Hermenêutica e filosofia política: para uma nova interpretação dos textos de doutrina política em Portugal na Idade Média (séc. XIII-XV)

pp. 143-155

A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.

Atribuição de lucros aos estabelecimentos estáveis

Mestrado na área de Ciências Jurídico Económicas

Das matanças do porco à feira do fumeiro de Vinhais. Patrimonialização e transformações sociais de um produto alimentar artesanal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia: Cultura Material e Consumos

Fluxus: do texto à acção. A cartografia de uma a(r)titude

Trabalho de Projecto em Ciências da Comunicação, variante Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias

Cidadania e responsabilidade social como alicerces da informação.

Trabalho projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Novos Media e Práticas Web

As palavras do saber e do sabor: A gastronomia como objecto de descoberta no processo de ensino / aprendizagem do PLE e PL2

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Português como Língua Segunda e Estrangeira

Viver a Aldeia: o Festival Bons Sons e as Formas de Readequação e Reinvenção do local

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia – Cultura Material e Consumos

Planeamento de uma prática cultural em ambiente autárquico: levantamento e recolha da memória das tabernas da cidade de Sines

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios inserido na área científica de História

Primeiras abordagens a uma fenomenologia do limpo e do sujo. Objectos, práticas e experiências entre passado e actualidade

Mestrado em Antropologia da Cultura Material e dos Consumos

Museu nacional ferroviário: um museu industrial?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia