A Administração pública do século XXI: Aprendizagem organizacional, mudança comportamental e reforma administrativa

Este artigo pretende salientar a importância da Aprendizagem Organizacional, e consequentemente da mudança comportamental, no contexto da reforma da Administração Pública no século XXI. Para tal começamos por fazer uma breve resenha sobre a evolução dos mais proeminentes paradigmas da Ciência Administrativa da segunda metade do século XX. De seguida apresentamos o conceito de Aprendizagem Organizacional na perspectiva mais tradicionalista, mas sobretudo enquanto elemento dependente versus potenciador de novos tipos de relacionamento e de comportamento organizacional. Por fim, explorase a questão da importância da mudança dos comportamentos no contexto da reforma administrativa. Para tal desenvolvemos os conceitos de: 1) mudança dos comportamentos; 2) resistência à mudança na Administração Pública; 3) associação “inovação/rotina” como força motriz das organizações públicas; 4) recurso à “ciência da complexidade” como tónico para a mudança comportamental na Administração Pública.

Manual de procedimentos - apoio na gestão da mudança: Trabalho de Projecto

A aproximação dos serviços às populações e a melhoria dos serviços prestados na administração pública leva a que estas organizações tenham de estar constantemente a alterar a sua forma de agir para se conseguirem adequar ao meio onde estão inseridas. É, portanto, necessário um processo de mudança devidamente organizado e gerido. As organizações públicas sentiram a necessidade de adotar sistemas de informação e de controlo de gestão adequados de forma a melhorar as tomadas de decisões, introduzir a avaliação de desempenho e aumentar os índices de eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos. No entanto, qualquer processo de mudança, por mais necessário e bem preparado que seja, enfrenta sempre resistência, seja ela a nível individual, seja a nível organizacional. É necessário saber gerir estas mudanças, para tal toma-se importante a constituição de uma boa equipa orientadora da mudança, com capacidade de liderança, necessária para uma melhor aceitação por parte dos funcionários envolvidos. Não menos importante é a medição da performance que visa produzir informação relevante para a melhoria da gestão e das tomadas de decisões, contribuindo assim para uma melhoria global dos resultados. O Balanced Scorecard pode ser a ferramenta ideal para trazer inovação aos serviços públicos. Assim, este trabalho de projeto consiste, depois de uma análise às reformas que tem vindo a ocorrer na administração pública bem como aos modelos e ferramentas existentes para a avaliação do desempenho do sector público, na elaboração de um Manual de Procedimentos, que servirá de base na reorganização dos Serviços da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Tomar que se encontra numa fase de mudança, manual esse que servirá também para melhoria do desempenho dos Serviços e para uma possível implementação do Balanced Scorecard. ABSTRACT: The alignment of services to citizens and improve services in public administration means that these organizations have to constantly change their ways if they can adapt to the environment where they operate. It is therefore a necessary process of change properly organized and managed. Public organizations have felt the need for information systems and monitoring of appropriate management to improve decision making, introduce the evaluation of performance and increasing levels of efficiency, effectiveness and quality of public services. However, any process of change, however necessary and well-prepared it is, always face resistance, either individually or at the organizational level. You must know how to manage these changes, for such it is important to set up a good team guiding change, and leadership skills necessary for better acceptance by the employees involved. No less important is the measurement of performance that aims to produce relevant information for improved management and decision making, thus contributing to an overall improvement in results. The Balanced Scorecard can be an ideal tool to bring innovation to public services. Thus, this study design is, after a review of the reforms that have been taking place in public administration and the existing models and tools for evaluating the performance of the public sector, development of a Procedures Manual, which is basic the reorganization of the Administrative Services Division of the City Council to take in a phase of change, that this manual will also serve to improve the performance of services and a possible implementation of the Balanced Scorecard.

A Receptividade à Mudança e à Inovação Pedagógica: O Professor e o Contexto Escolar

Na primeira parte da obra, a autora procede a uma revisão exaustiva da receptividade e da resistência dos professores à inovação e analisa, entre outras, o impacto das variáveis de personalidade, do contexto escolar e da formação nas práticas profissionais. Na segunda parte, apresentam-se os principais resultados e conclusões de um estudo empírico que confirmam que a inovação e a mudança são processos complexos, plurais e multideterminados. Tem, assim, o leitor oportunidade de compreender os factores que facilitam e/ou dificultam os processos de inovação e de intervir no sentido de melhorar os dispositivos que induzem a práticas educativas mais eficazes.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Soberania popular e reforma constitucional : acerca da legitimação democrática da mudança constitucional

Discute como os processos de mudança constitucional se relacionam com o princípio da soberania popular. A inadequação das respostas dadas a esse dilema pela teoria constitucional liberal e autoritária provê a oportunidade para, a partir de premissas da teoria discursiva, apontar uma alternativa capaz de conciliar constitucionalismo e democracia. Por fim, as premissas teóricas organizadas ao longo do texto são utilizadas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 157, de 2003, em especial quanto ao papel que a democracia direta exerce (ou pode exercer) na legitimação dos processos de mudança constitucional.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Mudança do clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre mudança do clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A reforma (im)possível : uma análise da resistência parlamentar à proposta de reforma política apreciada pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as razões da rejeição da proposta de adoção de listas partidárias preordenadas fechadas, componente da reforma política expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergência quanto ao diagnóstico dos problemas institucionais do país; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupação casuística com as eleições presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detêm com as regras atuais.

A mudança da Capital Federal

Apresenta coletânea de notícias e artigos sobre a mudança da capital do país para o Planalto Central.

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC

Analisa aspectos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) está aberto a todos os membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OMM, e conta com a colaboração de mais de 2.500 cientistas de todo o mundo.

Mudança de sexo e sua repercussão para o controle social

Aborda a repercussão da mudança de sexo no tocante ao controle social, assim considerado o conjunto de medidas tendentes a prevenir e reprimir condutas antissociais.

Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil

Analisa se a técnica de orçamentação plurianual, amplamente utilizada em outros países, poderia ser adotada para aperfeiçoar o sistema de planejamento e orçamento brasileiro, comumente apontado por especialistas como desarticulado, pouco realista, rígido e com baixa efetividade para a execução de políticas públicas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 339]

Ulysses Guimarães explica como será o processo de votação no painel eletrônico. Os constituintes votam a mudança do regimento interno, com poucos acordos e sim pontos de convergência. Os líderes se dividiam entre apoiar e recusar as propostas do Centrão, que quer valer como preferencial toda emenda que tiver mais de 280 assinaturas. A resistência maior a esta proposta parte dos pequenos partidos.