Reconstruindo o estado: gestão de organizações e serviços públicos em processo de mudança

This study is a gathering and analysis of the main proposals and initiatives of Public Reform in Brazil, in a specific social area: the Education sector. The research considered the period that goes from the beginning of the 80's to the first half of the 90's, with special emphasis to the role of management in the sector's reform. The debate over the Education Reform was centered on the more general theories of the Government's reform, related on the one hand to the functions and size of Government, and on the other hand, to the management of the governmental policies. Two distinct moments were identified in the period considered, with respect to the role of Education and the priorities of the sector's reform. In a first moment, between the beginning of the 80's and the new Constitution, Education was seen as a citizen's right. In a second moment, the qualification for work was also added, as a condition for Brazil's entering a new international order. As to priorities, the emphasis was in the democratization of management and decision making processes, in the 80's. From the end of the decade on, and through the 90's, besides the democratization theme, emphasis was given to modernization of the decision making processes and management. The interaction between democratization and modernization became one of the biggest challenges for the sector's reform, and is a condition for Government to enhance quality and equity in education.

Análise bibliométrica da produção científica brasileira de RH na década de 1990 - um mapeamento a partir das citações dos artigos publicados no ENANPAD

Neste artigo, é usada análise bibliométrica para entender a influência de autores e instituições na produção acadêmica em Recursos Humanos no Brasil na década de 90, bem como para mapear o comportamento de auto-citações e citações à própria instituição dos autores que produziram no período. O estudo levantou, nos 290 artigos de RH publicados na década de 90 (1991 a 2000) nos anais do Enanpad, a constituição, origem e padrão de interrelação de todas as citações, autores e instituições que publicaram e foram citados na área. No total, analisaram-se os padrões bibliométricos de 5814 citações, que compreendiam 342 autores, advindos de 51 instituições. Os resultados mostram uma área com alto índice de auto-citação e endogenia, e com uma elevada incidência de citação de jornais, revistas e autores estrangeiros e não acadêmicos; revelam também que Maria Tereza Fleury (FEA/USP) foi a acadêmica mais citada; que a USP, UFMG, UFRGS e a FGV-EAESP (nessa ordem) são as instituições com os autores mais citados; que a RAE é o veículo nacional mais referenciado no campo; e que alguns autores e instituições que publicaram no período têm elevada propensão à auto-citação e à consulta predominante a autores de sua própria instituição. O artigo termina oferecendo ao campo sugestões para desenvolvimento e debate, a partir dos seus resultados e sua comparação com trabalhos anteriores analisando a mesma base amostral.

ONGs no Brasil: um estudo sobre suas características e fatores que têm induzido seu crescimento

Esse trabalho busca identificar as principais características assumidas pelas organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e os fatores que têm contribuído para o expressivo crescimento dessas organizações observado nas duas últimas décadas. A tese aqui defendida é de que elas foram legitimadas pela sociedade, à despeito da nebulosidade que envolve suas práticas. Partindo da constatação de que o termo é polissêmico e de que não há um marco legal consolidado para delimitar claramente o que é uma ONG, a pesquisa adotou um universo bem específico: as ONGs filiadas à Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), sediadas no município do Rio de Janeiro. As características assumidas pelas organizações pesquisadas foram levantadas em entrevistas com seus dirigentes, visitas às suas sedes e nos documentos institucionais disponibilizados. Também foram entrevistados formadores de opinião da sociedade carioca. O levantamento de dados contou ainda com uma revisão da literatura disponível. Foi utilizada a Teoria das Representações Sociais para um melhor entendimento da relação que a sociedade estabeleceu com as ONGs. A tese revela que as características assumidas pelas ONGs são bastante diferenciadas. Sobre os fatores que têm induzido o crescimento dessas organizações, verifica-se uma significativa relação com a redução da atuação do Estado. São também apontados a existência de uma legislação inadequada, as facilidades oferecidas pelas parcerias estabelecidas, a imagem predominantemente positiva na sociedade, a falta de fiscalização e as crescentes demandas sociais do país destacam-se como possíveis indutores da expansão dessas organizações.

Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

Em busca da autonomia operacional do Banco Central do Brasil como instrumento de estabilização da moeda

Os Bancos Centrais têm, como função principal, zelar pela moeda, de modo a assegurar a estabilidade financeira de seus países. A partir de tal premissa, buscaremos demonstrar que o Banco Central do Brasil necessita de autonomia operacional, a ser regulamentada em lei, a fim de cumprir com sua missão, que é de natureza essencialmente técnica. Em que pese o fato de questão de se implementar, no Brasil, um Banco Central dotado de autonomia não ser consensual, buscaremos demonstrar as vantagens deste modelo, como fator de obtenção de estabilidade monetária. No Brasil, o Banco Central (BACEN), além de arcar com uma enorme gama de atribuições, encontra-se sujeito a pressões governamentais, em face de projetos de curto prazo, não necessariamente compatíveis com a tarefa de estabilização monetária, que pode requerer uma atuação de longo prazo. A autonomia desejada para o BACEN não significa que ele venha a se tomar independente, pelo contrário, uma vez que ele terá que assumir a responsabilidade de atingir metas pré-determinadas pelo Governo, obrigando-se a prestar contas de sua atuação à sociedade, de modo transparente. Para tanto, é preciso que ele seja dotado de autonomia administrativa, orçamentária e operacional, dentro de limites estabelecidos por lei. Ao destacarmos a autonomia do BACEN, trazemos a tona um fator pertinente à questão que é inflação. Trata-se de um processo que corrói a economia, e, quando se toma crônica, 111 como vinha ocorrendo no Brasil até os anos 90, leva à instabilidade e dificulta um planejamento de longo prazo. A necessidade de se controlar a inflação, em muitos países, levou-os a adotar uma política monetária com metas inflacionárias - Inflatíon Targeting. Os países que adotaram o regime de metas inflacionárias conferiram autonomia aos seus Bancos Centrais, pois tanto mais autonomia, tanto mais credibilidade. Desta forma, países como o Chile, a Nova Zelândia, a Alemanha e os demais países que compõem a União Europeia lograram controlar a inflação. Para que o BACEN cumpra com o que lhe compete, exercendo eficientemente o seu papel, é curial, portanto, que seja dotado de autonomia orçamentária, administrativa e operacional, devendo ser regulamentado o art. 192 da Constituição Federal, através de Lei Complementar. Uma vez assegurada legalmente a autonomia de que o Banco Central do Brasil necessita, ter-se-á um meio valioso de controle da inflação, assegurando a estabilidade da moeda e permitindo que o desenvolvimento seja implementado no prazo adequado, permitindo um planejamento estratégico de longo prazo para o país.

Fábrica de software: até que ponto fordista?

Due to the crisis over rigid automation that occurred around 1960, management models essentially fordist, have gradually become more flexible. The software factories, however, that emerged in the nineties manufacturing the most advanced technological products, adopted eminently fordist controls and seem to be going contrary to the evolutionary cycle that organizations tend to follow. The alternation between rigid and flexible management models of these software factories, observed under continuum fordism (0) ______ (1) post-fordism, as well as the limitations of the metaphor that emerges given the nature of the software they manufacture, constitutes the object of the study.

Emprego industrial no pólo industrial de Manaus na década de 90: expectativas, resultados e possibilidades

A década de 90 representou significativas mudanças no panorama político econômico brasileiro, especificamente no projeto de desenvolvimento regional denominado Zona Franca de Manaus. Esse projeto foi concebido, primordialmente para integrar essa imensa região Amazônica ao restante do Brasil, em termos de complexa ordem geopolítica dominante nos anos 60. A análise que objetiva essa dissertação trata da evolução do emprego industrial no Pólo Industrial de Manaus na década de 90, com a conotação de expectativas, resultados e possibilidades. A implementação do projeto Zona Franca de Manaus, no que concerne seu Pólo Industrial permitiu que contingentes de mão-de-obra abundante na capital do Estado do Amazonas, tivesse a oportunidade de inserir-se no mercado de trabalho do processo de industrialização moderna. Todavia, essa mão-de-obra abundante não estava preparada para o que as indústrias demandavam, sendo necessários intensivos programas de adequação profissional para que possibilitasse o aproveitamento em processos produtivos de linhas de montagem. o Pólo Industrial de Manaus, apesar de todas as mudanças havidas na economia brasileira no período analisado, obteve significativos alcance de competências na capacitação desse contingente de trabalhadores que foram absorvidos, quando o paradigma da intensividade do fator trabalho imperava no Pólo. Entretanto, o processo de mudança que a globalização econômica e industrial provocou no sistema de produção global, trouxe para o modelo industrial da Zona Franca de Manaus acelerada mudança desse paradigma, resultando variações na demanda por mão-de-obra e acarretando significativo desemprego estrutural. É desse contexto de mudanças que trata o estudo apresentado, analisando a evolução das variáveis que influenciaram no nível de emprego industrial e no mercado de trabalho, as expectativas de novos perfis e as demandas específicas que o novo paradigma de capital intensivo, adotado pelas empresas de classe mundial desse Pólo exigem.

Política metrológica brasileira nos anos 90: um estudo das novas relações entre o setor público e o setor privado

O trabalho trata dos aspectos institucionais relacionado às tecnologias de medição. Aborda principalmente os impactos gerados pelas mudanças nas relações econômicas e nos padrões de gestão de organizações privadas e públicas no Brasil, dos anos noventa. Analisa o papel do Inmetro, as diretrizes do Plano Nacional de Metrologia e a participação da comunidade metrológica neste cenário. Aponta as oportunidades e os riscos do novo quadro de relações entre o Estado e o mercado, e suas implicações no que tange à política metrológica nacional.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Avaliação do value at risk do índice Bovespa usando os modelos garch, tarch e riskmetrics tm para se estimar a volatilidade

Apresenta o método value at risk (VaR) para se mensurar o risco de mercado, sob diferentes abordagens. Analisa a série histórica do índice Bovespa no período de 1995 a 1996 por meio de testes econométricos de normalidade, autocorrelação dos retornos e raiz unitária. Comparo valor obtido a partir dos diferentes modelos de estimação de volatilidade propostos e verifica qual dos modelos foi o mais adequado para o caso estudado

Aplicação de imagens Aster para estudos territoriais no nordeste do estado do Rio Grande do Sul

É apresentada uma nova abordagem na técnica e na avaliação de área de florestas nativas, exóticas e uso do solo do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, em particular no entorno da escarpa que divide os Campos de Cima da Serra e a Planície Costeira, caracterizada por apresentar espécies de Pinus elliotti Engelm var elliottiii e Pinus taeda L., Eucalyptus sp. e Araucaria angustifólia (Bert.) O. Ktze. e áreas de campo nativo. Nas últimas décadas tem se verificado avanço das florestas exóticas, principalmente de florestas de pinus, sobre as áreas de campo e florestas nativas, surgindo como uma das maiores fontes de exploração econômica da região. Parcialmente em razão disto, as florestas de araucária distribuem-se de forma pouco homogênea, em decorrência de décadas de desmatamento. As técnicas de classificação em Sensoriamento Remoto, usando imagens de Landsat, mostraram que é possível separar tipos diferentes de vegetação, e no exemplo das florestas na região estudada, tanto nativas como exóticas. As limitações em definições espacial e espectral até meados da década de 1990 motivaram o desenvolvimento de uma nova geração de satélites e sensores, incluindo o sensor ASTER a bordo do satélite Terra. Este sensor apresenta 14 bandas espectrais com diferentes resoluções espaciais, sendo usado nesta pesquisa suas 9 bandas correspondentes ao espectro de radiância refletida. O foco central deste trabalho está na utilização de sensoriamento remoto e geoprocessamento para determinação de áreas de vegetação e uso do solo no extremo leste dos Campos de Cima da Serra, através de imagens orbitais do sensor ASTER. Utilizando métodos de classificação supervisionada foi possível caracterizar a área, separar as espécies vegetais entre si, além de quantificá-las O grupo das 9 bandas foram distribuídas em três grupos: com 3 bandas de resolução espacial de 15 metros no visível e infravermelho próximo (VNIR); com 6 bandas com resolução espacial de 30 metros no infravermelho médio (SWIR); e com 9 bandas com resolução espacial de 30 metros cobrindo toda a faixa de resolução espectral do espectro de radiância refletida do sensor ASTER (VNIR+SWIR). A metodologia incluiu processamento de imagem e classificação com o algoritmo de máxima verossimilhança gaussiana. Os resultados são: 1) é possível identificar tipos diferentes de manejo e idade nas florestas de Pinus elliottii (jovens, adulto, velho e manejado diferenciado); 2) a exatidão geral foi de 90,89% no subsistema VNIR, e o índice do Kappa foi de 0,81 em ambos subsistemas VNIR e (VNIR+SWIR); 3) a classificação apresentando o mapa do uso do solo mostra que, de forma geral, os dados de VNIR têm os melhores resultados, incluindo o detalhamento para pequenas áreas da superfície terrestre. O grupo (VNIR+SWIR) têm potencial superior para a determinação das classes araucária , eucalipto e pinus com manejo / pinus adulto , enquanto que o grupo SWIR não apresenta não vence em nenhuma classe; 4) com relação aos dados de exatidão geral resultantes do subsistema VNIR, a área estimada de pinus é 22,28% da área estudada (cena de 1543,63 quilômetros quadrados totais), e de araucária é 10,10%, revelando que aquela espécie exótica está mudando rapidamente a paisagem da região. Na comparação destes resultados com outros estudos na região pesquisada, verifica-se que a utilização de dados ASTER implica em um aumento na acurácia da classificação de vegetação em geral e que este sensor é altamente apropriado para estudos ambientais, devido a suas excelentes características espaciais e espectrais.

Investimento direto estrangeiro e capacitação tecnológica no Brasil nos anos 90

Trata da presença da multinacional no Brasil e seu papel na capacitação tecnológica do país nos anos 90, abordando os aspectos da transferência tecnológica dentro das empresas estrangeiras e a função dos centros de P&D e desenvolvimento de inovações existentes nas filiais no Brasil. Analisa também se estes formam bases autônomas de geração de inovações ou se são simples centros de adaptação ao mercado local das tecnologias transferidas das matrizes.

Introdução da truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) e suas conseqüências para a comunidade aquática dos rios de altitude do sul do Brasil

A introdução de espécies exóticas é uma prática que acompanha a história da humanidade, sendo as espécies introduzidas a base da nutrição e economia em vários países. Porém, esse processo contínuo tem levado a uma homogeneização da flora e fauna global. Os ecossistemas aquáticos, que têm recebido menor atenção que os terrestres, têm sofrido perda de diversidade, hibridação, introdução de patógenos, degradação do habitat além da necessidade e alto custo de controle das espécies introduzidas. O desenvolvimento da aqüicultura tem acelerado a introdução de peixes exóticos, que são a base dessa produção em países como o Brasil. Além desta, entre as razões para a introdução citam-se o esporte, a manipulação ecológica com controle de organismos indesejáveis, o melhoramento dos estoques, a ornamentação ou ainda introduções acidentais. No Rio Grande do Sul, nos rios dos Campos de Cima da Serra estão ocorrendo introduções da espécie exótica truta arco- íris (Oncorhynchus mykiss) desde meados da década de 90 como forma de estímulo ao turismo rural. O objetivo dessa prática é a pesca esportiva, que atrai turistas de várias regiões. Porém, os rios da região possuem várias espécies de peixes endêmicas e as conseqüências dessa prática sobre a biota aquática são desconhecidas. O objetivo do presente trabalho é avaliar o efeito da introdução da truta arco-íris sobre o ecossistema de rios de baixa ordem no município de São José dos Ausentes – RS, Brasil. Para tanto foi descrita a biologia da truta arco- íris no novo ambiente, verificando sua alimentação, movimentação, presença e viabilidade da reprodução. A ictiofauna autóctone dos rios com ausência e presença de trutas foi comparada, bem como o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica. A ictiofauna foi amostrada com o uso da pesca elétrica, sendo o conteúdo estomacal das trutas avaliado sazonalmente. Três trutas foram marcadas e acompanhadas por ii biotelemetria para determinação da sua área de vida. Um experimento com ninhos artificiais foi conduzido para verificação da sobrevivência de ovos de trutas nas condições dos rios de São José dos Ausentes. O experimento de exclusão de peixes foi feito a fim de avaliar o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica, comparando a macrofauna em rios com e sem trutas. Os resultados indicaram que a truta arco- íris tem como alimento principal os invertebrados bentônicos, porém as maiores classes de tamanho incluem peixes em seus alimentos principais. Logo após sua introdução a movimentação é restrita, porém alguns exemplares foram capturados em um rio onde não foi feita introdução dessa espécie. Apesar de baixa, a sobrevivência dos adultos ocorre, assim como a reprodução. A sobrevivência dos ovos também é baixa, porém, uma pós-larva foi encontrada. A ictiofauna autóctone é diferenciada nos rios com presença de truta, apresentando menor riqueza e diversidade e uma tendência a diminuição da biomassa. A macrofauna bentônica também é diferenciada, apesar de não ser possível atribuir essa diferença somente à presença das trutas.

Duas escolas em confronto: a visão de Luiz Gonzaga Belluzzo e Gustavo Franco em relação a inserção externa do Brasil nos anos 90

O trabalho apresenta as principais discordâncias, conceituais e metodológicas das Escolas econômicas da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade de Campinas (Unicamp) em relação às políticas de inserção externa brasileira acontecidas na década de 1990. Aponta seus principais interlocutores e discute suas principais idéias.

Estado, endividamento, déficit público e aceleração da inflação: a crise brasileira dos anos 80 e 90

Trata da crise de endividamento da economia brasileira iniciada nas década de 70 e início de 80, de sua relação com a crise das finanças públicas e com a crise inflacionária.