Previdência social no Brasil : o que foi feito o que falta fazer

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

Estudo particular da Comunidade Rural Negra de Rio das Rãs, na Bahia. Enfatiza a dimensão étnica na construção de identidade e na luta pela cidadania local.

Como estamos indo? Estudo do deslocamento ativo no Brasil

Introdução: O deslocamento ativo tem estreita relação com problemas de saúde pública da atualidade e sua promoção pode contribuir para melhorias quanto à mobilidade urbana, estado de saúde e proteção do meio ambiente. Entretanto, a maior parte das pesquisas sobre o tema tem sido desenvolvida em países de renda alta. A presente tese busca ampliar a investigação sobre o deslocamento ativo no Brasil. Objetivos: i) Descrever a frequência, a distribuição e a variação temporal de indicadores do deslocamento ativo em populações brasileiras; ii) Avaliar o impacto de mudanças no padrão de transporte da população sobre o deslocamento ativo, o tempo sedentário e desfechos de saúde em populações brasileiras. Métodos: Tese composta por sete manuscritos. O primeiro apresenta revisão sistemática de estudos com informações sobre a prática de deslocamento ativo na América Latina e Caribe; o segundo descreve estimativas representativas da população brasileira sobre a prática de deslocamento ativo para o trabalho; o terceiro e o quarto descrevem a frequência e tendência temporal do deslocamento ativo na Região Metropolitana de São Paulo (ciclistas e escolares); o quinto discute a questão da mobilidade urbana e do direito à cidade em São Paulo; o sexto e o sétimo avaliam o impacto de mudanças no padrão de mobilidade da metrópole paulistana sobre a prática de deslocamento ativo, tempo não-ativo de deslocamento e tempo total de deslocamento, bem como sobre a poluição do ar e saúde da população. Resultados: A prevalência mediana de deslocamento ativo encontrada em diferentes locais do Brasil foi de 12 por cento , variando entre 5,1 por cento em Palmas (Tocantins) a 58,9 por cento em Rio Claro (São Paulo) (Manuscrito 1). Um terço dos homens e das mulheres desloca-se a pé ou de bicicleta de casa para o trabalho no país. Em ambos os sexos, esta proporção diminui com o aumento da renda e da escolaridade e é maior entre os mais jovens, entre os que residem em áreas rurais, e na região Nordeste. Em todas as regiões metropolitanas estudadas, o quinto das pessoas de menor renda apresenta uma maior frequência de deslocamento ativo (Manuscrito 2). Entre os anos de 2007 e 2012, observamos redução no número de ciclistas em São Paulo e diferenças expressivas na proporção de ciclistas entre homens e mulheres (9,7 por mil habitantes versus 1,4 por mil habitantes em 2012) (Manuscrito 3). Também verificamos uma queda na proporção de crianças que se deslocam ativamente para a escola entre os anos de 1997 e 2012 (Manuscrito 4). O cenário epidemiológico do deslocamento ativo no país é resultante da disputa pelo direito à cidade, com repercussões na transição de mobilidade humana e na saúde e qualidade de vida da população, como podemos observar no caso de São Paulo (Manuscrito 5). A construção de uma São Paulo mais inclusiva, com menores distâncias para os deslocamentos cotidianos e maior frequência de caminhada e bicicleta, levaria à substancial redução do tempo total e do tempo sedentário despendidos nos deslocamentos, sem diminuir a duração do deslocamento ativo (Manuscrito 6). Traria também ganhos à saúde da população, sobretudo pelo aumento da prática de atividade física e da redução da poluição do ar (Manuscrito 7). Conclusões: A prática de deslocamento ativo no Brasil apresenta marcadas diferenças segundo região e características sociodemográficas. De um modo geral, esta prática vem diminuindo no país, o que deve contribuir negativamente para a saúde da população. A promoção de cidades mais inclusivas e compactas, com o favorecimento a modos ativos de deslocamento, pode contribuir para reverter esta preocupante tendência.

O SNRC e os novos instrumentos de financiamento do agronegócio: o mercado de crédito rural brasileiro entre dois modelos

Esta pesquisa mostra como o desenvolvimento do sistema jurídico institucional do mercado de crédito rural no Brasil se desenvolveu a ponto de permitir a convivência de dois modelos normalmente considerados antitéticos: o modelo de economia de mercado coordenado via bancos públicos e o modelo de economia de mercado liberal. O primeiro capítulo da dissertação reconstrói como a teoria do Law and Finance que permite identificar adequadamente esse resultado de pesquisa se desenvolve a partir da crise das postulações e premissas da teoria econômica neoclássica. O segundo capítulo narra o desenvolvimento e crise do modelo do Sistema Nacional de Crédito Rural entre as décadas de 1960 e 1980, partindo de uma análise sobre sua estrutura, regulação e institutos. Passando dos modelos de organização financeira para as modalidades de crédito rural, o capítulo narra a lógica, estrutura e evolução do modelo calcado na alocação de recursos por banco públicos, de modo que essa elucidação de contexto histórico permite que se verifique a grande ruptura que é introduzida no sistema de financiamento rural a partir dos anos 2000. O terceiro capítulo narra e descreve o surgimento da estrutura, regulação e institutos regidos pela lógica de mercado liberal, até então ausente no SNCR para, após, realizar uma apreciação do resultado alcançado. Ao final, a conclusão reúne os principais achados dessa pesquisa, destaca os principais pontos de sua narrativa e os problematiza para uma agenda de pesquisa futura.

Territorialidad cooperativa y campesina del Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra (MST) de Brasil

En enero de 1984, en el municipio de Cascavel, situado en la región más occidental del estado de Paraná (Brasil), se constituyó formalmente el Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra, el MST. Su relevancia geográfica, histórica, económica y social queda cristalizada en su dinámica de territorialización, protagonizada por los asentamientos de reforma agraria, las cooperativas de producción y comercialización, y sus agroindustrias, así como por sus escuelas de formación. Se potencia con todo ello la defensa y viabilidad de una agricultura familiar y campesina, asentada en la práctica de la agroecología. El devenir de este proceso conforma un fenómeno geográfico de extraordinaria magnitud hacia la producción de una alternativa social y espacial.

A família, a escola e os alunos : relação com o desempenho escolar em alunos do 6° ano numa escola em Taquarana, Alagoas, Brasil

Enquadramento: O sucesso/insucesso escolar é motivo de preocupação quer para a escola quer para as famílias. A entrada para a escola gera mudanças na criança pela adaptação a diferentes ambientes e contextos, pelos relacionamentos com os professores e colegas, pelos os hábitos e estilos de vida dos alunos. A família, quer em casa quer nas relações com a escola, exerce um papel fundamental no desempenho escolar dos filhos, pelo acompanhamento e envolvimento ativo que deve ter nos projetos educativos. Objetivos: Avaliar o desempenho (sucesso/insucesso) dos alunos do 6º ano; caracterizar o perfil sociodemográfico dos alunos e da família dos alunos; avaliar alguns hábitos de vida dos alunos; avaliar o envolvimento dos pais com os alunos e com a escola. Material e métodos: Estudo exploratório-descritivo, quantitativo e correlacional, com os pais e os alunos duma Escola pública, Maria Iraci Teófilo de Castro, Alagoas, no ano de 2015. A escola tem uma população de 1782 alunos de várias séries e a nossa amostra foram os alunos de 6º ano, num total de 325. Para a colheita de dados futilizamos um questionário de caraterização dos alunos, da familia e da escola e uma escala de envolvimento parental com a escola (QEPE-versão pais). Realizamos ainda 40 entrevistas com pais dos alunos do 6º ano. Resultados: A maioria são rapazes (56,6%) com uma média de idades de 11,96 anos (de 10-16 anos). Estão distribuídos por 8 turmas (de 30 a 47 alunos). Residem maioritariamente em zona rural (61,5%), vivem com os pais (59,1%) e cerca de 40% referem ter os pais solteiros ou separados. Os pais, 50,2% têm o ensino fundamental I e 37,2% não têm instrução. A deslocação para a escola é em média de 15 minutos. As crianças não têm habitos tabágicos ou alcoólicos e realizam atividades de ajuda ás famílias (74,5%). 41,2% de alunos referem ter sono nas aulas e 43,1% levantam-se antes das 6 horas. 33,5% dos alunos gostam pouco ou nada da escola. Quanto ao desempenho escolar 24,3% autoavaliam o seu desempenho como abaixo da média e 44,0% já reprovaram alguma vez. A falta de estudo (31,5%) e as faltas (35,7%) são os motivos mais apontados para as reprovações. Dos motivos para não estudar, 23,6% referem ser por causa de ajudar em atividades em casa. A quase totalidade refere ter bom ou muito bom relacionamento com os pais, mas cerca de 25 % referem que só às vezes os pais os ajudam nos problemas e no incentivo à leitura e a visita regular dos pais à escola é referida por 36,3%. Conclusões: Existem mais reprovações no sexo masculino, nos alunos em que os pais não ajudam na lição em casa e nem os incentivam à leitura e nos alunos que referem sono nas aulas. Os alunos que gostam da escola e se sentem motivados são os que menos reprovam. Verificamos fraco envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos, não ajudam na realização das tarefas e incentivos ao estudo e não mantêm um contato regular com o professor e a escola. PALAVRAS-CHAVE – família, aluno, escola, sucesso, insucesso,

Religião e Movimento Social: as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, Moreno, Pernambuco

Objetiva esta pesquisa descrever e analisar as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, localizado no município de Moreno, no Estado de Pernambuco. Percebemos no decorrer da investigação que os assentados pentecostais, todos beneficiados pela ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atualizam suas representações religiosas de acordo com a demanda de vida que os motivou quando da entrada deles nas terras que pertenceram ao Engenho Pinto. Foi constatado também que o lugar e o tempo no qual aconteceu a inserção de cada pentecostal fez com que eles desenvolvessem elaborações religiosas diferenciadas acerca do Movimento, da terra e do que concebem como prática religiosa. Assim eles tecem redes simbólicas de significado que dão ordem às suas concepções de mundo. Procuramos comparar as representações dos pentecostais que já residiam nas terras do Engenho antes da ocupação com as daqueles que vieram depois, já como militantes do MST, ou simplesmente beneficiados pelo processo de democratização da terra. Criamos três tipos idéias de pentecostais: os pré-ocupação, os pós-ocupação e os pró-ocupação. Consideramos, finalmente, que as representações são elaboradas num momento de crise, em que há um intercâmbio de saberes entre o que afirma o MST e o que sistematiza as doutrinas da igreja à qual os fieis estejam vinculados. A situação de contingência é fundamental para o surgimento de um processo de negociação entre as práticas doutrinárias pentecostais e as exigências do MST.(AU)

BRASIL DE FATO: TRAJETÓRIA, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS DE UM JORNAL POPULAR ALTERNATIVO

Pesquisa sobre o semanário de esquerda Brasil de Fato, construído por um coletivo de dirigentes de movimentos sociais e representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados e artistas, identificados politicamente e reunidos a partir de uma proposta apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Lançado em janeiro de 2003, com a perspectiva de se tornar um meio de comunicação de massas, completou seis anos de existência resistindo às adversidades. O objetivo central é analisar o processo de construção e consolidação deste jornal popular-alternativo desde a formulação de seu projeto. São resgatados os caminhos percorridos para compreender não só as dificuldades inerentes à manutenção de um projeto com este perfil, mas também para analisar as contradições internas e externas que causaram as transformações em sua proposta original. A metodologia utilizada para este fim consistiu em pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas com lideranças e análise de conteúdo. Concluiu-se que, apesar de o jornal ter enfrentado uma série de condições adversas que justificam o não cumprimento de sua proposta original, o caráter de jornal de movimentos sociais já estava presente no Brasil de Fato desde a sua formação, principalmente no que tange as concepções do MST para o jornal.(AU)

Estratégias de cuidados por familiares de portadores de transtornos mentais severos residentes na zona rural do alto sertão paraibano

In the current configuration of the Brazilian Psychiatric Reform, family plays a key role in mental health care: shared responsibility and active participation in the process of rehabilitation of people with severe mental disorders. It´s considered that the family member who cares can help users in their daily tasks and articulating trajectories, networks and ways to potentiate social connections. This research was motivaded by interest in the subject and by the lack of research and studies about this reality in rural areas. This study aimed to identify ways of mental health care by relatives of severe mental disorder patients living in rural zone located at sertão of Paraiba. Methodologically was made a work with qualitative research structured in two moments. In the first one, was held a Documentary Research in CAPS II in order to identify: a) users living in rural that had a history of at least one psychiatric hospitalization, b) users who no longer use the reference service (CAPS II) for at least one year. The second stage consisted by home visits and semi-structured interviews with eleven families in rural areas. Results pointed out a profile composed by 56 users: 56 women and 26 men aged between 50 and 64 years, unmarried, without study, farmers and housewives, living six miles from CAPS II and carriers with severe mental disorders. Strategies and resources used by the families for mental health care were: religion, work, medication and help from relatives, neighbors and community. Factors related to non-use of substitute services were lack of internment in CAPS II and lack of money and transportation. The hospital, the house arrest, the police aid and religion were strategies used by family members as support to psychiatric crises. The data pointed to non-solving of care offered by psychosocial support network and the importance of redirecting practices aligned to the asylum model in favor of psychosocial strategies that aimed at rehabilitation and community participation in mental health care

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança: a participação das mães da área rural

The accompaniment of growth and development is the central thrust of child care in primary health care in order to contribute to the reduction of infant morbidity and mortality and promote healthy development. Despite its importance, the family health unit located in rural Parazinhocounty experiences the problem of frequent absences of children to follow-up consultations. Thus, this study aims to analyze the participation of mothers in the accompaniment of growth and development of children in the Family Health Strategy. This is an exploratory, descriptive study with a qualitative approach with the method action research, developed with mothers who are part of the monitoring of the growth and development of children in the rural area of the municipality of Parazinho/RN from May to October 2014. Data collection was performed using the focus group techniques, participant observation and individual interviews. Data were analyzed using thematic analysis of categorization. The study was approved by the Research Ethics Committee, under the opinion embodied 617,559 and CAAE 28598014.7.0000.5537. In step situation analysis, were conducted two focus groups, attended by a total of 14 mothers of different rural locations. From the speeches, one realizes that they have a satisfactory understanding of the monitoring of the growth and development of the childwas a learning moment. The nurse was mentioned as key professional that actionof accompaniment. The main reason that mothers to abandon consultations is access to health services, due to the distance from their homes to the basic unit, the shortage of public transport for the movement of users and delay between the service and the back home. As a strategy to try to tackle these problems, at the suggestion of their mothers was created Monitoring of Growth and Development Itinerant, where the FHS team moved to rural locations, performing activities related to children's health. Mothers who participated in the action approved the initiative as improving access and care of health needs, despite indicate dissatisfaction as the poor infrastructure and little privacy in consultations. Therefore, it is concluded that, despite the difficulties encountered often for lack of management support and involvement of some professionals, the monitoring of growth and development itinerant proved to be an important tool in solving the problem of access to services oriented to the health of child, in addition to functioning as a space for the realization of health education, becoming, since then, an activity inherent in family health team schedule.

Turismo rural no Rio Grande do Norte: desafios e perspectivas

The Rural Tourism appears as an economic alternative to the agricultural way, having to base itself on the revaluation of the local resources, as well as must be implemented through the local agents, a tourism of communitarian base. In this perspective the present objective work to analyze of that it forms if configures the tourist activity in the agricultural space of the Rio Grande do Norte, which the challenges and perspectives faced for the development of this activity. On the basis of this approach searched to argue on the deep transformations that the rural space comes suffering, with insertions of activities not-agriculturists, alternative for the effect of the economic reorganization, as well as on the public politics come back toward the Rural Tourism and an analysis concerning the activities of Rural Tourism that the Rio Grande do Norte comes developing and as this if it presents. As it arrives in port theoretical, we use the Concept of Territory, according to Saints, this if it makes pertinent in the conflicting analyses of the agricultural space for inside to embody of its conceptual picture the territorial dynamics substantiated by the relations politics, economic, social and cultural, where in them it made possible one better analysis in this process. As methodology bibliographical survey was used, in periodic, digital books, documents and interviews in some governmental spheres. The Great River of the North was evidenced that, signals for the development of the agricultural Tourism, therefore the state if presents with a gamma of potentialities, identified and developed some already being through some projects, however if it makes necessary a bigger involvement of all the spheres, considered basic so that this activity can be consolidated as plus a tourist segment in the RN.