A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estudo comparativo do desempenho empresarial no Brasil e na China no período de 2005-2009: uma análise de empresas de capital aberto do setor de siderurgia

A teoria em finanças tem evoluído cada vez mais aproximando a teoria financeira às práticas reais adotadas nas empresas e nos mercados financeiros. A partir de Modigliani e Miller, que contribuíram para o ramo das finanças com a teoria da Irrelevância Financeira, o caminho se abriu para uma série de debates a cerca da importância das variáveis financeiras na determinação do valor da empresa. Foram levantados questionamentos a respeito da perfeição dos mercados e apresentado argumentos como a assimetria de informações, os custos de agência, a restrição financeira e outras implicações à teoria do investimento. Atualmente o que se sabe é que o fator investimento está altamente ligado às finanças e, portanto, relaciona-se com os meios de financiamento presentes no mercado e com a organização interna e financeira das firmas, esse ramo de estudo recebe o nome de Finanças Corporativas. Diante da teoria financeira, o objetivo é analisar a indústria siderúrgica de duas economias atualmente em destaque, Brasil e China através da análise econômico-financeira de quatro empresas de capital aberto do setor: Gerdau, Usiminas, Baosteel e Masteel. Cabe destacar que a indústria siderúrgica é base para outras indústrias, como construção civil, automóveis, máquinas, entre outros e, por isso, é tida como sinalizadora do desenvolvimento econômico de um país, assim também, o Brasil e a China são caracterizados como grandes potenciais emergentes e fontes de atração de investimentos internacionais

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

A prestação de contas e o regime especial da invalidade das deliberações

The obligation of accountability, or the need to make known the economic and financial state of the companies, ceased to be a purely internal activity, becoming a necessity of a general nature. The knowledge of the financial state of the companies, wich is provided by accountability documents, reveals more and more elementary for all interested in the results obtained, whether in terms of profitability, either with a view to assessing the economic and financial health of the companies. This essay aims to a deeper analysis to matters of accountability, in particular, to the special invalidity scheme of corporate resolutions, wich is enshrined in art. 69º of Portuguese Companies Code. We chose to reference the accrual basis accounts approval, through the analysis of financial statements, laying down a set of principles and criteria applicable to different entities. After consideration of the special scheme versed in art. 69º, we conclude there is a certain ambiguity in the adoption of the criteria do delimit each of the hypotheses of the precept, since the legislator uses indeterminate concepts. Nevertheless, if there is a rule, this will be the annulment, and only exceptionally will apply the nullity scheme, where there is injury to the public interest and the interests of the creditors.

Estudo sobre a diferença no comportamento entre consumidores de beachwear no Brasil e sul da Europa e desenvolvimento de um protótipo que permite o bronzeamento

Dissertação de mestrado em Design e Comunicação de Moda

O Governo das Sociedades Anónimas em Cabo Verde

Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.

O Governo das sociedades Anónimas em Cabo Verde

Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.

Avaliação da adição de suco de acerola em suco de abacaxi visando à produção de um "blend" com alto teor de vitamina C

O objetivo deste trabalho foi enriquecer em vitamina C o suco integral pasteurizado de abacaxi (SAb), através da adição de diferentes quantidades de suco integral pasteurizado de acerola (SAc) (5; 10; 15 e 20%), produzindo um "blend" (mistura) destes sucos e visando à obtenção de um produto final que mantivesse as características sensoriais idênticas ao SAb original. As matérias-primas utilizadas foram polpas comerciais. Avaliação sensorial foi realizada dos atributos de cor, odor, consistência e sabor, através do teste de comparação múltipla. Análises físico-químicas de vitamina C (ácido ascórbico), sólidos solúveis totais, pH e acidez total titulável também foram feitas. Os resultados das análises sensoriais mostraram não existir diferença significativa (p>0,05) entre o SAb (padrão), o "blend" com 5% de SAc e o "blend" com 10% de SAc para todos os atributos avaliados nesse experimento, sendo que a adição de 10% de SAc resultou em um produto final com cerca de cinco vezes o teor de vitamina C do SAb original.

A ética da avaliação de desempenho

Trata dos aspectos éticos da avaliação de desempenho, fazendo uma análise do processo avaliativo, com a finalidade de estabelecer regras de conduta que devem ser seguidas para que a avaliação de desempenho transcorra eticamente. Apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com empresas brasileiras, destinada a verificar se tais empresas observam as regras de conduta estabelecidas

Orientação para o mercado externo : teste de um modelo no Brasil e sua aplicação a uma amostra de empresas exportadoras brasileiras

Aplica-se um modelo de orientação para o mercado externo no Brasil,verificando seu grau de ajustamento. Calcula-se o grau de orientação para o mercardo externo de uma amostra de exportadores brasileiros e procura-se variáveis que o expliquem

Conflitos de interesses entre investidor e administrador de fundos : evidências e mecanismos de controle no Brasil

Trata do problema principal-agent entre investidor e administrador de fundos no Brasil. Aborda as evidências de conflitos de interesses, os efeitos positivos e negativos da competição de mercado, as formas de controle via regulamentação e auto-regulamentação no Brasil e em outros países. Explora os mecanismos utilizados por uma amostra de instituições administradoras de fundos no Brasil para lidar com a questão, com suas vantagens e fraquezas.

Foreign activity effects on the capital structure of brazilian companies during 2004-2008

As empresas brasileiras com atividades internacionais (MNC) possuem uma estrutura de capital diferente das empresas domésticas (DC)? Se sim, é válida a hipótese upstream-downstream, com empresas internacionalizadas utilizando mais dívida do que as empresas domésticas? Encontramos que as MNCs brasileiras utilizam mais dívida devido à atividade internacional, com 9,6% mais alavancagem, dos quais 5,8% são oriundos de fontes de longo prazo. Nós ainda lançamos uma luz sobre uma explicação alternativa para o maior uso de dívida pelas empresas internacionalizadas. Esta dissertação testa se existe um vínculo entre a atividade internacional e o financiamento com dívida estrangeira. O acesso a dívida estrangeira ajuda a explicar porque MNCs utilizam mais dívida do que DCs? Nossos resultados revelam que a atividade internacional está positivamente relacionada ao uso de dívida estrangeira, sendo que MNCs médias carregam 12,7% mais dívida estrangeira em sua estrutura de capital. Nossa amostra consiste em 131 companhias no período 2004-2008, resultando em 538 observações.

Introdução a indústria de private equity no Brasil

Este trabalho trata da indústria de private equity brasileira. A dinâmica desta indústria é descrita com base em sua comparação com a indústria americana. Faz-se uma análise das perspectivas de obtenção dos elevados retornos esperados pelos investidores e desenvolve-se propostas de adaptação do modelo de private equity americano à realidade brasileira