Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Heterodox Autonomy Doctrine: realism and purposes, and its relevance

The Autonomy Doctrine, elaborated by Juan Carlos Puig, is a realist point of view of International Relations. It is an analysis, from the periphery, about the structure of world power, and a roadmap (from a theoretical point of view) for the longing process of autonomization-regarding hegemonic power-for a country whose ruling class would decide to overcome dependency. The elements its author took into account when analyzing its own context are explained in this text and, afterwards, are reflected over its relevance nowadays. For that purpose, it is necessary to answer certain questions, such as which are the concepts and categories that may explain its relevance, its applicability to regional integration and cooperation models and projects, and what would be the analytical method to compare reality versus ideas, among others. The methodological proposal to analyze the relevance of Puig's doctrine is to compare it to different visions of regionalism that are currently in effect in Latin America.

Towards an uncertain future? The strengthening of Japan's autonomy in Asia-Pacific

Recently, Japan has been increasing tensions with China regarding the Pinnacle Senkaku/Diaoyu islands. Due to the Chinese military development, Japan has been working on its political and military strengthening in Asia. This essay presents two possible scenarios for Japan.

Participatory Online Platforms and the Construction of Citizen’s Autonomy in Health Issues

The goal of the present study is mapping the nature of possible contributions of participatory online platforms in citizen actions that may contribute in the fight against cancer and its associated consequences. The research is based on the analysis of online solidarity networks, namely the ones residing on Facebook and the blogosphere, that citizens have been gradually resorting to. The research is also based on the development of newer and more efficient solutions that provide the individual (directly or indirectly affected by issues of oncology) with the means to overcome feelings of impotence and fatality. In this chapter, the authors summarize the processes of usage of these decentralized, freer participatory platforms by citizens and institutions, while attempting to unravel existing hype and stigma; the authors also provide a first survey of the importance and the role of institutions in this kind of endeavor; lastly, they present a prototype, developed in the context of the present study that is specifically dedicated to addressing oncology through social media.

Portugal amigo da terceira idade? Bem, haja Manoel de Oliveira ...

O artigo 72º da Constituição (CRP), «Terceira idade», é claro: «1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social. § 2. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.». Abstract: Article 72 of the Constitution (CRP), "Seniors cirtizens", of course: '1. Older people have the right to economic security and housing conditions and family and community life that respect their personal autonomy and avoid and overcome isolation or social marginalization. § 2. The policy for the aged include economic measures, social and cultural nature designed to provide the elderly with opportunities for personal achievement through active participation in community life. ".

Annotation taken, in the perspective of criminal and constitutional law, as well as in criminology, to the decision of the portuguese constitutional court, of January 13, 2011 – with respect to the problems of “consent” and “medical act”

1 – Summary of the decision taken by the Portuguese Constitutional Court, of January 13, 2011; 2 – Complete text of the decision of the Portuguese Constitutional Court, of January 13, 2011, Judge Maria João ANTUNES (Reporter), Judge Carlos Pamplona de OLIVEIRA, Judge José Borges SOEIRO, Judge Gil GALVÃO, Judge Rui Manuel Moura RAMOS (President) –in terms of the tribunalconstitucional.pt, August 1, 2011; 3 – Brief annotation to the problem of the “medical act”; 3.1 – Plus some conclusions on the brief annotation to the problem of the “medical act”; 3.2 – Brief annotation to the problem of “consent”– continuation of the previous comments; 4 – Conclusions. It must never be forgotten that “consent” does not stand as the only cause of exclusion of unlawfulness.

Aprendendo a viver com regras : a validação das teses piagetianas da gênese da moral nos contextos atuais

RESUMO: Esta dissertação teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisição do conceito de regras em crianças, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra “O Juízo Moral na Criança”, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisição do princípio da moral se mantêm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores, teóricos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princípio da ética e a fundamentação da moral, entre os quais constam: Platão, Aristóteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vázquez, Lourenço, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicológica do desenvolvimento moral da criança, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimensão descritiva e qualitativa, centrada na observação direta e indireta, baseada no modelo clínico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget há 78 anos, são compatíveis com os dias de hoje, pois as crianças apresentaram dados equivalentes em média com as idades estipuladas para a aquisição da moral heterônoma e da moral autônoma. Constatámos que a aquisição do princípio da reversibilidade leva as crianças a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autônoma. A concepção de regras transmitidas pelas crianças, emergiram em uma concepção de respeito a uma norma pré estabelecida, e que, gradualmente se transforma em consciência da importância das mesmas para o princípio da boa convivência. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vázquez, Lourenço, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhberg´s theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.

Aprender com os outros : uma estratégia para a inclusão de um aluno com Autismo

Este Projecto de Intervenção, “Aprender com os outros - uma estratégia para a inclusão de um aluno com autismo”, fundamentado nos pressupostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se nas acções em áreas de maior e menor sucesso do aluno, de nome fictício “Francisco”, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, numa perspectiva inclusiva. Este aluno considerado com necessidades educativas especiais (NEE) apresentava perturbações do espectro do autismo (PEA), o que, à partida, se repercutia no seu défice de atenção, na autonomia para a realização das tarefas escolares, na área da linguagem e da comunicação e na interacção social. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento das competências sociais e cognitivas, com abordagem comportamentalista, numa turma do 3º ano de escolaridade, onde estava incluído um aluno diagnosticado com PEA. Também procurámos desenvolver as suas competências académicas, através do trabalho realizado no grupo e com o grupo-turma, criando as condições que favorecessem a socialização do aluno e a sua autonomia. Para atingirmos aqueles objectivos, iniciámos um trabalho a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluir o “Francisco” na dinâmica das aulas, para que participasse nas actividades propostas, obtendo o respeito dos colegas na valorização das suas intervenções e do seu ritmo de trabalho. Os objectivos definidos, bem como as actividades realizadas e avaliadas, implicando todos os intervenientes no processo, permitiram que o “Francisco” fizesse aprendizagens significativas nas áreas, académica, social, da autonomia e da comunicação. Segundo Silva (2009), a inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria escola enquanto instituição. Acreditamos que só desta forma se pode proporcionar aos alunos marcados pela diferença, que é um valor em si mesma (Rodrigues, 2006; Leitão, 2006; Sanches & Teodoro, 2006; Silva, 2009), as mesmas experiências, aprendizagens e vivências que são proporcionadas aos restantes colegas.

Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

Estudo do meio: os animais no âmbito da Educação Pré-Escolar e do Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 26 de Junho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

Autonomy of long-stay psychiatric inpatients

OBJECTIVE: To assess personal autonomy of long-stay psychiatric inpatients, to identify those patients who could be discharged and to evaluate the impact of sociodemographic variables, social functioning, and physical disabilities on their autonomy was also assessed. METHODS: A total of 584 long-stay individuals of a psychiatric hospital (96% of the hospital population) in Southern Brazil was assessed between July and August 2002. The following instruments, adapted to the Brazilian reality, were used: independent living skills survey, social behavioral schedule, and questionnaire for assessing physical disability. RESULTS: Patients showed severe impairment of their personal autonomy, especially concerning money management, work-related skills and leisure, food preparation, and use of transportation. Autonomy deterioration was associated with length of stay (OR=1.02), greater physical disability (OR=1.54; p=0.01), and male gender (OR=3.11; p<0.001). The risk estimate of autonomy deterioration was 23 times greater among those individuals with severe impairment of social functioning (95% CI: 10.67-49.24). CONCLUSIONS: In-patients studied showed serious impairment of autonomy. While planning these patients' discharge their deficits should be taken into consideration. Assessment of patients' ability to function and to be autonomous helps in identifying their needs for care and to evaluate their actual possibilities of social reinsertion.

The mirage of curricular autonomy

ECER 2014 "The Past, the Present and Future of Educational Research in Europe" will take place at the University of Porto from 1 - 5 September 2014.

A aprendizagem cooperativa no ensino-aprendizagem de História e Geografia no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

Mestrado, Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, 8 Março de 2016, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

O trabalho de projeto como facilitador do desenvolvimento da motivação dos alunos

Relatório Final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

Effects of team task structure on team climate for innovation and team outcomes

In this cross-sectional study we analyzed, whether team climate for innovation mediates the relationship between team task structure and innovative behavior, job satisfaction, affective organizational commitment, and work stress. 310 employees in 20 work teams of an automotive company participated in this study. 10 teams had been changed from a restrictive to a more self-regulating team model by providing task variety, autonomy, team-specific goals, and feedback in order to increase team effectiveness. Data support the supposed causal chain, although only with respect to team innovative behavior all required effects were statistically significant. Longitudinal designs and larger samples are needed to prove the assumed causal relationships, but results indicate that implementing self-regulating teams might be an effective strategy for improving innovative behavior and thus team and company effectiveness.