995 resultados para violência conjugal
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.
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Locuo: Jos Carlos Andrade
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Trata da participao da Cmara dos Deputados na formulao de polticas pblicas para o enfrentamento da violência praticada por crianas e adolescentes. O estudo, de carter exploratrio e descritivo, objetiva caracterizar o padro predominante de interveno da Cmara dos Deputados na temtica da criminalidade juvenil. Apresenta anlise com base na aplicao do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinria vinculados ao tema da infncia e da adolescncia apresentados no mbito da Cmara dos Deputados entre 2003 e 2010.
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Analisa a lei que cria mecanismos para coibir a violência domstica e familiar contra a mulher, nos termos do 8 do art. 226 da Constituio Federal, da Conveno sobre a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra as Mulheres e da Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispe sobre a criao dos Juizados de Violência Domstica e Familiar contra a Mulher; altera o Cdigo de Processo Penal, o Cdigo Penal e a Lei de Execuo Penal; e d outras providncias.
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Esta pesquisa objetivou discutir a violência e o lao social, tomando como fonte de inspirao a relao com o semelhante, desvelada na obra de Rubem Fonseca. A literatura apreendida como espao tico no qual os processos de subjetivao so expressos e forjados, dando forma ao mal-estar que a psicanlise institui como prprio do existir humano. Considerando a violência constituinte do dualismo pulsional Eros-Tanatos, hipotetiza-se que as trocas sociais, na atualidade, efetuam-se pelo dio indiferenciado ao outro, reificando-o e destituindo-o de sua singularidade. As personagens de Rubem Fonseca protagonizam, juntamente com o cenrio urbano, a tragdia contempornea na qual a melancolia parece ser a tnica da trama coletiva e os atos violentos despropositados contra o outro, uma forma de resposta contra a desvitalizao e a impotncia subjetivas. Em um universo social caracterizado pela retrao dos poderes regeneradores e unificadores de Eros, a ertica predominante se afirma pela violência em relao ao prximo, no posto no lugar de parceiro na construo da coletividade.
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A presente dissertao problematiza as discusses sobre homens, masculinidades e violência contra a mulher, a partir de projetos de interveno social os Grupos de Homens. Ao longo da histria, homens e masculinidades ficaram invisveis em relao a problemtica de gnero e suas correlaes com o campo da sade. Essa invisibilidade produziu um silncio acerca da condio masculina trazendo consequncias para a construo de narrativas de homens e mulheres. A questo da violência intrafamiliar, sobretudo da violência contra a mulher vem se constituindo em um grave problema de sade pblica no Brasil e demais pases. Este tipo de violência cometida por homens est conectado a forma pela qual os homens exercem sua masculinidade. Partindo de estudos do construcionismo social sobre gnero, masculinidades e violência, o autor aponta os Grupos de Homens espaos masculinos de reflexo como um dispositivo de interveno social que caminha na direo de relaes de gnero mais justas e equitativas entre homens e mulheres.
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O objeto deste estudo foi o processo de construo da resilincia em mulheres que vivenciaram violência sexual. A violência sexual contra a mulher um problema antigo no mundo, onde o Brasil dispe de elevadas estatsticas. As justificativas para a violência contra a mulher constroem-se sob normas e preceitos sociais de gnero, os quais definem as diferenas nos papis e responsabilidades dos homens e das mulheres na sociedade e na famlia. As consequncias fsicas e psicolgicas para a mulher em situao de violência sexual so alarmantes, podendo ocasionar traumas por longo prazo ou at mesmo para a vida inteira, impedindo-a de retomar seus direitos humanos e de se reinserirem em suas famlias e na sociedade. Entretanto, aps a vivncia de uma violência algumas mulheres tm seus comportamentos transformados a fim de retomarem o curso de suas vidas. Tais comportamentos dizem respeito postura resiliente diante violência sexual vivida e sua superao. Reconhecendo este comportamento como uma nova possibilidade de promoo da sade dessas mulheres, traou-se como objetivo geral do estudo compreender o processo de construo da resilincia em mulheres que vivenciaram violência sexual. Desenvolveu-se uma pesquisa exploratria com abordagem qualitativa, realizada atravs da coleta da histria de vida com seis mulheres que vivenciaram violência sexual atendidas em um hospital municipal do Rio de Janeiro (Brasil), referncia no atendimento dessas mulheres. Os dados produzidos foram interpretados luz da modalidade temtica da anlise de contedo de Bardin. Deste processo emergiram duas categorias: A violência sexual vivida expressa nas atitudes do cotidiano: sentimentos e emoes e A resilincia de mulheres em situao de violência sexual. Na primeira categoria identificaram-se as atitudes, sentimentos e emoes decorrentes da adversidade. Destacaram-se os sentimentos de medo, tristeza, culpa e perda como sendo as principais mudanas ocorridas com a violência. Na segunda categoria emergiram elementos existentes na vida das mulheres que vivenciaram violência sexual e que favoreceram no processo de construo da resilincia, sendo os aspectos individuais, familiares e sociais. A pesquisa considerou que a resilincia elemento fundamental na promoo da sade das mulheres que vivenciaram violência sexual assim como uma oportunidade de melhoria de sua qualidade de vida, uma vez que reduz os agravos decorrentes dessa violência e incorpora sentido de vida, serenidade, autoconfiana, autossuficincia e perseverana na vida da mulher. Contudo, a resilincia para ser desenvolvida precisa alm dos aspectos individuais da mulher, uma rede de apoio familiar e social significativa e eficaz. A consulta de Enfermagem estabelecida nos princpios da humanizao, integralidade e dialogicidade entre profissional e a mulher, seja nas Estratgias de Sade da Famlia ou nos ambientes ambulatoriais e hospitalares, caracteriza-se como campo frtil na promoo e apoio a essa rede familiar e social. A enfermeira torna-se facilitadora na construo da resilincia em mulheres em situao de violência sexual, onde preciso oferecer escuta sensvel e sem preconceitos, incentivar a construo de sentido de vida, a recuperao da autoestima e autoconfiana e de sua reinsero social.
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O estudo tem como objeto as relaes estabelecidas pela mulher entre o processo de abortamento e as situaes de violência vivenciadas durante a gestao. A violência e o aborto caracterizam-se por serem temticas de grande complexidade, envolvendo questes interdisciplinares de gnero, sade, sade reprodutiva, religio, movimentos sociais, tica e direitos humanos. No aprofundamento do objeto de estudo, traamos os seguintes objetivos: identificar os tipos de situaes de violência vivenciados, durante a gravidez, pela mulher em processo de abortamento; descrever a vivncia de violência sob a tica da gestante em processo de abortamento e analisar as relaes estabelecidas pela gestante em processo de abortamento e a ocorrncia de situaes de violência na gestao. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como sujeitos 15 mulheres com o diagnstico de abortamento, internadas em maternidades pblicas da cidade de Niteri/Rio de Janeiro. A coleta de dados foi iniciada com a busca nos pronturios do diagnstico e, posteriormente, foram realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado, gravadas atendendo legislao vigente acerca das diretrizes de pesquisas com seres humanos. Na anlise dos dados utilizamos a tcnica de Anlise de Contedo de Bardin. Os resultados demonstraram a viso ampliada da mulher sobre a violência, sendo de gnero e psicolgica as mais apontadas. O aborto foi indicado como uma das manifestaes de violência contra a mulher, tanto nos processos espontneos como nos induzidos. Esse fenmeno, assim como o da violência, permeado por determinantes sociais, ticas, morais e religiosas. Quando espontneo, pode ser visto como um fracasso da mulher diante de sua capacidade vital de ser me gerando culpa e derrota diante de companheiros e familiares, alm da possibilidade de ser vista como pecadora e/ou criminosa, em decorrncia do princpio social, religioso e legal do aborto como crime, acarretando o desgaste psicolgico. As relaes estabelecidas pelas mulheres acerca da violência na gestao e o processo de abortamento versaram basicamente sobre os dilemas vivenciados nas gestaes indesejadas; sobre o cotidiano feminino nos espaos pblicos e privados, refletidos em conflitos; o excesso da dupla jornada de trabalho; e sobre a violência institucional perpetuada pelos servios de sade, principalmente na busca por uma assistncia digna e humanizada nas unidades de emergncia.
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A Dissertao busca fazer uma reflexo sobre o racismo, a violência e o extermnio de adolescentes e jovens pobres e negros. No uma situao nova. Contudo, pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histrico-poltico-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execues sumrias, no exclui outras formas de violaes de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educao, sade, lazer. A nossa hiptese de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexo, trazemos o caso de Vitria da Conquista/BA, para ilustrar como est violência no se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge tambm as pequenas e mdias cidades do interior. Atravs dos depoimentos dos familiares das vtimas, bem como notcias de jornais, confirma-se a participao de policiais em muitos dos casos de execuo. Neste sentido, nossa hiptese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que polticas pblicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade.
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O presente trabalho teve como objetivos verificar a possvel associao entre violência intrafamiliar sofrida por adolescentes e estado nutricional. Foram investigadas as prevalncias de agresso verbal, violências fsica, abuso psicolgico e de estado nutricional inadequado dos adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo observacional de corte transversal numa amostra de 201 adolescentes de 10 a 19 anos cadastrados no Programa Bolsa Famlia e monitorados pelo Servio de Nutrio de uma unidade de sade do municpio do Rio de Janeiro. Junto aos adolescentes foi realizada avaliao antropomtrica, e para a determinao do estado nutricional foi analisado o ndice de Massa Corporal (IMC) pelo parmetro adotado pela OMS a partir de 2007. A violência familiar foi investigada por meio de dois instrumentos. O Conflict Tactics Scales Form R (CTS1) foi utilizado para avaliar os conflitos intrafamiliares no relacionamento entre pais e filhos e a escala de violência psicolgica contra adolescentes para identificar a presena de violência psicolgica contra os adolescentes. Alm disso, foram avaliadas outras co-variveis que pudessem influenciar a associao entre violência e situao nutricional da populao estudada como informaes sobre maturao sexual, scio-demogrficas e percepo corporal. No que diz respeito ao IMC, foram identificados 4,5% de baixo peso, 13,4% de sobrepeso e 5% de obesidade. No que se refere violência familiar, foram observados 83,1% de agresso verbal, 50,2% de violência psicolgica, 32,8% de agresso fsica grave e 48,3% de abuso fsico menor. Atravs da regresso linear mltipla foi observada um associao entre violência familiar e o IMC em adolescentes do sexo feminino. A presena de agresso verbal perpetrada tanto pelo pai como pela me est relacionado ao IMC de forma estatisticamente significativa para as meninas. J para os adolescentes masculinos no foi encontrada nenhuma associao significativa entre os diferentes tipos de violência familiar e o IMC, mas aponta para a reduo do IMC. Outras estratgias de pesquisa de natureza qualitativa devem ser realizadas para esclarecer sobre os efeitos desfavorveis do abuso verbal sobre o IMC junto aos pais e a sociedade j que a agresso verbal um tipo de abuso normalmente utilizado no ambiente familiar e considerado como algo natural e aceitvel
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O presente estudo busca analisar a percepo das profissionais de sade sobre a assistncia mulher em situao de violência sexual em um hospital de emergncia do municpio do Rio de Janeiro. Considerando que as mulheres que vivem em situao de violência so mais expostas a problemas de sade diversos, o desempenho da equipe de sade que atua no setor de emergncia pode exercer um papel primordial na assistncia e preveno da violência sexual. O grupo social da investigao referiu-se equipe multiprofissional, composta por mdicas, assistentes sociais, psiclogas e equipe de enfermagem. Considerou-se a pesquisa qualitativa como a mais apropriada para a anlise do objeto em questo. A tcnica adotada para a produo de dados foi a entrevista individual semi-estruturada. Buscou-se analisar a percepo das profissionais de sade sobre violência sexual no contexto da emergncia, estabelecer relaes entre os discursos sobre a atuao profissional na assistncia violência sexual e as respostas oferecidas para o enfrentamento da problemtica. O estudo indicou que, no caso de muitas profissionais de sade, o conhecimento acerca da violência sexual parte dos casos atendidos no cotidiano da emergncia. Nesse sentido, a herana cultural solidifica percepes, sentimentos e aes sexistas, reducionistas e preconceituosas contra as mulheres, reproduzindo um padro hegemnico de relaes assimtricas. Por outro lado, as entrevistadas indicaram a importncia das capacitaes para maior reflexo sobre a violência sexual contra a mulher. A adoo da categoria gnero pela equipe multiprofissional poderia, portanto, resultar em uma compreenso mais crtica da violência sexual contra a mulher, proporcionando respostas mais adequadas com a realidade desta populao.
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A presente tese de doutorado analisa, em perspectiva comparada, as convergncias e divergncias entre as dramaturgias do francs Jean Genet e do brasileiro Plnio Marcos, sob o prisma de trs tpicos inegavelmente presentes, nelas: a violência, a revolta e a religiosidade. As questes de margem, borda, periferia, ex-centricidade, dissenso etc so abordadas neste trabalho para situar a ideia de outro como o referencial ontolgico que sustenta a obra teatral de ambos. As respectivas biografias dos autores em questo, direta ou indiretamente, tem relao com a aura de marginalidade artstica atribuda (e at assumida por eles prprios) a sua produo em geral (seus romances, poemas, ensaios e contos). Pode-se dizer que muito da persona que ambos assumiram correspondia s expectativas que os crculos intelectuais engajados tinham em adotar uma figura que viesse a encarnar o papel de autntico porta-voz do segmento marginalizado da sociedade na qual cada um deles se criou. Ambos gozam de certo status de vanguardistas no caso do metateatro de Genet, na sua atribuda vinculao ao Teatro do Absurdo, e, no caso do hipernaturalismo dramtico de Plnio, na sua atribuda (e mesmo confessa) descendncia da linhagem criativa de caracteres e motivos do teatro de Nelson Rodrigues. Outro aspecto comum dramaturgia de Genet e Plnio que abordamos a problematizao de dois espaos alegricos definidores por excelncia do ethos dos tipos humanos que o habitam: a priso e o prostbulo. Para tanto, ganham destaque, aqui, Alta vigilncia e O Balco, de Genet, e Barrela e O abajur lils, de Plnio. Nelas tambm se verifica a figurao de motivos de inspirao religiosa que, no autor francs, concorrem para uma espcie de sacralizao ritual do crime (o que ecoa o iderio de Antonin Artaud) e, no brasileiro, funcionam como um exerccio catrtico de compaixo sombra de uma cristandade de feio primitiva que se insinua no tratamento que d degradao dos prias sociais que compem seu universo dramtico. Por fim, analisamos comparativamente trs peas brasileiras (Pedro Mico, de Antonio Callado; Gimba, o presidente dos valentes, de Gianfrancesco Guarnieri; e Orao para um p de chinelo, de Plnio Marcos) tomando como ponto de partida uma situao dramtica comum a elas para traar, assim, as afinidades e distines de cada qual quanto abordagem da criminalidade. E, assim, tambm, poder apontar o tipo de projeto de teatro a que cada uma se vincula, trazendo tona questes caras ao momento histrico-cultural no qual foram compostas, como a figurao do negro e do favelado na sociedade brasileira
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Don Duardos, como comprovam as palavras preambulares da Copilaam de 1586, surge como uma obra de viragem no tocante produo teatral de Gil Vicente. Seria um servio oferecido ao novo rei, D. Joo III, um servio qualitativamente diferente do at ento exercido. A diferena reside, segundo Vicente, no tratamento da temtica amorosa, uma vez que sob o reinado de D. Manuel quanto en caso de amores apenas teria trabalhado com personagens das camadas baixas da sociedade, enquanto no novo servio colocaria em cena figuras do estrato nobre. A presente dissertao empreende uma anlise de trs cannicos autos vicentinos, que tematizam a relao (extra)conjugal: Auto da ndia (1509) representado sob os auspcios da rainha D. Leonor de Lencastre , Tragicomedia de Don Duardos (1522) e Farsa de Ins Pereira (1523) tecidos durante o reinado de D. Joo III. Buscou-se comparar as protagonistas das referidas farsas e o modo como se desenvolvem suas relaes extramatrimoniais, com o objetivo de evidenciar-lhes os pontos de convergncia e divergncia. Procurou-se, no Don Duardos, revelar a existncia de uma escala de perfeio na qual se inserem as trs diferentes relaes amorosas apresentadas na pea. Sempre que pertinente, foram ressaltadas as aluses, por aproximao ou oposio, aos preceitos do amor corts ditados pelo Tratado de Andr Capelo. Foi possvel observar que somente os personagens no-nobres do vazo aos anseios sexuais e mantm relaes adulterinas e que o fato de Gil Vicente se mostrar condescendente para com essas figuras ameniza o comportamento infiel das mesmas. Notou-se tambm que o autor condena de modo impiedoso a falsa galanteria praticada essencialmente por escudeiros ambiciosos e falsos cortesos e que a figura do cavaleiro, como se pde perceber no Don Duardos, um modelo no somente na guerra, mas tambm no amor
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Este trabalho consiste em um estudo sobre a relao entre subjetividade e meio, mais especificamente, sobre a formao subjetiva no contexto da violência nas favelas cariocas. A reflexo proposta traz, como principal referencial terico, a noo, adotada, entre outros, por John Bowlby e Donald Winnicott, de uma constituio subjetiva marcada pela intersubjetividade. Dito de outro modo, a subjetividade aqui resultante do encontro do indivduo com o meio (inicialmente a prpria figura materna); o que significa que um no pode ser compreendido a no ser na interao com outro. Desse pressuposto comum, tais autores partem para construir percursos tericos independentes, que ora se aproximam, ora se distanciam. Contemporneos e membros da Sociedade Psicanaltica Britnica da poca, Bowlby e Winnicott fizeram parte do chamado Middle Group. Tal vertente psicanaltica, sob a influncia da biologia de Darwin, da etologia e da literatura, apresenta como caracterstica fundamental a de conferir uma importncia indita ao ambiente no processo do desenvolvimento emocional. A adaptao dos cuidados maternos s necessidades do beb, nos estgios precoces de seu desenvolvimento, ganha a funo primordial de sobrevivncia e desempenha aqui um papel decisivo para a sade mental do sujeito. Bowlby utilizar-se- da idia de que os pais, ou cuidadores, funcionam como uma espcie de base segura a partir da qual a criana pode explorar o mundo com a confiana de que ser acolhida caso precise. Para ele, o comportamento de apego sustenta o processo de subjetivao e representa um elemento constituinte da natureza humana, que se manifesta atravs da propenso para estabelecer laos ntimos. J Winnicott adotar a idia de uma maternagem suficientemente boa, capaz de garantir criana a continuidade de sua existncia. Interrupes nessa proviso dos cuidados precoces so, para estes autores, potenciais agentes patognicos. luz dessa perspectiva terica, sero apresentadas as narrativas biogrficas de trs moradores de uma favela da zona sul carioca representativa dos constantes e violentos confrontos que vm ocorrendo entre os integrantes do trfico de drogas daquela localidade com a polcia, com outras faces rivais e entre eles prprios. A experincia da proviso materna, em ambientes prejudicados por um determinado tipo de violência contextualizada, o que tais histrias pessoais tentam retratar.
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O presente estudo tem por objetivo analisar o lugar ocupado pelo silncio na narrativa de pessoas que sofreram violência homofbica e que so acompanhadas pelos dispositivos pblicos de ateno e cuidado a lsbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais implantados no estado do Rio de Janeiro. Utiliza-se neste trabalho o conceito de homofobia como violência motivada pelo preconceito sexual, que se origina do processo histrico que produziu a separao entre homo e heterossexualidade e estabeleceu a ltima como norma. O trabalho de campo realizado em dois Centros de Referncia e num dispositivo pblico de sade incluiu entrevistas semiestruturadas com 11 usurios e 25 profissionais, no perodo de junho a novembro de 2011. A anlise do material indica que o silncio constitui-se como um discurso legtimo sobre a dor, servindo de proteo para a manuteno de determinadas relaes, preenchendo, portanto, um espao de fala. Reconhecer o lugar do silncio, mesmo em dispositivos que se prope a acolher denncias de violência, pode facilitar o fortalecimento do encontro entre profissionais e usurios dos servios voltados para pessoas LGBT.
