O contrato de mútuo: os juros moratórios e os juros remuneratórios

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

Mestardo na área de Ciências Jurídicas Forenses

Conhecimentos, atitudes e práticas de médicos e enfermeiros, dos cuidados de saúde primários, no tratamento da obesidade : existe uma associação com as práticas pessoais de actividade física?

Resumo - As doenças crónicas não transmissíveis são uma ameaça crescente à Saúde Pública em Portugal. As principais causas de mortalidade e morbilidade são doenças relacionadas com os estilos de vida, hábitos alimentares e de actividade física. Os Cuidados de Saúde Primários estão na linha da frente para dar resposta a estas patologias. Os profissionais de saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros, sentem dificuldades para as tratar, como a falta de tempo, de conhecimentos e de confiança para o fazer, bem como uma descrença na efectividade das suas intervenções no âmbito da mudança comportamental destes pacientes. A dificuldade em referenciar estes pacientes a outros profissionais, especializados, como os nutricionistas e os fisiologistas do exercício, implica dotar médicos e enfermeiros com as competências básicas de aconselhamento alimentar e de actividade física, bem como serem capazes de assumirem uma atitude centrada no paciente e motivadora da mudança comportamental. O objectivo deste estudo é avaliar os conhecimentos, atitudes e práticas no tratamento da obesidade e sua associação com o nível de actividade física reportado por médicos e enfermeiros. Este é um estudo observacional, transversal, que recorre à aplicação de um questionário de resposta directa. --------Abstract - Non communicable chronic diseases are increasingly relevant public health threats. The main causes of mortality and morbidity in Portugal are lifestyle, food and exercise habits, related diseases. Primary health care services are in the front line to adress this pathologies. Health care professionals, namely physicians and nurses, face numerous barriers like reduced consultation time, knowledge and confidence to deal with this problems, as well as a disbelief in the efectiviness of their intervention in patients health behaviour change. The inhability to reference this patients to nutrition and exercise specialists, increases the need to give physicians and nurses the adequate nutrition and exercise basic counselling skills, as well as promoting a patient centred attitude that enables them to increase patients motivation to health behaviour change. The study sought to assess the nutrition knowledge, atittudes and practice and its associations with self - reported personal physical activity habits of primary health care professionals. This is a descriptive, cross- sectional stu

O contrato psicológico na expatriação

Nos últimos anos, o número de expatriados tem apresentado uma tendência de crescimento a nível mundial. Desta forma, a gestão de expatriados, que integra o subsistema da gestão internacional de recursos humanos, passa a ter uma atenção renovada e tem vindo a crescer enquanto área de intervenção de gestão de recursos humanos. Por sua vez, o contrato psicológico tem sido visto, cada vez mais, como um fator relevante na explicação das relações laborais e o número de estudos em torno desta temática tem aumentado. O sucesso da expatriação é diretamente influenciado pelo contrato psicológico e depende, em grande parte, da forma como são desenvolvidas as práticas de GRH (Homem & Tolfo, 2008). Desta forma, é essencial compreender a reação dos trabalhadores perante a mudança (Bligh & Carsten, 2005; Shield, Thorpe, & Nelson, 2002), uma vez que o comportamento de resposta aos mesmos pode ser um contributo para marcar a diferença decisiva entre o sucesso ou o fracasso da missão internacional. Neste mesmo contexto, assiste-se a uma crescente atenção sobre o contributo que o Contrato Psicológico pode ter em contextos de incerteza. O individuo, enquanto trabalhador de uma organização que decide aceitar uma missão internacional e ir viver para outro país, tem necessidade de se enquadrar num relacionamento contínuo e motivador com a entidade empregadora. A noção do contrato psicológico torna-se fundamental para o entendimento das relações de trabalho, a partir das perceções das pessoas envolvidas. Muitos dos aspetos destes relacionamentos são implícitos (não escritos) o que pode provocar diferentes interpretações sobre as expectativas, promessas e obrigações entre partes. Vários autores defendem que o contrato psicológico é um meio fundamental na compreensão e gestão das atitudes e comportamentos dos indivíduos nas organizações (Bunderson, 2001; Kraimer, Wayne, Liden, & Sparrow, 2005; Lemire & Rouillard, 2005). O objetivo deste trabalho é conhecer o estado do contrato psicológico nos expatriados: antes da missão, após a fase de adaptação ao país de destino e na repatriação. Foi utilizada a metodologia qualitativa e para tal, foi aplicada uma entrevista individual semiestruturada e um questionário sociográfico às pessoas que se encontravam, à data, expatriadas. No total foram realizadas dez entrevistas e a análise das entrevistas foi efetuada através da Grounded Theory. Os resultados sugerem que há apenas cumprimento do contrato psicológico na fase da preparação da missão internacional, havendo, por outro lado, incumprimento do contrato psicológico durante a expatriação e na repatriação, de acordo com a perceção que os expatriados têm acerca do fim da expatriação. No entanto, a maioria dos expatriados entrevistados avalia positivamente a experiência da expatriação, apesar de as organizações parecerem ter apenas algumas regras estabelecidas de suporte ao expatriado, nomeadamente suporte logístico e financeiro, e não disporem de um programa completo e aprofundado de suporte à gestão da expatriação. Os resultados sugerem ainda que é essencial que as organizações estimulem a comunicação com os expatriados e fomentem o suporte que deve ser constante e intrínseco a todas as fases da expatriação, a fim de evitar a sensação de “abandono”.

Contrato de seguro e terceiros: estudo de direito civil

Dissertação para doutoramento em direito privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Os Médicos na Vida e na Obra de Eça de Queiroz

O autor, depois de fazer uma rápida revisão dos conhecimentos alcançados pela Medicina até 1900, ano em que Eça de Queiroz morreu em Paris, analisa as doenças que afligiram o escritor ao longo da sua vida, com especial destaque para aquela que o vitimou, e refere-se aos vários médicos que o trataram. Numa segunda parte, faz a revisão dos personagens-médicos presentes nos livros que escreveu, alguns dos quais desempenham um papel fundamental na estrutura da sua obra literária.

Noção de Obra no Contrato de Empreitada: Contributos da Doutrina e da Jurisprudência

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

Atitudes, conhecimentos e práticas dos médicos de família face aos rastreios de autonomia funcional multidimensional em pessoas idosas

RESUMO - O envelhecimento demográfico é uma constatação e ao mesmo tempo uma oportunidade para viver de forma mais saudável e autónoma o mais tempo possível. A principal razão para a admissão de pessoas idosas em instituições e para o uso desproporcionado de serviços de saúde é o declínio funcional que acompanha o envelhecimento. Os Cuidados de Saúde Primários apresentam‐se como contexto ideal para promover cuidados antecipatórios. A avaliação da autonomia funcional multidimensional permite a detecção de perturbações incipientes. Os programas de rastreios facilitam o desencadear de recursos para a detecção precoce e tratamento. Os médicos sentem diversas barreiras na aplicação dos rastreios, como a falta de familiaridade com os testes, bem como a falta de tempo ou recursos. O estudo aqui proposto visa conhecer, a título exploratório, as atitudes dos médicos de família face aos rastreios de autonomia funcional multidimensional em pessoas idosas; avaliar o grau de conhecimento sobre esta abordagem multidimensional, no que diz respeito às áreas e instrumentos a avaliar; caracterizar as práticas na prestação de cuidados preventivos às pessoas idosas e caracterizar as condições genéricas necessárias para a aplicação destes rastreios no contexto dos cuidados de saúde primários. Para tal, irá basear‐se num questionário auto‐administrado aos médicos de família dos 22 Agrupamentos de Centros de Saúde, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. As suas conclusões poderão contribuir para uma uniformização do conceito de autonomia funcional multidimensional e para a realização de um levantamento de necessidades de formação sobre a abordagem multidimensional e interdisciplinar.

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro : impacto operacional, clínico e económico da sua utilização em instituições de saúde

RESUMO - Introdução: Os dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DMDIV) são testes de diagnóstico rápido que podem ser realizados em diversos contextos, seja na enfermaria, no departamento de urgência, no bloco operatório, no consultório médico, centros de enfermagem, farmácias, lares de terceira idade ou até na própria residência, uma vez que a sua utilização não requer formação especializada em técnicas de laboratório. Os DMDIV têm inúmeras finalidades: triagem de utentes, diagnóstico de situações agudas, monitorização de fármacos ou acompanhamento de doenças crónicas. Objectivos: conhecer as potenciais implicações operacionais, clínicas e económicas da implementação generalizada de DMDIV em instituições de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como conhecer o nível de utilização e opinião sobre DMDIV de médicos e enfermeiros da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Metodologia: foi realizado um estudo observacional, analítico e transversal. Como instrumento de recolha de dados, foi aplicado um questionário a uma amostra de conveniência constituída por médicos e enfermeiros a exercer funções em instituições hospitalares públicas e privadas e em instituições de cuidados de saúde primários da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Conclusão: a utilização de DMDIV permite diminuir o tempo de resposta do resultado analítico, o que se traduz numa maior rapidez do diagnóstico e numa intervenção clínica mais célere, com impacto ao nível da redução do número de admissões desnecessárias, do tempo de internamento e do número de consultas médicas, com a consequente redução do consumo de recursos hospitalares. Na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um número significativo de instituições de saúde disponibiliza este tipo de equipamentos portáteis que, de uma forma geral, têm uma boa aceitação por parte dos profissionais de saúde.

Contribuição para o estudo da ocorrência da interrupção voluntária da gravidez em Portugal continental (1993 a 1997) : estimativas utilizando dados da rede de médicos sentinela e dos diagnósticos das altas hospitalares (grupos de diagnósticos homogéneos)

RESUMO - Apesar de existir em Portugal alguma informação sobre a epidemiologia da interrupção voluntária da gravidez (IVG), parece importante aumentar o conhecimento sobre este tema, complementando os estudos de base populacional disponíveis. O objectivo deste trabalho foi estimar a incidência de IVG na população feminina de Portugal continental com idade entre os 15 e os 44 anos entre os anos de 1993 a 1997. Utilizaram-se para tal dados gerados por dois sistemas de informação: o sistema de vigilância epidemiológica «Médicos Sentinela» e o sistema de informação de rotina baseado nos diagnósticos de alta hospitalar (grupos de diagnósticos homogéneos). Os resultados sugerem que no período em estudo terão ocorrido, em média, 3861,4 IVG/100 000 mulheres/ano, valor que terá sido mais elevado no grupo etário dos 25 aos 34 anos (5472,1 casos/100 000 mulheres/ano), enquanto o número de IVG por 1000 nados-vivos parece ter sido mais elevado entre os 35 e os 44 anos (2810,5 IVG/1000 nados- -vivos). Durante o período em estudo, a taxa de incidência de IVG terá diminuído de 6752,1 casos/100 000 mulheres em 1993 para 4339,2 casos/100 000 mulheres em 1997. A comparação dos indicadores calculados neste trabalho com os disponíveis para outros países sugere que, em Portugal, a IVG tem uma frequência superior à verificada no resto da Europa ocidental e do Sul. Torna-se necessário aprofundar este estudo para obter estimativas indirectas mais fiáveis da incidência de IVG, pelo menos até que esteja disponível um sistema de vigilância específico sobre este problema, em Portugal.

Contrato de mediação: estudo das prestações principais

Dissertação de Doutoramento em Direito Privado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Setembro de 2013

Satisfação profissional dos médicos dentistas na utilização do cheque-dentista : um estudo exploratório no concelho de Lisboa

RESUMO - A satisfação profissional é um fenómeno amplamente estudado e esse interesse decorre da influência que a mesma pode exercer sobre o trabalhador, afetando a sua saúde, atitudes, comportamento profissional e social, com repercussões tanto para a sua vida privada como para as organizações. Considerando a tendência mundial de se aproximarem os perfis da profissão para um perfil único e de que a investigação sobre a satisfação profissional dos médicos dentistas em vários países estar presentemente a ser divulgada, seria importante avaliar a situação em Portugal para fins comparativos. O presente estudo teve como objetivo investigar o grau de satisfação profissional dos médicos dentistas na utilização do cheque-dentista no concelho de Lisboa, procurando estabelecer relações entre as diferentes dimensões da satisfação profissional e variáveis socioprofissionais. Um questionário de autopreenchimento foi enviado por e-mail para as clínicas onde os médicos dentistas trabalham, num total de 99 obtendo-se uma taxa de resposta de 24,2%. Verificou-se que em relação à satisfação profissional em geral nas várias dimensões questionadas, é a relação profissional/paciente que os médicos dentistas consideram como mais importante logo seguida da realização pessoal e profissional. Como menos importante os médicos dentistas referiram o status/prestígio e a segurança profissional. Já no campo da satisfação profissional no âmbito do cheque-dentista concluiu-se que mais próximo do grau de satisfeito se encontra a relação estabelecida com o paciente assim como a relação de trabalho com a equipa. No grau de satisfação mais baixo, de total insatisfação encontra-se o número de tratamentos que são permitidos efetuar em cada cheque-dentista e um último lugar encontrase o valor remuneratório do cheque-dentista. Comparando a satisfação profissional com o cheque-dentista entre géneros, verificou-se que apenas na dimensão do valor remuneratório do cheque-dentista existem diferenças estatisticamente significativas (p=0,026), sendo que o género feminino demonstra maior satisfação que o género masculino. O número de participantes não foi suficiente para que se possa generalizar os resultados para a população. É necessária a realização de mais estudos neste âmbito com um maior número de profissionais de forma a que os resultados sejam estatisticamente significativos.

Intervenção breve no tabagismo : abordagem clínica dos médicos portugueses

RESUMO - O tabagismo é o principal factor de risco evitável em saúde nos países europeus, contribuindo para o aumento da mortalidade prematura, estando associado a inúmeras doenças. A epidemia tabágica é uma preocupação em Saúde Pública, sendo essencial o investimento na sua prevenção e controlo. A cessação tabágica é uma das estratégias para o controlo desta epidemia, surgindo a intervenção breve como uma comprovada medida custo-efetiva. Contudo, e apesar das guidelines, a intervenção breve não está amplamente disseminada na prática clínica dos profissionais de saúde. Neste sentido, este estudo teve como objetivo avaliar as práticas clíniicas autoreportadas dos médicos portugueses na intervenção breve em tabagismo. É um estudo observacional descritivo transversal e exploratório. A amostra é constituída por médicos que participaram em duas conferências médicas distintas e que aceitaram responder a um questionário (n=549). O tratamento estatístico foi efetuado recorrendo ao Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 21. Foram efetuadas uma análise descritiva e inferencial, assim como uma regressão logística. Analisando os dados, os resultados apontam para a formação pós-graduada e a prática de cessação tabágica como dois fatores que influenciam positivamente a atuação dos médicos na intervenção breve. A intervenção breve é fundamental para aumentar as taxas de cessação tabágica. Para que a implementação seja eficaz é necessário apostar na formação pré e pós-graduada dos médicos e outros profissionais de saúde, associando essa formação ao treino prático que possibilite o desenvolvimento de competências específicas.