Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

A eficácia da Mediação Familiar no contexto das Responsabilidades Parentais

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Lectura dialógica y transformación en las Comunidades de Aprendizaje

En la lectura dialógica, el significado, la comprensión y el aprendizaje se intensifican a través de las interacciones que establecen personas diferentes en relación con un texto. Este artículo se centra en el desarrollo de la lectura dialógica en las comunidades de aprendizaje,especialmente a través de las tertulias literarias dialógicas con familiares, con profesorado y con alumnado, y de las bibliotecas tutorizadas y otras prácticas de lectura compartida con familiares, con otros y otras agentes de la comunidad. Además, se analizan las transformaciones que se producen tanto personalmente como de manera colectiva y comunitaria.

A significação do glaucoma e a mediação dos significados de velhice na perspectiva vygotskiana: subsídios para a educação à saúde

Visando obter subsídios para a educação à saúde de idosos portadores de glaucoma, realizou-se o estudo coin três sujeitos glauco matosos, acima de 60 anos, por meio de entrevista individual e grupal. Foram identificados e analisados os sentidos e significados da doença e da própria vida e a relação entre eles, na perspectiva vygotskiana. A significação do glaucoma se configura no decurso da constituição emocional dos sujeitos e das suas experiências, reestruturando a sua subjetividade e a realidade em que vivem. A motivação central dessa significação é a esperança na cura da doença, a manutenção da autonomia e da independência.

O Papel do Supervisor na Mediação Pedagógica – Perspectiva escola/comunidade – Estudo de caso – Escola do EBI nº12 de “Tira-Chapéu”

O presente trabalho de carácter científico reflecte um estudo do possível papel do supervisor pedagógico na mediação pedagógica e uma análise desta mediação na relação entre a escola do Ensino Básico Integrado (EBI) nº 12, de Tira Chapéu, e a respectiva comunidade educativa. A relação escola/comunidade educativa em Cabo Verde não tem sido suficientemente activa ou profícua, havendo inclusivamente casos em que é marcada por conflitos entre as partes devido ao desconhecimento ou a não clarificação dos papéis que cabem a cada um dos actores. Apesar dessa situação, não estão identificados os possíveis interventores que possam mediar a referida relação. Esta situação tem raízes na predominância, entre nós, de pedagogias tradicionalistas e tecnicistas segundo as quais a escola se encontra fechada sobre si mesma, como se não fosse parte integrante e activa do sistema de vida da comunidade. Hoje, apesar das reformas de ensino realizadas em Cabo Verde e a consequente adopção de pedagogias modernas, da apropriação do conceito de escola inclusiva na política educacional, para além da aprovação de várias medidas legais que estimulam a participação dos pais e encarregados de educação e associações afins na gestão das escolas, continuamos a deparar com reclamações por parte de escolas em relação à fraca presença dos pais e encarregados de educação, da prática por parte de alguns alunos de actos de violência, bem como a indiferença das restantes instituições da comunidade na relação com a escola. Neste trabalho, apresentamos uma revisão bibliográfica da supervisão e mediação pedagógicas e a nossa reflexão sobre a relação escola/comunidade. De seguida, apresentamos a caracterização da escola do Ensino Básico da comunidade de Tira Chapéu e o estudo empírico baseado no inquérito por questionário dirigido aos alunos, professores, gestores, pais encarregados de educação, coordenadores pedagógicos e inspectores, com o fito de analisar o estado do relacionamento da escola de Tira Chapéu com a mesma comunidade educativa e daí deduzir reflexões sobre o papel do supervisor pedagógico na mediação desta relação e tirar conclusões que nos ajudam a aceitar ou rejeitar as hipóteses levantadas na investigação. A análise qualitativa dos dados foi executada na conhecida ferramenta Excel.

Colá S. Jon, oh que sabe! : as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experiência ritual e social

Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilão, na forma de fazer rapé, no funaná, na música rap ou no Colá S. Jon. Foi neste contexto ambíguo de construções culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espaço-tempo da pesquisa, a construção de um objeto de estudo e de um percurso metodológico. A experiência de campo mostrava-se-me como um processo dialéctico e dinâmico, como construção dialógica e pragmática, através da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicação e conhecimento e procurava encontrar nos métodos modos de reconstrução das condições de produção dos saberes. Residia aí o problema do espaço afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que é a observação de terreno enquanto diálogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experiência pragmática e comunicativa de terreno, através das resistências e da receção afável, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observação do observador, que estão na base da construção e da legitimação do terreno como espaço-tempo da pesquisa. A inserção no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possíveis, por muitas áreas de investigação. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produção e reprodução de um ritual cabo-verdiano, Colá S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese é uma construção etnográfica, por comparação e contraste, de múltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, “prenda má grande dum pôve e que tá fazê parte de sê vida”(Frusoni). Saber dos antropólogos que o dizem “imagem e metáfora da forma como os cabo-verdianos se representam”, modo como se contam a si, para si, para os outros. É também representação de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constrói para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histórias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dança do colá, veiculando o contexto social e cultural das interações e dos processos sociais; outra sugerida pela dança do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atraídos pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragédia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlântico, daí partindo ainda hoje, numa repetição incessante do ciclo da aventura, da tragédia ou da procura, na “terra longe”, da esperança de uma vida melhor. A reconstituição do Colá S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimensões e sublinha outras já existentes. Adquire a forma elegíaca da recordação, espécie de realidade ontológica da origem fixada num tempo e num espaço; a de lugar de tensão dialéctica com a sociedade recetora no processo migratório e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetível, espetáculo em que ressaltam sobretudo a forma estética ou força dramática, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou conveniência política distante da participação dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropológica: simultaneamente experiência social e ritual única, relação dialógica com os atores sociais, processo de mediação, de comunicação, e a consequente dimensão epistemológica, ética e política da antropologia. Coloca-nos também perante a viagem ritual - passagem ao terreno, à imagem e à escrita – e a consequente procura de reconhecimento e aceitação do percurso realizado. O processo de produção do filme Colá S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, síntese de uma experiência e aparelho crítico do filme. Ambos tem uma matriz epistemológica comum. Resultam da negociação da diferença entre o “Eu” e o “Outro” e da complexa relação entre a experiência vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos teóricos do projeto antropológico. Ao mesmo tempo que recusam a generalização, refletem uma construção dialógica, uma necessária relação de tensão e de porosidade entre experiências e saberes, uma ligação ambígua entre a participação numa experiência vivida e a necessária distanciação objetivante que está subjacente em qualquer atividade de tradução ou negociação intercultural, diatópica.

Colá S. Jon, oh que sabe!: as imagens as palavras ditas e a escrita de uma experiência ritual e social

Quando iniciei, no Bairro do Alto da Cova da Moura, o trabalho que deu origem a esta tese, apercebi-me que era ali que os tambores se poderiam reinventar, que os ritmos anteriormente vividos ou escutados se recriavam na batida do pilão, na forma de fazer rapé, no funaná, na música rap ou no Colá S. Jon. Foi neste contexto ambíguo de construções culturais simultaneamente reflexivas e experienciais que procurei uma estadia longa no terreno, a passagem para o interior do bairro, espaço-tempo da pesquisa, a construção de um objeto de estudo e de um percurso metodológico. A experiência de campo mostrava-se-me como um processo dialéctico e dinâmico, como construção dialógica e pragmática, através da qual trabalhava o terreno como um meio simultaneamente de comunicação e conhecimento e procurava encontrar nos métodos modos de reconstrução das condições de produção dos saberes. Residia aí o problema do espaço afetivo e intelectual, vital e ao mesmo tempo cognitivo, que é a observação de terreno enquanto diálogo e processo de palavra. Havia que ter em conta a experiência pragmática e comunicativa de terreno, através das resistências e da receção afável, dos mal entendidos e compromissos, dos rituais interativos, da tomada de consciência da observação do observador, que estão na base da construção e da legitimação do terreno como espaço-tempo da pesquisa. A inserção no terreno permitiu-me a viagem por muitos temas possíveis, por muitas áreas de investigação. O percurso realizado conduziu-me a este trabalho que constitui uma abordagem dos processos de produção e reprodução de um ritual cabo-verdiano, Colá S. Jon, na Cova da Moura, um dos bairros da periferia urbana de Lisboa. A tese é uma construção etnográfica, por comparação e contraste, de múltiplos fazeres, (re)fazeres a muitas vozes. Vozes dos que o fazem, repetem, dizem. Vozes do quotidiano ou escrita de poetas que o consideram, “prenda má grande dum pôve e que tá fazê parte de sê vida”(Frusoni). Saber dos antropólogos que o dizem “imagem e metáfora da forma como os cabo-verdianos se representam”, modo como se contam a si, para si, para os outros. É também representação de uma comunidade que se explica a si mesma, e ao explicar-se se constrói para si e para os outros a partir de dois eixos, de duas histórias que simultaneamente se cruzam e diferenciam: uma explicitada pelas palavras e simbolizada pela dança do colá, veiculando o contexto social e cultural das interações e dos processos sociais; outra sugerida pela dança do navio, representando a historicidade de um povo - o cruzamento dos destinos de homens e mulheres que atravessando os mares atraídos pela aventura, arrastados ou empurrados pela tragédia se juntaram e plantaram na terra escassa e pobre das Ilhas, no centro do Atlântico, daí partindo ainda hoje, numa repetição incessante do ciclo da aventura, da tragédia ou da procura, na “terra longe”, da esperança de uma vida melhor. A reconstituição do Colá S. Jon, fora do país de origem, confrontada com outras realidades sociais adquire, neste contexto, novas dimensões e sublinha outras já existentes. Adquire a forma elegíaca da recordação, espécie de realidade ontológica da origem fixada num tempo e num espaço; a de lugar de tensão dialéctica com a sociedade recetora no processo migratório e de consciência reflexiva da diversidade e alteridade resultante do encontro ou do choque com outra cultura; a de simulacro tornando-se objeto repetível, espetáculo em que ressaltam sobretudo a forma estética ou força dramática, um real sem origem na realidade ou produto de outra realidade, a da praxis ou conveniência política distante da participação dos seus atores. A tese coloca-nos perante o questionamento, o olhar reflexivo, da pesquisa antropológica: simultaneamente experiência social e ritual única, relação dialógica com os atores sociais, processo de mediação, de comunicação, e a consequente dimensão epistemológica, ética e política da antropologia. Coloca-nos também perante a viagem ritual - passagem ao terreno, à imagem e à escrita – e a consequente procura de reconhecimento e aceitação do percurso realizado. O processo de produção do filme Colá S. Jon, Oh que Sabe! completa-se com o da escrita, síntese de uma experiência e aparelho crítico do filme. Ambos tem uma matriz epistemológica comum. Resultam da negociação da diferença entre o “Eu” e o “Outro” e da complexa relação entre a experiência vivida no terreno, os saberes locais, os pressupostos teóricos do projeto antropológico. Ao mesmo tempo que recusam a generalização, refletem uma construção dialógica, uma necessária relação de tensão e de porosidade entre experiências e saberes, uma ligação ambígua entre a participação numa experiência vivida e a necessária distanciação objetivante que está subjacente em qualquer atividade de tradução ou negociação intercultural, diatópica.

Gestão da Defesa Social e Mediação de Conflitos

O presente trabalho propõe analisar o Plano Estratégico de Segurança Interna de Cabo Verde- PESI (2009-2011), buscando compreender a relação entre a estratégia global do Governo sobre a Segurança no país e os objectivos preconizados no referido documento relativamente à Segurança Interna. No contexto da análise, inteirou-se das fases da elaboração do referido documento e suas abordagens sociológicas. Problematizam-se questões, nomeadamente: análise prospectiva de Godet (1999) e método de cenários de Grumbach (2002), fases e metodologia da elaboração do PESI (2009-2011), violência, violência criminal, criminalidade, segurança no contexto da globalização, segurança no espaço temporal cabo-verdiano, conceito estratégico de segurança interna, políticas públicas de segurança nacional, níveis de coordenação de segurança e cultura organizacional. Por fim, verificamos que o PESI (2009-2011) tem como objecto uma problemática que excede a sua competência orgânica. Em Cabo Verde existe o conceito de Defesa que engloba a Segurança Nacional, subentendendo a Segurança Interna, cuja competência orgânica, em termos de coordenação, pertence ao Conselho de Segurança Nacional. Deste modo, os objectivos estratégicos constantes do PESI (2009-2011) não alinham com a estrutura da gestão de Segurança Nacional de Cabo Verde.

Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social e Mediação Social Papel do Assistente Social como Mediador Social no Processo de Desenvolvimento Comunitário

Com o presente trabalho pretendemos demonstrar algumas teorias relacionadas com o tema Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social e Mediação Social através dos trabalhos teóricos e práticos com as populações socialmente mais desfavorecidas (crianças, mulheres, idosos e famílias), relacionadas com as suas vidas activas e sociais, ou seja, promover um trabalho Com e Para a comunidade. Como forma de encontrar resposta às necessidades sociais de uma determinada comunidade, procuramos perceber como é possível promover uma cultura de desenvolvimento social e comunitário. Para isso partimos do pressuposto de que a população de uma comunidade tem maturidade na tomada de consciência das suas necessidades e nas propostas que tem para a resolução dos seus problemas, no sentido de as mesmas serem capazes de fazerem uma avaliação sobre o presente e projectar o futuro. Desta forma, tencionamos demonstrar que é possível assegurar a democracia para todo o processo de desenvolvimento social e comunitário, a partir da identificação das necessidades sociais de uma determinada comunidade, com planeamentos e intervenções direccionados para um desenvolvimento eficiente, o que contribuirá para melhoria dos interesses da comunidade. Assim, o trabalho focaliza-se sobre a realidade cabo-verdiana onde se pretende mostrar o papel do Assistente Social como mediador social no processo de desenvolvimento comunitário. Daí a pergunta de partida: qual é o papel do Assistente Social como mediador social entre as instituições sociais/organizações/ONG’s e as comunidades beneficiárias de projectos sociais no processo de desenvolvimento comunitário? Procuramos conhecer a história do Serviço Social em Cabo Verde, para conseguirmos perceber qual a importância que este teve no processo de desenvolvimento das comunidades cabo-verdianas.

La sociología dialógica de las comunidades de aprendizaje

Los procesos de exclusión social están estrechamente ligados con las trayectorias educativas que siguen las personas. Se trata además de un hecho que se intensifica con la actual sociedad del conocimiento, dónde el éxito escolar favorece la inclusión en el mercado laboral y la participación en las distintas áreas de la sociedad (salud, vivienda, política, etc.). Debido a este papel clave de la educación es importante adquirir un compromiso científico sobre las medidas educativas que se lleven a cabo así como entrelazarlo con utopías para transformar las desigualdades. En este sentido, la sociología de la educación tiene un rol relevante. Es necesario que el profesorado reciba formación sobre aquellas prácticas educativas reconocidas por la comunidad científica internacional y también una actitud crítica frente a las desigualdades educativas. El espacio escolar puede reflejar algo más que las relaciones sociales desiguales del entorno y puede contribuir a la superación de éstas siempre y cuando se apliquen medidas educativas de éxito ya reconocidas por la ciencia y no por ocurrencias. Ejemplo de todo ello es la experiencia de escuela inclusiva de las Comunidades de Aprendizaje.

Lectura dialógica: interacciones que mejoran y aceleran la lectura

En este trabajo se aborda el estudio de la lectura dialógica enmarcada en una más amplia concepción de aprendizaje que tiene sus fundamentos en las prácticas (comunidades de aprendizaje), teorías (Freire, Habermas, Searle) e investigaciones (includ-ed) más relevantes de la actual sociedad de la información, situando en este nuevo contexto las aportaciones dialógicas anteriores. Esto permite entenderla como una instancia coordinante de las actividades de aprendizaje que realizan todas las personas que interaccionan con los niños, especialmente quienes conviven con ellos en las aulas y en los domicilios, es decir, el profesorado y las familias. Aquí se intenta demostrar cómo los centros que han adoptado esta concepción de aprendizaje dialógico están consiguiendo mejorar y acelerar el aprendizaje de la lectura y la escritura de todos los educandos con más espacios y más personas que las tradicionales de la escuela heredada de la sociedad industrial. Asímismo, se constata cómo se promueve la lectura de los familiares en casa y también en el espacio escolar a través de las tertulias literarias dialógicas que consiguen que personas que nunca han leído un libro disfruten de obras de Safo, Joyce o Lorca. Resulta auspiciosa, además, la colaboración directa de familiares, de diversidad de profesionales y del voluntariado en el aprendizaje de la lectura y la escritura que realizan los estudiantes, no solo en el horario lectivo sino también fuera de clase.

Conhecimento escolar em química: processo de mediação didática da ciência

xThe aim of this article is to present a contribution of the school knowledge research to Chemistry Teaching. The object of research is school knowledge on physical sciences, considering the existence of a rupture between scientific knowledge and everyday knowledge. The differences between analogies and metaphors and the process of didactic mediation were thoroughly examined. The conclusion is that the process of didactic mediation is built on their own cognitive configurations, which not always make public the private scientific knowledge to certain social groups.

Feuerbach e a fundação sensível da filosofia: imediatidade e mediação na relação Eu-Tu

Este artigo se propõe a apresentar a formulação feuerbachiana do fundamento sensível do pensamento, buscando mostrar que nesse empreendimento Feuerbach: [1] toma como base uma teoria da objetivação, inseparável de uma teoria do homem como essência-gênero (Gattungswesen); [2] formula uma interpretação do desenvolvimento moderno da filosofia ao qual sua proposta filosófica seria imanente e do qual seria o resultado necessário; e [3] chega a formular as bases de uma nova posição ética, no plexo Eu-Tu. Desse modo, sua posição ontológica, ao reivindicar o sensível como o verdadeiro, não se constitui num imediatismo, pois o sensível aí apresentado é ele mesmo mediado pela existência genérica dos homens.

Afetividade e fluência na interação empresarial: Um estudo sobre mediação

El conflicto interpersonal entre dos gerentes de una empresa mediana sirvió de base para este estudio de caso, cuyo objetivo fue investigar la influencia de la mediación en la fluidez de la comunicación y afectividad dentro de la empresa. El estudio se centró en 19 participantes de tres niveles: directores, el personal de apoyo de los directores y los coordinadores; y tiene como bases teoréticas avances en mediación como: Tradicional de Harvard, Transformativo, Narrativo-Circular y Facilitación basado en el modelo de sistemas dinámicos de la Teoría de Complejidad. Siguiendo la caracterización inicial de la compañía, las técnicas de pre-mediación, mediación y facilitación de grupo fueron utilizadas con análisis cuantitativo. Con el debido cuidado en cuanto a la racionalidad de los resultados, se desarrolló un cuestionario para medir los efectos de la mediación en la fluidez de comunicación y el nivel de afectividad en la compañía (CFC). Los resultados que arrojó el cuestionario corroboran los arrojados por el análisis de mediación, con un 51% de los empleados señalando cambios positivos en la comunicación y afectividad en la compañía. Los puntos principales resaltados por los participantes para ser reformulados por la mediación fueron: Autoritarismo, exceso de presión, falta de transparencia, co-responsabilidad, separación entre el área administrativa y el área técnica (AA-AT), centralización y escucha insuficiente. Los datos revelan un despertar sistemático en la toma de conciencia sobre los conflictos, asociado a una mayor responsabilidad colectiva en la búsqueda de soluciones a través de la gerencia integrada y dinámica de competencias individuales, ambas intra e inter grupos empresariales.