Behavioural evidence for social preferences

A central topic in economics is the existence of social preferences. Behavioural economics in general has approached the issue from several angles. Controlled experimental settings, surveys, and field experiments are able to show that in a number of economic environments, people usually care about immaterial things such as fairness or equity of allocations. Findings from experimental economics specifically have lead to large increase in theories addressing social preferences. Most (pro)social phenomena are well understood in the experimental settings but very difficult to observe 'in the wild'. One criticism in this regard is that many findings are bound by the artificial environment of the computer lab or survey method used. A further criticism is that the traditional methods also fail to directly attribute the observed behaviour to the mental constructs that are expected to stand behind them. This thesis will first examine the usefulness of sports data to test social preference models in a field environment, thus overcoming limitations of the lab with regards to applicability to other - non-artificial - environments. The second major contribution of this research establishes a new neuroscientific tool - the measurement of the heart rate variability - to observe participants' emotional reactions in a traditional experimental setup.

Charities and the industry commission

On 27 October 1994 the Industry Commission (the Commission) handed down a draft report on its inquiry into charitable organisations. The Commission had spent nearly 12 months investigating community social welfare organisations (CSWOs) including the appropriateness of the present taxation treatment of charitable organisations. The draft report makes recommendations for the taxation of CSWOs including alterations to their exemption from sales tax, fringe benefits tax and other indirect taxes with alterations to the threshold of tax deductible gifts and range of organisations qualifying for public benevolent status. This article examines the current taxation treatment for these organisations and the recommended changes made by the Industry Commission.

An empirical examination of the consequences of national pride: Analyses of survey and experimental data

National pride is both an important and understudied topic with respect to economic behaviour, hence this thesis investigates whether: 1) there is a "light" side of national pride through increased compliance, and a "dark" side linked to exclusion; 2) successful priming of national pride is linked to increased tax compliance; and 3) East German post-reunification outmigration is related to loyalty. The project comprises three related empirical studies, analysing evidence from a large, aggregated, international survey dataset; a tax compliance laboratory experiment combining psychological priming with measurement of heart rate variability; and data collected after the fall of the Berlin Wall (a situation approximating a natural experiment).

Honesty in the provision of expert services: The effect of naturalistic framings and participants' professions

This thesis studies the incentives and behaviour of providers of expert services, like doctors, financial advisors and mechanics. The focus is in particular on provision of health care using a series of credence goods experiments conducted to investigate undertreatment, overtreatment and overcharging in a medical context. The findings of study one suggest that a medical framing compared to a neutral framing significantly increases pro-social behaviour for standard participants in economic experiments. Study two compares the behaviour of medical practitioners - mainly doctors - to students. It is observed that medical doctors’ undertreat and overcharge significantly less, but at the same time overtreat significantly more than students. The final study compares behaviours for other experts - accountants, engineers and lawyers - using experimental framings drawn from the respective contexts and students from the respective faculties as participants in credence goods experiments.

A Auditoria Interna como ferramenta de melhoria dos controles internos de uma organização: Estudo de caso em uma empresa do segmento industrial do Rio de Janeiro

A alteração no sistema de controles internos da empresa estudada teve como marco principal a mudança do foco no trabalho da auditoria interna, que começou a desempenhar suas atividades de forma estruturada e seguindo uma metodologia específica; além, de perseguir um objetivo estratégico da organização. A auditoria interna, antes do processo de certificação do sistema de controles internos exigido pela seção 404 da SOX, era apenas um instrumento de detecção de erros e compliance fiscal, que baseava seus trabalhos somente em fatos passados, com a constatação de deficiências de controles. Todavia, sem assessorar a alta a administração da empresa na resolução das deficiências, objetivando a implementação das melhorias dos controles internos. Com a necessidade de certificação da eficácia dos controles internos, a partir do ano de 2005, o foco dos trabalhos de auditoria interna foi direcionado para lograr melhorias nos métodos de controle, gestão de riscos, prevenção de fraudes e erros, nos processos operacionais, contábeis e financeiros da organização. O objetivo dessa pesquisa foi, por meio de estudo de caso único, mensurar os principais procedimentos realizados para a implantação do sistema de controles internos da empresa estudada, incluindo a metodologia adotada, o modelo escolhido, o processo de controle estabelecido, a identificação e avaliação dos principais riscos e controles, bem como a forma de seleção, avaliação e teste dos controles internos existentes. Buscou-se coletar dados preconizados pela literatura de autores renomados e analisar as diversas bibliografias, com o objetivo de comparar com a pesquisa que foi realizada nos documentos fornecidos pela empresa analisada. Este estudo levantou pontos importantes sobre o processo de gestão da empresa e da forma como se utilizou da auditoria interna como ferramenta para a melhoria de seus controles internos. Destacam-se a geração de valor empresarial que um bom ambiente de controle interno traz e os motivos que levam uma organização a implementar uma área de auditoria interna, com especial atenção ao foco de assessoramento e consultoria, alinhado as práticas internacionais de auditoria interna. Entretanto, apesar de observar melhorias na atuação da auditoria interna da organização, constata-se a necessidade de alinhamento de algumas práticas internacionais, ainda não implementadas. Descobriu-se, também, que a auditoria interna, com o devido emporwerment da alta administração, e utilizando-se das técnicas atuais e internacionais, aumentam a confiabilidade do sistema de controles internos e com isso geram valor às suas organizações. Nesta pesquisa pôde-se constatar a utilização da auditoria interna como ferramenta de gestão de recursos organizacionais, ocasionando melhorias no sistema de controles internos da empresa, e ficando constatada, por meio de auditoria executada por firma independente, a irrefutável melhoria dos controles internos da organização estudada.

Paraísos fiscais: prejuízos e benefícios

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José Campos Amorim

Planeamento fiscal abusivo: exemplificação de alguns esquemas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sobre a orientação do Doutor José Campos Amorim.

Business plan analysis of a Brazilian software company

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

Should we refinance unfunded social security?

Within a continuous-time overlapping generations model, featuring endogenous intensive margin of the labour supply and retirement decision, we analyse the issue of passing the burden of payroll revenues onto consumption or capital. We find that large long-run welfare gains occur when pension benefits are refinanced by consumption taxes. However, the transition to the new steady state is very painful for a large fraction of existing cohorts. On the other hand, the capital base is too small to sustain pension benefits but could be made larger if capital taxes are raised. Yet that would entail significant welfare losses.

Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança

O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política pública pretendida com a introdução daquelas no Sistema Tributário Nacional, a fim de se identificarem os pressupostos que determinam a atuação destes órgãos na indução do comportamento dos contribuintes, para, então, contrapô-los aos novos paradigmas de atuação das Administrações Fiscais, pensados por James Alm. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o referencial teórico que guiará todo o estudo. Inicia-se pela discussão do atual contexto dos países em desenvolvimento no tocante às formas de interação entre setor público e privado, o chamado Novo Estado Desenvolvimentista. Em seguida, após essa incursão nas modernas formas de Administração Pública para os países em desenvolvimento, ingressa-se no debate acerca das recentes teorias sobre atuação das Administrações Tributárias, em especial, sobre o paradigma do serviço e da confiança proposto por James Alm e sua adequação ao Novo Estado Desenvolvimentista. Nessa oportunidade, são fixados, então, os parâmetros pelos quais será avaliada a atuação da Administração Tributária Federal brasileira. Na segunda parte do trabalho, depois do mapeamento e classificação das normas que tratam sobre certidões de regularidade fiscal, são descritos o contexto histórico e debates legislativos referentes à produção dessas mesmas normas a fim de se identificarem os interesses e a possível política pública querida com a introdução daquelas certidões no Sistema Tributário Nacional. Na terceira parte, há o relato do processo de obtenção desses documentos de prova de regularidade fiscal. Pretende-se, com isso, descrever como Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional prestam o serviço de emissão deles. Diante das informações construídas no segundo e terceiro capítulos, bem como dos conceitos teóricos estabelecidos no primeiro tópico, avaliar-se-á, num quarto momento, a atuação da Administração Tributária Federal quanto aos métodos de que se vale para incentivar a obediência à legislação tributária. Após a elaboração desse diagnóstico, são apresentadas possíveis alternativas para que o relacionamento entre Fisco e contribuintes brasileiros esteja mais coerente com os padrões propostos pelo modelo teórico eleito.

Políticas públicas em cidadania fiscal : análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco

O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota – Módulo Esportivo, instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou não o cidadão acerca da importância social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas à incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como inferir qual a proporção populacional conscientizada. O referencial teórico abraçou conhecimentos de diversos campos afetos à seara da necessidade de conscientização fiscal, tais como obediência tributária, evasão fiscal, Administração Tributária, comportamento do consumidor e do contribuinte, Educação Fiscal e cidadania fiscal. Para atingir o objetivo, foi realizada pesquisa de comportamento do consumidor nos postos de atendimento ao usuário da Campanha. O método utilizado foi uma pesquisa do tipo survey estruturada. Os resultados sugerem que a Campanha Todos com a Nota conscientiza, e a proporção de cidadãos conscientizados sobre a função social do tributo fica entre 5,34% e 10,66% da população de usuários do Módulo Esportivo, que se utiliza de cartões magnéticos para troca de notas/cupons fiscais por ingressos para assistir aos jogos dos campeonatos brasileiro e pernambucano de futebol profissional. Embora esta proporção pareça pequena, merecendo maior atenção da Administração Pública, se compararmos com a proporção de cidadãos que já ingressaram na Campanha conscientizados, a melhoria foi em torno de, no mínimo, 7,21 vezes, com 95% de confiança.

Ethnicity, Governance and the Provision of Public Goods

Ethnicity is an important institution and one that impacts on the quality of governance. This paper focuses on the behavior of ethnic groups and specifically on their impact on the provision of public goods. The paper shows that ethnic heterogeneity results in under-provision of non-excludable public goods. On the other hand, such societies associate with provision of patronage goods. The paper proposes some areas of research such the economics of ethnic institutions, empirical evidence of the role ethnic groups on public goods provision, tax compliance and institutional reforms to improve governance.

Temporary contracts and non-protected employment in Argentina, Chile and Perú: incidence and determinants

The diverse kinds of legal temporary contracts and the employment forms that do not comply with legal requirements both facilitate employment adjustment to firms´ requirements and entail labour cost reductions. Their employment incidence depends not only on the economic and labour market evolutions but also on other factors, in particular the historical trajectories followed by labour legislation, state enforcement, and the degree of compliance. To contribute to the understanding of the determinants of the degree of utilization of different employment practices, the study reported in this article explores the use made of the various legal temporary contracts and of precarious employment relationships by private enterprises in three Latin American countries (Argentina, Chile and Peru) during 2003-2012, a period of economic growth, and the explanatory role of diverse factors.