Vitimação urbana: prevalências, fatores de risco, experiências adversas e denúncia criminal

Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Homicídio nas relações de intimidade: a construção mediática do crime em homens e mulheres

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Cinco para ouvir: discursos de ex-reclusos/as sobre a Prisão

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Educar para a sexualidade e para os afetos: Conceções de jovens, antigos residentes em LIJ's de Braga

Numa sociedade e cultura em que problemáticas biopsicoafetivas nas escolas emergem a cada dia, parece justificar-se ponderar formas eficazes de prevenir comportamentos sexuais de risco. Esta Investigação-Ação inicial e exploratória tem como fundamento a avaliação-intervenção e reflexão sobre ideias/pensamentos de jovens acolhidos em Lares de Infância e Juventude (LIJs), no sentido de se entender melhor o impacto de fatores de risco e de fatores de equilíbrio/moderadores, em LIJ´s, com condições de vida problemáticas associadas: orfandade, situação socioeconómica frágil, exposição a modelos educativos desajustados, entre outros critérios de relação e cultura distinta de “meios naturais de vida”. Parecem evidentes as consequências negativas do afastamento familiar, absentismo escolar, limitações de competências sociais-pessoais, para se melhorar/potenciar a existência de menores. Compreendem-se dificuldades na área da implementação da Educação Sexual, consistente e prolongada, assim como a emergência de condutas psicossexuais desajustadas, que possam comprometer uma sexualidade saudável. Assim, foram efetuadas entrevistas semiestruturadas a 8 jovens, de 18-26 anos, antigos residentes de LIJs, com permanência (prolongada), excedendo os quatro anos, o que possibilita apresentar, por método e técnicas de Analise de Discurso, conceções de sexualidade e consequentemente poder delinear um plano interventivo com outros mais jovens. Entre outros dados, apreende-se que nenhum dos participantes refere motivos plenos para a sua institucionalização, ignorando ou rejeitando a adversidade e maus tratos/abuso na sua infância.

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo

OBJETIVO: Estudar a população de uma casa de custódia quanto a aspectos criminais, diagnóstico clínico e perfil da vítima. MÉTODOS: Foram examinados os prontuários de 269 pacientes durante o ano de 2005. Considerou-se apenas a população do gênero masculino cujos casos já tinham laudo anexado ao prontuário psiquiátrico-criminal. RESULTADOS: Foi encontrado predomínio de transtornos psicóticos (58%). O crime mais freqüente foi contra a vida (52,8%), sendo o grupo dos pacientes psicóticos o que teve maior associação com esse tipo de crime (p < 0,05). Desses crimes, 89,7% resultaram em morte e em 34,5% a vítima era um parente próximo. Os sujeitos com retardo mental cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais quando comparados com os pacientes psicóticos e considerando somente crime sexual ou contra a vida (p < 0,05). Em 78,5% dos crimes sexuais as vítimas tinham idade inferior a 14 anos. CONCLUSÃO: A população estudada é semelhante às de outras instituições com o mesmo perfil. Os achados em relação às características das vítimas, tanto nos casos de homicídio pelos psicóticos como nos crimes sexuais dos sujeitos com retardo mental, indicam que aspectos da vítima têm papel importante no crime.

Bases psicopatológicas do crime violento: estudo caso-controle retrospectivo de pacientes delirantes criminosos e não-criminosos

OBJETIVO: Estudar os aspectos do delírio que podem estar relacionados à ocorrência de crime violento por pacientes delirantes. MÉTODOS: Estudo caso-controle retrospectivo comparando dois grupos de 30 pacientes psicóticos delirantes. O grupo estudado consiste de pacientes delirantes internados em uma Casa de Custódia do estado de São Paulo, Brasil, e o grupo comparado consiste de pacientes de enfermarias psiquiátricas comuns. Foram utilizadas as escalas PANSS, MINI e MMDAS. RESULTADOS: Em relação às dimensões do delírio, o grupo-caso teve menor pontuação em "inibição de ação por causa do delírio" e "afeto negativo". CONCLUSÃO: Delírios que induzem a inibição de ações aparentemente também reduzem o potencial de ações violentas e, ao contrário do que se afirma correntemente, pacientes delirantes assustados ou com outros afetos negativos associados ao delírio parecem cometer menos atos violentos. Portanto, fatores intrínsecos inerentes a algumas dimensões do delírio podem ser relevantes na ocorrência de crimes violentos cometidos por pacientes psicóticos.

Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro

OBJETIVOS: Estudar a população internada em um hospital de custódia no Rio de Janeiro quanto a aspectos demográficos, diagnósticos e criminais. MÉTODOS: Todos os internos cumprindo medida de segurança detentiva no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiá­trico Heitor Carrilho, em dezembro de 2007, (n = 177) foram avaliados pelo censo sociodemográfico aplicado por psiquiatras da instituição e tiveram seus prontuários analisados quanto a diagnóstico, tratamento psiquiátrico prévio e tipo de crime. Foi avaliada a relação entre vítima e perpetrador nos homicídios. RESULTADOS: A população é preferencialmente masculina (80%), solteira (72%), com 30 a 39 anos de idade (34%), baixa escolaridade (69%) e inativa (56%). Os diagnósticos mais prevalentes foram transtornos psicóticos (67%), seguidos por retardo mental (15,2%), transtornos em virtude de uso de substâncias psicoativas (7,3%), de personalidade (4,5%) e outros (6,2%). A maioria (71%) já havia recebido tratamento psiquiátrico prévio. O homicídio foi o crime mais comum (44%), seguido por crimes contra o patrimônio (26%), crimes sexuais (11%), crimes relacionados a entorpecentes (11%) e outros. O homicídio intrafamiliar predominou entre os psicóticos e os portadores de retardo mental. Os últimos cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais do que os primeiros. CONCLUSÃO: O perfil da população foi compatível com o descrito para outras populações de internos em hospitais de custódia no país.

Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento

OBJETIVO: Descrever o perfil dos internos suicidas do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre em duas décadas. MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos internos com óbito por suicídio. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva. RESULTADOS: Dos 20 casos de suicídio, 70% cumpriam medida de segurança, 70% eram réus primários, 80% dos crimes era contra a pessoa; a maioria (45%) dos suicídios foi cometida durante a madrugada e 40% dos casos ocorreram com internos que estavam de 1 a 9 anos na instituição; 90% eram do sexo masculino, 55% tinham idade entre 20 e 39 anos, 70% eram solteiros, 60% não tinham filhos, 85% eram naturais do interior do RS, 25% não tinham profissão, 84,2% tinham até o Ensino Fundamental; 55% dos casos tinham diagnóstico de esquizofrenia. Em 75% dos casos a morte ocorreu por enforcamento. CONCLUSÕES: Os dados apontam para o seguinte perfil: homem, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. Os fatores psicossociais encontrados foram transtorno mental grave, uso de drogas e/ou álcool, baixo suporte social e familiar e tentativas anteriores de suicídio.

Prevalence of mental disorders among sexual offenders and non-sexual offenders

OBJECTIVE: To evaluate the prevalence of mental disorders in convicted sex offenders admitted to the Psychiatric Custody and Treatment Hospital (Forensic Psychiatric Facility). METHOD: 89 patient records of males admitted from March 2005 to August 2006 were analyzed. The analysis included evaluation of two study groups: Group I comprised subjects who had committed sex offenses (sexual offenders) while Group II contained subjects convicted for other crimes (non-sexual offenders). Variables studied were: age bracket, years of schooling, marital status, skin color, place of birth, previous psychiatric admissions and psychiatric diagnosis. RESULTS: Mental retardation and personality disorders were the mainly diagnoses in Group I (sexual offenders) (61,76% and 29,41% respectively). In the other hand, schizophrenic subjects predominated in Group II (non-sexual offenders) (82,93%). CONCLUSION: Different from international data, we have found low prevalence of personality disorders among Brazilian forensic population and we believe that it's due to a distinguishing characteristic of the Brazilian legal system, which does not consider personality disorder a mental disease, thus, not prompting these patients to civil commitment.

Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime?

Dissertação de mestrado em Administração da Justiça

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Determinação de psicofármacos em cabelo humano por técnicas cromatográficas hifenadas: um método alternativo não-invasivo

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química

Dous phyllopodos, observados no Rio Grande do Norte

Le 19 juillet 1928 l'auteur trouva près de Natal, capitale de l'État de Rio Grande do Norte, a 5º 47' au sud de l'équateur, un nouveau Dendrocephalus qui portera le nom ornatus, dû a ses appendices caudales teints d'écarlate brillant. La femelle (Pl.1) atteint 12 mm. de longueur e contient des oeufs noirs dans sa cavité d'incubation. Le mâle, beaucoup plus robuste, atteint 16 mm. et montre, outre les caracteres sexuels, une modification extrémement compliquée des deuxièmes antennes (qui dans la planche II sont vues devant les premières). L'espèce est plus petite que les deux autres décrites de l'Amérique du Sud et se distingue facilement par les antennes du mâle. Elle fut trouvée au bord de la route dans une flaque large et profonde d'eau de pluie argileuse. Les exemplares rapportés moururent en quelques jours et la mare, lors d'une seconde visite, fut trouvé sèche. L'autre espèce, observée en 9. 7. 28 dans un étang naturel tout-près de la capitale, avait déjà été observée á Matto Grosso et en Paraguay et déterminée comme Cyclestheria hislopi BAIRD. THIELE pense que les individus de l'Amérique du Sud, pour cause de quelques petites différences, pour-raient nien former une autre espèce qu'il propose d'appeler sarsiana, mais la comparaison des desseins et descriptions avec mes exemplaires ne parait pas soutenir cette idée. Tout-de-mème la répartition connue de cette espèce est extrêmement curieuse et peut-être unique en zoologie. Elle a été signalée à Nagpur (Hindoustan), Ceylon, Queensland (Australie), Célèbes, Afrique orientale et Sansibar; seulement le premier lieu se trouve bien au nord de l'équateur, mais encore dans la zone tropicale, comme toutes les autres localités. L'explication de cette extension sur les deux mondes est tout ce qu'il a de plus difficile, puisque entre les localisations il n'y a pas seulement d'énormes distances sur terre (que l'on pourrait expliquer par un défaut d'observations), mais des espaces tres étendus, occupés par la mer. L'intervention de l'homme ne saurait expliquer ces faits et le transport par les oiseaux aquatiques ne pourrait être qu'un fait tout-a-fait excepcionnel pour les grands trajets océaniques. Le recours aux terres hypothétiques, qui formaient des ponts intercontinentaux dans des périodes géologiques extrêmement reculées, recontre des objections évidentes. En tous les cas on ne peut qu'admirer la constance avec laquelle le type de l'espèce s'est maintenu durant d'innombrales générations et a travers de telles distances quand les autres phyllopodes ont formé non seulement des variétés, mais même un grand nombre de genre et de familles.