Poder Judiciário na Constituição de 88 : da difusão à concentração de poder / Friedmann Wendpap e Rosane Kolotelo.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Notas à Constituição de 1988 / Eduardo Silva Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O juiz e a Constituição Federal

Palestra do ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, aos novos juizes substitutos do estado de São Paulo, em curso patrocinado pelo Escola da Magistratura do Estado

A primeira emenda à Constituição por iniciativa popular

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O princípio da unidade da Constituição

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um aprofundamento multidimensional do princípio democrático

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia