A renda mensal inicial dos benefícios na previdência social

A renda mensal inicial dos benefícios na previdência social, desde a sua implementação no ano de 1923, tem sofrido, ao longo dos anos, grandes transformações motivadas por iniciativas políticas ou pressionada pela evolução na sociedade brasileira.O estudo da renda mensal inicial é baseado principlamente em sua forma de cálculo pois em cada momento de concessão de um benefício previdenciário, esse cálculo era realizado de uma maneira.São apresentados os principais princípios constitucionais que protegem o valor do benefício assim como suas formas de atualização.Em sede de apuração do valor da renda na aposentadoria, os estudos mostram um grande questionamento sobre o fator previdenciário que, na apuração da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, leva-se em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do segurado segundo tabeladivulgada anualmente pelo IBGE.No mês de julho de 2003, foi apresentado no senado federal, um Projeto de Lei que muda a forma de cálculo das aposentadorias.A justificativa demostrada foi que os segurados que se aposentam mais cedo tem uma perda no valor de seu benefício devido á aplicação do fator previdenciário.Para que isso não ocorra, o segurado deverá, contribuir por mais tempo e se aposentem com uma idade mais avançada.Através de uma ação civil pública movida pelo ministério público federal de Brasília, a procuradoria apurou que na formatação da tabela de expectativa de sobrevida do ano de 2003, houve significativa alteração nos resultados da tábua completa de mortalidade e que com isso, os segurados que viesse a se aposentar, seriam amplamente prejudicados.Atualmente, para apuração do salário-de-benefício e percentuais aplicados aos benefícios previdenciários, são utilizada as regras introduzidas pela lei 9.876/99.

Agregação de valor aos serviços oferecidos pelo sistema bancário: um estudo do que é reconhecido pelos clientes de alta renda do grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

As desigualdades sociais na distribuição de fatores de risco para doenças não transmissíveis

Embora as doenças não transmissíveis representem um problema grande e crescente no Brasil, pouco de conhece hoje sobre a distribuição de vários de seus já bem definidos fatores de risco biológico-comportamentais. Para caracterizar o grau em que as prevalências desses fatores variam, individualmente e em combinação, em função do alcance escolar, renda e classe social, foram analisados dados de um estudo transversal, domiciliar, com 1157 adultos, entre 15 e 64 anos de idade, residentes em Porto Alegre (RS), Brasil, em 1986 e 1987. Mesmo diante de um elenco rico e diverso de associações encontradas, variando em função do fator de risco e da dimensão social analisada, verificou-se que as categorias sócio-econômicas mais baixas geralmente estavam relacionadas com as maiores prevalências de fatores de risco. Em suma, os menos privilegiados da sociedade tendem a apresentar maiores prevalências dos fatores de risco biológico-comportamentais, aqui estudados, para doenças crônicas não transmissíveis, particularmente quando a categoria social é expressa em termos de alcance escolar.

A cadeia produtiva do trigo no Brasil : contribuição para a geração de emprego e renda

Esta dissertação analisa algumas características da cadeia produtiva do trigo no Brasil, com o objetivo de descrever a evolução da produção, consumo e políticas relacionadas até os dias de hoje e analisar as possibilidades de geração de emprego e renda. A cadeia produtiva do trigo é composta a montante por um grande número de indústrias de insumos, máquinas, equipamentos e serviços; e pelo setor produtivo a jusante, é composta principalmente pelas indústrias moageiras e de transformação que correspondem aquelas de massas, biscoitos, pães e o consumidor final. Constatou-se que o segmento agrícola é o mais prejudicado pelas importações, mas atualmente todos os segmentos da cadeia produtiva começam a ser ameaçados com as importações. O limite e a quantificação das relações inter-setoriais da cadeia produtiva do trigo foram realizadas através da matriz insumo-produto. Além disso, este modelo foi utilizado para quantificar o número de empregos gerados na atividade agrícola produtora de trigo em grão e nas principais atividades ligadas a ela. O insumoproduto é um modelo estático comparativo e serve para determinar variações nos valores de equilíbrio das variáveis endógenas, quando houver variações nos parâmetros ou variáveis exógenas. Foram realizadas nove simulações com diferentes níveis de produção de trigo a partir da matriz de 1995, quando a produção brasileira foi de 1.436,5 mil toneladas com o objetivo de observar os impactos na geração de emprego, alteração no Valor Bruto da Produção e na utilização de insumos das atividades ligadas a cadeia produtiva do trigo. Neste ano foram gerados 40.108 postos de trabalho o que permite afirmar que a cada 24,4 hectares cultivados é criado um emprego. Mas, a ampliação da produção gera emprego também fora do segmento agrícola, principalmente na indústria de insumos, máquinas, equipamentos e serviços. Os resultados sugerem políticas que venham viabilizar a ampliação da produção de trigo no Brasil, à medida que o cultivo deste cereal gera emprego e renda na atividade agrícola contribuindo para a redução da migração do campo para a cidade.

Avaliação da eficiência da lavagem de embalagens plásticas provenientes do resíduo sólido urbano domiciliar do município de Porto Alegre

O presente trabalho relata o estudo realizado na área de lavagem de embalagens provenientes da coleta domiciliar de resíduos sólidos. Foram triadas três tipos de embalagens muito utilizados no dia-a-dia: garrafas PET, embalagens cartonadas (Tetra Pak) e embalagens diversas de PP (polipropileno). Após a triagem das embalagens, as mesmas foram cortadas de forma padronizada com uma guilhotina e submetidas à lavagem por 3 horas com cinco soluções diferentes: água da torneira, solução de detergente a 0,5 % e 1 % e solução de soda cáustica (NaOH) a 1 % e 2 %. Foram feitas coletas da água de lavagem ao início de cada experimento (0 h), antes da adição das embalagens e ao final da lavagem (3h). Foram coletadas, também, amostras aos 15 min, 45 min, 1h 30 min e 2h 30 min, para análise da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5). Em complemento, realizou-se a análise das variáveis físico-químicos potencial hidrogeniônico (pH), cor, turbidez, demanda química de oxigênio (DQO), fósforo total, nitrogênio total de Kjeldahl, sólidos totais, sólidos totais fixos, sólidos totais voláteis, sólidos suspensos totais, sólidos suspensos fixos, sólidos suspensos voláteis, sólidos dissolvidos totais, sólidos dissolvidos fixos, sólidos dissolvidos voláteis, sólidos sedimentáveis, coliformes totais, coliformes fecais e demanda bioquímica de oxigênio (DBO5), além de uma avaliação visual do material lavado. Os resultados da caracterização do efluente de cada lavagem mostraram uma grande variabilidade nas variáveis, presença elevada de sólidos e efluente de mau aspecto. É proposto um tratamento para estes efluentes. Houve uma eficiência elevada nas lavagens, o que viabiliza a técnica, com vistas à reciclagem.

A influência da liberdade econômica sobre a coordenação e a renda da economia

Na década de 90 foram produzidos estudos empíricos cuja amostragem envolvia praticamente toda a população existente, isto é, quase todas as nações do mundo. O objetivo declarado destes estudos era correlacionar determinadas variáveis econômicas com o nível de renda e de bem-estar social de cada nação. Naturalmente, sob o ponto de vista da economia, o conceito de bem-estar social deve refletir-se em dados concretos, passíveis de aferição objetiva, e não em critérios subjetivos, sejam estes de natureza cultural ou psicológica. Portanto, o bem-estar social, que é estatisticamente correlacionado com o nível de renda, traduz-se em indicadores como escolaridade, expectativa de vida, taxas de mortalidade, corrupção e pobreza humana, entre outros. Em complemento a estas evidências empíricas, o presente trabalho procura apresentar justificações teóricas que expliquem este desempenho mais eficiente de determinadas economias em relação a outras. Assim, transitando entre diferentes programas de pesquisa, a teoria desenvolvida tentará explicar as atividades de coordenação econômica, enfatizando a influência das restrições impostas aos agentes pelos custos, os incentivos representados pelos preços de mercado, e ainda a importância do arcabouço institucional vigente.

Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

Crescimento e convergência de renda entre os estados brasileiros

O objetivo principal da tese medir a velocidade de convergência entre renda per-capita dos estados brasileiros. Para atingir este intento tese foi dividida em dois capítulos, um para situar discussão realizada na literatura relacionada ao crescimento econômico, outro para realizar tarefa que se propunha trabalho. No primeiro capitulo é feita uma revisão de todos os principais modelos de crescimento desenvolvidos partir da tradição neoclássica de funções de produção com rendimentos decrescentes para os fatores de produção. Nesta revisão são destacados duas importantes conclusões destes modelos, a existência de convergência entre renda per-capita de todos os países ao esgotamento do crescimento. Logo em seguida são apresentadas tentativas de construção de modelos que não levem estes resultados. Por fim, são feitas considerações respeito de convergência entre renda per-capita de países com características semelhantes, culminando no tema de convergência entre estados de um mesmo pais. No segundo capitulo principal objetivo verificar existência de um processo de convergência entre renda per-capita para caso dos estados brasileiros e, uma vez verificada existência deste processo, calcular velocidade de convergência. Para alcançar este objetivo utiliza-se da metodologia usada por Barro Sala-i-Martin Convergence, Journal of Political Economy, 1992) para os estados americanos. No desenvolver do trabalho também foi feita uma tentativa para estimar os PIB's dos estados brasileiros para ano de 1990. conclusão obtida de que os estados brasileiros estão convergindo em termos de renda per-capita, porem uma velocidade menor que a dos estados americanos.

Crescimento endogeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os estados brasileiros

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Migração e distribuição regional de renda no Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da migração interestadual sobre a distribuição de renda regional brasileira. Inicialmente, estima-se uma regressão minnceriana para o logaritmo do salário contra diversas variáveis de controle mais uma dummy de migração, usando dados da Pesquina Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Em seguida, são construídos contrafactuais em que não há migração entre os estados brasileiros. A partir dessa análise contrafactual, observa-se que a migração provoca um aumento das rendas médias dos estados (com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro) e da renda média do país. A renda média dos estados do Nordeste como proporção da dos estados do Sudeste aumenta. Com isso, observamos uma diminuição da dispersão de renda regional.

Oferta de trabalho, comportamento criminal e redistribuição de renda

Este trabalho desenvolve e calibra um modelo de equilíbrio dinâmico de crime. O objetivo É estudar e quantificar os determinantes do comportamento criminal: aparato de polícia, condições do mercado de trabalho, perfil etário da população, composição do capital humano, crescimento econônomico e desigualdade de renda. Diferentemente dos trabalhos anteriores, o modelo considerado aqui leva em conta a decisão individual sobre lazer. Isso permite capturar as diferenças no padrão da oferta de trabalho que há entre criminosos e não criminosos. Uma implicação é que a sensibilidade da taxa de crime aos fatores que afetam comportamento criminal é modificada. Adicionalmente, investiga-se a viabilidade de uma política de redistribuição de renda enquanto alternativa a política de segurança pública.