Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina

Seriam as reformas tributárias condicionadas por fatores políticos? Verificando a escassez de trabalhos empíricos sobre o tema, elaboramos definição própria de reforma tributária e adotamos uma tipologia para esses fenômenos. Em seguida, compilamos a base de dados de reformas tributárias a partir das respostas aos formulários da pesquisa de campo IPES 2006, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Esses formulários foram preenchidos por funcionários especialistas dos ministérios de finanças latino-americanos, que reportaram reformas entre 1990 e 2004. Depois, construímos os índices de reformas tributárias, que foram utilizados como variáveis dependentes em nossos modelos. Os índices contribuem para o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre reformas tributárias, portando flexibilidade para testar diversas hipóteses. Eles tornaram possível analisar separadamente os determinantes das reformas da tributação da renda e do consumo, das reformas gerais e direcionadas, das reformas tendentes a aumentar ou reduzir tributos. Nos testes, destacou-se a influência da lista fechada, indicando que a disciplina parlamentar é importante para aprovar reformas. Em menor número de especificações, foram também relevantes a magnitude distrital, o bicameralismo, o poder de decreto do presidente da república e seu ciclo eleitoral. Não captamos evidência de fatores políticos conjunturais, como a ideologia partidária e maioria do governo no parlamento. Do mesmo modo, a influência dos poderes presidenciais de agenda e veto não se confirmou. O domínio de um partido na coalizão de governo foi relevante somente quando vinculado à lista fechada nas eleições. Em geral, os resultados confirmam o impacto de fatores político-institucionais sobre reformas tributárias, não se observando o mesmo para fatores político-conjunturais. Além disso, foram observadas diferenças nos condicionantes políticos que definem reformas na tributação da renda e do consumo, direcionadas e gerais, expansivas e redutoras (incentivos). O estudo contribui para análise quantitativa dos condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina e fornece dados antes indisponíveis. Oferece evidência empírica, considerando diferentes tipos de reformas e de fatores políticos. O estudo conclui pela necessidade de incorporar as variáveis políticas nas análises que envolvam reformas tributárias, até então marcadas pelo domínio dos argumentos econômicos. Além disso, sugere que o aperfeiçoamento das instituições políticas é importante para melhorar as decisões de política tributária na América Latina.

Economic Survey of Latin America and the Caribbean 2009-2010: The distributive impact of public policies

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Tributación en América Latina: en busca de una nueva agenda de reformas

Incluye Bibliografía

Macroeconomic policies in times of crisis: options and perspectives

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Política fiscal e restrições tributárias: aspectos práticos dos efeitos restritivos tributários sobre a atividade econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Agora é Lula: enquadramentos do governo do PT pelo Jornal Nacional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política salarial dos professores da rede pública no contexto da municipalização do ensino no Estado do Pará

A Dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de “descentralização”, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e indicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

From cigarette smuggling to illicit tobacco trade

Background Tax policy is considered the most effective strategy to reduce tobacco consumption and prevalence. Tax avoidance and tax evasion therefore undermine the effectiveness of tax policies and result in less revenue for governments, cheaper prices for smokers and increased tobacco use. Tobacco smuggling and illicit tobacco trade have probably always existed, since tobacco's introduction as a valuable product from the New World, but the nature of the trade has changed. Methods This article clarifies definitions, reviews the key issues related to illicit trade, describes the different ways taxes are circumvented and looks at the size of the problem, its changing nature and its causes. The difficulties of data collection and research are discussed. Finally, we look at the policy options to combat illicit trade and the negotiations for a WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) protocol on illicit tobacco trade. Results Twenty years ago the main type of illicit trade was large-scale cigarette smuggling of well known cigarette brands. A change occurred as some major international tobacco companies in Europe and the Americas reviewed their export practices due to tax regulations, investigations and lawsuits by the authorities. Other types of illicit trade emerged such as illegal manufacturing, including counterfeiting and the emergence of new cigarette brands, produced in a rather open manner at well known locations, which are only or mainly intended for the illegal market of another country. Conclusions The global scope and multifaceted nature of the illicit tobacco trade requires a coordinated international response, so a strong protocol to the FCTC is essential. The illicit tobacco trade is a global problem which needs a global solution.

Doppia imposizione sui redditi transfrontalieri tra ordinamenti tributari e mercato europeo.

La ricerca affronta in modo unitario e nell’ottica europea i multiformi fenomeni della doppia imposizione economica e giuridica, assumendo come paradigma iniziale la tassazione dei dividendi cross-border. Definito lo statuto giuridico della doppia imposizione, se ne motiva la contrarietà all’ordinamento europeo e si indagano gli strumenti comunitari per raggiungere l’obiettivo europeo della sua eliminazione. In assenza di un’armonizzazione positiva, il risultato sostanziale viene raggiunto grazie all’integrazione negativa. Si dimostra che il riserbo della Corte di Giustizia di fronte a opzioni di politica fiscale è soltanto un’impostazione di facciata, valorizzando le aperture giurisprudenziali per il suo superamento. Questi, in sintesi, i passaggi fondamentali. Si parte dall’evoluzione delle libertà fondamentali in diritti di rango costituzionale, che ne trasforma il contenuto economico e la portata giuridica, attribuendo portata costituzionale ai valori di neutralità e non restrizione. Si evidenzia quindi il passaggio dal divieto di discriminazioni al divieto di restrizioni, constatando il fallimento del tentativo di configurare il divieto di doppia imposizione come principio autonomo dell’ordinamento europeo. Contemporaneamente, però, diventa opportuno riesaminare la distinzione tra doppia imposizione economica e giuridica, e impostare un unico inquadramento teorico della doppia imposizione come ipotesi paradigmatica di restrizione alle libertà. Conseguentemente, viene razionalizzato l’impianto giurisprudenziale delle cause di giustificazione. Questo consente agevolmente di legittimare scelte comunitarie per la ripartizione dei poteri impositivi tra Stati Membri e l’attribuzione delle responsabilità per l’eliminazione degli effetti della doppia imposizione. In conclusione, dunque, emerge una formulazione europea dell’equilibrato riparto di poteri impositivi a favore dello Stato della fonte. E, accanto ad essa, una concezione comunitaria del principio di capacità contributiva, con implicazioni dirompenti ancora da verificare. Sul piano metodologico, l’analisi si concentra criticamente sull’operato della Corte di Giustizia, svelando punti di forza e di debolezza della sua azione, che ha posto le basi per la risposta europea al problema della doppia imposizione.

Sobre la homogeinización de la presión fiscal en la agricultura pampeana tras la devaluación

La década del '90 marcó una fuerte aceleración del proceso de concentración económica de la producción agrícola pampeana, evolución que continuaría tras la devaluación de 2002. En la determinación del mismo convergen distintos factores: las economías de escala, el manejo cambiario, la evolución tecnológica (entre otros). En este trabajo se estudia uno de estos condicionantes: la política impositiva del Estado Nacional. Se analizan los tributos que gravan al agro y sus alícuotas, diferenciando según la escala y perfil tecnológico del productor, calculando un indicador de la presión fiscal (peso de los tributos sobre el ingreso bruto de la explotación). Se concluye que en el nuevo siglo se produjo una nivelación importante en cuanto a los montos impositivos requeridos por el Estado a los distintos tipos de agentes, lo que minimizó la posibilidad que tiene éste a partir de aquella herramienta de modelar una trama social más desconcentrada

Sobre la homogeinización de la presión fiscal en la agricultura pampeana tras la devaluación

La década del '90 marcó una fuerte aceleración del proceso de concentración económica de la producción agrícola pampeana, evolución que continuaría tras la devaluación de 2002. En la determinación del mismo convergen distintos factores: las economías de escala, el manejo cambiario, la evolución tecnológica (entre otros). En este trabajo se estudia uno de estos condicionantes: la política impositiva del Estado Nacional. Se analizan los tributos que gravan al agro y sus alícuotas, diferenciando según la escala y perfil tecnológico del productor, calculando un indicador de la presión fiscal (peso de los tributos sobre el ingreso bruto de la explotación). Se concluye que en el nuevo siglo se produjo una nivelación importante en cuanto a los montos impositivos requeridos por el Estado a los distintos tipos de agentes, lo que minimizó la posibilidad que tiene éste a partir de aquella herramienta de modelar una trama social más desconcentrada

Sobre la homogeinización de la presión fiscal en la agricultura pampeana tras la devaluación

La década del '90 marcó una fuerte aceleración del proceso de concentración económica de la producción agrícola pampeana, evolución que continuaría tras la devaluación de 2002. En la determinación del mismo convergen distintos factores: las economías de escala, el manejo cambiario, la evolución tecnológica (entre otros). En este trabajo se estudia uno de estos condicionantes: la política impositiva del Estado Nacional. Se analizan los tributos que gravan al agro y sus alícuotas, diferenciando según la escala y perfil tecnológico del productor, calculando un indicador de la presión fiscal (peso de los tributos sobre el ingreso bruto de la explotación). Se concluye que en el nuevo siglo se produjo una nivelación importante en cuanto a los montos impositivos requeridos por el Estado a los distintos tipos de agentes, lo que minimizó la posibilidad que tiene éste a partir de aquella herramienta de modelar una trama social más desconcentrada

Essays on the Effects of Corporate Taxation

Cette thèse est une collection de trois articles en macroéconomie et finances publiques. Elle développe des modèles d'Equilibre Général Dynamique et Stochastique pour analyser les implications macroéconomiques des politiques d'imposition des entreprises en présence de marchés financiers imparfaits. Le premier chapitre analyse les mécanismes de transmission à l'économie, des effets d'un ré-échelonnement de l'impôt sur le profit des entreprises. Dans une économie constituée d'un gouvernement, d'une firme représentative et d'un ménage représentatif, j'élabore un théorème de l'équivalence ricardienne avec l'impôt sur le profit des entreprises. Plus particulièrement, j'établis que si les marchés financiers sont parfaits, un ré-échelonnement de l'impôt sur le profit des entreprises qui ne change pas la valeur présente de l'impôt total auquel l'entreprise est assujettie sur toute sa durée de vie n'a aucun effet réel sur l'économie si l'état utilise un impôt forfaitaire. Ensuite, en présence de marchés financiers imparfaits, je montre qu'une une baisse temporaire de l'impôt forfaitaire sur le profit des entreprises stimule l'investissement parce qu'il réduit temporairement le coût marginal de l'investissement. Enfin, mes résultats indiquent que si l'impôt est proportionnel au profit des entreprises, l'anticipation de taxes élevées dans le futur réduit le rendement espéré de l'investissement et atténue la stimulation de l'investissement engendrée par la réduction d'impôt. Le deuxième chapitre est écrit en collaboration avec Rui Castro. Dans cet article, nous avons quantifié les effets sur les décisions individuelles d'investis-sement et de production des entreprises ainsi que sur les agrégats macroéconomiques, d'une baisse temporaire de l'impôt sur le profit des entreprises en présence de marchés financiers imparfaits. Dans un modèle où les entreprises sont sujettes à des chocs de productivité idiosyncratiques, nous avons d'abord établi que le rationnement de crédit affecte plus les petites (jeunes) entreprises que les grandes entreprises. Pour des entreprises de même taille, les entreprises les plus productives sont celles qui souffrent le plus du manque de liquidité résultant des imperfections du marché financier. Ensuite, nous montré que pour une baisse de 1 dollar du revenu de l'impôt, l'investissement et la production augmentent respectivement de 26 et 3,5 centimes. L'effet cumulatif indique une augmentation de l'investissement et de la production agrégés respectivement de 4,6 et 7,2 centimes. Au niveau individuel, nos résultats indiquent que la politique stimule l'investissement des petites entreprises, initialement en manque de liquidité, alors qu'elle réduit l'investissement des grandes entreprises, initialement non contraintes. Le troisième chapitre est consacré à l'analyse des effets de la réforme de l'imposition des revenus d'entreprise proposée par le Trésor américain en 1992. La proposition de réforme recommande l'élimination des impôts sur les dividendes et les gains en capital et l'imposition d'une seule taxe sur le revenu des entreprises. Pour ce faire, j'ai eu recours à un modèle dynamique stochastique d'équilibre général avec marchés financiers imparfaits dans lequel les entreprises sont sujettes à des chocs idiosyncratiques de productivité. Les résultats indiquent que l'abolition des impôts sur les dividendes et les gains en capital réduisent les distorsions dans les choix d'investissement des entreprises, stimule l'investissement et entraîne une meilleure allocation du capital. Mais pour être financièrement soutenable, la réforme nécessite un relèvement du taux de l'impôt sur le profit des entreprises de 34\% à 42\%. Cette hausse du taux d'imposition décourage l'accumulation du capital. En somme, la réforme engendre une baisse de l'accumulation du capital et de la production respectivement de 8\% et 1\%. Néanmoins, elle améliore l'allocation du capital de 20\%, engendrant des gains de productivité de 1.41\% et une modeste augmentation du bien être des consommateurs.

Corporate Taxation in Europe: Let's get it together! CEPS Commentary, 16 February 2015

More comprehensive cooperation in corporate taxation at European level could significantly advance the region’s socio-economic prosperity, but its potential contribution is unfortunately overlooked in the current search for growth and job creation. Lucrative tax niches established in some member states and the fear of losing fiscal autonomy prevent several countries from accepting the move towards an EU single market for taxation. If ‘Lux leaks’ and other revelations of tax avoidance and evasion can succeed in changing the dominant attitudes in the European tax debate, this commentary outlines the steps that need to be taken to allow tax policy to play a positive role in promoting economic prosperity.

Essays on the Effects of Corporate Taxation

Cette thèse est une collection de trois articles en macroéconomie et finances publiques. Elle développe des modèles d'Equilibre Général Dynamique et Stochastique pour analyser les implications macroéconomiques des politiques d'imposition des entreprises en présence de marchés financiers imparfaits. Le premier chapitre analyse les mécanismes de transmission à l'économie, des effets d'un ré-échelonnement de l'impôt sur le profit des entreprises. Dans une économie constituée d'un gouvernement, d'une firme représentative et d'un ménage représentatif, j'élabore un théorème de l'équivalence ricardienne avec l'impôt sur le profit des entreprises. Plus particulièrement, j'établis que si les marchés financiers sont parfaits, un ré-échelonnement de l'impôt sur le profit des entreprises qui ne change pas la valeur présente de l'impôt total auquel l'entreprise est assujettie sur toute sa durée de vie n'a aucun effet réel sur l'économie si l'état utilise un impôt forfaitaire. Ensuite, en présence de marchés financiers imparfaits, je montre qu'une une baisse temporaire de l'impôt forfaitaire sur le profit des entreprises stimule l'investissement parce qu'il réduit temporairement le coût marginal de l'investissement. Enfin, mes résultats indiquent que si l'impôt est proportionnel au profit des entreprises, l'anticipation de taxes élevées dans le futur réduit le rendement espéré de l'investissement et atténue la stimulation de l'investissement engendrée par la réduction d'impôt. Le deuxième chapitre est écrit en collaboration avec Rui Castro. Dans cet article, nous avons quantifié les effets sur les décisions individuelles d'investis-sement et de production des entreprises ainsi que sur les agrégats macroéconomiques, d'une baisse temporaire de l'impôt sur le profit des entreprises en présence de marchés financiers imparfaits. Dans un modèle où les entreprises sont sujettes à des chocs de productivité idiosyncratiques, nous avons d'abord établi que le rationnement de crédit affecte plus les petites (jeunes) entreprises que les grandes entreprises. Pour des entreprises de même taille, les entreprises les plus productives sont celles qui souffrent le plus du manque de liquidité résultant des imperfections du marché financier. Ensuite, nous montré que pour une baisse de 1 dollar du revenu de l'impôt, l'investissement et la production augmentent respectivement de 26 et 3,5 centimes. L'effet cumulatif indique une augmentation de l'investissement et de la production agrégés respectivement de 4,6 et 7,2 centimes. Au niveau individuel, nos résultats indiquent que la politique stimule l'investissement des petites entreprises, initialement en manque de liquidité, alors qu'elle réduit l'investissement des grandes entreprises, initialement non contraintes. Le troisième chapitre est consacré à l'analyse des effets de la réforme de l'imposition des revenus d'entreprise proposée par le Trésor américain en 1992. La proposition de réforme recommande l'élimination des impôts sur les dividendes et les gains en capital et l'imposition d'une seule taxe sur le revenu des entreprises. Pour ce faire, j'ai eu recours à un modèle dynamique stochastique d'équilibre général avec marchés financiers imparfaits dans lequel les entreprises sont sujettes à des chocs idiosyncratiques de productivité. Les résultats indiquent que l'abolition des impôts sur les dividendes et les gains en capital réduisent les distorsions dans les choix d'investissement des entreprises, stimule l'investissement et entraîne une meilleure allocation du capital. Mais pour être financièrement soutenable, la réforme nécessite un relèvement du taux de l'impôt sur le profit des entreprises de 34\% à 42\%. Cette hausse du taux d'imposition décourage l'accumulation du capital. En somme, la réforme engendre une baisse de l'accumulation du capital et de la production respectivement de 8\% et 1\%. Néanmoins, elle améliore l'allocation du capital de 20\%, engendrant des gains de productivité de 1.41\% et une modeste augmentation du bien être des consommateurs.