"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

Capacitação tecnológica da população

Apresenta um breve histórico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experiência internacional de capacitação tecnológica. Traz informações sobre as políticas públicas de trabalho e emprego, a contribuição da extensão universitária, as instituições federais de educação tecnológica e as ações sociais do setor privado. Traz também a íntegra do Seminário Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

Educação física e esporte escolar : da formação à competição

Seminário de Educação Física e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação física no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação física no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação física e a seleção de atletas de alto rendimento.

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

Uma breve discussão sobre os sistemas de cotas no Brasil : fragilidades e desafios

Problematiza, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a utilização do sistema de cotas raciais na realidade brasileira. Conclui que, apesar da importância da adoção de mecanismos que viabilizem a diminuição da desigualdade e a erradicação da discriminação, é necessário aprimorar o debate e valorizar o contexto interno como base de desenvolvimento de alternativas metodológicas para as ações afirmativas.

Educação legislativa : as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e competências por parte dos agentes políticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção dessas competências no âmbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

A educação legislativa é uma resposta à crise do parlamento?

Analisa a crise do Parlamento no desempenho de suas funções típicas, a saber, a representativa, a legislativa e a fiscalizadora. Em seguida, desenvolve o conceito de educação legislativa, destacando duas dimensões: os efeitos epistêmicos do desempenho das funções típicas e as atividades de caráter estritamente educativo, como o Parlamento Jovem. Por fim,discute se a educação legislativa pode ser considerada uma resposta para a crise do Parlamento.

Educação para a democracia : a Câmara dos Deputados no centro da questão

Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordenação de Educação para a Democracia, criada pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados para desenvolver ações sistematizadas dentro de um projeto de letramento político. Para isso, são mostrados os programas desenvolvidos e suas dinâmicas.

Internet e educação : a compressão espaço-temporal e o civismo

Discute a relação entre a Internet e a educação para o civismo. Parte-se de uma análise do processo de compressão espaço-temporal, que se acirra com o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A imaterialidade das relações e o individualismo são consequências de um mesmo processo que afasta os homens do mundo e os vincula a simulacros, e a presença da técnica tende a dar força a esse processo. Dessa forma, a velocidade das trocas simbólicas realizadas através das infovias acaba por exercer diversos impactos nos processos educacionais, destacando-se a falta de cultura política. Trata-se de uma situação difícil de ser modificada, no entanto, ao debater a relação entre a Internet e a educação, o texto também procura apontar caminhos para a constituição de um civismo a partir da presença das TIC no cotidiano.

Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Execução e Avaliação da Despesa Pública.