766 resultados para New petroleum exploration legal framework
Resumo:
O presente relatório de estágio afigura-se como o produto final de um 2.º ciclo de estudos no mestrado profissionalizante em Ensino do 1.º e 2º Ciclo do Ensino Básico, materializando-se na unidade curricular de Integração Curricular: Prática Educativa e Relatório de Estágio. Este documento constitui a evidência do percurso individual de formação da mestranda através da fundamentação e contextualização das opções realizadas em contexto de prática educativa e numa perspetiva teórica, procurando uma articulação entre estas duas dimensões. Em termos estruturais este relatório obedece às normas institucionais e inicia-se por um enquadramento teórico e legal, numa perspetiva académica e profissional, em que se mobilizam os conhecimentos adquiridos ao longo dos anos de formação e que sustentaram a componente prática da unidade curricular. Esta componente surge, desta forma, como uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo da formação académica. Numa segunda parte, retrata-se, refletida e sustentadamente, as experiências educativas vivenciadas em contexto de estágio, em diferentes dimensões. O processo cíclico de observação, ação e reflexão pós-ação, que caracterizou a prática educativa e que permitiu refletir sobre a ação, tendo em vista uma melhoria efetiva, é também objeto de análise. Em conjugação com o processo de supervisão que orientou toda a prática, destaca-se a colaboração entre a mestranda e os professores cooperantes que a acompanharam assim como a partilha de saberes entre o grupo de estágio e de onde resultou a postura crítica-reflexiva e consciente de orientações fundamentais para o desenvolvimento pessoal e profissional da professora em formação.
Resumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.
Resumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2015.
Resumo:
Resumen El presente artículo hace un análisis de la actividad de bioprospección realizada por la institución privada denominada Instituto Nacional de Biodiversidad (INBio) en Costa Rica: su nacimiento, actividades y situación actual. Este análisis hace énfasis en cómo percibimos que este negocio de la bioprospección ha sido realizado sin mayor control público pese a que la riqueza genética del país, ha sido el objeto de los contratos pactados entre el INBio y empresas transnacionales, avalados todos por los ministros de ambiente de turno. La percepción e impactos en un Pueblo Indígena es parte del análisis y de igual forma, analizamos la bioprospección en forma general y cómo el marco jurídico actual se convierte en un elemento más en la cosificación de la biodiversidad. Abstract This article makes an analysis of the bioprospecting activity done by the private institution call National Institute on Biodiversity (INBio) in Costa Rica: beginning, activities and current situation. This analysis is focus in how we perceive this business of the bioprospecting made with no public controls despite that the genetic resources were the object of the contracts between INBio and the transnationals companies. All these contracts have the support of all the environment ministries of the diferents governments. The perception and impacts in an Indigenous People is part of the analysis and also, we analize in a general way, the bioprospecting and how the legal framework is another element that helps in the cosification of biodiversity.
Resumo:
[ES]El siglo XX fue caracterizado por un desarrollo de las dictaduras, que, a través de un marco legal, realizaron políticas de exclusión y de represión contra aquellos que se mostraban opuestos al régimen. A partir de una definición de los “enemigos” como “peligrosos”, y a través de una lucha por la defensa de la comunidad, los gobiernos totalitarios crearon una legislación en base a estos términos, que propició el control social y en última instancia, el holocausto. El presente Trabajo tratará de abordar los orígenes de este Derecho, tanto en la dictadura nacionalsocialista, como en la franquista, la teoría y dogmática que las fundó y las políticas que se llevaron a cabo. Se realizará un análisis del mismo y una perspectiva actual a raíz de estos hechos.
Resumo:
Doutoramento em Gestão.
Resumo:
Os Estados Membros da UE devem assumir a responsabilidade pela sua defesa e segurança, num novo quadro com menos presença dos EUA e novas ameaças. A perda de capacidades militares desde o início da crise é evidente, tornando-se necessária uma partilha que permita manter a eficiência e a economia de meios. Nesta conjuntura, Portugal e Espanha têm definido no Tratado de Baiona (2015) o mais ambicioso quadro legal da sua história para uma necessária cooperação bilateral em defesa. Uma iniciativa que pode e deve servir de primeiro passo na integração da defesa comum europeia. O presente trabalho desenha uma estratégia de cooperação bilateral, materializada num modelo de cooperação construído sobre o Tratado de Baiona, que resulta de analisar os fins, os meios e os modos de cooperação em europa nos níveis regional (OTAN e UE) e sub-regional (bilaterais e minilaterais). Abstract: The Member States of the UE need to assume the responsibility of their defense and security, in the framework of a reduced presence of the USA and increased threats. The loss of military capabilities from the beginning of the crises appears to be evident, making necessary the establishment of a sharing procedure that ensures efficiency and economy of means. Within this situation, Portugal and Spain have defined in the Treaty of Baiona (2015) the most ambitious legal framework ever in their common history, for an enhanced bilateral defense cooperation. This initiative may and must serve as first step in the integration of an European common defense. The present work designs a strategy for bilateral cooperation, materialized in a cooperation model build upon the Treaty of Baiona, as a result of the analysis of the ends, ways and means of the European cooperation at both regional (NATO & EU) and sub-regional (bilateral & minilateral) levels.
Resumo:
Caracterizada por défices sociais e da comunicação e por comportamentos restritos e repetitivos, a Intervenção Psicomotora no âmbito da Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) ainda é uma área pouco explorada, apesar da intervenção psicomotora poder constituir uma resposta de intervenção em vários domínios e contextos. Este relatório pretende descrever o trabalho realizado no estágio no Ramo de Aprofundamento de Competências Profissionais do Mestrado em Reabilitação Psicomotora. Realizado no Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) e no Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da APPDA-Lisboa, ao longo de 8 meses, a intervenção psicomotora destinou-se a um total de 50 crianças, jovens e adultos e foi desenvolvida em contexto de ginásio, meio aquático, equitação terapêutica e sala snoezelen. Este documento divide-se numa revisão teórica da PEA, fundamentos da intervenção psicomotora, enquadramento institucional e legal do estágio, seguido da prática profissional onde se descreve a intervenção com três crianças do CRI e com 11 adultos inseridos do CAO, desde o processo de avaliação, objetivos e plano de intervenção, intervenção psicomotora e análise dos resultados. No final, é realizada uma conclusão reflexiva sobre as atividades de estágio.
Resumo:
Paper presented by Charlotte Sieber-Gasser at the 5th Annual TRAPCA Conference, Arusha (Tanzania), 25-26 November 2010. Despite the increasing volume of trade between China and African countries, not one single conventional free trade agreement (FTA) or economic partnership agreement (EPA) has yet been signed between an African country and China. Initially, Sino-African trade relations were to a very large extent centred on investments secured through bilateral investment agreements (BITs). The more recent Chinese investments on the African continent, however, are more informally based on FDI contracts with the state at the receiving end and a government-owned private company as the investor, or loosely attached to loans commonly known under term ‘the Angola-Model’. This rather unusual basis for economic integration and development assistance, outside the trodden path of free trade agreements and ODA, requires further analysis in order to understand how the current legal framework between China and the African continent impacts economic development and national sovereignty, and what kind of distributive consequences it may have.
Resumo:
Licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Resumo:
Desde cedo que a ligação de Portugal ao mar é reconhecida como sendo de extrema importância. Olhando para a geografia do país e ao percurso histórico observa-se uma ligação natural ao mar e tal facto pode-se comprovar através de dados de fácil acesso e conhecimento geral: 100% do petróleo chega ao nosso país através do mar, 70% das importações usam a via marítima, 90% do turismo procura o litoral, 95% da internet circula por cabos submarinos. Não distante destes números, encontra-se a abundante riqueza geológica e biológica presente nas águas de soberania ou jurisdição portuguesa – ou seja, na 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, num total de cerca de1,727,408 km² – riqueza essa que desperta interesse cientifico em diversos estados internacionais, como abordado ao longo da presente dissertação. Neste sentido, é importante entender quais os recursos presentes nas águas sob jurisdição portuguesa, qual o tipo de missões efetuadas por intervenientes internacionais ao nível dos cruzeiros científicos e, tomando uma investigação e estudo mais estreito, o papel da Alemanha como um dos Estados internacionais presentes em águas Portuguesas para investigação cientifica. A presente dissertação começa por abordar, portanto, o quadro legal que regula toda a matéria dos cruzeiros de investigação cientifica a nível nacional assim como todo o processo de pedidos de autorização para a realização de cruzeiros científicos, por parte de entidades estrangeiras, procedendo-se de seguida à apresentação dos recursos presentes em águas de soberania ou jurisdição portuguesa. É então explicada a definição de cruzeiro cientifico e diversos tipos de cruzeiros existentes e por fim, o caso particular da Alemanha no contexto dos cruzeiros científicos na ZEE Portuguesa.
Resumo:
A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.
Resumo:
El presente trabajo se realizó en una Planta de Hormigón Asfáltico, donde se realizó el estudio del ruido como factor de riesgo bajo las perspectivas de: Salud Ocupacional, Seguridad e Higiene Industrial. Este enfoque holístico, define la influencia que éste riesgo laboral ejerce sobre la pérdida de agudeza auditiva. Se estableció inicialmente el marco teórico y legal vigente sobre el ruido, posteriormente se describió la metodología de estudio, operatividad de variables, y la muestra a estudiar. Luego se procedió a la caracterización de la población y área estudiada, así como las actividades productivas. Dentro de la Higiene Industrial, se monitoreó la exposición del nivel de presión sonora, se realizó el comparativo con el nivel permisible (TWA 8 horas) establecido en el “Reglamento de Seguridad y Salud de los Trabajadores”, D.E. 2393. En términos de Seguridad Industrial, se analizó el equipo de protección personal EPP utilizado, y las variables determinantes. En el ámbito de Salud Ocupacional, se estudió: características personales de trabajadores, patologías relacionadas con sordera, y un cuestionario de exposición al ruido. Finalmente se determinó la existencia de sobreexposición a ruido laboral en la empresa objeto de estudio, mediante el estudio del estado de salud auditiva de los colaboradores se determinó la gran incidencia de personal sano y finalmente se determinó las medidas de control a implementarse enfatizadas a la realidad descubierta en el presente estudio, las que incluyen cambios en equipos y maquinaria, buenas prácticas de trabajo, planes de adiestramiento y capacitación en todo el personal entre otros.
Resumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016.
Resumo:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.