Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Princípios norteadores da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo em tempos de escassez

Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais variadas atividades, levando-se em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes até o final do mês de maio de 2015. Será realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados serão tratados através da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, como é a gestão da água no Estado de São Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogêneas dos atores que dele dependem para inúmeros usos? Buscar-se-á despertar o leitor para a relevância do tema neste momento em que atravessamos um cenário de escassez decorrente de uma série de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.

A regulamentação de proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa: uma análise comparativa

Trabalho apresentado no III Simpósio Internacional LAVITS: Vigilância, Tecnopolíticas, Territórios 13 à 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil

Mais de 70% dos atendimentos a vítimas de violência no Rio são destinados a mulheres

Reportagem retirada do Repórter Rio | TV Brasil

O MUNDO DE MARLBORO: A Comunicação Corporativa da Philip Morris Brasil

Este projeto tem como tema central o estudo da comunicação corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiária da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa é demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus públicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratégias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante é entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislação brasileira impõe uma forte restrição à propaganda do cigarro nas principais mídias nacionais.(AU)

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL LIMITES E POSSIBILIDADES NA IMPLANTAÇÃO DA EAD NO ENSINO SUPERIOR

O presente trabalho apresenta um panorama da Educação a Distância no Brasil, fazendo uma contextualização histórica da modalidade, desde as primeiras experiências registradas em nosso país até os dados atuais, que confirmam o seu crescimento, em todos os níveis de ensino. Neste contexto, apresentamos uma análise sobre a evolução da legislação brasileira específica para a Educação a Distância, bem como os processos de credenciamento e implantação desta modalidade no ensino superior, procurando compreender o que a legislação pode representar em termos de qualidade, crescimento, avanço ou atraso para a Educação a Distância no Brasil. Apresentamos, ainda, uma experiência concreta sobre a implantação de disciplinas a distância em dois cursos de graduação presenciais, analisando a questão das resistências enfrentadas durante o processo e como se deu a superação dos desafios encontrados. Objetiva-se, com este trabalho, situar o leitor sobre a realidade da educação a distância em nosso país, trazendo elementos históricos e estatísticos, mostrando como este processo pode ocorrer na prática educacional, no contexto da universidade; e analisando os limites e possibilidades da implantação desta modalidade no ensino superior.(AU)

ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O presente estudo investigou aspectos psicológicos relacionados com a violência doméstica. Violência esta definida como qualquer ato que resulta ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, coerção ou privação arbitrária de liberdade em público ou na vida privada. A violência em si mesma é considerada um grave problema, de saúde pública em todo o mundo. De modo que, ante à gravidade do problema, percebeu-se a necessidade de compreensão da dinâmica desses casos. Os objetivos foram: a) descrever histórico das queixas de 5 casos de mulheres que fizeram denúncia de violência doméstica conjugal/gênero em uma Delegacia da Mulher; b) identificar aspectos da dinâmica psíquica, de seu funcionamento e de seus recursos defensivos. As participantes tinham idade média de 30,4 anos e foram utilizados como instrumentos um Roteiro de Entrevista e o Teste Projetivo HTP- House Tree Person. Os resultados indicaram que em todos os casos havia um funcionamento psíquico com tendência regressiva, com fixação em estágios primitivos do desenvolvimento; apresentaram comportamentos retraídos, regressivos e baixa auto-estima. Também foram observados agressividade e impulsividade, mesmo sendo essas mulheres consideradas vítimas da violência; entretanto, havia busca de satisfação na fantasia, ou seja, resolução do conflito de forma mágica e não realista. Aspectos esses que denotaram pobre contato com a realidade, sendo, inclusive observados utilização de mecanismos de defesa primitivos e controle egóico pobre. Sugeriu-se acompanhamento psicoterapêutico de logo prazo.

RELAÇÕES OBJETAIS E ESTRUTURA DE PERSONALIDADE: MULHERES ENVOLVIDAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica é um fenômeno que preocupa a sociedade e deve ser objeto de destaque, é grave pois pode deixar marcas físicas e psicológicas. Ela aterroriza famílias e é assustador, principalmente por ocorrer, na maioria das vezes, no local onde as pessoas deveriam sentir-se seguras e protegidas, dentro de suas próprias casas. Há um esforço para medir a incidência da violência doméstica. Contudo, a família, a relação conjugal e o ambiente doméstico, na atualidade, ainda são considerados privados e particulares, o que dificulta a precisão da magnitude real deste tipo de violência. Assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar as relações objetais e estrutura de personalidade de mulheres envolvidas em casos de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se do método qualitativo, foram avaliadas quatro mulheres envolvidas em violência doméstica, com idade superior a 18 anos. Como instrumentos foram empregados um Questionário Sociodemográfico e o Teste das Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados mostraram que a estrutura de personalidade destas mulheres apresenta-se com o predomínio de traços esquizoides. No Sistema Tensional Inconsciente Dominante, a dinâmica da personalidade apresenta medos, desejos e defesas das posições Viscocárica e Esquizoparanoide. Tal dinâmica sugere fragilidade estrutural, persecutoriedade e dependência dos objetos. Refletindo sobre a questão da violência e de como essas mulheres se submetem a ela, por meio dos resultados obtidos nesta pesquisa, observou-se que se trata de um tipo de relação de objeto com extrema dependência, permeada pelo ódio e culpa persecutória. Esta última mobiliza a permissividade do superego que precisa satisfazer todos os desejos do objeto de dependência. Ao mesmo tempo que são agredidas, elas também agridem, por não suportarem a ausência do objeto e o desejo de fundir-se a ele parece ser o gatilho que dispara os ataques. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam levar à reflexão sobre políticas públicas e intervenções mais eficazes para diminuir a incidência deste tipo de violência e o sofrimento dessas mulheres

Avaliação do impacto socioambiental de indústrias têxteis no rio Jundiaí - Macaíba/RN/Brasil

The contamination of aquatic environments is a phenomenon that dates back the origins of human civilizations and was amplified by the advent of industrial processes. The Jundiaí river , Macaíba's main water source, suffering discharge of effluents from various industries. The study work´s in two fronts, the environmental perception front was conducted through semistructured interviews whose textile effluent was appointed by the population as the main problem in the river. It was observed that nearly all respondents had concerns about the environment. In addition, there is an inclusion of individuals as the cause of the problem, because a significant part recognizes that its activities may cause damage to the environment and people's health. In other front, the experimental monitoring of water quality was conducted through ecotoxicological tests and physiochemical analysis that proposed to assess Pomacea lineata .Mysidopsis juniae isolated effect of textile effluent and its influence on the river compared with the limits established by Brazilian law. Although the physio-chemical analysis shows is inconclusive about the participation of the textile effluent in environmental contamination of the river, the ecotoxicological tests have shown to blunt the signal that the effluent may present a risk to aquatic organisms and consequently to human health. Thus, an interdisciplinary way it was possible to study the cause of the environmental problem identified by the population in the realization phase and measurable effect on water quality analysis in the river by means of the tests mentioned.

Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica

Historically, man has empirically acquired knowledge about the therapeutic applications of extracted elements of the natural environment in which belonged. Such knowledge over time culminated in the formation of traditional health systems. Among its features, the use of bioactive plant species - medicinal plants - stands out for its efficiency and high popular acceptance. Despite its importance for public health, the population still has in the open-air fairs the main source for the acquisition of the species used. In these spaces, the trade generally occurs informally, under unfavorable conditions to the quality of the products and to the financial sustainability of the business. In this context, this study aimed to characterize the socioeconomic, cultural and sanitary aspects related to the trade of medicinal plants in municipalities of a semiarid region of Rio Grande do Norte, and additionally, proposing a specific legislation to the activity. Socioeconomic data were collected through on-site interviews, guided by structured form. The observations about the hygienic and sanitary adequacy of physical facilities and practices employed at the point of sale /environment were conducted and recorded with the use of assessment tool developed for use in open markets. The adequacy of medicinal plants to consumption was determined by microbiological analysis. The activity was carried out by individuals who are aged between 21 and 81 years of age, low educational level and low-income, predominantly males. The data showed a tendency to extinction of the activity in all the districts studied. It was observed in all the fairs studied hygiene and sanitation inadequacies that characterized very high health risk, representing in this way, the high probability of Food Transmitted Diseases outbreaks Such conditions were reflected in the high percentage of inadequacy to the consumption of the analyzed medicinal plants samples, illustrating the potential health risk to consumers. To contribute to the correction of hygiene and sanitation inadequacies observed in the studied open-air fairs, educational interventions were made to the training of traders in Good Practices. As a complement, was drafted a specific legislation for the marketing of folk medicine's products in open-air fairs. Such actions, products and its developments will contribute significantly to improving the quality of products available to the population and the preservation of activity, potentially reducing the risks to public health.

Análise crítica da (des)(re)construção identitária em produções de narrativas de mulheres vítimas de violência de gênero

La violence a été utilisée comme un outil de maintenance du système patriarcal qui hante encore notre société. In séré et légitimé dans / par notre culture, le régime patriarcal considère la femme comme un être inférieur qui doit être subjugué et maîtrisé, y compris par la force. Cette recherche a pour d'étudier, dans les pratiques discursives et sociales, les process us de (dé) (re)construction de l’identité dans les productions de récits de femmes victimes de violence sexiste. Par conséquent, nous nous efforcerons de vérifier les études d'autres domaines tels que les études culturelles, la sociologie, le féminisme, en tre autres. De ce fait, nous croyons que ce mémoire se trouve dans les études de Linguistique Appliquée et dispose d'un point de vue interdisciplinaire (MOITA - LOPES, 2006), en plus des domaines énumérés, nous utiliserons l’analyse critique du discours, la sociologie pour le changement social et linguistique systémique fonctionnelle. Pour l'analyse autour de la posture interdisciplinaire en Linguistique Appliquée, on utilise la méthodologie qualitative/ interprétative (Magalhães, 2001). Afin d'examiner les r écits du «je» de femmes victimes de violence, nous nous sommes servie des récits exposés sur Internet, puisqu'ils sont du domaine public. Ainsi, nous avons étudié que les rapports trouvés sur l’outil « commentaire » présents dans les rapports du site G1, p lus spécifiquement, les rapports sur la violence de genre réalisés en 2014 dans deux villes du nord - est : Piauí et Rio Grande do Norte, et dans une déclaration faite dans le programme "Profession Reporter" en 2011. Pour asseoir notre recherche, comme une m éthode d'étude et de théorie sociale, nous utilisons l'Approche Sociologique Communicationnel du Discours, courant lié aux hypothèses de l’Analyse Critique du Discours (Pedrosa, 2012a). Les données montrent que les récits du «je» dans l'outil «commentaire» sont divisés en deux groupes principaux: les récits de renonciation et les récits de persistance. Nous réalisons également que les sujets se déplacent dans les sphères d'identité selon leurs contextes narratifs. La recherche nous a permis de déduire enco re qu'il y a une possibilité de changement social à partir de la narrativisation des tensions identitaires et la reconnaissance des inégalités dans les relations de pouvoir.

Violência contra mulher: expressões da opressão às mulheres sob a égide do capitalismo e do patriarcado

This dissertation is the result of a research process that sought , from the speech of women in situations of violence , examine the difficulties these women to access the "network " of assistance to women victims of violence in the city of Natal/RN . Therefore , we made a critical analysis from the perspective of totality on the processual ontological " being a woman " and " be a man " , articulating the determinations of the subjective and objective dimensions in the lives of women at this juncture . Thus , also reflecting on the system of oppression of women through Capitalism / Patriarchate , articulated with other determinations of reality , as race / ethnicity , sexual orientation , generation and territoriality . Because of the oppression of women in all aspects of social life , the feminist movement led to the public domain claims against the oppressions of women and fight for Public Social Policies that aim to the particularities of women , among them, the social policies of coping violence against women . The speeches of the women interviewed show the contradictory aspect of work in women's lives . On the one hand , can become a means to financial independence ( with the possibility of exit from violent means). On the other , it can become "cause " of justification for the exercise of violence against women by their partners or former partners . Also show that despite legal advances , there is no effective implementation of policies aimed at women . This occurs as a result of capitalism / patriarchy and the context of neoliberal management of big capital . Thus , the feminist movement , as well as the social movement of the working class , must seek the empowerment of women through the struggle to end all forms of oppression , exploitation and domination among humans.

As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.