O jogo regulatório brasileiro : a estabilidade contratual para além da autonomia das agências

A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes políticos, contrariando a literatura que deu origem ao modelo regulatório recentemente instalado no Brasil. Buscou-se trazer de volta à discussão das agências o papel da política, negligenciado nos modelos teóricos tradicionalmente aplicados à regulação. Para tanto foram incluídas no modelo analítico abordagens teóricas relacionadas ao controle da burocracia e à teoria principal-agente. Assim, por meio do estudo de três agências reguladoras – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – identificamos que a interação entre os diversos atores e instituições envolvidos em cada setor, incluindo os representantes políticos, o Judiciário, os atores setoriais e as regras procedimentais das agências acaba fornecendo ao sistema condições de estabilidade e de garantia dos contratos.

A esfinge e o novo tempo : o poder dos administradores no capitalismo

Vários autores compreendemos administradores como ele mentos.que configuram uma classe social e a terminologia que empregam para significá-lo das mais variadas: burocracia, tecnocracia, tecnoburocracia, burguesia de Estado gestores etc. Alguns, ao estudarem o fenômeno da burocracia, vêem-na supra - historicamente e não como arranjo institucional histórico que faz prevalecer uma classe especifica do capitalismo. Outros, julgam a classe dos administradores como produto do desenvolvimento capitalista em uma nova forma organizativa ainda capitalista, mas distinta daquela do período de hegemonia da burguesia. Há, ainda, os que apregoam o surgimento de um novo modo de produção, posterior ao capitalismo, no qual o capital e a burguesia seriam abolidos

O perfil dos recursos humanos do setor de faturamento e seu desempenho na auditoria de contas de serviços médico-hospitalares

Procura demonstrar composição dos recursos humanos do setor de faturamento de"contas o de serviços médico-hospitalares, das instituições de saúde pesquisadas, mostrando o perfil encontrado, correlacionando-o com 'os vários níveis de glosas recebidos. Faz uma descrição do perfil das chefias, dos funcionários deste setor e a falta de preocupação, dos dirigentes, no aperfeiçoamento deste pessoal , analisando os prejuízos da não profissionalização

Assistência domiciliar: estudo sobre a formação de profissionais e a prestação de serviços no Estado de São Paulo

Estuda o processo de prestação de serviços de assistência domlciliar oferecido por eITlpresas especializadas no estado de São Paulo. Aborda também a existência de cursos de profissionalização dirigidos especificamente para esta atividade, dentro do universo de hospitais do estado que trabalham com o aprimoramento de médicos e de outros profissionais de nível superior pertencentes à área da saúde. Trata da avaliação feita pelos dirigentes destes hospitais sobre programas de assistência domiciliar.

O patrocínio esportivo como um veículo de marketing

Tendo em vista a falta de profissionalismocom que o esporte é gerido no país, bem como a indefinição por parte do patrocinador dos benefícios específicos e mensuráveis que o evento pode lhe render, grande parte das empresas patrocinadoras não tem idéia do retorno sobre o investimento em patrocínio, justificando-os apenas com benefícios genéricos como aumento do reconhecimento de marca, "goodwill", etc. O objetivo principal do estudo é tentar contribuir de alguma forma com a profissionalização do patrocínio esportivo, através de roteiros que auxiliem na clara definição de objetivos e responsabilidades de cada parte envolvida nesta parceria.

Ética empresarial e gerencialismo: um estudo sobre a ética da ética empresarial

O estudo trata da convergência ideológica entre as doutrinas gerenciais e a doutrina da ética empresarial. Utiliza a análise de textos atuais, e apoia-se em textos seminais, para identificar, na categoria da gerência, um eixo significativo para a doutrina da ética empresarial. Localiza a convergência ideológica das doutrinas gerenciais e da ética empresarial na questão da harmonização do conflito entre capital e trabalho. Analisa a instrumentação das empresas para lidarem com a ética: a burocratização da ética, os códigos de ética, e as estratégias de controle e supervisão postas em operação. Conclui que o movimento da ética empresarial resultou no desenvolvimento de algumas ferramentas de gestão que amplificam o potencial de controle social nas organizações.

O papel dos técnicos na gestão de uma agência governamental: o caso da CETESB

Trata do problema da perda de hegemonia da tecnocracia da CETESB na condução da política pública de meio ambiente no estado de São Paulo. Aborda as mudanças ocorridas no aparato institucional estadual neste setor, tecendo considerações sobre os vários organismos responsáveis por saneamento básico, controle da poluição e conservação do meio ambiente. Aponta para as dificuldades enfrentadas pela CETESB na atualidade.

Dois casos e um alerta para as organizações do terceiro setor: Raízes Fundação para o sem teto e Associação Comunitária Monte Azul

Os ganhos de eficiência obtidos com a profissionalização da gestão por si só podem não ser suficientes para conquistar a empatia dos stakeholders externos às organizações do Terceiro Setor. Em paralelo, é preciso sensibilizar os outsiders para o conceito de eficiência social, pois hoje prevalece o conceito de eficiência econômica. O trabalho aponta como alternativa a constituição de uma Advocacy Coalition Framework, ACF (estrutura de coalizões intercessoras) agregando essas organizações a fim de desenvolverem o marketing social junto ao estado e a sociedade. Neste. sentido, a academia deverá exercer o importante papel de formadora de opinião.

A democratização da Câmara Municipal de São Paulo: reforma das comissões permanentes

Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes sob os aspectos institucional e administrativo. Centra os estudos no período 91/92, onde reformas administrativas são introduzidas no processo legislativo, com o objetivo de fortalecer os trabalhos das comissões como suporte técnico e espaço decisório democrático para o embasamento das decisões finais do Plenário. Analisa ainda a aliança de parlamentares conservadores e burocracia do parlamento paulistano, como impeditivos de um processo mais amplo de reforma e de democratização do processo decisório da instituição.

Funcionários públicos de nível médio na administração do município de São Paulo: uma pesquisa exploratória

A partir de dados coletados em entrevistas semi estruturadas e observação participante, descreve aspectos do trabalho do funcionário de nível médio da Prefeitura de São Paulo - o Auxiliar Técnico Administrativo - sua identificação profissional, auto-imagem, relações de poder e inserção na organização pública. Trata-se de pesquisa exploratória, realizada entre 1994 e 1996, em que implicações de alguns conceitos, modelos e práticas da burocracia pública são discutidos, à luz das observações da autora e dos relatos e opiniões dos funcionários entrevistados.

A evolução da gestão no futebol brasileiro

Trata da evolução da gestão no futebol brasileiro, concentrando-se principalmente na sua profissionalização, sob o ponto de vista da Teoria dos Sistemas. Considera um conceito amplo de gestão que inclui as atividades diretamente ligadas ao jogo e as administrativas. Faz uma análise histórica dos principais fatos e avanços nessa gestão até o momento atual. Aponta algumas conclusões e tendências do momento atual do futebol brasileiro.

Um modelo de equilíbrio geral computável com corrupção para o Brasil

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Administração direta municipal brasileira: mudanças e melhorias perante a cultura organizacional: estudo de caso: Prefeitura do Município de São Paulo

Relaciona o problema da qualidade na prestação do serviço público com a cultura organizacional vigente e com o gerenciamento desta cultura. Descreve traços culturais presentes na administração pública direta a partir do estudo da cultura nacional, das burocracias e das especificidades de um departamento da Prefeitura do Município de São Paulo escolhido para análise. Mostra como ocorreram neste órgão: o processo de aculturação de técnicos recém-ingressos ao serviço público, a mudança gradual dos objetivos do departamento e sua utilização para fins políticos. Exibe aspectos da cultura do uso do poder que emana do Estado. Aproveita o desenvolvimento teórico da cultura na área de empresas e aponta a necessidade do aprofundamento do debate e do estudo cultural na administração pública direta, sugerindo um método próprio para este setor. Apresenta propostas, no âmbito cultural, para melhoria na qualidade da prestação do serviço público e mostra a visão de alguns governantes a este respeito

O estado na formulação da política industrial japonesa

Busca uma análise da permanência da Elite Burocrática Japonesa no poder e na formulação e condução da Política Industrial nos anos seguintes ao Pós-Segunda Guerra. Essa permanência, possibilitada e fortalecida pelas orientações tomadas pelas Forças de Ocupação, favoreceu a retomada da orientação industrial por parte do Estado, via Elite Burocrática, partidos políticos e grupos econômicos (zaibatsu ou zaikai).

Do dom à profissão : Uma etnografia do futebol de espetáculo a partir da formação de jogadores no Brasil e na França

Esta tese aborda o futebol de espetáculo a partir do processo de formação de atletas profissionais. Trata-se de uma etnografia tendo como objeto principal os dispositivos usados na conversão de jovens talentos em atletas aptos a performances em forma de espetáculo. Os dispositivos compreendem um conjunto variado de elementos, tais como: centros de formação, recrutamento e seleção de talentos, organização para o trabalho, tecnologias de treinamento, redes de agenciamentos, normas legais, especialistas em vários saberes e outros procedimentos que demarcam a rotina do referido processo. Do ponto de vista teórico, a profissionalização de jogadores é usada estrategicamente em dupla perspectiva. Por um lado, investiga-se a circulação das emoções no espectro do futebol de espetáculo, cuja força motriz é dada pela adesão dos torcedores aos clubes, instituições tradicionais a quem os jogadores disponibilizam os capitais incorporados ao longo da formação. Por outro lado, são abordadas as lógicas subjacentes à própria formação, com atenção especial à circulação de jovens talentos e seus estatutos: de pessoas e de mercadorias. A observação participante foi realizada em vários centros especializados em formação, no Brasil e na França, dentre os quais destacam-se o Sport Club Internacional (Porto Alegre) e o Olympique Marseille (França). A tese focaliza a singularidade das configurações concretas, usando a diversidade das experiências para apresentar uma síntese de quem, quando, onde, como e com que finalidade produzem-se jogadores profissionais. O desafio de compreender um fato social extenso, integrado aos cenários urbanos aos quais o pesquisador faz parte, atravessa esta investigação, cujo suporte etnográfico foi decisivo em todos os momentos.