Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

ESTUDO DA OCORRÊNCIA DE SCOLYTIDAE E PLATYPODIDAE EM MADEIRAS DA AMAZÔNIA

Estudos sobre a ocorrência das famílias Scolytidae e Platypodidae (Insecta: Co-leoptera) em madeiras verdes são escassos na região amazônica. Estes besouros, apesar de se alimentarem de fungos manchadores, danificam a madeira, construindo galerias para o cultivo do seu alimento e reprodução. Durante a realização de um censo destas famílias em dezesseis essências florestais no município de Presidente Figueiredo - AM, foi observada uma diferença significativa com relação ao número de espécimes coletados, considerando principalmente os gêneros Xyleborus e Platypus, mais comumente encontrados. Foi observada também a susceptibilidade do cerne e alburno das diferentes espécies florestais ao ataque destas famílias, onde constatou-se que o cerne é mais resistente que o alburno.

ESTRATÉGIA REPRODUTIVA E ALGUNS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO CAMARÃO Palaemonetes carteri GORDON, 1935 NA AMAZONIA CENTRAL, RIO NEGRO

A ecologia do camarão Palaemonetes carteri Gordon, 1935 (Decapoda: Palaemonidae) foi estudada através de coletas mensais, realizadas de janeiro 1989 até maio 1990, na região de Manaus. P. carteri vive na liteira submersa dos igarapés de terra firme em áreas baixas inundadas periodicamente pelas enchentes dos rios. A estratégia de reprodução e a dinâmica da razão sexual foram estudados na base dos 4,441 indivíduos coletados. P. carteri mostrou um dimorfismo sexual do comprimento, as fêmeas sendo maiores que os machos. O período de reprodução foi restrito a enchente e a cheia das águas. O número de ovos por fêmea variou entre 5 e 39, sem nenhuma correlação com o tamanho das fêmeas. A razão sexual mostrou uma predominância de fêmeas sem nenhuma variação sazonal significativa.

BIOLOGIA FLORAL DE Mauritia flexuosa LIN. FIL, NA REGIÃO DE MANAUS, AM, BRASIL

Foi estudada a biologia floral de Mauritia flexuosaem Manaus, Amazonas. Mauritia flexuosa é visitada por diversas espécies de insetos. Trata-se de uma espécie cantarófila, sendo seus possíveis polinizadores os coleópteros pertencentes às famílias Nitidulidae, Curculionidae e Cucujidae, que são atraídos pelo aroma de suas flores. Sendo uma espécie dioica, o sistema de reprodução empregado por Mauritia flexuosaé obrigatoriamente a xenogamia, visto que apomixia não ocorreu nesta espécie. Mauritia flexuosaé uma espécie de grande importância para as populações da Amazônia, sendo a planta que apresenta em seus frutos, a maior taxa de pró-vitamina A encontrada na natureza.

Portugal (1928-1968) : Um Filme de J. Leitão de Barros

Apoio financeiro da FCT e do FSE no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio

‘Wooden Man’? : Masculinities in the Work of J. M. Coetzee (Boyhood, Youth and Summertime)

In seeking to advance the possibility of justice, gender and postcolonial studies have argued for the importance of the study of masculinities, through the acknowledgment that a richer understanding of such gendered formations may provide the basis for recognition of the Other and that, left uncriticised, such formations may be continuously delineated by the reproduction of systems of domination. The current study finds as its object the representations of masculinities in J. M. Coetzee’s Boyhood (1997), Youth (2002) and Summertime (2009). As works of transition in terms of Coetzee’s oeuvre - post-apartheid and post-Disgrace - the trilogy provides an account of the development of a man through several stages of life. While portraying the tensions of different geographical and cultural locations, such as apartheid South Africa and the London of the Sixties, the trilogy articulates the various norms that impact in the formation of gender, particularly of masculinities, through a complex system of power relations. The adherence to such norms is never linear, as the trilogy provides imaginative accounts of the contradictions that assist in the formulation of gender, depicting both the allure and the terror that constitute hegemonic masculinity. Located in the intersection of gender and postcolonial studies, the present study is based on the works by Raewyn Connell on masculinities. Animated by such a critical framework, the main research question of the present study is whether the trilogy advances a notion of masculinity that differs from the traditional rigid model, that is, whether there is resistance to hegemonic masculinity and what the spaces inhabited by the subaltern are. It is suggested that the trilogy presents the reader with instances of resistance to normative formulations of masculinity, by contrasting domination with the possibility of justice, and advancing an understanding of the often fatal consequences of gender norms to one’s sense of being in the world.

DETERMINAÇÃO DO CICLO REPRODUTIVO DA CUTIA (Dasypwcta prymnolopha) ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO COLPOCITOLÓGICO

Foram realizadas análises colpocitológicas das diferentes fases do ciclo estral em 20 fêmeas adultas de cutias (Dasyprocta prymnolopha), assim como a determinação da duração da gestação em outros seis animais. As cutias foram mantidas em regime de cativeiro, nas condições climatológicas encontradas no trópico úmido da Amazônia. Os animais apresentaram reprodução do tipo poliestral continua, portanto não foi observada estação reprodutiva. A duração média dos ciclos estrais de 30,69 ± 4,65 dias e período médio de gestação de 104,33 + 0,57 dias. Com relação ao estudo da citologia esfoliativa, notou-se que no proestro houve frequência maior de células superficiais anucleadas, intermediárias e parabasals; no estro observou-se em número elevado, as células superficiais (anucleadas e nucleadas) e ausência de leucócitos; na fase de metaestro houve aumento de células intermediárias e leucócitos; no diestro, as células parabasals foram observadas em número maior de vezes.

Biologia reprodutiva do Tambaqui, Colossoma macropomum Cuvier, 1818 (Teleostei, Serrasalmidae), no baixo Amazonas, Brasil

Analisaram-se aspectos da biologia reprodutiva do tambaqui (Colossoma macropomum) na região do Baixo Amazonas. Foram coletados 1232 exemplares entre outubro de 1994 e fevereiro de 1996, nos mercados e frigoríficos de Santarém no Estado do Pará. Indivíduos entre 20 e 120 cm foram pesados, medidos e observados o sexo e o estágio de maturidade. O tipo de desova e a fecundidade foram determinados através da análise dos ovócitos intraovarianos de 10 fêmeas maduras. Colossoma macropomum possui desova total. Existem variações macro e microscópicas cíclicas dos ovários associadas ao período hidrológico. A desova coincidiu com o início do período das chuvas. A proporção sexual varia com o tamanho dos peixes. A relação comprimento/peso indica diferenças nas estratégias de crescimento para ambos os sexos. O menor macho sexualmente maduro mediu 62 cm e o maior 95 cm, no caso das fêmeas, 70 cm e 112 cm respectivamente. A fecundidade média absoluta calculada para o tambaqui foi de 1.007.349 ovócitos (s = 67.279). Existe uma relação linear entre a fecundidade (F) e o peso total (W1) sendo a equação F = 885347 + 9,16 W1.

Biologia reprodutiva do Camarão Macrobrachium brasiliense (Heller, 1862) (Crustacea: Decapoda: Palaemonidae) em Igarapés de terra firme da Amazônia Peruana

Foi estudada a biologia reprodutiva de Macrobrachium brasiliense (Decapoda: Palaemonidae) com base em 2604 indivíduos coletados entre outubro de 1994 e agosto de 1995, em dois igarapés de terra firme da estrada Iquitos-Nauta, Loreto (Amazônia peruana). A proporção sexual fêmea: macho foi de 1,7:1 sendo que as fêmeas foram um pouco mais abundantes que os machos durante todo o período de coleta. M. brasiliense apresentou dimorfismo sexual no comprimento cefalotorácico, sendo as fêmeas ligeiramente menores que os machos. A reprodução foi contínua, com o pico reprodutivo entre abril e julho. A fecundidade variou de 15 a 168 ovos por fêmea, observando-se uma relação significativa entre a fecundidade e o comprimento cefalotorácico e o peso. O volume do ovo não apresentou relação significativa com o comprimento cefalotorácico e a fecundidade.

A reprodução e o início da vida de Hoplias malabaricus (Erythrinidae; Characiformes) na Amazônia Central

Hoplias malabaricus, ou traíra é um peixe predador com ampla distribuição na América do Sul. Ε encontrado com frequência na Amazônia, porém sua biologia ainda é pouco estudada na região. Nesta nota apresentamos dados relativos a sua reprodução e ao início do seu desenvolvimento larval na várzea do rio Solimões. A traíra se reproduz durante todo o ano. As fêmeas têm fecundidade relativamente baixa, que varia conforme o tamanho do peixe. Os ovócitos maduros são grandes (média = 1,5 mm). Ovos fecundados foram encontrados em posturas nas margens dos lagos de várzea. As larvas eclodiram com 4,7 cm de comprimento e detalhes sobre seu desenvolvimento embrionário são apresentados.

A construção de um currículo de project-based learning: o currículo ideal e o currículo formal

O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados da análise das concepções de dois protagonistas de uma reforma curricular que está sendo implementada numa escola de engenharia. A principal característica do novo currículo é o uso de projetos e oficinas como atividades complementares a serem realizadas pelos estudantes. As atividades complementares acontecerão em paralelo ao trabalho realizado nas disciplinas sem que haja uma relação de interdisciplinaridade. O novo currículo está sendo implantado desde fevereiro de 2015. Segundo Pacheco (2005) há dois momentos, dentre outros, no processo de mudança curricular, o currículo “ideal”, determinado por dimensões epistemológica, política, econômica, ideológica, técnica, estética, e histórica e, que recebe influência direta daquele que idealiza e cria o novo currículo e, o currículo “formal” que se traduz na prática implementada na escola. São essas duas etapas estudadas nesta pesquisa. Para isso serão considerados como fontes de dados dois protagonistas, um mais ligado à concepção do currículo e outro da sua implementação, a partir dos quais se busca compreender as motivações, crenças e percepções que, por sua vez, determinam a reforma curricular. Entrevistas semiestruturadas foram utilizadas como técnica de pesquisa, com o propósito de se entender a gênese da proposta e as mudanças entre essas duas etapas. Os dados revelam que mudanças aconteceram desde a idealização até a formalização do currículo, motivadas por demandas do processo de implementação, revela ainda diferenças na visão de currículo e a motivação para romper com padrões na formação de engenheiros no Brasil.

Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa

La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Educação para a sexualidade e para os afetos - "coisas a aprender no colo da minha mãe(?)"

A Educação para a Sexualidade deve englobar os domínios biológico, psicológico e social e iniciar-se em tenra idade. No domínio biológico incluem-se aprendizagens sobre o crescimento e desenvolvimento corporal, a diferenciação entre os dois sexos, a reprodução e a saúde e prevenção de doenças. No plano psicológico são fundamentais as questões relacionadas com a vivência de sentimentos e emoções, a autoestima, a imagem corporal e a construção da identidade sexual. Ao nível social desenvolvem-se as relações com os outros, as capacidades de negociação e resistência a pressões de pares, assim como a aprendizagem de normas e valores socioculturais e a sua mutação ao longo dos tempos. Se os Direitos da Criança incluem a educação e o acesso a informação e a saúde, esta é uma justificação suficiente para lhe facultar a resposta às questões que coloca sobre sexualidade. Por outro lado, também a não aprendizagem da sexualidade até aos 5 ou 6 anos pode explicar comportamentos pouco promotores de saúde e bem-estar a partir da adolescência (Dumas, 2010). De um ponto de vista informal podemos afirmar que este processo educativo se inicia ainda no período intrauterino. Numa perspetiva formal a sexualidade deve estar presente nos projetos educativos das crianças a partir do jardim-de-infância, momento em que a criança começa a interrogar-se e a interrogar os adultos sobre a sua origem. Porém, a ideia de demasiada precocidade está presente no discurso de muitos adultos independentemente do seu nível cultural e formativo. Os educadores receiam a abordagem do tema junto das crianças e desculpam-se com a não-aceitação por parte dos pais. No entanto, estas ideias são fantasmagóricas, pois dos projetos concretizados salienta-se a motivação das crianças e a satisfação e alívio por parte dos progenitores. O alívio resulta da libertação das emoções e desconforto que um diálogo com a criança carrega por estar imbuído de afetividade, numa relação saudável entre pais e filhos. Daí a razão da questão – “coisas a aprender no colo da minha mãe(?).