A valoração dos bens de domínio público: o caso dos municípios portugueses

Com a introdução da contabilidade patrimonial no seio da Contabilidade Pública em Portugal, as entidades públicas depararam-se com a actual problemática do reconhecimento e valoração dos seus activos, com especial destaque dos seus bens de domínio público (BDP). Este trabalho visa analisar os critérios de valoração dos BDP indicados nos normativos contabilísticos portugueses e estudar como os Municípios deste país (numa amostra que representa cerca de 97% da população) estão a valorar este tipo de activos. Os resultados evidenciam que, em Portugal, ainda prima a aplicação do critério do custo histórico na valoração dos BDP, sendo este o critério mais aplicado. Todavia, e no cumprimento do estabelecido no POCAL, a aplicação de critérios alternativos ao custo histórico, em situações excepcionais ao mesmo, tem vindo a aumentar nos anos analisados, evidenciando-se contudo algumas dificuldades na interpretação e aplicação de critérios como o justo valor, e algumas das suas modalidades. Tais dificuldades conceptuais e a fidelidade ao critério aplicado, parecem justificar a preferência pelo custo histórico. Adicionalmente, poderiam ser ultrapassadas pela implementação de uma estrutura conceptual para a Contabilidade Pública em Portugal, que defina precisamente os diferentes critérios de valoração e permita a sua aplicação mais coerente.

A aplicação do custo histórico na valoração dos imobilizados corpóreos públicos: o caso dos municípios portugueses

Com as actuais reformas da Contabilidade Pública e, consequentemente, a implementação de planos contabilísticos públicos e introdução da contabilidade patrimonial, tornou-se necessário valorar todo o património das entidades públicas. Este trabalho visa analisar o custo histórico enquanto critério de valoração, seu conceito, vantagens e desvantagens, e estudar a aplicação deste critério por parte dos Municípios portugueses (numa amostra de 97% do total da população) na valoração dos seus imobilizados corpóreos. Os resultados evidenciam que, em Portugal, este critério ainda prevalece como principal critério de valoração dos activos em análise, para muitos Municípios referido como único critério de valoração. Contudo, verifica-se também a introdução de outros critérios distintos, como por exemplo, o justo valor e suas modalidades, aplicáveis a alguns activos específicos, apesar de ainda subsistirem dificuldades conceptuais na aplicação desses critérios, que consideramos ultrapassáveis com a definição de uma estrutura conceptual para a Contabilidade Pública em Portugal.

Análise e modelização da rede eléctrica da Ilha de São Vicente: planeamento da rede no horizonte de médio prazo

O objectivo do presente trabalho é o estudo do Sistema de Energia Eléctrica da Ilha de São Vicente em Cabo Verde, bem como a realização de um estudo de planeamento da rede tendo em consideração expectativas em torno da existência de novos pontos de carga, que pela sua natureza e amplitude podem influenciar de forma notória o desenvolvimento da rede no horizonte de médio e longo prazo. Para o efeito foi necessário proceder à caracterização dos elementos que constituem o sistema, como sejam a geração, a rede e as cargas, de forma a poder modelizá-la para efeitos de simulação. Foi realizado um diagnóstico da rede, para um conjunto de cenários típicos de operações da mesma, tendo em consideração os critérios de segurança usualmente adoptados. Posteriormente foi realizado um estudo de planeamento que teve em consideração a localização e características dos novos empreendimentos turísticos a surgir nos próximos anos, bem como a renovação do parque produtor existente. Os resultados obtidos identificam não só os reforços de rede como também a sua melhor calendarização, tendo em consideração a introdução de novos pontos de carga. Não foi objecto de estudo a análise de correntes de curto-circuito, estabilidade, compensação da energia reactiva, entre outros, que devem complementar um estudo deste género

Comportamento dinâmico da rede eléctrica da ilha de São Vicente em Cabo Verde: estabilidade de tensão

Neste trabalho é efectuado, não só o diagnóstico em regime permanente, mas também o estudo, simulação e análise do comportamento dinâmico da rede eléctrica da ilha de São Vicente em Cabo Verde. Os estudos de estabilidade transitória desempenham um importante papel, tanto no planeamento como na operação dos sistemas de potência. Tais estudos são realizados, em grande parte, através de simulação digital no domínio do tempo, utilizando integração numérica para resolver as equações não-lineares que modelam a dinâmica do sistema e dependem da existência de registos reais de perturbação (ex: osciloperturbografia). O objectivo do trabalho será também verificar a aplicabilidade dos requisitos técnicos que as unidades geradoras devem ter, no que concerne ao controlo de tensão, estabelecidos na futura regulamentação europeia desenvolvida pela ENTSO-E (European Network Transmission System Operator for Electricity). De entre os requisitos analisou-se a capacidade das máquinas existentes suportarem cavas de tensão decorrentes de curto-circuitos trifásicos simétricos, Fault Ride Through, no ponto de ligação à rede. Identificaram-se para o efeito os factores que influenciam a estabilidade desta rede, em regime perturbado nomeadamente: (i) duração do defeito, (ii) caracterização da carga, com e sem a presença do sistema de controlo de tensão (AVR) em unidades de geração síncronas. Na ausência de registos reais sobre o comportamento do sistema, conclui-se que este é sensível à elasticidade das cargas em particular do tipo potência constante, existindo risco de perda de estabilidade, neste caso, para defeitos superiores a 5ms sem AVR. A existência de AVR nesta rede afigura-se como indispensável para garantir estabilidade de tensão sendo contudo necessário proceder a uma correcta parametrização.

L’hipocrisie dans Dom Juan de Molière

Dans Dom Juan, Molière continue son combat contre l’hypocrisie sociale qui caractérise la société de son époque et qui est symbolisée par la noblesse du royaume. L’originalité de cette pièce de théâtre réside dans la complexité du personnage principal, Dom Juan, et dans le mélange de religieux, de tragique, de comique, de surnaturel et de spectaculaire sur lequel elle est fondée. Dans cette pièce, rien n’est laissé au hasard: le temps et l’espace reflètent bien le caractère libertin de Dom Juan et le langage est une arme dont il se sert pour conquérir et séduire une femme. Le langage est ici un miroir de la réalité, c’est-à-dire du monde où tous les personnages sont insérés. Dom Juan tantôt utilise le langage de l’hypocrisie pour se défendre tantôt il se sert de la rhétorique pour séduire ses victimes: c’est à travers le pouvoir verbal qu’il arrache une femme à un homme. Le langage est la clé du jeu de miroirs sur lequel la pièce est fondée. Molière montre dans Dom Juan que le langage est un instrument dangereux dans les mains des hypocrites qui s’en servent pour défier l’ordre social, la religion, la famille et la morale.

D. Juan de e.t.a. Hoffmann e don gionvanni de lorenzo da ponte – análise comparativa e intertextual

Através da análise comparativo/intertextual do conto Don Juan, de E.T.A. Hoffmann e do libreto da ópera Don Giovanni, de Mozart, da autoria de Lorenzo da Ponte, o objectivo deste artigo foi pôr em relevo a relação intrínseca, presente em muitas das obras de E.T.A. Hoffmann, entre a escrita e a música, explicável pela enorme sensibilidade musical deste autor, a que não só dedicou a sua vida, como também produziu várias obras musicais. Tal como na ópera Don Giovanni, de Mozart, a escrita de Hoffmann é dirigida por uma batuta imaginária, apresentando o suspense próprio dos enigmas, cuja revelação é suspensa por um entreacto – neste caso, uma carta escrita a um amigo, em que nos é apresentada uma reformulação do mito de Don Juan – entreacto este que vem prolongar o mistério e nos encaminha para um finale, em que a progressão da melodia e a sequência narrativa se unem mais uma vez. Por seu turno, na análise puramente intertextual, é feita uma tentativa de estabelecer, de forma clara, os paralelismos existentes com o pré-texto, isto é, com o libreto da autoria de Lorenzo da Ponte, bem como com outros pré-textos presentes no texto de forma mais esbatida, mas cujo peso é, também ele, significativo para a criação do novo mito de Don Juan, um homem sempre consciente do absurdo da existência, interpretação esta que abriu caminho para novas abordagens do mito, do herói e da história. Tal como em muitas outras obras, o pós-texto procura, em geral, apropriar-se do texto pressuposto, tentando ultrapassá-lo em mestria, o que acontece com este texto de Hoffmann, literária e semanticamente mais rico que o seu pré-texto.

Gil Vicente e os sexos

O espectáculo Serviço D’Amores, encenado por Maria Emília Correia, que é igualmente a autora da dramaturgia, ao emergir na programação do Teatro Nacional D. Maria II como um espectáculo acessível, apelativo, vivo, colorido e aparentemente mais exercício visual e lúdico do que especulação filosófica (o que não é senão parcialmente verdade mas, mesmo que o fosse, tinha a sustentar tal opção numa leitura exegética da obra vicentina que nela vê a criação plástica mais do “ourives” do que do poeta que Vicente também foi), esconde, porém, para quem quiser atentar, uma leitura disfórica do amor, como que anunciando a posteridade vicentina no que há-de vir a ser, no final do Renascimento, com Camões, o período perturbante a que se chamou Maneirismo.

Fábrica da Baleia de São Vicente Ferreira : a destruição de um património industrial

Dissertação de Mestrado, Património, Museologia e Desenvolvimento, 25 de Fevereiro de 2016, Universidade dos Açores.

Contributo para a organização e planeamento de um sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos na Ilha de São Vicente – Cabo Verde

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Criação e validação de valores de referência para semiquantificação em exames de SPECT com 123I-FP- CIT para o Hospital Infanta Cristina em Badajoz

Semiquantificação (SQ) nos exames de O DaTScanTM pode apresentar vantagens no diagnóstico de Síndromes Parkinsonianos (SP), especialmente quando os valores utilizados para referência da SQ são adaptados ao serviço em causa. Objetivo do estudo - Criação e validação de bases de dados e valores de referência (VR) adaptados na SQ para diagnóstico de SP recorrendo ao de DaTScanTM, adaptados para o Hospital Infanta Cristina em Badajoz.

(Re)conhecer emoções através do teatro: a academia internacional de teatro para jovens e o clube de drama da Escola Paula Vicente: trabalho de projeto

Trabalho de Projeto submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Teatro e Comunidade.

Tertiary evolution of the São Vicente and Setúbal submarine canyons, Southwest Portugal: insights from seismic stratigraphy

The Setúbal and São Vicente canyons are two major modern submarine canyons located in the southwest Iberian margin of Portugal. Although recognised as Pliocene to Quaternary features, their development during the Tertiary has not been fully understood up to date. A grid of 2D seismic data has been used to characterise the sedimentary deposits of the adjacent flanks to the submarine canyons. The relationship between the geological structure of the margin and the canyon's present location has been investigated. The interpretation of the main seismic units allowed the recognition of three generations of ravinements probably originated after middle Oligocene. Six units grouped in two distinctive seismic sequences have been identified and correlated with offshore stratigraphic data. Seismic Sequence 2 (SS2), the oldest, overlies Mesozoic and upper Eocene deformed units. Seismic Sequence I (SS1) is composed of four different seismic packages separated from SS2 by an erosional surface. The base of the studied sediment ridges is marked by an extensive erosional surface derived from a early/middle Oligocene relative sea-level fall. Deposition in the adjacent area to the actual canyons was reinitiated in late Oligocene in the form of transgressive and channel-fill deposits. A new depositional hiatus is recorded onshore during the Burdigalian, coincident with the unconformity separating SS1 and SS2. This can be correlated with the Arrábida unconformity and with the paroxysmal Burdigalian phase of the Betic domain. Presently, the Setúbal and São Vicente submarine canyons locally cut SS1 and SS2, forming distinctive channels from those recognised on the seismic data. On the upper shelf both dissect highly deformed areas subject to important erosion.