Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação

Bibliografia

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão / Ericson Meister Scorsim. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva / Liana Cirne Lins. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat" / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

Os direitos fundamentais na Lei fundamental de Bonn / Luis Afonso Heck. --

Inclui bibliografia.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.

Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição problematização em nivel constitucional, a luz de um conceito material de direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --

Inclui bibliografia.

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.