Esferas de influência na avaliação de professores : das políticas avaliativas às conceções e práticas de avaliação numa escola básica e secundária

Tese de doutoramento, Educação (Supervisão e Orientação da Prática Profissional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

O acesso das mulheres ao estudo da contabilidade

Independentemente da área de investigação, considera-se como fundamental conhecer a história, dando a possibilidade de entender o passado e perspetivar o futuro. Muitas são as descobertas e investigações feitas no âmbito da História da Contabilidade em Portugal, ainda que consideravelmente aquém da imensidão de factos ainda não estudados, possuindo o nosso país um longo caminho a percorrer no que diz respeito à investigação e descoberta de factos ligados à Contabilidade. Nesse sentido, e indo ao encontro do principal objetivo desta investigação, que consiste em conhecer e compreender o acesso das mulheres ao estudo da Contabilidade em Portugal, tendo em consideração o período do Estado Novo, a presente investigação pretende aprofundar e compreender um pequeno, mas essencial, ponto da História da Contabilidade em Portugal. Consequentemente, será traçada uma metodologia de investigação mista relativamente ao processo de recolha de dados, utilizando-se, por um lado, uma técnica de investigação qualitativa relativamente à análise documental, e como investigação quantitativa a recolha de informação através de bases de dados. Como resultados, obtiveram-se informações acerca do comportamento histórico do acesso das mulheres ao estudo da Contabilidade em Portugal, durante o Estado Novo, constatando-se, assim, os acontecimentos que estiveram na base desse mesmo comportamento, que se prevê como insatisfatório comparativamente com os valores observados relativamente aos homens. Este facto deverá ficar a dever-se ao contexto político, mas também económico e social da época, capaz de influenciar negativamente a Educação da população.

Para uma compreensão da segregação residencial: o plano especial de realojamento e o (anti-racismo)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo

eHealth e a adoção da inovação em assisted living technologies : o caso das demências

RESUMO - Assistimos hoje a um contexto marcado (i) pelo progressivo envelhecimento das sociedades ocidentais, (ii) pelo aumento da prevalência das doenças crónicas, de que as demências são um exemplo, (iii) pelo significativo aumento dos custos associados a estas patologias, (iv) por orçamentos públicos fortemente pressionadas pelo controlo da despesa, (v) por uma vida moderna que dificulta o apoio intergeracional, tornando o suporte proporcionado pelos filhos particularmente difícil, (vi) por fortes expectativas relativamente à prestação de cuidados de saúde com qualidade. Teremos assim de ser capazes de conseguir melhorar os serviços de saúde, ao mesmo tempo que recorremos a menos recursos financeiros e humanos, pelo que a inovação parece ser crítica para a sustentabilidade do sistema. Contudo a difusão das Assistive Living Technologies, apesar do seu potencial, tem sido bastante baixa, nomeadamente em Portugal. Porquê? Hamer, Plochg e Moreira (2012), no editorial do International Journal of Healthcare Management, enquadram a Inovação como “podendo ser imprevisível e mesmo dolorosa, pelo que talvez possamos não ficar surpreendidos se surgirem resistências e que, inovações bastante necessárias, capazes de melhorar os indicadores de saúde, tenham sido de adoção lenta ou que tenham mesmo sido insustentáveis”. Em Portugal não há bibliografia que procure caracterizar o modelo de difusão da inovação em eHealth ou das tecnologias de vivência assistida. A bibliografia internacional é igualmente escassa. O presente projeto de investigação, de natureza exploratória, tem como objetivo principal, identificar barreiras e oportunidades para a implementação de tecnologias eHealth, aplicadas ao campo das demências. Como objetivos secundários pretendemse identificar as oportunidades e limitações em Portugal: mapa de competências nacionais, e propor medidas que possa acelerar a inovação em ALT, no contexto nacional. O projeto seguirá o modelo de um estudo qualitativo. Para o efeito foram conduzidas entrevistas em profundidade junto de experts em ALT, procurando obter a visão daqueles que participam do lado da Oferta- a Indústria; do lado da Procura- doentes, cuidadores e profissionais de saúde; bem como dos Reguladores. O instrumento utilizado para a recolha da informação pretendida foi o questionário não estruturado. A análise e interpretação da informação recolhida foram feitas através da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados da Análise de Conteúdo efetuada permitiram expressar a dicotomia barreira/oportunidade, nas seguintes categorias aqui descritas como contextos (i) Contexto Tecnológico, nas subcategorias de Acesso às Infraestruturas; Custo da Tecnologia; Interoperabilidade, (ii) Contexto do Valor Percecionado, nas subcategorias de Utilidade; Eficiência; Divulgação, (iii) Contexto Político, compreendendo a Liderança; Organização; Regulação; Recursos, (iv) Contexto Sociocultural, incluindo nomeadamente Idade; Literacia; Capacidade Económica, (v) Contexto Individual, incluindo como subcategorias, Capacidade de Adaptação a Novas tecnologias; Motivação; Acesso a equipamentos (vi) Contexto Específico da Doença, nomeadamente o Impacto Cognitivo; Tipologia Heterogénea e a Importância do Cuidador. Foi proposto um modelo exploratório, designado de Modelo de Contextos e Forças, que estudos subsequentes poderão validar. Neste modelo o Contexto Tecnológico é um Força Básica ou Fundamental; o Contexto do Valor Percecionado, constitui-se numa Força Crítica para a adoção de inovação, que assenta na sua capacidade para oferecer valor aos diversos stakeholders da cadeia de cuidados. Temos também o Contexto Político, com capacidade de modelar a adoção da inovação e nomeadamente com capacidade para o acelerar, se dele emitir um sinal de urgência para a mudança. O Contexto Sociocultural e Individual expressam uma Força Intrínseca, dado que elas são características internas, próprias e imutáveis no curto-prazo, das sociedade e das pessoas. Por fim há que considerar o Contexto Específico da Doença, nesta caso o das demências. Das conclusões do estudo parece evidente que as condições tecnológicas estão medianamente satisfeitas em Portugal, com evidentes progressos nos últimos anos (exceção para a interoperabilidade aonde há necessidade de maiores progressos), não constituindo portanto barreira à introdução de ALT. Aonde há necessidade de investir é nas áreas do valor percebido. Da análise feita, esta é uma área que constitui uma barreira à introdução e adoção das ALT em Portugal. A falta de perceção do valor que estas tecnologias trazem, por parte dos profissionais de saúde, doentes, cuidadores e decisores políticos, parece ser o principal entrave à sua adoção. São recomendadas estratégias de modelos colaborativos de Investigação e Desenvolvimento e de abordagens de cocriação com a contribuição de todos os intervenientes na cadeia de cuidados. Há também um papel que cabe ao estado no âmbito das prioridades e da mobilização de recursos, sendo-lhe requerida a expressão do sentido de urgência para que esta mudança aconteça. Foram também identificadas oportunidades em diversas áreas, como na prevenção, no diagnóstico, na compliance medicamentosa, na terapêutica, na monitorização, no apoio à vida diária e na integração social. O que é necessário é que as soluções encontradas constituam respostas àquilo que são as verdadeiras necessidades dos intervenientes e não uma imposição tecnológica que só por si nada resolve. Do estudo resultou também a perceção de que há que (i) continuar a trabalhar no sentido de aproximar a comunidade científica, da clínica e do doente, (ii) fomentar a colaboração entre centros, com vista à criação de escala a nível global. Essa colaboração já parece acontecer a nível empresarial, tendo sido identificadas empresas Portuguesas com vocação global. A qualidade individual das instituições de ensino, dos centros de investigação, das empresas, permite criar as condições para que Portugal possa ser país um piloto e um case-study internacional em ALT, desde que para tal pudéssemos contar com um trabalho colaborativo entre instituições e com decisões políticas arrojadas.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Los disfraces de la disidencia en la música cubana alternativa.

Ma recherche vise à comprendre de quelle façon les principales questions économiques (carences alimentaires et énergétiques), sociales (émigration massive, inégalités, racisme), politiques (manque de liberté, autoritarisme) et culturelles (immobilisme, censure) qui se produisent à Cuba depuis 1990 jusqu’à nos jours, se reflètent sur l’œuvre artistique d'un certain nombre de groupes musicaux. L’objectif de cette étude est de définir si ces expressions artistiques peuvent être considérées comme un miroir de la société de cette période, puisque elles contemplent des aspects d’intérêt public que le discours officiel tait. L’analyse veut examiner les stratégies discursives des paroles d’une certaine production musicale représentative d’un champ musical riche et complexe. D’autre part, l’étude vise à comprendre si la musique peut être considérée comme un espace de société civile dans un contexte qui empêche la libre formation d’agents sociaux. Cette étude considère l’œuvre de cinq artistes qui cultivent des genres musicaux bien différents : trova (Frank Delgado et Carlos Varela), rap (Krudas Cubensi et Los Aldeanos) et punk (Porno Para Ricardo). L’étude sera principalement littéraire, puisque l’analyse se centrera sur les paroles des chansons, qui sont considérées comme des textes littéraires. Après avoir sélectionné un corpus significatif de chansons, celui-ci sera analysé de façon systématique et transversale, en essayant de mettre en évidence les effets produits et leurs significations, évidentes et symboliques. De façon ponctuelle, je ferai aussi référence au performance et à l’esthétique. Cette étude prétend mettre en lumière la production littéraire/musicale d'artistes peu connus hors de Cuba et peu valorisés et diffusés à l’intérieur de l’île. L’un des buts est de montrer comment, dans un contexte politique dominé par l’autoritarisme et la censure, il peut exister des formes d’expressions capables de communiquer des messages subversifs et dissidents.

Autonomía, Redes, Incentivos.

Monográfico con el título: 'Una propuesta de Ley de Educación para Andalucía. Opiniones para el debate'. Resumen basado en el de la publicación

Historia de las Escuelas Normales de Málaga 1846-1939 : unas instituciones para la formación de los maestros y maestras.

Las Escuelas de Magisterio a través de su evolución histórica e insertas en su contexto ideológico y político. El profesorado es visto como transmisor de la ideología de cada época. Realiza un análisis de la Escuela de Magisterio femenina y la compara con la masculina. División del estudio en etapas correspondientes a los momentos de cambio de la legislación educativa y a la apertura y cierre de estas escuelas. Las etapas son: 1846-1859, 1859-1868, 1868-1939. Describe el contexto político-social de cada etapa y la legislación y leyes vigentes. Documentos de archivo de las Escuelas Normales de Málaga obtenidos en archivos de Málaga, Granada, Madrid y diferentes bibliotecas. Estudio histórico-ideológico previo a las modificaciones de la normativa legal vigente. Acercamiento a elementos humanos a través de documentos y de testimonios. Integración de la Normal de Málaga en la realidad político-social y reflejo por tanto de la situación española. Paralelismo entre las Escuelas Normales de maestras y maestros. Ambas cuentan con una situación económica, administrativa y material deplorable, así como deficientes locales. Difícil trayectoria por los cambios de Legislación y los cierres y aperturas de las Escuelas. Sin embargo van a tener una consideración social buena y un profesorado dedicado, aunque las consideraciones de selección, salarios y caciquismo imperante no les sean propicias. Realizaron muy dignamente la misión para la que habían sido creados. Fuente de cultura para su entorno social. Destaca la creación del Centro pedagógico gratuito destinado a la formación de jóvenes y maestros.

Revoluciones Noviolentas : el éxito del Movimiento de Solidaridad en Polonia

Para numerosos científicos sociales y de la política, sigue siendo común la tendencia a hacer de la violencia parte esencial de la definición de Revolución. Ello puede explicar que la lectura que varios escritores le otorgan a los fenómenos revolucionarios, parta del análisis comparativo de aquellos casos históricos en los que ha habido importantes cambios sociales y políticos obtenidos a través de la violencia. No obstante, existe otra gran variedad de ejemplos de procesos históricos, particularmente a la luz del desarrollo de luchas noviolentas en el siglo veinte, que han logrado cambios políticos y sociales en muchas naciones tan significativos, como los de las revoluciones violentas. En tanto que fenómeno político aún vigente, estos ejemplos de noviolencia ofrecen una nueva perspectiva al estudio de las revoluciones. Con el afán de divorciar el elemento de la violencia del concepto de revolución, esta monografía plantea el debate de la posibilidad de las revoluciones noviolentas a la luz del caso del movimiento Solidaridad en Polonia durante los años ochenta, que enmarcado por la acción colectiva noviolenta, minó el poder del Estado y logró reconfigurar el contexto político de Polonia, es decir, alcanzó una revolución, una revolución noviolenta. Con este esfuerzo por demostrar que la acción noviolenta es un mecanismo de participación vigente y altamente operativo para desarrollar exitosamente procesos revolucionarios, se invita a reflexionar sobre los alcances y ventajas que este medio puede llegar a tener frente al uso indiscriminado de la violencia en otros casos que involucren algún proyecto revolucionario.

Políticas públicas y entornos saludables

La implementación de la estrategia de Municipios Saludables, o Entornos Saludables, requiere de la correcta interrelación del contexto político, económico, cultural, ambiental y social. Es decir, de visión multifactorial, intersectorial y transdisciplinar en pro de garantizar empleo, educación, recreación y acceso a los servicios de salud, entre otros, que finalmente propiciarán ambientes saludables reflejados en desarrollo y bienestar colectivo. El presente documento pretende estructurar el conocimiento de la política pública saludable bajo la mirada, el significado y la comprensión del concepto de salud desde la propuesta estratégica de los Entornos Saludables; retoma los postulados acerca de los determinantes de la salud para llegar al abordaje conceptual de las políticas públicas desde un enfoque multisectorial e interdisciplinar, que finalmente se logran comprender y articular a través del estudio de los referentes políticos y normativos de las políticas publicas y los entornos saludables.

Análisis de la configuración del movimiento Madres de Plaza de Mayo en relación con el proceso de democratización política en Argentina (1983-1995)

El análisis de este trabajo se concentra en la caracterización del movimiento argentino Madres de Plaza de Mayo, visto a través de un cambio de contexto político determinante para la sociedad de este país; tomando como referencia el espacio temporal comprendido entre 1983-1995. El año del que parte este estudio, marca el tránsito del Proceso de Reorganización Nacional hacia las elecciones democráticas del 30 de octubre de 1983; por su parte, el límite lo determina el segundo gobierno democrático post dictadura, debido a que mediante el estudio de las decisiones políticas que se tomaron tanto en el gobierno de Raúl Alfonsín como en el de Carlos Menem se podrá apreciar las repercusiones de estas decisiones sobre la composición, la ideología y accionar del movimiento.

La escuela y la familia en la Kampuchea democrática: análisis de las transformaciones promovidas por Pol Pot, a la luz de la teoría marxista

La presente monografía tiene por interés estudiar el caso de violencia masiva vivida en Camboya bajo el mando de los Jemeres Rojos. De manera particular, pretende analizar las drásticas transformaciones promovidas por Pol Pot sobre las instituciones de la escuela y la familia; transformaciones que derivaron en una grave desintegración social cuyo significado histórico resulta inexpresable. Teniendo en cuenta el contexto político, social y económico que condujo al régimen de la Kampuchea Democrática, se hace uso del marxismo como enfoque teórico para analizar lo sucedido en Camboya. Partiendo del concepto de estructura social, se profundiza en la teoría a través de sus planteamientos básicos, para así llegar a la comprensión del papel y la importancia que juegan en ella las instituciones de la familia y la escuela en tanto que Aparatos Ideológicos de Estado. Este ejercicio permite identificar las principales distorsiones entre la teoría, apelada por Pol Pot, y las prácticas de los Jemeres Rojos en Camboya.

Adecuación de un Puerto seco en Bogotá, como estrategia para acompañar los procesos de competitividad e internacionalización de la ciudad

La monografía contempla tres capítulos. En el primero se expone un punto de aspectos tales como Contexto Económico, Comercial, la Apertura Internacional, el perfil de la ciudad región, Bogotá Cundinamarca con respecto a los países de América Latina, el Contexto Social y Cultural, y por último el Contexto Político de Bogotá. En el segundo, se analiza las posibilidades de internacionalización, experiencias exitosas internacionales de puertos secos, el estudio de la logística como eje modernizador y competitividad, internacionalización, experiencias exitosas internacionales de puertos secos, el estudio de la logística como eje modernizador y de competitividad, también se hizo latente la necesidad de explorar el estado de la infraestructura en Colombia, con un diagnóstico que incluía el estado de la infraestructura de transporte, la prioridad nacional al sistema multimodal, las presiones internacionales para modernizar la infraestructura de transporte y la importancia de la logística. Y por último, se examinó en el tercer capítulo las implicaciones económicas, políticas y sociales de la adecuación de un puerto seco en Bogotá, incluyéndose las funciones y servicios que debe prestar un puerto seco, como también algunas aclaraciones a tener en cuenta del papel que cumplen las plataformas logísticas en el ámbito regional, económico, político y social.

La ergonomía en la construcción de la salud de los trabajadores en Colombia

La salud de los trabajadores y trabajadoras en Colombia atraviesa por múltiples retos y dificultades, derivados del contexto político y económico nacional, la encrucijada que vive el sistema de seguridad social y las tendencias en el mundo del trabajo. Frente a esta situación, la ergonomía como campo de conocimiento y acción tiene múltiples posibilidades de aporte, los cuales dependen de no ver esta disciplinada reducida a una dimensión técnica, sino de propiciar su participación en un marco de acción situada y contextualizada. Si bien se ha enfatizado la acción de la ergonomía en su aporte a la prevención de los desórdenes músculo-esqueléticos, su contribución a la salud de los trabajadores puede ser muy importante, en un escenario de búsqueda del bienestar laboral y social, como complemento a la acción preventiva de los riesgos laborales

Innovative practices in Psychiatry. Argentina, 1960-1970

The paper analyzes innovative psychiatric practices that took place in Argentina during the sixties and seventies at the Hospital Jose Esteves in the province of Buenos Aires. Objective: To present the coexistence of different paradigms related to mental health in the same institution and to analyze the complexities generated by this scenario. Methodology: This study uses primary sources in the form of medical records of patients admitted to the hospital between 1960 and 1979. The medical records were cross-referenced with publications of newspapers and magazines of the time. Results: The analysis shows that the political environment during the era of militarydictatorship —characterized by ideological persecution and the inhibition of political expression— influenced the development of innovative psychiatric practices. At the same time, instances ofanti-Semitism and ideological persecution among health workers affected therapeutic approaches. Conclusions: While the introduction of innovative practices in mental health led to someresistance among the more orthodox psychiatrists, the presence of different paradigms shows a plan, both political and professional, to transform psychiatry and admission policy in Argentina.