40%), Venezuela(26%), Chile(20%),Bolivia(20%).In this work were analyzed the data reports of entrance exam of Universidade Estadual Paulista (Unesp) entre 2004 e 2009,prepared by Fundaçao para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista(Vunesp). In this analysis,can be noted the influence of some aspects socioeconomic and cultural related to possibilities os the young acces to public univercity. Stand out among these: family income,the possibility to dadicate only to studies and attend preparatory courses,as well as the parents level of education.

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The objective of this study was to test the validity of the real exchange rate in the long run. For that five tests were performed based on equation, which relates to real exchange rate, international trade, domestic income. The main difference is that the tests when we are working with quarterly data, the parameters are significantly different from zero – i.e., the variables real exchange rate, international trade, domestic income and net exports on long term relationship – and, moreover, the signs are as expected. This implies that it is possible to increase exports with currency devaluation. Thus, based on data and tests that work we conclude that the exchange rate is an important instrument of trade policy, given that devaluations are valid even in the long term.

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Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This monograph will focus on the social policies implemented by the Federal Government during the government of Luis Inácio Lula da Silva. The aim of this study is to analyze the main changes in social inequality indicators in the period 2003 - 2010. In the first chapter, we present some ideas of poverty meaning and its history in Brazil. The second chapter is dedicated to the most important cash transfer program in the history of the country, the Bolsa Familia program, and finally, in Chapter 3, is highlighted as stocks in the labor market also contributed to improve social indicators in Brazil and lift millions out of poverty and extreme poverty, such as increasing the level of formal job creation and the real increase in the minimum wage

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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No Brasil, a mortalidade por homicídios persiste como importante problema de saúde pública, principalmente entre homens adultos jovens. O objetivo do presente estudo foi analisar o risco de morte por homicídios entre homens de 20-39 anos de idade e sua associação com características sociodemográficas dos municípios brasileiros. Foi realizado estudo ecológico, tendo como unidades de análise todos os municípios do País. Foram estudadas as tendências temporais entre 1999-2010 e as associações do desfecho com indicadores dos municípios em análise transversal referente ao quatriênio 2007-2010. Entre os quatriênios 1999-2002 e 2007-2010, houve aumento das taxas medianas de mortalidade por homicídios entre homens de 20-39 anos, de 22,7 para 35,5 por 100 mil habitantes. No quatriênio 2007-2010, os riscos de homicídios foram estatisticamente superiores (p<0,001) nos municípios de maior porte populacional, maior taxa de fecundidade, baixa proporção de alfabetizados, maior desigualdade aferida pela renda 20/40 e maior urbanização. Para a proporção da população de baixa renda e renda média per capita, as associações indicam excessos nas estimativas de risco de homicídios nos municípios com valores intermediários desses indicadores. Os achados podem auxiliar na focalização de políticas públicas.

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Compreender a dinâmica de funcionamento do mercado de milho brasileiro, procedendo a uma investigação dos fatores que afetam as quantidades e preços nesse mercado, é o objetivo deste trabalho. Os testes de raiz unitária foram feitos utilizando-se a metodologia DF-GLS - Dickey Fuller Generalized Least Square - e os de cointegração de Johansen (1988). O modelo estimado, de ajuste pelo preço, foi um Modelo de Autorregressão Vetorial com Correção de Erros - VEC, sendo a identificação feita pelo procedimento de Sims-Bernanke. O estudo permite afirmar que existe forte interação entre os mercados de milho e de soja, mostrando uma relação de complementaridade na oferta e substitutibilidade na demanda, e que fatores macroeconômicos como renda e juros são importantes na determinação dos preços do milho ao produtor e no atacado. Vale ressaltar que os preços externos do milho mostraram relativa importância no processo de formação do preço doméstico do grão.

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Pesquisa epidemiológica descritiva que objetivou descrever o perfil demográfico das famílias de pacientes em Tratamento Diretamente Observado em um serviço de saúde de Ribeirão Preto-SP, analisar o contexto em que estavam inseridas, no que refere ao grau de parentesco e aspectos clínico-epidemiológicos do familiar portador da tuberculose, e avaliar o conhecimento e a percepção dessas famílias em relação à tuberculose. Os dados foram coletados em julho de 2010, utilizando-se um questionário semiestruturado com 16 familiares, sendo analisados por meio da estatística descritiva. O perfil demográfico dos familiares corrobora com a associação da tuberculose às condições de pobreza e má distribuição de renda. Verificou-se um número substancial de comunicantes no domicílio, sendo a tuberculose pulmonar a forma clínica predominante. O conhecimento das famílias foi satisfatório, entretanto, alguns sujeitos associam a transmissão da doença, ao uso compartilhado de utensílios domésticos. Os resultados apontam fragilidades relacionadas à gestão do cuidado às famílias.

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OBJETIVOS: Estimar o consumo de "açúcar de adição" pela população brasileira, nos estratos regionais e socioeconômicos, destacando suas principais fontes alimentares e verificar a tendência do seu consumo nas últimas décadas. MÉTODOS: Contou-se com informações das Pesquisas de Orçamentos Familiares a partir da década de 80 sobre o tipo e a quantidade de alimentos e bebidas adquiridos pelas famílias brasileiras. Os indicadores analisados foram: % das calorias de açúcar no total calórico da dieta e % calórico das frações de açúcar de mesa e de açúcar adicionado aos alimentos pela indústria/kcal açúcar da dieta. RESULTADOS: Em 2002/03, 16,7% das calorias totais eram provenientes de "açúcar de adição" e sua participação mostrou-se elevada em todos os estratos regionais e de renda. A razão açúcar de mesa/açúcar adicionado pela indústria se inverte com o aumento da renda. A participação do açúcar de mesa nos últimos 15 anos foi reduzida, enquanto a contribuição do açúcar adicionado aos alimentos dobrou, especialmente por meio do consumo de refrigerantes e biscoitos. CONCLUSÕES: O consumo de açúcar no Brasil excede largamente a recomendação da OMS e verificou-se importante alteração nas fontes de consumo.

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It is intended to discuss the prospect of collective work in solidarity economy, from experiences with those of the Cooperative Riachao workers, located in a rural community in the municipality of Montes Claros, Minas Gerais / Brazil, this approximately 240 farming families extractive are benefited with the generation of jobs and income through initiatives grounded in associations, cooperatives and collectives. Among the 80 to 90 years, appeared inBrazil experiences of solidarity, resulting economy of the labor market crisis and rising unemployment, and an important response to the workers in relation to changes in the world of work. It is grounded in the organization of groups of workers, by way of solidarity, community, cooperation, and self-management reactions. In this sense, we intend to present the achievements, challenges and dilemmas of workers COOPERIACHAO, around a project that aims at empowerment of social actors and social transformation of the subject