Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Manoel Moises, Mãe Bela e o protestantismo rural na história da Igreja Presbiteriana em Cabeceira Grande-MG (1947-1970

A ideia de um protestantismo rural é caracterizada pela relação dos crentes com o lúdico e a familiaridade com o sagrado. Este tipo protestante tupiniquim, genuinamente brasileiro, se desenvolveu em locais de pouca ou nenhuma resistência por parte do catolicismo, religião hegemônica no contexto brasileiro, fator que possibilitou arranjos e rearranjos que o diferenciam do protestantismo dito oficial. Esta pesquisa procura, pois, identificar algumas características deste protestantismo rural, principalmente sua interação com as culturas populares tradicionais no contexto fundante da Igreja Presbiteriana de Cabeceira Grande-MG. Através da metodologia de pesquisa em história oral e micro-história, o foco do estudo será aproximado à vida de duas importantes figuras que se destacaram neste contexto: o lavrador Manoel Moises e a parteira Mãe Bela. Manoel Moises, pioneiro protestante, chega à região em 1947, trazendo a sua mudança em um carro de bois. A origem da Igreja Presbiteriana em Cabeceira Grande deve-se às atividades deste pregador leigo e autônomo. Posteriormente, a comunidade já formada recebe a visita de pastores vinculados às Agências Missionárias estrangeiras atuantes na região. Assim como Manoel Moises é referência constante nas memórias locais, Mãe Bela, uma das primeiras convertidas ao protestantismo naquele lugar, é também lembrada por sua atuação como parteira e pelos seus conhecimentos da medicina tradicional, articulados com o imaginário religioso local. Mãe Bela também foi a doadora do terreno em que foi construído o templo da Igreja Presbiteriana, inaugurado em 1970.

Estratégias de Comunicação e Ativismo Feminino na Esfera Pública Midiática: Estudo sobre a participação de jovens negras no hip-hop, a construção de identidades e sua presença na internet.

Estudo sobre as experiências vividas por mulheres negras que participam do movimento cultural hip-hop. Em particular, buscou-se discutir sobre a organização dos arranjos interativos e as relações de pertencimento, presença e empoderamento, tendo como elo a produção musical e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).Desvendar as implicações que as TICs têm com as práticas culturais juvenis contemporâneas de periferia, que funcionam como referência no combate às desigualdades de gênero e do racismo. Investigar as conexões entre as interações sociais, a cultura e ação política na esfera pública. A experiência de identidade, gênero e participação no universo on-line foi construída a partir de leituras sobre as políticas identitárias, teorias feministas e das interações sociais proporcionadas pelas TICs. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas, aplicação de formulários, observação a partir da participação em eventos, além de estudo de sites dos grupos estudados e participação nas redes sociais. Entre os resultados, destaca-se que há o fortalecimento das ações e de ícones na disseminação da cultura hip-hop e que a proposição sobre o ativismo político e social das jovens envolvidas no hip-hop.

Estratégias de Comunicação e Ativismo Feminino na Esfera Pública Midiática: Estudo sobre a participação de jovens negras no hip-hop, a construção de identidades e sua presença na internet

Estudo sobre as experiências vividas por mulheres negras que participam do movimento cultural hip-hop. Em particular, buscou-se discutir sobre a organização dos arranjos interativos e as relações de pertencimento, presença e empoderamento, tendo como elo a produção musical e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).Desvendar as implicações que as TICs têm com as práticas culturais juvenis contemporâneas de periferia, que funcionam como referência no combate às desigualdades de gênero e do racismo. Investigar as conexões entre as interações sociais, a cultura e ação política na esfera pública. A experiência de identidade, gênero e participação no universo on-line foi construída a partir de leituras sobre as políticas identitárias, teorias feministas e das interações sociais proporcionadas pelas TICs. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas, aplicação de formulários, observação a partir da participação em eventos, além de estudo de sites dos grupos estudados e participação nas redes sociais. Entre os resultados, destaca-se que há o fortalecimento das ações e de ícones na disseminação da cultura hip-hop e que a proposição sobre o ativismo político e social das jovens envolvidas no hip-hop.

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

"Proposta de um modelo de Contabilidade para o Agente de Execução - Um contributo para a transparência da conta-cliente"

Passados quase dez anos de prática de atos correspondentes ao exercício profissional no âmbito da Agencia de Execução, pode-se com alguma legitimidade concluir acerca da grande responsabilidade em que se move o agente de execução. Atendendo a que este profissional se movimenta nos limites do direito fundamental à propriedade dos executados e dos exequentes, em constante e próximo relação com o Juiz do Tribunal, como legítimo e importante operador da justiça, levanta-se todos os dias a necessidade de definir como é que se há de demonstrar de forma rigorosa o registo fiável dos principais movimentos contabilísticos para explicar com clareza e transparência a conta-cliente. A conta-cliente é um espaço da total responsabilidade do agente de execução e é relativamente à qual ele tem de responder em caso de violação dos seus deveres deontológicos e contratuais. A indefinição que resulta da ausência de legislação e regulamentação eficaz ao nível da fiscalidade e do regime de prestação de contas da atividade do agente de execução coloca graves questões de segurança jurídica e de transparência. Por sua vez a Comissão para Eficácia de Execuções deve proceder à fiscalização prévia da atividade do agente de execução, e esta tarefa está irremediavelmente hipotecada enquanto não houver um modelo contabilístico que permita de imediato dar a conhecer todos os seus movimentos da conta-cliente de forma a dar um plano real dos processos/ações executivas/clientes e as fases em que os mesmos estão. Procurar este relatório imediato como uma fotografia em tempo real da situação dos processos em mãos e do volume de negócio do escritório foi motivação suficiente para encontrar uma solução para este problema, que em rigor é um problema que o legislador deixou em aberto, porque não resolveu a questão do que entende por “dispor de contabilidade organizada obrigatória” deixando que o profissional das ações executivas preenchesse essa lacuna no dia-a-dia, através de uma gestão doméstica da sua atividade.

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

Interação social e envelhecimento ativo: um estudo em duas praças de Natal/RN

In view of the evident increase in the population group of people over 60 years old, the aging process has raised important discussions on social, political and economical planning that recommend that the increase in longevity must be followed by autonomy and well-being. Faced to these demands, the literature reports that physical activity is a key strategy to promote better living conditions for the elderly. Studies about personenvironment are making efforts to understand the socio physical environment role to encourage old people to make activities in many different environments. Among these, the urban public open space has been reported by many researches as a promising alternative in order to adopt a less sedentary life style. Based on these considerations, this study proposed to investigate the relationship between the social environment support elements and social interaction of seniors in public squares in the city of Natal, RN, using a multimethodological approach that included a experts panel, environmental characteristics analysis of 252 squares, case studies containing collective and individual interviews with elderly users and the spatial representation of their social interactions. The association between physical activities with the socialization practiced by them was identified as the main motivation for their presence in these places. The results indicate that the relationship between the socio-environmental characteristics (concept developed in this study) and the socio-spatial behaviors that include the spatial appropriation, spatial arrangements and interpersonal distances, helps to promote social interactions in carrying out activities, which, according to the assumptions Active Ageing Program, enable the maintenance of an active way of life, with important implications for health, wellness and quality of life in old age

Investimentos internacionais e a valorização imobiliária dos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo

Since the middle of 1970´s the world has been undergoing significant transformations, comes in a new era of global capital accumulation, and starts the called productive restructuring. This restructuring is materialized spatially through the reconfiguration of territory, redefining its uses and providing a new spatial structure. With regard to native of Rio Grande do Norte territory, there is, from the 1980s, the emergence of new economic activities, among which stand out tourism, which become stimulated from government policies. In this context, has stood the east coast of the state, because its beaches have recognized scenic appeal and environmental quality. Therewith business opportunity, international investors ended up investing in this portion of Rio Grande do Norte´s territory, especially over the last decade. The expansion of this process, to the north coast, resulted in the emergence of intense property dynamics in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The low value of the property and buildings, compared to the European market and the availability of real property, were the main factors that explain the attraction of such investors, who are now seen as new business opportunities with high rates of profitability, in tropical areas, hitherto remote geographical location of the economic system. Therefore, the objective of the research is to analyze to what extent the International Investment promoted the appreciation of property in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The time frame covers the period among 2000- 2013. The methodology consisted of the following proceedings: surveys and analysis of data collected in the property registry office of the Maxaranguape and Rio do Fogo municipalities; interviews with public and private officials that were important for the analysis of spatial transformations and the recovery of the property that occurred in the municipalities studied; collection of secondary data from official bodies, such as IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analyzing the information and data that have been cataloged, it was concluded that this investments are reinforcing old leisure and tourism practices existing in the past in those territories and, shifted (creating new territorial arrangements) a significant part of the eastern coast zone areas of the state. Another consequence connected to this recent phenomenon refers to property’s increase in value that has occurred in this part of the state, episode which is directly connected to that event. Therefore, it is realize that the expansion and the incorporation of the capital territories reveal, in part, the strategies of the capitalist mode of production, which are evident in the search for better conditions of accumulation, expanding the alternative of use of the properties which occurs in selective way and uneven in the geographic space form. It is observed that the mechanisms that capital makes use to impose their practices can happen through the property’s increase in value market, meaning, thereby, that the reproduction of imbalances happens, often, through the marked property speculation with the fast increase in value of properties.

Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Da maniva ao grolado: práticas produtivas e patrimoniais no processo identitário dos Tremembé de Almofala (CE)

The indigenous political scene in Brazil is undergoing transformations that need to be better analyzed by scholars in the field of the Social Sciences. The deficit in the policy of indigenous land demarcation emerges as the largest obstacle in the conquest of collective rights. Therefore, a study to analyze renewed strategies in the struggle for social rights, and their implications in local everyday life relations, is urgent. In this context, the aim of this research is to understand the current social dynamics of identity among the Tremembé people of Almofala, in the state of Ceará, Brazil, with a fieldwork conducted in the flour mill of the Casa de Farinha Comunitária project, in the Lameirão community. Specific aims are: a) to analyze the processes involved in the project in order to comprehend their meanings and appropriations as well as their everyday life and political uses; b) understand the strategies to fight for social benefits; c) analyze the local ethnic classifications grounding the construction of the Tremembé identity in Almofala. Methods deployed are ethnography of communities, used to apprehend the social production of networks of relationships, and a social cartography of practices. The realization of rights demanded by the indigenous populations in Brazil is intertwined with a process of social and legal legitimation their identity and cultural heritage. Such legitimation works as a safeguard mechanism of rights secured by the Constitution. Therefore, to own a “cultural heritage” is perceived as a “passport” to benefit from emerging rights. Amid this context, changes in the traditional processing of the cassava root, a productive practice shared locally by diverse social groups, is reified as cultural heritage by the Tremembé people of Almofala and their network of collaborators in the pursuit of accessing distinctive public policies. Furthermore, the research came across specific social arrangements of local subjects which unfolded internal struggles, enabling to understand the dynamics of the Tremembé of Almofala identity process.

Avaliação da atividade anti-inflamatória do extrato aquoso, frações e compostos identificados nos frutos de Hancornia Speciosa Gomes (Apocynaceae)

Hancornia speciosa Gomes (Apocynaceae), popularly known as ‘mangabeira’, has been used in folk medicine to treat inflammatory disorders, hypertension, dermatitis, diabetes, liver diseases and stomach disorders. Regarding the Hancornia speciosa fruits, the ethnobotany indicates its use especially for treating inflammation and tuberculosis. However, no study has been done so far to prove such biological activities. The objective was evaluation anti-inflammatory activity from the fruits of Hancornia speciosa Gomes (mangabeira). Aqueous extract was prepared by decoction, subsequently submitted the liquid-liquid fractionation. The secondary metabolites were identified by high performance liquid chromatography coupled with detector diode array (HPLC-DAD) and liquid chromatography diode array detector coupled with mass spectrometry (LC-DAD-MS). The anti-inflammatory properties of the aqueous extract, dichloromethane (CH2Cl2), ethyl acetate (EtOAc) and n-butanol (n-BuOH) fractions of the fruits from H. speciosa, as well as rutin and chlorogenic acid were investigated using in vitro and in vivo models. In vivo tests comprised the xylene-induced ear edema that was measured the formation of edema, carrageenan-induced peritonitis was evaluated the total leukocytes at 4h and zymosan-induced air pouch was measured the total leukocytes and differential cell count at 6, 24 and 48 hours, whereas in vitro tests were evaluated levels of cytokines IL-1β, IL-6, IL-12 and TNF-α using ELISA obtained of carrageenan-induced peritonitis model. The results showed the presence of rutin and chlorogenic acid were detected in the aqueous extract from H. speciosa fruits by HPLC-DAD and LC-DAD-ME. Furthermore, the aqueous extracts and fractions, as well as rutin and chlorogenic acid significantly inhibited the xilol-induced ear edema and reduced cell migration in the animal models such as carrageenan-induced peritonitis and zymosan-induced air pouch. In addition, reduced levels of cytokines IL-1β, IL-6, IL-12 and TNF-α were observed. This is the first study that demonstrated the anti-inflammatory effect of aqueous extract from Hancornia speciosa fruits against different inflammatory agents in animal models, suggesting that their bioactive molecules, especially rutin and chlorogenic acid contributing, at least in part, to the anti-inflammatory effect of aqueous extract. These findings support the widespread use of Hancornia speciosa in popular medicine and demonstrate that this aqueous extract has therapeutic potential for the development of a herbal drugs with anti-inflammatory properties.

Caracterização de superfícies seletivas de frequência de periódicas e não-periódicas

The past years have seen a great interest in the use of frequency selective surfaces (FSS), as spatial filters, in many microwave applications. Among these, we highlight applications in telecommunication systems (such as satellite communications and radar), high gain antennas (combined with planar antennas) and (home and industrial) microwave ovens. The FSS is usually composed of two-dimensional periodic arrays, with equally spaced elements, which may be metallic patches (printed on dielectric substrates) or aperture (holes in thin metal surfaces). Using periodic arrays, the FSS have been able to meet the demands of the telecommunications industry. However, new demands are finding technological limitations. In this context, adverse filtering requirements have forced designers to use FSS optimization methods to find specific formats of FSS elements. Another alternative that has been used to increase the selectivity of the FSS is the cascaded FSS, a simple technique that has as main drawback the increased dimensions of the structure, as well as its weight. This work proposes the development of a new class of selective surfaces frequency (FSS) composed of quasi-periodic (or non-periodic) arrangements. The proposed FSS have no array periodicity, in relation with the spatial position of their elements. The frequency responses of these structures were simulated using commercial softwares that implement full-wave methods. For the purpose of validation of this study, FSS prototypes were built and measured, being possible to observe a good agreement between simulated and measured results. The main conclusions of this work are presented, as well as suggestions for future works.

Avaliação do controle da diagênese na qualidade de reservatório siliciclástico do cenomaniano superior da formação Açu, sudoeste da bacia potiguar

The distribution of diagenetic alterations in Late Cenomanian siliciclastic reservoirs from Potiguar Basin was influenced by the stratigraphic framework and the depositional system. Seismic sections and geophysical logs of two wells drilled in the SW portion of the mentioned basin above register regional stratigraphic surfaces representing maximum floods related to a transgressive event. The sequential analysis of 80 m of drill core (~450 m deep) recognized nine depositional facies with an upwards granodecrescent standard piling that limits cycles with an erosional conglomeratic base (lag) overlain by intercalations of medium to very fine sandstones showing cross bedding (channel, planar and low angled) and horizontal bedding (plane-parallel , wave and flaser). The top of the cycles is marked by the deposition of pelites and the development of paleosoils and lagoons. The correlation of genetically related facies reveals associations of channel fillings, crevasse, and flood plains deposited in a transgressive system. Detailed descriptions of seventy nine thin sections aided by MEV-EBSD/EDS, DRX and stable isotope analyses in sandstones revealed an arcosian composition and complex textural arrays with abundant smectite fringes continuously covering primary components, mechanically infiltrated cuticles and moldic and intragrain pores. K-feldspar epitaxial overgrowth covers microcline and orthoclase grains before any other phase. Abundant pseudomatrix due to the compactation of mud intraclasts concentrate along the stratification planes, locally replaced by macrocristalline calcite and microcrystalline and framboidal pyrite. Kaolinite (booklets and vermicular), microcrystalline smectite, microcrystalline titanium minerals and pyrite replace the primary components. The intergrain porosity prevails over the moldic, intragrain and contraction porosities. The pores are poorly connected due to the presence of intergranular smectite, k-feldspar overgrowth, infiltrated mud and pseudomatrix. The sandstones were subjected to eodiagenetic conditions next to the surface and shallow burial mesodiagenetic conditions. The diagenetic alterations reduced the porosity and the permeability mainly due to the precipitation of smectite fringes, compactation of mud intraclasts onto the pseudomatrix and cementing by poikilotopic calcite characterizing different reservoir petrofacies. These diagenetic products acted as barriers and detours to the flow of fluids thus reducing the quality of the reservoir.