Texto para discuss??o 37: planejamento estrat??gico municipal no Brasil: uma nova abordagem

A concep????o do Planejamento Estrat??gico Municipal visa substituir o pensamento est??tico da administra????o pela ideia din??mica do gerenciamento. No centro desse m??todo encontra-se o Planejamento Estrat??gico, o qual foi adaptado ??s condi????es espec??ficas da administra????o p??blica no Brasil e que deve ser complementado por uma vis??o de gerenciamento de projetos e por t??cnicas de trabalho participativas, transparentes e din??micas

O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro

A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.

Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual

Este artigo discute de forma teórico-conceitual o plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal, instrumentos de planejamento em uso atualmente, que constituem o que se pode chamar de utopias contemporâneas para a questão urbana brasileira. Preliminarmente, contextualizando cada um deles num cenário maior de políticas urbanas. A discussão é fruto de estudos de casos que contaram com a participação dos autores. O plano diretor, mais comumente entendido pela urbanística contemporânea e pela política urbana brasileira, é contextualizado por meio das suas alterações conceituais e processuais após o estabelecimento das diretrizes do Estatuto da Cidade. Já o planejamento estratégico é abordado numa visão atual da administração pública, ainda compromissada com os interesses da maioria da população, mas igualmente obrigando-se a adotar práticas de efetividade até então restritas ao setor privado. Ressalta-se na conclusão que tais instrumentos ora são valorizados, ora esquecidos na prática urbana nacional.

Elementos do planejamento estratégico na administração pública municipal: um estudo dos municípios da região metropolitana de São Paulo

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Planejamento de ensino dos professores de Educação Física do 2o. e 3o. ciclos da rede municipal de ensino de Porto Alegre: um estudo do tipo etnográfico em quatro escolas desta Rede de ensino

O presente estudo, uma investigação de natureza qualitativa, do tipo etnográfica, tematiza o planejamento de ensino dos professores de educação física do 2º e 3º ciclos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma pesquisa realizada em quatro escolas dessa Rede de Ensino, onde procurei compreender os significados atribuídos pelos professores sobre o planejamento de ensino e sua prática educativa cotidiana, tendo como referencial a Proposta Político-Pedagógica implantada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. O trabalho de campo teve duração de um ano de contato com os professores em seu cotidiano nas escolas, o que possibilitou a construção de categorias de análise que emergiram, principalmente, das entrevistas semi-estruturadas realizadas com quinze professores, dos registros e anotações resultantes das observações contidas nos diários de campo e da revisão de literatura acerca dos aspectos que constituem o problema de pesquisa. Os aspectos suscitados pela análise realizada permitiram compreender a singularidade da concepção de planejamento de ensino frente às demandas do cotidiano nas escolas dessa Rede de Ensino. Desse modo, ao atribuírem significados ao planejamento de ensino, enfatizam, também, as limitações e as possibilidades de construção das suas práticas educativas no cotidiano dessas quatro escolas e de seus contextos singulares.

Planejamento ambiental : referencial básico e roteiro para formulação do plano ambiental municipal

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Utilização de instrumentos de planejamento financeiro estratégico em pequenas e médias empresas no estado do Paraná

o presente trabalho averigua os modelos estratégicos atuais e, sua aplicabilidade nas pequenas empresas no que tange à viabilidade financeira de projetos dirigidos a esse assunto. Procurou-se desenvolver a pesquisa com o objetivo de investigar a influência e a operacionalidade dos modelos correntes de estratégia, na liquidez das pequenas empresas, de modo a transformar os dados destas analises financeiras básicas em ferramentas estratégicas de minimização de risco. O método utilizado para o estudo foi o da exploração de literatura de planejamento estratégico e análise financeira de tomada de decisão. Aplicação da teoria foi verificada em uma amostra não generalística e préestabelecida pelo autor, através de um questionário objetivo. As perguntas constantes neste questionário contemplaram a verificação do nível dos conceitos estratégicos presentes nas empresas, suas condições atuais perante a perspectiva financeira e a disponibilidade da aplicação dos conceitos em projetos de planejamento estratégico. Os resultados revelaram a presença de vários conceitos e diretrizes teóricas; porém na averiguação da condição financeira, as empresas pesquisadas apresentaram, através de notas, estado de li qui dez enxuto e com pouca margem de folga para investimentos na área estratégica. O contraponto da pesquisa foi dado pelo modo que como as empresas estão sendo obrigadas a esta análise, por mais que haja conhecimento do assunto, estes critérios não estão sendo utilizados, fato observado na terceira seção do questionário. As conclusões demonstraram que as pequenas empresas pesquisadas oferecem condições de desenvolvimentos estratégicos na forma de adaptações. A teoria informou que isto também constitui um procedimento válido. Porém os conceitos dessas adaptações devem ser avaliados perante a perspectiva da viabilidade financeira e de composição dos custos de capital a ser aplicado. Isto estabelece, além da implantação do início da adaptação estratégica, o uso de ferramentas financeiras básicas e de critérios de análise de risco, sendo esses fatos extremamente compatíveis com o tamanho das empresas e com os preceitos estratégicos. Assim, a hipótese estipula pelo trabalho apresentou compatibilidade com a pesquisa visto que, a teoria corrente demonstrou não ser viável para os gestores, ou ainda, ser aplicada para os casos em estudo. O texto e a pesquisa demonstram isto de modo que, para o caso das pequenas empresas a solução é a adaptação estratégica com estudo de viabilidade e, não a aceitação completa dos modelos propostos normalmente.

Análise dos mecanismos administrativos para a gestão urbana das cidades gêmeas dos estados do Paraná e Santa Catarina

A dissertação desenvolve-se em dois capítulos. O primeiro é sobre a pesquisa teórica, relacionada ao tema,e o segundo é sobre a pesquisa "in loco" do quadro real das cidades. Procuro também avaliar um pouco da atuação do poder público na área urbana desta aglomeração, e apresento algumas conclusões a respeito.

Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.

Gestão publica participativa : a experiencia do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte

Este estudo tem como tema central a participação social na gestão pública de saúde, garantida fonnalmente desde a edição da Lei Orgânica da Saúde (1990). Procura avaliar em que medida a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte possibilitou a descentralização política e institucional, e a democratização da gerência do sistema de saúde na esfera municipal. Examinou-se a participação dos conselheiros de saúde, sobretudo dos cidadãos/usuários, na fonnulação e implementação de políticas de saúde, a partir das recomendações realizadas por Souto-Maior & Gondim (1992). Assim sendo, dêu-se ênfase à avaliação da participação social como processo político de intervenção nas decisões governamentais. Partiu-se do princípio que a participação direta em instâncias colegiadas de gestão de políticas públicas pode se constituir um meio eficiente de controle dos cidadãos sobre as ações do Poder Público, bem como um caminho para a democratização da relação governo e sociedade. Utilizou-se o método estudo de caso, tendo como população os 28 membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período 1994-95. Os resultados obtidos sugerem que a atuação desse Conselho de Saúde, em sua segunda gestão, tem possibilitado uma maior autonomia político-institucional, tomando-se, gradativamente, um centro de poder político decisório do sistema local de saúde. A experiência do Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte constitui-se em uma valiosa contribuição para a prática de gestão de saúde mais democrática, onde aos cidadãos/usuários cabe um importante papel catalizador desse processo.

Avaliação: um instrumento para o planejamento: análise de um programa municipal para prestação de assistência odontológica à população pré-escolar: a experiência de São Bernardo do Campo

Uma apreciação de um programa de prestação de serviços odontológicos para crianças de 4 a 6 anos, desenvolvido pela Seção de Odontologia da Secretaria de Saúde e Promoção Social da Prefeitura do Município de são Bernardo do Campo, a partir de agosto de 1979. Ele se propunha a priorizar o atendimento da faixa etária acima mencionada, para integrar os recursos odontológicos municipais com os do Serviço Dentário Escolar do Estado e, com isto, obter uso mais racional dos recursos disponíveis, de forma a propiciar cobertura mais ampla do atendimento de saúde bucal á população infantil, do Município. Procura-se aqui fazer a análise dos aspectos administrativos do Programa, desde sua formulação até as etapas de implementação; estuda-se os resultados obtidos em uma amostra da população alvo do Programa depois de um ano e meio de vigência do mesmo. Para tanto são utilizadas, como referencial teórico, a evolução da organização dos serviços odontológicos, a teoria dos sistemas e as técnicas de planejamento e avaliação. Neste trabalho procuramos analisar e avaliar as fases de planejamento e implementação do Programa, buscando principalmente os aspectos administrativos envolvidos no problema.

Gestão por resultados: disseminação e engajamento dos servidores para implementação do planejamento estratégico municipal. Propostas à Prefeitura Municipal de Osasco

O presente trabalho foi realizado com o intuito de identificar os principais desafios da disseminação e engajamento do corpo de funcionários e buscar respostas de forma propostitiva a partir de um planejamento estratégico municipal e, através deste, excisar o caso do município de Osasco que, por intermédio de sua Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), buscou consolidar o pleno desenvolvimento de seu plano em âmbito local. Realizaram-se entrevistas presenciais com representantes da SEPLAG, da Secretaria de Comunicação (SECOM) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), para fornecer elementos chaves que possibilitem um diagnóstico minimamente fundamentado do processo que levou o município a instituir tal mecanismo de gestão. Foram levantadas também as diferentes metodologias de planejamento, além do Balanced Scorecard (BSC), o contexto do tema no mundo e no Brasil e o resultado prático em outros municípios de mesmo porte de forma sintetizada. Devido à relevância e atualidade do tema, relacionado à Nova Gestão Pública (NGP), foi feito um diagnóstico com base nos seus pontos críticos e possibilidades de aprimoramento quanto ao desdobramento e perpetuação da cultura da gestão por resultados no município. Buscou-se, por fim, contribuir para o aprimoramento do processo de formulação e implementação do planejamento estratégico com mecanismos práticos e sugestões.

Planejamento e gestão estratégicos na administração pública municipal no Brasil

Apesar de sua complementariedade, as práticas de planejamento estratégico e de busca pela qualidade do serviço e da gestão pública tem recebido ênfase alternada ao longo da história política brasileira, acompanhando percepções acerca do papel do Estado. Na administração municipal adquirem especial relevância e complexidade dado histórico de expansão urbana pouco planejada, grande concentração populacional nessas áreas e necessidade de integração de uma série de instrumentos e diretrizes propostos pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. O presente trabalho visa sistematizar o histórico desses debates no Brasil, sem pretensão de aprofundamento, e apresentar breves contribuições sobre a situação atual do planejamento e gestão nos municípios.

Sobre a ação do docente: os sentidos dados ao planejamento e formação continuada por professores de uma escola pública municipal de Natal

Este trabajo tiene como objetivo comprender los sentidos dados a la relación entre el planeamiento y el proceso de formación continuada por profesores de una escuela pública municipal de la ciudad de Natal (RN). La conjetura guía es la percepción de que los profesores parecen no concebir el planeamiento escolar como espacio de formación colectiva y continuada. Así, esta conjetura es motivo de reflexión a medida que el planeamiento puede ser visto como un proceso cargado por tensiones y conflictos estructurales reprimidos en la escuela. Nuestro principio teórico metodológico es una interpretación de múltiples referencias que parte de conceptos en diferentes modelos de análisis en la comprensión de una realidad en que diferenciadas dimensiones están entremezcladas. Adoptamos como metodología de investigación la Entrevista Comprensiva, en que el objeto de la investigación se construye por medio de la elaboración teórica de las hipótesis surgidas en el campo de la investigación. El investigador busca dominar y personaliza los instrumentos y teoría a un proyecto concreto de investigación, cuya imagen más cercana es lo que se denomina de artesanía intelectual . En el proceso de construcción comprendemos la necesidad de entender el registro de un saber social incorporado por los individuos a su historicidad, a sus orientaciones y definiciones de su acción en relación al conjunto de la sociedad. En este sentido, los profesores entrevistados comentan su entendimiento revelando sentidos sobre cómo hacer efectivo un planeamiento que atienda las realidades del cotidiano de los alumnos. Observamos en nuestros análisis que parte del grupo de profesores tiene consciencia de hacer del planeamiento como base del trabajo docente no apenas dirigido al aspecto práctico elaboración y ejecución -, sino relacionado a un proceso de otros aspectos simultáneos como la reflexión acción-reflexión sobre la acción. De este modo, existe la posibilidad de mejorar el planeamiento transformándolo en más dinámico y participativo a través de los proyectos de trabajo como alternativa de enseñanza y de acercar la práctica pedagógica a la realidad de los alumnos, por ese motivo el planeamiento diario es de fundamental relevancia, ya que el espacio escolar es complejo y dinámico. Sin embargo, percibimos que existe incomprensión del planeamiento como espacio de formación continuada en la escuela en consecuencia de prácticas sin reflexión, y por eso, el proceso de planeamiento tiende a ser visto apenas como técnico y no un proceso político que apunta hacia la acción reflexiva. Por estas razones surgen tensiones externas e internas, unidas a las incertidumbres del trabajo docente en el cotidiano escolar, asociada a los sentimientos antagónicos que pueden ser elementos que dificultan y limitan el trabajo profesional de los docentes, llevándolos a la improvisación. Los profesores sugieren la construcción de la propuesta pedagógica dirigida a la formación continuada, coligada a la introducción de una práctica reflexiva que considere a la colectividad, siendo incluidas la autonomía, la flexibilidad y la abertura del planeamiento, y resaltan la actuación mediadora del coordinador pedagógico como de fundamental importancia para fortalecer el trabajo colectivo en la escuela y de enfatizar practicas reflexivas