Novo regime fiscal constante da pec nº 241/2016: análise dos Impactos nas políticas educacionais

Avalia o impacto nas políticas educacionais, previstas na Constituição, no Plano Nacional de Educação e no Plano Plurianual, com a implantação do “Novo Regime Fiscal” constante da PEC nº 241/2016, ora em tramitação no Congresso Nacional.

Música de câmara de Rodil, Pla e Avondano: a flauta na 2ª metade do séc. XVIII e o estilo galante ibérico

O presente trabalho é uma abordagem teórica e interpretativa à música para traverso de António Rodil (c.1730-1787), Pedro Avondano (1714-1782) e dos irmãos Pla. A interação entre as duas componentes do discurso são fundamentos essenciais para uma global compreensão das obras, sendo por sua vez, foco central no tratamento do estilo galante ibérico. A dissertação esta dividida em 5 capítulos; 1. contextualização da prática musical em Portugal na segunda metade do séc. XVIII; 2. o percurso artístico do flautista António Rodil (c.1730-1787); 3. a música de câmara de Pedro Avondano (1714-1782) e a primeira obra conhecida para o traverso em Portugal A Collection ofLisbon Minuets for two Violins or two German flutes and bass (1766); 4. o traverso na obra dos irmãos PLA; 5. reflexões em torno das questões interpretativas.

Estudos e propriedades mecânicas de um novo tipo de bloco cerâmico híbrido para edificações em alvenarias estruturais

This dissertation presents a hybrid ceramic block the use of which reside in the buildings executed with walls. Initially, we conducted a survey on the requirements and / or norms prevailing in Brazil about structural ceramic blocks, making use of the experiences in other countries. This work seeks new materials and / or products in order to maintain or increase the compressive strength of the ceramic blocks, without neglecting the other properties. Then was collected materials (clay and crushed powder) and an approach on the characterization, through fluorescence, Mineralogy, vitrification curve and characterization of these materials used in the manufacture of the blocks by Ray Diffraction "X" and SEM. Subsequently it was made, numbered and measured dimensions of about 150 bodies of the test piece (hybrid ceramic blocks in small sizes) with varying percentages of 0%, 5%, 10% and 15% substitution of crushed clay powder. After sintering of the bodies of the test piece at temperatures of 900oC, 1000oC 1100oC and with a heating rate of 5oC/minuto and level of 1 hour, the samples were submitted to the tests (compressive strength and water absorption) and calculated their retractions, which were subsequently carried out the analysis of the results according to the criteria and parameters required by Brazilian legislation and standards in force

O novo Código florestal e a regularização do passivo ambiental dos imóveis rurais : o caso de Querência

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Lamina-enleiradora a tracao animal e seu uso em novo sistema de captacao de agua de chuva in situ.

A lamina-enleiradora a tracao animal e um equipamento para uso como conexo de chassis-porta-implementos, adaptado a um sulcador tipo asas extensas. Para se adaptar este sulcador como lamina-enleiradora, precisa-se trocar uma das asas por uma chapa de ferro de 30 cm x 110 cm. A capacidade operacional deste equipamento varia de 0,16 a 0,47 ha/h, durante instalacao, reformacao ou capina num sistema inovador de captacao de agua de chuva in situ. Este sistema consiste de camalhoes largos e estreitos alternados em curva de nivel. Os camalhoes largos de forma triangular, servem como area de captacao; os estreitos, como area de plantio, e o espaco entre os dois, como area de armazenamento. A relacao entre area de captacao e de plantio e de 2:1.

Resolución 146 del 21 de julio de 2008: ¿Cabe algún recurso frente la inscripción de providencias judiciales ante la Cámara de comercio?

Servicios registrales

Convívios Difíceis: viver, sentir e pensar a violência no Porto na segunda metade de setecentos (1750-1772)

A violência sempre foi um fenómeno inerente à vida humana, por isso abordá-la no passado implica o conhecimento das variáveis que a condicionam. Nesta dissertação quisemos comprovar que são os factores sociais (género, estado civil), económicos (ocupações) e culturais (códigos morais vigentes)os que mais condicionam as práticas violentas na região em estudo. Por outro lado, procurámos perceber se a acção do Estado, com uma crescente influência no quotidiano dos indivíduos, fruto de uma forma própria de governar durante a segunda metade do século, condicionaram as práticas de violência, nomeadamente através de alterações legislativas, organização judiciale práticas de vigilância. Quisemos ainda compreender se alguns factores conjunturais, como altas de preços, sublevações populares, maiores fluxos migratórios e crescimento demográfico, são determinantes para a evolução quantitativa e qualitativa da violência. Para isso, baseámo-nos num corpo documental constituído, maioritariamente, por escrituras de perdão de parte (pela ausência de processos judiciais para o período em estudo), legislação, correspondência da Intendência Geral da Polícia e do Ministério do Reino, além de outros fundos de origem municipal.

A misericórdia do Porto e os seus hospitais como centros de formação de cirurgiões (1639-1825)

Desde o início do século XVI que a Coroa portuguesa investiu na regulação das “artes da cura”, de formação académica mas também empírica, com o propósito de organizar um campo em completa desordem, de que resultavam “grandes perdas para o reino”. No entanto, a estrutura então criada assentou em entidades concorrenciais, com poderes sobrepostos e em permanente conflito, elementos determinantes para o estudo da construção das profissões de saúde no período moderno. Entre estas, o domínio era dos cirurgiões, que aprendiam pela prática quotidiana, às vezes em contexto hospitalar. O hospital administrado pela Misericórdia do Porto foi um dos principais centros formadores de cirurgiões a nível nacional, condição que, por sua vez, facilitava o acesso à carreira de examinador. Como se organizava o ensino da cirurgia no hospital da Misericórdia do Porto? Quem foram os seus professores e quantos alunos licenciaram? Que redes construíram e como as geriram? Serão estas algumas das questões a que se procurará dar resposta na presente comunicação. O trabalho a apresentar assume‑se como uma mera abordagem preliminar e exploratória a uma base de dados que reúne cerca de 20 mil licenças para o exercício de várias profissões de saúde, em Portugal e no Império, atribuídas e/ou reconhecidas por diferentes organismos da administração central entre os finais do século XV e 1825, ano em que, através das Escolas Medico‑Cirurgicas, se constituiu um novo paradigma de formação de cirurgiões. Basicamente serão testadas as relações entre o hospital e outras entidades com competências para examinar praticantes de cirurgia, perscrutando‑se a influência de possíveis círculos pessoais e profissionais bem como o seu raio de acção. O objectivo principal será o de procurar padrões de actuação e identificar tendências dominantes que permitam construir hipóteses de análise que possam ser aplicadas a todo o país.

Capital intelectual do novo modelo de gestão governamental de Alagoas : excelência no atendimento ao cidadão

O escopo deste é descrever o Capital Intelectual para enfocar suas formas como base para se alcançar a Excelência no Atendimento ao Cliente na Gestão Pública. Desta forma, o atendimento por ser um veiculo para qualificar as atividades públicas, ficou sustentado pela literatura existente e pela pesquisa de campo. Assim, relata-se a Gestão Pública, porém, ressaltando-se o foco no cliente interno e externo, com a determinação no servidor público e o usuário, para que a qualidade e a padronização alcancem as atividades desenvolvidas nos órgãos públicos estaduais, mas a essência desta pesquisa é justamente ter como resultado final a excelência no atendimento público, portanto, a pesquisa de campo foi realizada no "JA - Atendimento ao Cidadão", órgão do Governo Estadual, que, em um mesmo ambiente, congrega a prestação de serviços de diversos órgãos das esferas: federal, estadual e municipal, logo se classifica esta pesquisa de natureza aplicada, quantitativa, descritiva, explicativa e conclusiva, e adota-se a modalidade de pesquisa com procedimentos formais e com método monográfico. Espera-se que novos estudantes na área de Administração utilizem este estudo como uma referencia para novos estudos do Capital Intelectual e a Gestão Pública, especificamente, no atendimento ao Cliente. ABSTRACT: The target of this is to describe the Intellectual Capital to focus its forms as base to reach the Excellency in the Attendance to the Customer in the Public administration. ln such a way, the attendance for being one I propagate to characterize the public activities, was supported for existing literature and the research of field. Thus, Public administration is told to it, however, standing out the focus in the internal and externa! customer, with the determination in the public server and the user, so that the quality and the standardization reach the activities developed in the state public agencies, but the essence of this research is exactly to have as resulted final the Excellency in the public attendance, therefore, the field research was carried through in the "JA - Attendance to the Citizen", agency of the State Government, that, in exactly surrounding one, congregates the rendering of services of diverse agencies of the spheres: federal, state and municipal, then this research of applied, quantitative, descriptive, explicative and conclusive nature is classified, and is adopted it modality of research with formal procedures and monographic method. One expects that new students in the area of Administration use this study as reference for new studies of the Intellectual Capital and the Public administration, specifically, in the attendance to the Customer.

Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil.

A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO FACE A FACE NAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE MIDIATIZADA

Este estudo trata da comunicação face a face nas organizações sob diferentes abordagens teóricas. Considera a perspectiva da simultaneidade dos meios, já que as empresas utilizam diversos canais para dialogar com seus públicos de interesse. Leva em conta o fenômeno da midiatização, que reestrutura o modo como as pessoas se relacionam na sociedade contemporânea. O objetivo geral da pesquisa é sistematizar papeis potencialmente exercidos pela interação face a face e conhecer algumas circunstâncias que envolvem sua prática nas organizações. Por se tratar de uma tese teórica, a pesquisa bibliográfica se apresenta como um dos principais procedimentos metodológicos; análises de casos empíricos e um estudo de caso desenvolvido na Embrapa Pantanal constituem situações ilustrativas. Conclui-se que a comunicação face a face nas empresas ocorre de forma simultânea e combinada a outros canais de comunicação, porém, ela proporciona resultados práticos e filosóficos ainda pouco explorados. É rara a utilização estratégica de contatos presenciais como mecanismo para estabelecer relacionamentos, conhecer as reações alheias e ajustar a comunicação, aliar o discurso corporativo às práticas empresariais e avaliar o contexto onde se desenvolvem as interações, o que pode ser decisivo para a comunicação organizacional.

IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS

Pesquisas apontam que o número de mortes por violência ou acidentes com homens é maior quando comparado com mulheres nas mesmas circunstâncias. A população masculina não busca os serviços de atenção primária, iniciando seu atendimento em saúde através da atenção ambulatorial e hospitalar, tanto de média quanto de alta complexidade, acarretando em agravos da morbidade e consequentemente gerando maiores gastos para o sistema de saúde. Para tanto, o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. O objetivo deste projeto de intervenção foi organizar o acesso da população masculina na faixa etária de 20 a 59 anos às ações e serviços de saúde melhorando as condições de saúde desta clientela na cidade de Porto Murtinho-MS. Em Porto Murtinho um cronograma de ações foi desenvolvido e apresentado para a apreciação do secretário municipal de saúde e do prefeito. Após aprovado passou a ser incorporado na dotação orçamentária. O planejamento estava alinhado com o índice de morbimortalidade do município, contemplando educação em saúde nas doenças cardiológicas, metabólicas, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS. Colocar em prática uma política desenvolvida e pensada para os homens não é tarefa das mais fáceis. Entraves burocráticos e a dificuldade de obtenção de recursos financeiros se mostram como barreiras a serem superadas com planejamento e colaboração dos envolvidos.

A participação do Conselho Municipal de Saúde na consolidação da estratégia de saúde da família e na organização da atenção básica

A consolidação da Estratégia de Saúde da Família, como instrumento de melhoria da atenção à saúde, e de cumprimento dos preceitos constitucionais contidos na legislação que rege o SUS, precisa ser compreendida como estratégia para a estruturação das redes de saúde e de sua construção progressiva dentro do processo de gestão e assistência, que deve ser assimilado, discutido e regulado por controle social. Embora os mecanismos de exercício do controle social sejam teoricamente bem definidos, as dificuldades encontradas para garantir a consolidação do novo modelo de assistência no Brasil suscitam a questão da participação efetiva dos Conselhos Municipais de Saúde na formulação de estratégias de saúde e regulação das redes de assistência. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, com foco voltado para a avaliação das ações do Conselho Municipal de Saúde de Araçuaí, Vale do Jequitinhonha. Foram analisadas as 85 atas lavradas no período de 16/11/2004 a 10/09/2009, que registraram todas as ações e intervenções do Conselho. A partir disso, elas foram classificadas em 7 grupos e comparadas quantitativamente, além de se fazer uma análise qualitativa das ações e do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Os resultados apontam que, mesmo em um Conselho Municipal de Saúde atuante e organizado como o de Araçuaí, a contribuição do Conselho Municipal para a consolidação da Estratégia de Saúde da Família ainda é muito menor que a necessária: a atuação do Conselho Municipal de Araçuaí está mais voltada para a regulação do sistema existente e é ainda muito incipiente quanto à formulação de estratégias de saúde. A mudança desse modo de atuação poderá significar maior engajamento na luta pela consolidação da ESF e na organização da Atenção Básica. Este trabalho pode contribuir com o Conselho Municipal de Saúde de Araçuaí no sentido de servir como subsídio para análise da sua atuação e fonte de consulta útil para os profissionais de saúde, fomentando o estudo e compreensão dos mecanismos de controle social relacionados ao Conselho Municipal de Saúde.

Avaliação dos resultados do Programa Saúde da Família no município de Novo Cruzeiro-MG, sob a ótica dos indicadores de saúde da criança

Segundo o Ministério da Saúde o índice de gravidez em adolescentes vem aumentando gradativamente, realidade que vem sendo observada também no município de Alfenas. Neste sentido, este estudo teve como objetivo analisar a situação da gravidez na adolescência no território coberto pelas 11 Equipes de Saúde da Família no município de Alfenas/MG, no período de janeiro à dezembro de 2008, para posterior implantação de ações e programas que possam minimizar os danos. A coleta de dados foi realizada por meio nos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde e nas equipes de saúde da família de Alfenas. O índice de gravidez em adolescentes encontrado no município foi de 1,02, e a proporção foi de 16, 97, um número relativamente alto considerando os riscos e as consequências e um tema de interesse para a saúde pública local. A Secretaria Municipal de Saúde tem buscado oferecer subsídios para futuras mudanças e melhorias nos programas de saúde existentes, como também a formulação de novos programas no município a fim de minimizar os números e oferecer apoio às adolescentes que já se encontram grávidas.

Proposta de acolhimento de pacientes do pronto atendimento municipal na Estratégia Saúde da Família em Entre Rios de Minas - MG

É prática comum nos sistemas de saúde, pacientes procurarem atendimento em unidades de urgência para serem atendidos por patologias que poderiam e deveriam ser atendidas no nível primário ou até mesmo para renovação de receitas ou interpretação de exames. Tal prática, além de sobrecarregar serviços que deveriam atender casos mais graves, prejudica a longitudinalidade e a integralidade da atenção primária. No município de Entre Rios de Minas, por questões históricas e culturais, tal prática ocorre com bastante frequência. Este trabalho tem como objetivo conscientizar a população sobre seu próprio estado de saúde, quando procurar cada nível de atenção e diminuir assim, atendimentos desnecessários no pronto atendimento municipal e preconizar o novo modelo sanitário, priorizando o Programa Saúde da Família (PSF), as ações preventivas e o atendimento integral. São necessárias ações para a conscientização da população e a manutenção do fluxo correto entre os diversos níveis de atendimento. Propõe-se com este trabalho, além da informação à população geral por meios de comunicação de fácil acesso, a triagem realizada corretamente pelos diversos níveis de atendimento, o acolhimento adequado a cada paciente na unidade que melhor se adequa à sua demanda e a facilidade dos encaminhamentos entre os diferentes níveis de atendimento. Após o início das atividades propostas, pode-se perceber uma clara, ainda que pequena, mudança nos fluxos de atendimento, com a população dando preferência à Estratégia Saúde da Família (ESF) e buscando auxílio no pronto atendimento para casos mais graves, o que já levou a uma redução dos atendimentos realizados no Hospital Cassiano Campolina, principalmente de casos menos graves.