O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais

Pós-graduação em Direito - FCHS

A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Pós-graduação em Direito - FCHS

História oral de idosos asilados em São Carlos-SP: velhice, asilo e memória da cidade (1950-2008)

Pós-graduação em História - FCHS

Os bastidores da Tribuna: mulher, política e poder no Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

História da educação e literatura: possibilidades de relações

In the last decades of the 20th Century, the History of the Education, as well as that of Mathematical Education have used the background of the New History and Cultural History. It has changed its objects, methods and sources. Despite the diversification of sources, some of them have still not been used systematically in research. This is the situation with regard to fiction texts. According to Lajolo (1997), literature is the radar and mirror of the values, emotions, feelings and point of view of societies. Therefore we can pose questions to literary texts to seek historical narratives. In this paper, parts of the literary texts Novelas Paulistanas and Memórias de um Sargento de Milícias have led us to historical research in secondary sources. We aim to contribute to understanding of the Brazilian Empire's process of school education, in Rio de Janeiro, and of the FirstRepublic's educational process, in São Paulo.

A Sorocabana Railway Company: a relação de uma empresa ferroviária privada com as diretrizes governamentais (1907-1919)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

História das disciplinas escolares e história oral: alguns apontamentos

Este artigo resultou de trabalhos realizados no âmbito do projeto integrado de pesquisa A história da didática em instituições de formação de professores no Brasil (1827-2011) , o qual se desenvolve junto a um programa de pesquisa com o mesmo título e objetivos gerais, a saber: identificar, reunir, selecionar, sistematizar, analisar e interpretar aspectos da didática, como disciplina e campo de conhecimento em instituições de formação de professores no Brasil, entre 1827 e 2011. Trata-se de investigações inseridas no campo de investigação conhecido como história das disciplinas escolares, cujo quadro teórico-metodológico é constituído, sobretudo, segundo as formulações de Ivor Goodson e André Chervel. Para esses pesquisadores, a constituição dos saberes escolares específicos de cada disciplina, do currículo, é resultado de um complexo processo envolvendo conflitos, mediações diferentes por diversos sujeitos e instituições, diante dos papéis que, em cada época e sociedade, são atribuídos à escola. Nesse sentido, estudar a história das disciplinas, considerando o saber professoral que as embalou em cada instituição de formação de professores no Brasil, significa dar margem a aspectos de um conjunto heterogêneo de vozes e saberes que contribui para a compreensão do campo de conhecimento sobre a história da formação de professores no Brasil. Daí nossas opções metodológicas pautadas na história oral. Assim, neste artigo, nosso objetivo central é apresentar alguns apontamentos acerca das contribuições da história oral para a pesquisa em história das disciplinas escolares.

A história da didática no Instituto de Educação Leônidas do Amaral Vieira - Santa Cruz do Rio Pardo (1953-1975)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Lavagem de dinheiro : Lei nº 9.613/98

Bibliografia

Estatuto do idoso

Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.

A capacidade de fato das pessoas com deficiência

Analisa a implementação do programa previsto no artigo 12 na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que cuida notadamente da capacidade legal desses indivíduos, bem como averiguar a necessidade complementação das normas editadas pelo Congresso Nacional.

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 16

Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."