Defensoria do contribuinte: instrumento da relação administração tributária vs. contribuinte

Mestrado em Fiscalidade

Optimal scheduling of a renewable micro-grid in an isolated load area using mixed-integer linear programming

In the energy management of the isolated operation of small power system, the economic scheduling of the generation units is a crucial problem. Applying right timing can maximize the performance of the supply. The optimal operation of a wind turbine, a solar unit, a fuel cell and a storage battery is searched by a mixed-integer linear programming implemented in General Algebraic Modeling Systems (GAMS). A Virtual Power Producer (VPP) can optimal operate the generation units, assured the good functioning of equipment, including the maintenance, operation cost and the generation measurement and control. A central control at system allows a VPP to manage the optimal generation and their load control. The application of methodology to a real case study in Budapest Tech, demonstrates the effectiveness of this method to solve the optimal isolated dispatch of the DC micro-grid renewable energy park. The problem has been converged in 0.09 s and 30 iterations.

Ciclo testicular e espermatogênese de Devario aequipinnatus (cypriniformes, cyprinidae) submetido a diferentes temperaturas

Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Animal - FEIS

Ancillary services dispatch using linear programming and genetic algorithm approaches

Electricity market players operating in a liberalized environment requires access to an adequate decision support tool, allowing them to consider all the business opportunities and take strategic decisions. Ancillary services represent a good negotiation opportunity that must be considered by market players. For this, decision support tools must include ancillary market simulation. This paper proposes two different methods (Linear Programming and Genetic Algorithm approaches) for ancillary services dispatch. The methodologies are implemented in MASCEM, a multi-agent based electricity market simulator. A test case concerning the dispatch of Regulation Down, Regulation Up, Spinning Reserve and Non-Spinning Reserve services is included in this paper.

Evolução da mortalidade infantil por causas evitáveis, Belo Horizonte, 1984-1998

OBJETIVO: Analisar a evolução da mortalidade infantil em região urbana com enfoque para o grupamento de causas evitáveis no período neonatal e pós-neonatal. MÉTODOS: O número de óbitos ocorridos na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, foi obtido do Sistema de Informações em Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM-MS) e o número de nascidos vivos foi estimado a partir das estatísticas do registro civil da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com correção dos registros atrasados de nascimentos. Utilizou-se modelo de regressão linear simples para estimar a tendência temporal das taxas de mortalidade infantil e seus componentes. A significância estatística da inclinação das curvas de regressão foi considerada para o nível p<0,05. RESULTADOS: Foi observado decréscimo da taxa de mortalidade infantil de 48,5 para 22,1 por mil nascidos vivos em toda a região. Entretanto, a queda mais acentuada foi observada nos últimos quatro anos da série. O componente pós-neonatal foi o principal responsável pelo declínio tanto na capital como nos demais municípios que compõem a região metropolitana de Belo Horizonte. CONCLUSÕES: Embora tenha sido observada para a região uma queda significativa da mortalidade infantil e particularmente da mortalidade pós-neonatal, esta última ainda se apresenta elevada em relação aos países desenvolvidos. As afecções perinatais e o grupamento diarréia-pneumonia-desnutrição representam importante potencial de redução. Discute-se o papel dos serviços de saúde na evitabilidade de tais óbitos.

Índice de massa corporal e indicadores antropométricos de adiposidade em idosos

OBJETIVO: Avaliar o estado nutricional dos idosos e comparar o Índice de Massa Corporal (IMC=kg/m²) com vários indicadores de adiposidade e de localização de gordura em idosos e adultos de meia idade. MÉTODOS: Idosos (N=699; 60 anos e mais) e adultos (N=1.306; 40-59,9 anos) participantes de inquérito realizado em 1996, no município do Rio de Janeiro foram avaliados quanto ao índice de massa corporal, perímetro braquial, perímetro da cintura, perímetro do quadril, espessuras das dobras cutâneas triciptal e subescapular, área de gordura e área muscular do braço obtidas a partir de procedimentos padronizados. Foram utilizados os pontos de corte propostos pela Organização Mundial de Saúde para relação cintura quadril, perímetro da cintura e índice de massa corporal. As comparações utilizaram o coeficiente de correlação de Spearman e a regressão linear, ajustada para idade. RESULTADOS: Cerca de 50% dos idosos apresentaram sobrepeso. A prevalência de inadequação do perímetro da cintura e da relação cintura quadril foi superior a 50% entre as mulheres e cerca de 40% para o perímetro da cintura e de 20% para a relação cintura quadril entre os homens. As medidas relacionadas com adiposidade (perímetro da cintura, dobra cutânea triciptal, dobra cutânea subescapular e área de gordura do braço) apresentaram, em idosos, correlações parciais (ajustadas pela idade) com o índice de massa corporal entre 0,45 e 0,85 nos homens e de 0,54 a 0,86 nas mulheres. Tanto em adultos, quanto em idosos, a massa corporal seguida do perímetro da cintura foram as variáveis que mais explicaram o índice de massa corporal. CONCLUSÕES: A prevalência de sobrepeso em idosos foi alta tanto em homens quanto em mulheres e o índice de massa corporal guarda relação similar com a adiposidade independente do envelhecimento.

Homicídios e desigualdades sociais no Município de São Paulo

OBJETIVO: A relação entre renda e mortalidade por violência vem sendo estudada nos últimos anos. A Síntese de Indicadores Sociais 2002, lançada pelo IBGE, refere que o traço mais marcante da sociedade brasileira é a desigualdade. O propósito do estudo é testar a associação entre as taxas de homicídios e alguns indicadores de saúde e socioeconômicos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal. Foram analisados dados do Município de São Paulo, ano 2000, quanto a coeficientes de homicídios e cinco indicadores: taxa de mortalidade infantil, renda média do chefe de família, percentual de adolescentes de 15 a 17 anos que não freqüentavam a escola, percentual de adolescentes grávidas de 14 a 17 anos e densidade demográfica. Para testar essas associações foram utilizados o coeficiente de correlação de Pearson e a regressão linear múltipla. RESULTADOS: O coeficiente de homicídios foi 57,3/100.000. A correlação entre taxas de homicídios e renda média foi negativa e forte (r=-0,65). Maiores coeficientes foram encontrados nos distritos com menor renda e menores naqueles com maiores rendas. Para o percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola (r=0,68) e para o percentual de adolescentes grávidas (r=0,67) a associação encontrada foi positiva e forte. Para a taxa de mortalidade infantil a correlação encontrada foi r=0,24 (para todos p<0,05). A densidade demográfica não apresentou correlação significativa com o coeficiente de homicídios. Na análise de regressão linear múltipla foram significativas somente as variáveis renda média (negativa), trabalhada com o seu logaritmo e percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola (positiva) (para ambos indicadores: p<0,01). CONCLUSÕES: Os achados apontam para o problema dos homicídios e sua relação com as disparidades socioeconômicas do Município de São Paulo. O desenvolvimento econômico e a redução das iniqüidades podem ter impacto nas taxas de mortalidade violenta.

Relação entre o envelhecimento e o campo visual binocular em tarefas do quotidiano

RESUMO: Introdução – O envelhecimento pode estar relacionado com a perda de autonomia e declínio da capacidade funcional dos indivíduos, o que tende a comprometer a execução de tarefas do quotidiano e consequentemente leva a repercussões na qualidade de vida, afetando-a de forma negativa. Objetivos – Rever a bibliografia atualmente disponível no que respeita às repercussões do envelhecimento no campo visual binocular e atencional e à influência do campo visual binocular na leitura, escrita e marcha/locomoção em idosos. Metodologia – Este estudo é uma revisão de literatura. Procedeu-se à análise de 37 artigos científicos, que posteriormente foram organizados numa grelha de observação e numa tabela comparativa. Resultados – Dos artigos analisados, 32,43% (n=12) apontam para uma diminuição da extensão do campo visual binocular e atencional relacionada com o envelhecimento. Repercussões da diminuição da extensão do campo visual binocular sem fator atencional nas atividades quotidianas são referidas em 54,05% (n=20) dos artigos. Neste grupo de artigos 40,53% (n=15) apontam para a existência de uma relação entre o campo visual binocular com o desempenho na leitura, escrita ou marcha/locomoção. Do total de artigos analisados, dos 45,95% (n=17) que descrevem o campo visual binocular com fator atencional, 10,81% (n=4) apontam para a mesma relação. Discussão/Conclusões – O envelhecimento provoca um decréscimo no campo visual binocular, sendo este mais acentuado na periferia. Este decréscimo, na presença de uma atenção visual diminuída, influencia o desempenho na leitura, escrita e marcha/locomoção.

Comparação de diferentes técnicas de irradiação de mama em radioterapia com recurso a acelerador linear em modo de fotões

RESUMO: Introdução – A Radioterapia (RT) é uma abordagem terapêutica para tratamento de neoplasia de mama. Contudo, diferentes técnicas de irradiação (TI) podem ser usadas. Objetivos – Comparar 4 TI, considerando a irradiação dos volumes alvo (PTV) e dos órgãos de risco (OAR). Metodologia – Selecionaram-se 7 pacientes com indicação para RT de mama esquerda. Sobre tomografia computorizada foram feitos os contornos do PTV e dos OAR. Foram calculadas 4 planimetrias/paciente para as TI: conformacional externa (EBRT), intensidade modulada com 2 (IMRT2) e 5 campos (IMRT5) e arco dinâmico (DART). Resultados – Histogramas de dose volume foram comparados para todas as TI usando o software de análise estatística, IBM SPSS v20. Com IMRT5 e DART, os OAR recebem mais doses baixas. No entanto, IMRT5 apresenta melhores índices de conformidade e homogeneidade para o PTV. Conclusões – IMRT5 apresenta o melhor índice de conformidade; EBRT e IMRT2 apresentam melhores resultados que DART. Há d.e.s entre as TI, sobretudo em doses mais baixas nos OAR.

Postura materna durante a gestação e sua influência sobre o peso ao nascer

OBJETIVO: Avaliar a relação entre postura/atividade física materna e o peso inadequado ao nascer. MÉTODOS: Coorte prospectiva com 152 gestantes de serviço de assistência pré-natal de baixo risco de um hospital especializado, localizado no Município de São Paulo. Para cada gestante foram realizadas três entrevistas ao longo da gestação, quando foi avaliada a freqüência de atividades físicas diárias. O peso ao nascer (inadequado <3.000 g e adequado >3.000 g) foi a variável dependente e as variáveis de freqüência de atividades físicas foram as variáveis independentes. Foi realizada análise estatística de regressão logística univariada e múltipla, tendo como variáveis de controle a escolaridade, tabagismo, morar com o companheiro e estado nutricional inicial. RESULTADOS: Foi identificado como fator de proteção para o peso inadequado ao nascer a realização de caminhada no primeiro período da gestação por menos de 50 min (OR ajustado =0,44; IC 95%: 0,20-0,98). A permanência em pé parada por mais de 2,5 horas mostrou acentuado risco no segundo trimestre (OR ajustado =3,23; IC 95%: 1,30-7,99). Dentre as atividades que requerem a postura ereta, identificou-se relação do tipo dose-resposta para lavar roupa e cozinhar (p de tendência linear <0,01 e 0,05, respectivamente). Após ajuste pelas variáveis de controle, apenas a atividade de lavar roupa no segundo trimestre confirmou a significância estatística. CONCLUSÕES: Os resultados indicaram a importância da orientação quanto à postura e a atividade física durante o pré-natal visando à redução do peso inadequado ao nascer.

Ambiente familiar e desenvolvimento cognitivo infantil: uma abordagem epidemiológica

OBJETIVO: Analisar a associação entre a qualidade do estímulo doméstico e o desempenho cognitivo infantil, identificando o impacto da escolaridade materna sobre a qualidade dessa estimulação. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, com 350 crianças entre 17 e 42 meses, examinadas em 1999, em áreas centrais e periféricas de Salvador, Estado da Bahia. Utilizou-se um questionário socioeconômico, o inventário Home Observation for Measurement of the Environment Scale (HOME) para mensurar a estimulação no ambiente familiar, e a escala Bayley de desenvolvimento infantil. Foram realizadas análises univariadas e múltiplas, por meio da regressão linear, considerando nível de significância de 5%. RESULTADOS: Encontrou-se associação positiva (beta=0,66) e estatisticamente significante entre a qualidade da estimulação no ambiente doméstico e o desempenho cognitivo infantil. Parte do efeito da estimulação sobre a cognição foi mediada pela condição materna de trabalho e seu nível de escolaridade. Verificou-se que as crianças ocupando as primeiras ordens de nascimento, convivendo com reduzido número de menores de cinco anos, usufruem de melhor qualidade da estimulação no ambiente doméstico. Esse padrão de estimulação se mantém entre crianças convivendo com seus pais, cujas mães possuem melhor escolaridade, trabalham fora e convivem com companheiros no ambiente familiar. CONCLUSÕES: Confirma-se a importância da qualidade do estímulo doméstico para o desenvolvimento cognitivo infantil, além do relevante papel das condições materiais e dinâmica familiar. Os achados apontam a pertinência de ações de intervenção que favoreçam a qualidade do ambiente e da relação cuidador-criança para o desenvolvimento cognitivo.

Importância e satisfação atribuídas pelos professores universitários às competências comunicacionais

O Processo de Bolonha enfatiza as competências de comunicação dos estudantes universitários, nomeadamente os da saúde. As conceções dos professores tendem a variar com a idade e são importantes na formação das conceções dos alunos. Objetivos – Analisar a importância e a satisfação que professores universitários atribuem a diversas competências de comunicação e a sua relação com a idade. Metodologia – Foram avaliados 79 professores universitários, entre os 29 e os 82 anos (M=41,89; DP=9,99), maioritariamente do sexo feminino (69,6%), através de um Questionário Sóciodemográfico e das Escalas de Importância (EI) e Satisfação (ES) do Questionário de Competências de Comunicação (QCC). Resultados – Entre 1 a 4 participantes atribuíram a 11 dos 26 itens da EI e a 7 dos 26 itens da ES o menor valor possível. Houve também pelo menos um participante a atribuir o maior valor possível a todos os itens da EI (entre 8 a 51 participantes) e da ES (entre 6 a 46 participantes). A competência “agradecer” foi considerada a mais importante e satisfatória. A idade não se correlacionou com os itens da EI, correlacionando-se com “responder a perguntas” (r(78)=0,27, p≤0,02) e “pedir feedback nas relações sociais” (r(78)=0,30, p≤0,008) da ES. Dado que competências imprescindíveis aos profissionais de saúde obtiveram scores indicadores de baixa importância (e.g., “discordar”, “recusar pedidos”, “fazer pedidos”, “parafrasear”), considera-se importante trabalhar a perceção de importância dos professores universitários que não parece variar com a idade. Competências importantes para o trabalho do professor (e.g., “recusar pedidos”, “pedir mudança de comportamento”) obtiveram das médias de satisfação mais baixas, sugerindo necessidade de treino.

Notas sobre o mundo social do livro: a construção do editor e da edição

Personagem-filtro, intérprete, mas também interventor, prescrevendo, legitimando e ordenando o universo tipográfico, o editor surge como figura múltipla e socialmente investida de atributos e práticas mediadoras na sua relação com o dado textual. Produtor de valor e materialidade, o editor inscreve o projecto do livro num espaço social colaborativo de trabalho, o campo da edição. Este artigo procura sistematizar teoricamente alguns tópicos relativos à articulação do editor com a construção social do campo editorial e a edificação da cultura impressa. Empreender semelhante exploração é abdicar forçosamente de uma visão linear, unidimensional e historicamente asséptica do mundo social e cultural do livro, cuja morfologia e suportes conhecem crescentemente os desafios da desmaterialização.

A inserção profissional dos diplomados da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: regularidades e singularidades

É hoje cada vez mais frequente a constatação relativa ao modo como várias alterações ao nível da estrutura económica dos países desenvolvidos têm vindo a subverter e a inviabilizar as tradicionais lógicas de interpretação da realidade que tendiam a pôr a tónica na existência de uma transição linear entre escola e o mercado de trabalho. Factores como a massificação do ensino superior ou as novas dinâmicas das economias globalizadas em que paralelamente aos novos imperativos de competitividade, flexibilização e (des) regulação dos mercados se configuram ciclos de crescimento económico mais curtos e voláteis, impõem agora novas leituras que têm como pano de fundo a incerteza e a imprevisibilidade na vida individual e colectiva. Também em Portugal, sobretudo a partir de finais da década de 80, se têm vindo a acentuar algumas dificuldades, não só ao nível da empregabilidade dos diplomados do ensino superior, mas também ao nível da sua inserção profissional no âmbito das diferentes áreas científicas de formação. Apesar de se poder sustentar que a ressonância deste problema social surge simplificadamente empolada por alguns discursos e visões catastróficas acerca da perda de importância do ensino superior e da crescente desadequação da sua oferta formativa, este não deixa de se constituir como um fenómeno estrutural cada vez mais complexo e problemático, nomeadamente porque os períodos de inserção se tornaram mais longos e as posições no mercado de trabalho se diversificaram consideravelmente. Com efeito, também no campo das tecnologias da saúde se verificaram alterações profundas nos cenários de empregabilidade, por via da alteração da relação entre a oferta formativa e a oferta de trabalho/emprego. Até ao início desta década, o desemprego não constituía um problema nas diferentes áreas funcionais das Tecnologias da Saúde. Existia, pelo contrário, uma oferta de trabalho superior à procura, o mercado absorvia os diplomados e criou a possibilidade de acumulação do exercício profissional para grande parte destes profissionais. Com esta comunicação, pretende-se explorar a problemática teórica da inserção profissional dos diplomados do ensino superior a partir de um trabalho de investigação empírica levado a cabo no âmbito da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Para além das preocupações de comparabilidade.

Emergência e desenvolvimento da relação de causalidade em narrativas de crianças

Neste trabalho defendo que as narrativas podem ser instrumentos para avaliar a competência linguística e comunicativa de crianças na escola por serem bons indicadores da complexidade sintáctico-semântica, darem informação preciosa sobre competências discursivas, particularmente construção da referência (nominal e temporal), continuidade tópica, frases complexas. Por ser o primeiro tipo de texto que as crianças adquirem, deve ser encarado como um meio importante para desenvolver a consciência meta-textual.