A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.

Nota sobre o problema da referência

pp. 269-279

Nutrição Parentérica no Recém-Nascido: 1ª Revisão do Consenso Nacional, 2008

Nesta revisão é actualizado o primeiro Consenso Nacional sobre Nutrição Parentérica no Recém-Nascido, publicado em 2004, com especial relevância para as indicações, contra-indicações e limitações, formulação das misturas e armazenamento, suprimento recomendado de líquidos, energia, macronutrientes e micronutrientes, nutrição parentérica em situações particulares, suas principais complicações, estimativa da osmolaridade das soluções, vias de administração, controlo clínico e laboratorial.

O Impacto da Internet na informação televisiva

Relatório de estágio do mestrado em jornalismo

Estudo e Projeto de uma variante urbana no Concelho de Cinfães

A criação de infraestruturas passa pela construção de estradas que ligam pontos estratégicos, permitindo acesso a bens e serviços, de forma cómoda e segura. No desenvolvimento deste trabalho é abordado o estudo e projeto de uma variante urbana no concelho de Cinfães, nas especificidades de traçado, pavimentos e sinalização. Inicia-se por uma apresentação sobre o trabalho, os objetivos, estrutura e metodologia utilizada na sua elaboração. São apresentados os softwares utilizados, como editores de imagem (Google Earth, Microsoft ICE e Caesium) que permitem obter e trabalhar imagens panorâmicas, o Civil 3D que possibilita a realização ágil de um projeto de vias, e o Alize-LCPC que determina as caraterísticas de dimensionamento de um pavimento flexível. São apresentados os estudos necessários para a construção da variante em questão passando pela localização da via, o trabalho sobre o levantamento topográfico fornecido pela Câmara Municipal, condicionantes de traçado e serviços afetados. Posteriormente, são abordados alguns conceitos teóricos como geometria do traçado, velocidade, tráfego e visibilidade. Descrevem-se as caraterísticas geométricas de infraestruturas rodoviárias a conhecer anteriormente à realização de um projeto de execução de uma via, como o traçado em planta (alinhamentos retos, curvas, raios, sobreelevação, sobrelargura), perfil longitudinal (trainéis, inclinações, concordâncias verticais) e perfil transversal (faixa de rodagem, bermas, valetas e taludes). É realizada ainda uma apresentação sobre os elementos integrantes de uma plataforma rodoviária e passeio, os seus critérios de dimensionamento, como caraterização do tráfego, temperaturas de serviço e deformações, assim como os elementos teóricos para o estudo de drenagem (período de retorno, precipitação e tipos de dispositivos). São ainda apresentadas as caraterísticas gerais de um projeto de sinalização e segurança, enunciando as marcas rodoviárias e a sinalização vertical. Termina-se apresentando as soluções encontradas e os meios utilizados, para a elaboração do projeto de uma via nova, alargamento de via existente e requalificação de pavimento de um troço de ligação à EN222, expondo ainda as conclusões obtidas na realização do projeto com propostas para desenvolvimento futuros.

Os anúncios na imprensa periódica portuguesa – da grande depressão à II Guerra Mundial

Dissertação de Mestrado em História Contemporânea

Prevenção e Controlo do Risco de Exposição Ocupacional à Tuberculose Pulmonar no CHL/Hospital de S. José

A Tuberculose é uma doença altamente contagiosa que atinge sobretudo idosos e pessoas com maior vulnerabilidade, embora afecte também a população activa, em particular os mais expostos como os profissionais de saúde. A sua transmissão é potenciada por factores demográficos, pela urbanização, pelo aparecimento de formas resistentes à medicação habitual e pela associação à infecção por VIH. Apresenta-se o modelo, estratégia, métodos e resultados da intervenção de prevenção do risco profissional de Tuberculose no CHL/Hospital S. José desenvolvida pelo Serviço de Saúde Ocupacional (SSO). O SSO é constituído por equipa multiprofissional composta por Medicina do Trabalho, Ergonomia, Higiene e Toxicologia, Psicologia e Segurança do Trabalho, e inclui uma componente técnica orientada para os problemas de saúde no trabalho e a prevenção dos riscos ocupacionais, e uma componente clínica vocacionada para os problemas de saúde individual e o atendimento na doença aguda e crónica, assegurando cuidados de saúde personalizados e integrados (primários, secundários e terciários), com ênfase na prevenção primária e promoção da saúde no trabalho. A equipa de Enfermagem intervém na mediação e personalização dos cuidados da Medicina do Trabalho e da área clínica, interagindo com a equipa técnica no que se refere aos problemas da saúde no trabalho. No Hospital trabalham cerca de 2500 profissionais (68%do sexo feminino), dos quais os grupos profissionais mais representativos correspondem à enfermagem (29%), auxiliares (25,8%) e médicos (19,5%), apresentando diferentes factores de vulnerabilidade, predisposição e doença associados a hábitos, comportamentos e estilos de vida, e a riscos particulares das tarefas da sua actividade. O SSO iniciou a intervenção sistemática de prevenção e controlo do risco de Tuberculose nos profissionais do Hospital em Abril de 1996 com a disponibilização do rastreio activo, em colaboração com o Centro de Diagnóstico Pneumológico da Praça do Chile, o qual representa, até ao presente, a maior adesão registada em hospitais do país. Reflecte-se o nível de risco de exposição ocupacional dos profissionais à tuberculose, particularidades de risco dos cenários e adequação da protecção individual, isolamento e ventilação; o rastreio activo (Mantoux, Rx tórax) inicial, periódico conforme o nível de risco, após exposição e em profissionais com vulnerabilidade – Mantoux negativos, imunocomprometidos (VIH, corticoterapia, imunossupressão, insuficiência renal, …); a informação personalizada aos profissionais, formação individual e de grupo, em sala e no local de trabalho; e os resultados (taxa de Tuberculose latente, taxa de viragem tuberculínica, quimioprofilaxia, Tuberculoses profissionais).

Comércio e serviços nas áreas urbanas de génese ilegal: o caso da Quinta do Conde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Os livros de Fernando Pessoa

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses / Estudos de Literatura

A noção de experiência em Aristóteles - Uma aprendizagem silenciosa do universal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia

Vanguardas e linguagens (situações pictóricas)

Quando Henri Matisse (1869-1954) concebia a sua última versão àQ A Dança, em 1910, já experimentara, mais ou menos intensamente, todas as manifestações importantes da pintura francesa anterior^. Relacionando- se com as várias heranças da escola francesa (sobretudo parisiense), o exotismo oriental e o primitivismo, Matisse propunha-se a uma síntese que servisse de harmonia aos vários aspectos culturais, sendo A Dança obra culminante desse processo. As várias tradições culturais estão expostas nesta obra, não como soluções particulares, mas antes articuladas num todo sintético e depurador, que lhes resolve contradições. Pintor do presente pelas próprias heranças que recebera e assumira, e das quais era corolário e síntese, a sua modemidade não podia renegar toda uma tradição em que ele próprio participara. Para Matisse, o passado cultural transportava uma herança de inegável riqueza a que apenas bastava depurar, superando contradições, estabelecendo- o como situação modema; numa espécie de renovado classicismo. A tradição apresentava-se como um campo fértil e sugestivo para a criação cultural presente.

Lesões das Extremidades

Banca Prática inserida no Workshop Trauma em Situações Especiais realizado no dia 8 de Dezembro de 2012 no CHLisboa Central que aborda a avaliação primária e secundária das lesões das extremidades bem como casos particulares nomeadamente a amputação traumática e o uso de garrote e as queimaduras dos membros. Na mesma prática demonstrou-se a aplicação do garrote CAT (R) e do "Cling Film".

Jornalismo especializado na transição do papel para o online: o caso dos jornalistas de ambiente em Portugal

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo

Utilização de materiais de aterro leves do domínio das obras geotécnicas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Susceptibility-Weighted Imaging - Aplicações em Neuropediatria

de imagem em RM, caracterizada pela sua alta resolução espacial e grande sensibilidade a diferenças de susceptibilidade magnética dos tecidos, acentuando as propriedades paramagnéticas de produtos como a desoxihemoglobina, hemossiderina, ferro e cálcio e sendo particularmente útil na avaliação das estruturas venosas. Objectivos: O objectivo deste trabalho é fazer uma breve revisão das aplicações clínicas da sequência SWI em neuropediatria e demonstrar a sua grande utilidade, nomeadamente em comparação as a sequência T2*. Material e Métodos: Os exames foram realizados a crianças com idades compreendidas entre o período neonatal e os 16 anos, internadas ou seguidas em consulta no Hospital Pediátrico D. Estefânia; as imagens SWI foram efectuadas em equipamento Siemens 1.5 T, Avanto, com os seguintes parâmetros: TR 49, TE 40, flip angle 15, espessura 1,6mm. Resultados: Apresentamos vários casos ilustrativos de patologias em que o SWI demonstra a sua utilidade e mais-valia, nomeadamente na detecção de lesões hemorrágicas recentes ou antigas em diferentes contextos particulares em neuropediatria (patologia hipoxico-isquémica, vascular, trauma não acidental), detecção de cavernomas e anomalias venosas de desenvolvimento, avaliação de tumores e doenças neurodegenerativas. Conclusão: A sequência SWI é bastante útil na avaliação imagiológica de várias patologias e variantes venosas em neuropediatria, fornecendo uma informação adicional com implicações diagnósticas e prognósticas comparativamente com o T2*, obviando também a administração de contraste para avaliação de estruturas venosas.