Análise do processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso em Farmácia no Estado do Rio de Janeiro: um estudo exploratório

O estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia (DCNF) ocasionou muitas discussões acerca da formação dos farmacêuticos, visto que demandam mudanças significativas nessa formação. Essas mudanças envolvem, entre outros aspectos, o componente humanístico e crítico da profissão, o que significa repensar a formação do farmacêutico e até mesmo sua própria identidade como profissional, que apresenta um perfil eminente técnico. Este trabalho tem por foco o processo de implementação das DCNF no Estado do Rio de Janeiro. Buscou-se verificar com esta vem se desenvolvendo e identificar alguns dos embates, entraves e avanços nesse processo. Para a análise, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os coordenadores de um conjunto de cursos selecionados, além do exame dos currículos e projetos pedagógicos dos mesmos, com base nas DCNF. Os resultados demonstram que a construção das novas propostas de formação dos cursos, ocorreu a partir do currículo anterior. Houve uma baixa participação dos alunos e docentes no processo e também ocorreram conflitos entre departamentos, além da inadequação da estrutura universitária. A diretriz da formação voltada para atenção à saúde com ênfase no SUS estimulou a abertura para discussões acerca do Sistema de Saúde e conduziu a inserção dos alunos no mesmo, também causou questionamentos e preocupação, por se considerar essa formação restritiva em relação ao mercado de trabalho. A implementação das propostas enfrentou dificuldade que envolveram a carga horária docente, dificuldade de inserção dos alunos em estágio em algumas áreas de atuação e a falta de investimentos no setor público, tanto de infraestrutura, como de pessoal, além das dificuldades inerentes ao processo de transição entre os currículos. Nenhum curso promoveu iniciativas sistemáticas de desenvolvimento docente e a diversificação dos cenários ensino-aprendizagem (e parcerias como serviços de saúde) ainda são muito incipientes. Foram apontados pelos próprios coordenadores alguns desafios a serem superados para mudança do perfil do farmacêutico: ruptura da concepção tecnicista na formação; inserção do farmacêutico nas equipes multiprofissionais de saúde (exercendo seu papel de forma eficiente e resolutiva); e a sensibilização dos docentes para melhor compreensão e comprometimento com as mudanças necessárias para se alcançar a formação desejada. Em relação a avaliação do MEC e cobrança da implementação das DC, os entrevistados sugerem que os cursos privados, são mais pressionados pelo Ministério. Paradoxalmente as universidade privadas podem acabar por implementar as DC em seus cursos com mais rapidez do que as universidades públicas, e portanto estarem mais voltadas para atender as demandas do SUS, por serem mais sensíveis a esta pressão. De acordo com os resultados dessa pesquisa, considera-se que já ocorreram, alguns avanços em decorrência do estabelecimento das DCNF, que se refletiram em mudanças nos cursos estudados. Entretanto, faz-se necessário e urgente o desenvolvimento de estratégias que garantam avanços mais sistemáticos nas mudanças na formação do farmacêutico.

The establishment of the National Curricula Guideline for Pharmacy Graduate Course (DCNF) arose many discussions on the formation of pharmacists, due to the changes caused in this formation. These changes involved, besides other aspects, the humanistic and critical part of this profession, which means to re-think the pharmacist formation and even his own identity as professional, with a basically technical profile. This work focuses on the process of implementation of the DCNF in the State do Rio de Janeiro. It aimed to verify how it is being developed and to identity some brunts, impediments and developments in this process. Semistructured interviews were conducted with coordinators of selected courses, and curricula and pedagogical projects were analyzed, based on the DCNF. Results show that the construction of new courses was based on the previous curriculum. Few students and teachers took part in the process, and also there were conflicts among departments, besides inadequate university structure. Formation guidelines for health care focusing on the Unified Health System (SUS) stimulated discussions on the health system and integration of students, but also arose questions and worry, since this formation was considered restrictive for the work market. The implementation of proposals faced difficulties concerning teaching working hours, integrations of students into some training areas and the lack of investments in the public sector, for infrastructure and personnel, besides difficulties of transition between curricula. No course had systematic initiatives for teacher development, and the distinct teaching-learning sceneries (and partnership with health services) still are very incipient. The coordinators pointes some challenges to be tackled so as to change the pharmacists profile: to serve the technicist concept of formation; to integrate the pharmacist in health multi-professional teams (to play its role efficiently and resolving); and to and to sensitize teacher to better understand and be committed with the necessary needs to reach the desired formation. Concerning the Education Ministrys evaluation and the implementation of these guidelines, the interviews suggested that private courses suffer more pressure from the Ministry. Paradoxally, privates universities can implement the guideline more quickly than the public ones. So they will try to meet the SUSs demands, as they this pressure more intensely. According to the researchs results, there was some progress after the establishment of the DCNF, reflected on changes in the courses under study. However, it is necessary and urgent to develop strategies that ensure more systematic improvements in the changes of the pharmacist formation.