Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

Uso de madeiras da Mata Atlântica em construções históricas no Rio de Janeiro

Com a chegada dos europeus ao Brasil, inicia-se a intensa exploração dos recursos da Mata Atlântica, direcionados primeiramente para uso da coroa e, posteriormente, para os assentamentos populacionais da colônia. As informações sobre o uso de madeiras na época do Brasil-colônia de Portugal (1630-1822) são escassas e se encontram dispersas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi realizar uma referência cruzada utilizando três diferentes tipos de culturas materiais: documentos históricos, artefatos e paisagem. Tendo como foco as senzalas da Fazenda Ponte Alta no estado do Rio de Janeiro/RJ, relacionou-se os dados históricos sobre o uso de madeiras de construção no período colonial com o conhecimento científico atual sobre a flora de Mata Atlântica, identificando as espécies utilizadas no passado e sua ocorrência nos fragmentos florestais remanescentes. Para tal, foram visitadas bibliotecas nacionais e internacionais; analisadas amostras das madeiras da estrutura das senzalas e realizado um inventário fitossociológico nos fragmentos florestais remanescentes. Como um dos principais resultados, destaca-se o expressivo número de espécies madeireiras da Mata Atlântica que eram utilizadas nas construções do Brasil-colônia. E que a preferência de uso de determinados táxons pertencentes à Leguminosae, Sapotaceae e Lauraceae, reflete a disponibilidade e abundância dessas famílias no Bioma. Das espécies identificadas nas estruturas das senzalas, 68% foram citadas nos documentos históricos como sendo utilizadas em construções no período colonial e 37% dessas, também foram amostradas no inventário fitossociológico realizado. Constatou-se que as espécies utilizadas para construção no Brasilcolônia apresentavam, na maioria, boa qualidade e alta resistência o que lhes conferia uma multiplicidade de uso. Essa demanda, certamente, tem reflexos diretos na distribuição geográfica, no tamanho populacional e no status de conservação atual das espécies. Os resultados indicam, também, que os construtores do período, principais atores da história, detinham o conhecimento necessário à utilização das florestas locais. Assim, os dados obtidos nos diferentes materiais analisados se mostraram complementares e com interação entre si, agregando informação e veracidade aos argumentos inicialmente postulados

Ah, meu filho, o Jongo tem suas mumunhas!: um estudo com os jongueiros e suas narrativas

Este estudo tem como proposta pensar questões acerca das narrativas, das identidades e das produções de conhecimentos na afro-diáspora, tendo como foco os processos que se dão na prática cultural do jongo. Compreendo que as populações afrodiaspóricas historicamente sofreram e sofrem com as violências cometidas pelo empreendimento colonial. O colonialismo instaurou regimes de verdades propagando perspectiva única sobre a história. Assim, a narrativa que prevalece sobre as populações negras é as que os representam sobre a condição de subalternidade. Ao elegermos o jongo- prática cultural significada pelas populações afrodiaspóricas em diferentes tempos/espaços cotidianos- e ao nos colocarmos em um lugar de escuta atenta, visibilizamos outras narrativas, imagens e conhecimentos que confrontam e desestabilizam a perspectiva hegemônica divulgada pelo colonialismo. Este trabalho propõe pensar o jongo não como historicamente foi representado pelas tradições colonialista, mas busca ampliar a compressão sobre essa cultura como outras possibilidade de pensar o mundo, outras bases explicativas e epistemológicas.

Análise do processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso em Farmácia no Estado do Rio de Janeiro: um estudo exploratório

O estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia (DCNF) ocasionou muitas discussões acerca da formação dos farmacêuticos, visto que demandam mudanças significativas nessa formação. Essas mudanças envolvem, entre outros aspectos, o componente humanístico e crítico da profissão, o que significa repensar a formação do farmacêutico e até mesmo sua própria identidade como profissional, que apresenta um perfil eminente técnico. Este trabalho tem por foco o processo de implementação das DCNF no Estado do Rio de Janeiro. Buscou-se verificar com esta vem se desenvolvendo e identificar alguns dos embates, entraves e avanços nesse processo. Para a análise, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores de um conjunto de cursos selecionados, além do exame dos currículos e projetos pedagógicos dos mesmos, com base nas DCNF. Os resultados demonstram que a construção das novas propostas de formação dos cursos, ocorreu a partir do currículo anterior. Houve uma baixa participação dos alunos e docentes no processo e também ocorreram conflitos entre departamentos, além da inadequação da estrutura universitária. A diretriz da formação voltada para atenção à saúde com ênfase no SUS estimulou a abertura para discussões acerca do Sistema de Saúde e conduziu a inserção dos alunos no mesmo, também causou questionamentos e preocupação, por se considerar essa formação restritiva em relação ao mercado de trabalho. A implementação das propostas enfrentou dificuldade que envolveram a carga horária docente, dificuldade de inserção dos alunos em estágio em algumas áreas de atuação e a falta de investimentos no setor público, tanto de infraestrutura, como de pessoal, além das dificuldades inerentes ao processo de transição entre os currículos. Nenhum curso promoveu iniciativas sistemáticas de desenvolvimento docente e a diversificação dos cenários ensino-aprendizagem (e parcerias como serviços de saúde) ainda são muito incipientes. Foram apontados pelos próprios coordenadores alguns desafios a serem superados para mudança do perfil do farmacêutico: ruptura da concepção tecnicista na formação; inserção do farmacêutico nas equipes multiprofissionais de saúde (exercendo seu papel de forma eficiente e resolutiva); e a sensibilização dos docentes para melhor compreensão e comprometimento com as mudanças necessárias para se alcançar a formação desejada. Em relação a avaliação do MEC e cobrança da implementação das DC, os entrevistados sugerem que os cursos privados, são mais pressionados pelo Ministério. Paradoxalmente as universidade privadas podem acabar por implementar as DC em seus cursos com mais rapidez do que as universidades públicas, e portanto estarem mais voltadas para atender as demandas do SUS, por serem mais sensíveis a esta pressão. De acordo com os resultados dessa pesquisa, considera-se que já ocorreram, alguns avanços em decorrência do estabelecimento das DCNF, que se refletiram em mudanças nos cursos estudados. Entretanto, faz-se necessário e urgente o desenvolvimento de estratégias que garantam avanços mais sistemáticos nas mudanças na formação do farmacêutico.

Me gusta, pero no lo voy a comprar. La brecha entre predisposición y consumo ecológico

335 p. + anexos

A estética realista dos filmes sobre favela no Brasil (2002-2010)

Este trabalho possui como objetivo a análise de cinco filmes do cinema brasileiro contemporâneo que tratam sobre favela: Cidade de Deus ( Fernando Meirelles, 2002), Linha de Passe ( Walter Salles e Daniela Thomas , 2008), Sonhos Roubados ( Sandra Werneck, 2009), Tropa de Elite ( José Padilha, 2007) e Tropa de Elite II (José Padilha, 2010). Tendo como eixo central a estética realista de filmes sobre favela no Brasil, a partir da metodologia de análise fílmica, foi realizada uma pequena revisão de algumas teorias de cultura, comunicação e dos antecedentes do campo do cinema brasileiro contemporâneo. Para além, foi desenvolvido uma proposta dialógica com a Psicologia Social e as possibilidades de interlocuções com o cinema brasileiro. O foco se deu em problematizar como as condições de produção, as representações e as apropriações de recepção se articulam às diversas práticas discursivas e não-discursivas e se associam à representação da noção de categorias identitárias como violência, segurança pública, família, juventude e consumo. Os resultados dessa análise qualitativa giraram em torno de questões de ordem socioeconômica, que caracterizam a favela enquanto território de (im)possibilidades e, sobretudo, tem seus moradores como personagens que possuem um estereótipo do que é viver na favela, dando visibilidade nas relações que se estabelecem nesses territórios.

Novo transtorno, velho problema: a identificação do TDAH pelo olhar do professor

No presente trabalho analisamos os desdobramentos do processo de expansão do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no cenário educacional brasileiro. O TDAH, considerado atualmente o transtorno de desenvolvimento que mais acomete crianças em idade escolar, vem sofrendo constantes questionamentos no que se refere a sua validade diagnóstica. Caracterizado basicamente pela tríade sintomatológica desatençãohiperatividade-impulsividade, propusemos na pesquisa que o TDAH vem ocupando posição central na discussão sobre as leituras contemporâneas a respeito do fracasso escolar. Para compreender a associação entre TDAH e educação, mais especificamente a hipóteses sobre o fracasso escolar, realizamos um breve levantamento das definições dos sintomas, causas, tratamentos e história do transtorno conforme as edições do DSM. A exposição destes dados permitiu uma reflexão do TDAH como uma entidade complexa e multifatorial que apresenta uma diversidade de manifestações sintomáticas e variadas formas de tratamento. Procuramos demonstrar que essa diversidade de características não só permite que um número cada vez maior de indivíduos seja diagnosticado portador do transtorno como também abre caminho para intensos debates que questionam suas fronteiras flexíveis. Para dar visibilidade às discussões brasileiras, analisamos os materiais divulgados pela Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA) e pelo Fórum Sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade, duas entidades que apresentam leituras opostas a respeito do conceito nosológico em questão. Demonstramos ainda como TDAH vem compondo discursos sobre os problemas de aprendizagem e indisciplina de crianças em idade escolar de uma escola estadual do município de Niterói, no Rio de Janeiro. Localizar o problema do fracasso escolar na biologia do indivíduo torna possível obliterar outros conflitos que se desencadeiam no ambiente escolar, mantendo como foco o objetivo disciplinador da escola. Os sintomas do TDAH se apresentam, portanto, fundamentalmente relacionados a problemas de desajuste escolar, o que promove um grande desafio aos professores. Esses profissionais recorrem cada vez mais às especialidades médicas relacionadas ao transtorno infantil a fim de buscar soluções para situações que enfrentam em sala de aula. Nesse contexto, a pesquisa de base empírica buscou verificar os sentidos que as professoras atribuem ao TDAH a partir das relações com os alunos em sala de aula. Através da coleta de dados composta por observação participante e entrevistas semiestruturadas aos professores e profissionais de saúde que ocupam o ambiente escolar pesquisado, visamos destacar a forma como se compõe os discursos acerca do TDAH neste ambiente, os quais apresentam diferenças em relação a intensidade da influência exercida pelo discurso médico formal.

Utilização de modelos de classificação para mineração de dados relacionados à aprendizagem de matemática e ao perfil de professores do ensino fundamental

No presente trabalho foram utilizados modelos de classificação para minerar dados relacionados à aprendizagem de Matemática e ao perfil de professores do ensino fundamental. Mais especificamente, foram abordados os fatores referentes aos educadores do Estado do Rio de Janeiro que influenciam positivamente e negativamente no desempenho dos alunos do 9 ano do ensino básico nas provas de Matemática. Os dados utilizados para extrair estas informações são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que avalia o sistema educacional brasileiro em diversos níveis e modalidades de ensino, incluindo a Educação Básica, cuja avaliação, que foi foco deste estudo, é realizada pela Prova Brasil. A partir desta base, foi aplicado o processo de Descoberta de Conhecimento em Bancos de Dados (KDD - Knowledge Discovery in Databases), composto das etapas de preparação, mineração e pós-processamento dos dados. Os padrões foram extraídos dos modelos de classificação gerados pelas técnicas árvore de decisão, indução de regras e classificadores Bayesianos, cujos algoritmos estão implementados no software Weka (Waikato Environment for Knowledge Analysis). Além disso, foram aplicados métodos de grupos e uma metodologia para tornar as classes uniformemente distribuídas, afim de melhorar a precisão dos modelos obtidos. Os resultados apresentaram importantes fatores que contribuem para o ensino-aprendizagem de Matemática, assim como evidenciaram aspectos que comprometem negativamente o desempenho dos discentes. Por fim, os resultados extraídos fornecem ao educador e elaborador de políticas públicas fatores para uma análise que os auxiliem em posteriores tomadas de decisão.

Mapeamento de difusão no reconhecimento e reconstrução de sinais

Em muitas representações de objetos ou sistemas físicos se faz necessário a utilização de técnicas de redução de dimensionalidade que possibilitam a análise dos dados em baixas dimensões, capturando os parâmetros essenciais associados ao problema. No contexto de aprendizagem de máquina esta redução se destina primordialmente à clusterização, reconhecimento e reconstrução de sinais. Esta tese faz uma análise meticulosa destes tópicos e suas conexões que se encontram em verdadeira ebulição na literatura, sendo o mapeamento de difusão o foco principal deste trabalho. Tal método é construído a partir de um grafo onde os vértices são os sinais (dados do problema) e o peso das arestas é estabelecido a partir do núcleo gaussiano da equação do calor. Além disso, um processo de Markov é estabelecido o que permite a visualização do problema em diferentes escalas conforme variação de um determinado parâmetro t: Um outro parâmetro de escala, Є, para o núcleo gaussiano é avaliado com cuidado relacionando-o com a dinâmica de Markov de forma a poder aprender a variedade que eventualmente seja o suporte do dados. Nesta tese é proposto o reconhecimento de imagens digitais envolvendo transformações de rotação e variação de iluminação. Também o problema da reconstrução de sinais é atacado com a proposta de pré-imagem utilizando-se da otimização de uma função custo com um parâmetro regularizador, γ, que leva em conta também o conjunto de dados iniciais.

Entre crânios analógicos e imagens digitais: alguns antecedentes históricos e culturais das tecnologias de neuro-imageamento

Nos últimos anos, temos nos deparado com a difusão maciça e a popularização crescente de descrições biológicas para aspectos outrora pensados como mentais, sociais, ou relacionais. Visível em diversas arenas leigas e científicas, esta tendência freqüentemente elege o cérebro como o órgão privilegiado da sua atenção. A cada semana é divulgada uma nova localização cerebral correlacionada os mais variados aspectos comportamentais e ou de personalidade. Acompanhando este movimento, é notável o esforço intelectual e financeiro despendido nos últimos anos no campo da saúde mental, no sentido de fazer avançar pesquisas cujo foco central é a descoberta das bases neurobiológicas dos transtornos mentais. Esta tendência apontaria na direção de uma fusão entre a psiquiatria e a neurologia em uma disciplina única, de teor fisicalista, chamada por alguns de cerebrologia. Dentre os acontecimentos que serviram de alicerce para a legitimação e a popularização desta tendência, o desenvolvimento nas últimas décadas de novas técnicas e tecnologias de visualização médica, como a tomografia por emissão de pósitrons (PET scan) e a ressonância magnética funcional (fMRI), foi fundamental. Elas permitiram a construção de imagens das mais diversas categorias nosográficas construídas no campo psiquiátrico, veiculando tacitamente uma série de pressupostos e promessas. Malgrado o imaginário cultural sustentado por estas tecnologias e todo o esforço despendido nas últimas décadas no sentido de se tentar localizar os marcadores biológicos dos transtornos psiquiátricos, não há, até o presente momento, nenhum resultado conclusivo que autorize o diagnóstico por imagem de nosografias como a esquizofrenia, a depressão, e muito menos o jogo patológico. Apesar de todo o alarde midiático e dos montantes milionários direcionados para pesquisas nesta área, os resultados concretos obtidos até agora não estão livres das mais ferozes controvérsias. Entretanto, ainda que estejamos muito longe da construção de mapas precisos para as perturbações mentais é espantoso o poder de convencimento que as neuro-imagens comportam na atualidade. Os scans são exibidos como verdades visuais, ou fatos acerca das pessoas e do mundo, numa proporção muito superior aos dados que apresentam. Alguns críticos chamam este aspecto de neurorealismo, ou de retórica da auto-evidência. A intenção deste trabalho é problematizar o poder persuasivo que as neuro-imagens detém na contemporaneidade, especialmente quando utilizadas com a finalidade diagnóstica no campo da saúde mental. Se estas imagens transmitem uma ideia de neutralidade, transparência imediata e auto-evidência, este trabalho almeja inseri-las num contexto sócio-histórico, a partir do qual puderam adquirir sentido, familiaridade e valor de verdade. O ponto de partida é o de que elas estão localizadas no cruzamento de dois movimentos históricos distintos: o das ilustrações médicas, em sua relação com a produção de conhecimento objetivo; e o das pesquisas acerca da localização no córtex cerebral de comportamentos complexos e traços de personalidade. Além de estabelecer algumas condições históricas de possibilidade para a emergência de um neo-localizacionismo cerebral, mediado pelas novas tecnologias de imageamento, pretende-se enfatizar algumas descontinuidades com projetos anteriores e marcar a influência do contexto cultural da atualidade para o sucesso e poder persuasivo deste tipo de tecnologia.

A escola e o professor no cinema brasileiro contemporâneo: discursos e hegemonia a partir dos conceitos da indústria cultural

Esta pesquisa tem como objeto de estudo filmes brasileiros contemporâneos que têm professores e/ou a escola como personagens/cenários em seus conteúdos. Para a análise desses filmes, realiza-se, inicialmente, a apresentação do desenvolvimento da atividade cinematográfica no Brasil e seu funcionamento como indústria, a partir de três etapas: produção, distribuição e exibição. Todas essas etapas envolvem grandes investimentos que podem ser públicos ou privados. Atualmente, o Estado brasileiro financia de forma indireta a produção fílmica, através de parcerias com o mercado. As fases de distribuição e exibição, por sua vez, só recebem investimentos de instâncias privadas, o que contribui para um processo de monopolização da atividade cinematográfica brasileira por indústrias culturais, sejam americanas ou nacionais. A partir da relação cinema e indústria, apresenta-se o conceito de indústria cultural, desenvolvido por Adorno e Horkheimer, abordando os interesses econômicos e ideológicos que permeiam a criação de produtos culturais. No intuito de explicitar, ainda mais, a importância dos interesses ideológicos, busca-se o conceito de hegemonia, de Gramsci, a partir do qual se afirma que a indústria cultural pode funcionar como um aparelho privado de hegemonia, contribuindo para hegemonizar valores comuns aos parceiros. No Brasil, o foco está posto nas Organizações Globo como indústria cultural e aparelho privado de hegemonia, com a discussão de suas práticas econômicas e sociais. A Globo Filmes é a empresa das Organizações Globo responsável pelo cinema, atuando na produção e divulgação de filmes nacionais. Os filmes escolhidos para análise nesse trabalho foram produzidos ou apoiados por essa empresa e são eles: Verônica (2009), Uma Professora Muito Maluquinha (2011) e Qualquer gato vira-lata (2011). Todos eles têm o professor como personagem principal e os dois primeiros apresentam a escola como cenário. A análise do discurso na abordagem tridimensional apresentada por Fairclough é utilizada como proposta teórico-metodológica, para abordar os filmes como texto, prática discursiva e prática social, permitindo a aproximação do objeto expresso no título da tese

Ser enfermeiro em Unidade de Terapia Intensiva: a espiritualidade no cuidado de Enfermagem

A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa Fundamentos Filosóficos, Teóricos e Tecnológicos do Cuidar em Saúde e Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da UERJ, onde, tem-se como objeto do estudo: a dimensão espiritual do cuidado em Unidade de Terapia Intensiva. A questão norteadora é: considerando o exercício da integralidade como fator essencial para a prática do fazer enfermagem, como é ser enfermeira/o de unidades de terapia intensiva na prática do cuidado ao paciente abordando a religiosidade/espiritualidade? O objetivo é: Investigar o cuidado prestado pelos enfermeiros que trabalham em Unidades de Terapia Intensiva em relação à dimensão espiritual. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, de campo, respaldado na Resolução n 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/Ministério da Saúde (MS), aprovado pelo comitê de ética da UERJ (RJ-Brasil) através do Parecer N 253.923 em 18/04/2013. Os sujeitos do estudo foram 15 enfermeiros que trabalham em Unidade de Terapia Intensiva de instituições hospitalares públicas e privadas do Rio de Janeiro. A técnica para produção dos dados foi o Grupo Focal, realizado no mês de maio de 2013 na Faculdade de Enfermagem da UERJ. Para tratamento dos dados utilizou-se a análise de conteúdo delineado por Bardin. Emergiram três categorias: O espaço do cuidar em UTI; O significado de ser enfermeiro em UTI e A dimensão do cuidar em UTI. Procedeu-se uma segunda análise com categorias pré-estabelecidas apresentadas no Processo Clinical Caritas de Jean Watson. Conclui-se que os enfermeiros de UTI, imersos em um ambiente de tecnologia pesada, onde o foco maior do cuidado é a dimensão corporal, percebem as necessidades da dimensão espiritual dos pacientes, estimulam a esperança e a fé para aliviar o sofrimento causado pelo processo de adoecimento e da internação na UTI e revelam serem capaz de integrar-se a experiência do humano quando cuidam.

Modos de governar, modos de governo: o governo-geral do Estado do Brasil entre a conservação da conquista e a manutenção do negócio (16421682)

A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antônio Telles da Silva, em 1642, Jerônimo de Ataíde, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuições e competências do Governo-Geral no que se refere à administração do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituição se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prática administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questões relacionadas à defesa e conservação da América portuguesa, como também a sua exploração econômica. Objetiva-se, com isso, verificar as condições de governabilidade, a posição do governador-geral dentro da estrutura administrativa da América, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetração na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicação das normas regimentais e sua recepção no corpo social, identificando, a partir da articulação entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prática administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa.

Projeto-croqui: vestígios e atravessamentos poéticos do caderno de artista

O presente trabalho tem como principal objetivo pensar e investigar o desenho como processo, a partir do caderno de artista, de forma a resgatar as ressonâncias pessoais do autor com sua obra, não como resultado, e sim como um meio que se faz pensar, experimentar, errar e projetar um determinado trabalho e seus desdobramentos. O relato e a apresentação do processo de criação, a desconstrução e a desnaturalização dos próprios padrões estéticos através da prática desencadeada de desenho-croquis no próprio caderno de artista, serão o foco dessa pesquisa. Por fim, aborda-se um breve percurso do desenho e do caderno de artista focando a produção em minhas experiências pessoais com relação ao desenho e a moda, juntamente com o projeto prático a ser apresentado

Gênese e consolidação do modelo capitalista neoliberal no Chile e a educação superior: continuidade, embates e horizontes

Um novo governo neoliberal se consolidou no Chile no ano 2010, logo após de vários anos de transição ao governo ditatorial representado pela figura do Pinochet, quem em 1973 se ergueu no poder através de um violento golpe militar. Cabe, portanto, analisar à luz desse fato, o que teria ocasionado o continuísmo desse velho modelo de exclusão e autoritarismo reencarnado no governo do empresário-político Sebastián Piñera. Faz-se necessário, então, analisar aspectos e estratégias de Políticas Públicas com particular foco no direito à educação de qualidade como uma forma de criar uma sociedade mais democrática e igualitária. Em razão da privatização da educação superior no Chile no ano 1981, se desprende a necessidade de desvelar neste estudo o conflito que desde uma concepção positivista, aliada à ideologia neoliberal dominante na América latina, pretende ser uma redução desses confrontos e contradições a meras relações dualistas onde haveria ricos e pobres, vencedores e perdedores etc. valendo-se de mecanismos como culpabilização como justificativa, bem como o modo de repassar a responsabilidade para o próprio sujeito, sob o argumento de não querer ou de ser incapaz de alcançar as opções oferecidas pelo modelo livre de mercado. Com uma educação pobremente subvencionada pelo Estado, reproduzindo as distâncias de classe, cenário onde surgem os novos movimentos estudantis no Chile, sob a forma de novas identidades e caráter contra-hegemônico