Contos da C��mara 2 : depoimentos de servidores nos 180 anos do Legislativo

Re��ne depoimentos de servidores da C��mara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a hist��ria do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do s��culo XX. Coletados pelo N��cleo de Hist��ria Oral da C��mara durante as comemora����es dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a car��ncia de infra-estrutura, a falta de op����o de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da Rep��blica. Mas tamb��m levam a reminisc��ncias de momentos divertidos, curiosidades e reflex��es animadas e esperan��osas sobre a mudan��a da capital para Bras��lia. O ponto alto s��o as experi��ncias vivenciadas nos pr��dios do Congresso Nacional, a lembran��a dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudan��as nas rotinas de trabalho da Institui����o para se adequar �� moderniza����o e ��s novas exig��ncias da sociedade, no contexto de acontecimentos pol��ticos que modificaram seguidas vezes o cen��rio do pa��s.

Lei da Anistia em debate

Audi��ncia p��blica, na Comiss��o de Constitui����o e Justi��a e de Cidadania (CCJC), sobre o Projeto de Lei 573/2011, realizada no dia 9 de maio de 2013.

Observ��ncia do art. 169, �� 1��, da Constitui����o: exig��ncia de pr��via autoriza����o e dota����o or��ament��ria para proposi����o que aumente gastos com pessoal

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira

A profissionaliza����o dos servidores do legislativo e o curso superior e administra����o legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionaliza����o do servi��o p��blico. No campo do Legislativo, esse movimento levou �� cria����o de escolas do legislativo e �� preocupa����o com a ado����o de modernas t��cnicas de gest��o p��blica. H�� que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de gradua����o tecnol��gica em Administra����o Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de forma����o espec��fica dos servidores do Legislativo, traz uma defini����o desse profissional que �� analisada criticamente neste estudo.

Educa����o legislativa : as escolas do Legislativo e a fun����o educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e compet��ncias por parte dos agentes pol��ticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educa����o legislativa como instrumento para a constru����o dessas compet��ncias no ��mbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

An��lise da adequa����o or��ament��ria e financeira do Projeto de Lei n�� 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judici��rio da Uni��o

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

An��lise da adequa����o financeira e or��ament��ria do Projeto de Lei n�� 1.992, de 2007

An��lise de Adequa����o Or��ament��ria e Financeira do PL N�� 1.992, de 2007, que institui o regime de Previd��ncia Complementar para os Servidores Civis da Uni��o.

An��lise da adequa����o or��ament��ria e financeira do projeto de lei n�� 4.363, de 2012, que disp��e sobre as carreiras dos servidores do poder judici��rio da uni��o

Analisa aspectos relativos �� admissibilidade do Projeto de Lei n�� 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que disp��e sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judici��rio da Uni��o, fixa os valores de sua remunera����o.

Medida provis��ria 215/2004, que disp��e sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das for��as armadas, e d�� outras provid��ncias

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Gratuidade no sistema de transporte p��blico coletivo de passageiros

Examina as imposi����es derivadas da constitui����o federal e do quadro normativo dela decorrente relacionadas com o benef��cio da gratuidade no sistema de transporte p��blico coletivo de passageiros.

Aposentadoria de servidores policiais

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Estudo pormenorizado da situa����o dos secret��rios parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de servi��o �� data da promulga����o da Constitui����o Federal de 1988, visando subsidiar decis��o da administra����o superior da Casa sobre reivindica����es de v��nculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - Administra����o P��blica.

O Brasil no cen��rio internacional : uma pe��a em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, conven����es, conv��nios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela Rep��blica Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para aprecia����o legislativa, atrav��s de Mensagens do Presidente da Rep��blica, entre a promulga����o da Constitui����o de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inser����o das normas de Direito Internacional P��blico no ordenamento jur��dico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de infer��ncia da participa����o parlamentar nesse processo a partir de um quadro de a����o parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observa����es feitas, considera����es a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, atrav��s da C��mara dos Deputados.

[Discurso do Deputado Adhemar Santillo : Sess��o da C��mara dos Deputados de 21 de junho de 1979]

Discute a PEC n. 20/79, de iniciativa do Senador Itamar Franco, que altera o �� 1�� do art. 17, o item III do art. 42, suprime o item V do mesmo artigo e remunera os itens seguintes, a fim de dar representa����o pol��tica ao Distrito Federal. Justifica a aus��ncia de representantes das associa����es de classe e do povo de Bras��lia nas galerias, em face do conhecimento antecipado, difundido pela imprensa, de que ao Governo n��o interessa que seja criada representa����o pol��tica no Distrito Federal. Defende que o servidor público, como qualquer outro cidad��o tem que exercer o seu direito de voto. Alerta sobre os desmandos administrativos que ocorrem devido �� falta de fiscaliza����o e sobre as d��vidas assumidas por administra����es anteriores em virtude da m�� aplica����o do dinheiro p��blico.

[Discurso do Deputado Nilo Coelho : Sess��o da C��mara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a 1�� Sess��o da C��mara dos Deputados na nova capital do pa��s. Elogia a indica����o do Engenheiro Jos�� Farani Pedreira de Freitas para a dire����o da Carteira de Cr��dito Geral do Banco do Brasil, com jurisdi����o da Bahia ao Acre. Ressalta o trabalho desenvolvido por esse engenheiro como integrante do grupo de trabalho respons��vel pela constru����o do Edif��cio Sede do Banco do Brasil em Bras��lia.