Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor / Fernão Justen de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro / Arnoldo Wald.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais : a concepção do ato internacionalmente ilícito

Inclui bibliografia.

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav

Inclui bibliografia.

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas

Inclui bibliografia.

Importância e utilidade da informação financeira e orçamental: perceção dos responsáveis das Juntas de Freguesia do distrito de Bragança

O objetivo deste estudo é o de perceber se a informação financeira/orçamental, disponibilizada aos responsáveis das Juntas de Freguesia do distrito de Bragança, é importante e útil. Enquadra-se metodologicamente na teoria positivista quantitativa, sendo utilizadas como ferramentas de análise de dados, alguns testes de hipóteses paramétricos e não paramétricos. Os resultados do estudo permitem, de entre outros aspetos, concluir que os responsáveis das Juntas de Freguesia do Distrito de Bragança consideram que informação contabilística não influencia a sua tomada de decisões; os responsáveis que atribuem maior grau de importância à contabilidade na tomada de decisões, são aqueles que consideram que a informação contabilística influencia as suas tomadas de decisões; o grau de utilidade dos diferentes documentos contabilísticos não diferem em função do responsável ser da área de economia e gestão ou outra.

Anti-inflamatórios não esteroides: automedicação versus regime de prescrição

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Estudo da transição de fase da percolação através da entropia da informação

Various physical systems have dynamics that can be modeled by percolation processes. Percolation is used to study issues ranging from fluid diffusion through disordered media to fragmentation of a computer network caused by hacker attacks. A common feature of all of these systems is the presence of two non-coexistent regimes associated to certain properties of the system. For example: the disordered media can allow or not allow the flow of the fluid depending on its porosity. The change from one regime to another characterizes the percolation phase transition. The standard way of analyzing this transition uses the order parameter, a variable related to some characteristic of the system that exhibits zero value in one of the regimes and a nonzero value in the other. The proposal introduced in this thesis is that this phase transition can be investigated without the explicit use of the order parameter, but rather through the Shannon entropy. This entropy is a measure of the uncertainty degree in the information content of a probability distribution. The proposal is evaluated in the context of cluster formation in random graphs, and we apply the method to both classical percolation (Erd¨os- R´enyi) and explosive percolation. It is based in the computation of the entropy contained in the cluster size probability distribution and the results show that the transition critical point relates to the derivatives of the entropy. Furthermore, the difference between the smooth and abrupt aspects of the classical and explosive percolation transitions, respectively, is reinforced by the observation that the entropy has a maximum value in the classical transition critical point, while that correspondence does not occurs during the explosive percolation.

Estudo da transição de fase da percolação através da entropia da informação

Various physical systems have dynamics that can be modeled by percolation processes. Percolation is used to study issues ranging from fluid diffusion through disordered media to fragmentation of a computer network caused by hacker attacks. A common feature of all of these systems is the presence of two non-coexistent regimes associated to certain properties of the system. For example: the disordered media can allow or not allow the flow of the fluid depending on its porosity. The change from one regime to another characterizes the percolation phase transition. The standard way of analyzing this transition uses the order parameter, a variable related to some characteristic of the system that exhibits zero value in one of the regimes and a nonzero value in the other. The proposal introduced in this thesis is that this phase transition can be investigated without the explicit use of the order parameter, but rather through the Shannon entropy. This entropy is a measure of the uncertainty degree in the information content of a probability distribution. The proposal is evaluated in the context of cluster formation in random graphs, and we apply the method to both classical percolation (Erd¨os- R´enyi) and explosive percolation. It is based in the computation of the entropy contained in the cluster size probability distribution and the results show that the transition critical point relates to the derivatives of the entropy. Furthermore, the difference between the smooth and abrupt aspects of the classical and explosive percolation transitions, respectively, is reinforced by the observation that the entropy has a maximum value in the classical transition critical point, while that correspondence does not occurs during the explosive percolation.

Importância e utilidade da informação financeira e orçamental: perceção dos responsáveis das Juntas de Freguesia do distrito de Bragança

O objetivo deste estudo é o de perceber se a informação financeira/orçamental, disponibilizada aos responsáveis das Juntas de Freguesia do distrito de Bragança, é importante e útil. Enquadra-se metodologicamente na teoria positivista quantitativa, sendo utilizadas como ferramentas de análise de dados, alguns testes de hipóteses paramétricos e não paramétricos. Os resultados do estudo permitem, de entre outros aspetos, concluir que os responsáveis das Juntas de Freguesia do Distrito de Bragança consideram que informação contabilística não influencia a sua tomada de decisões; os responsáveis que atribuem maior grau de importância à contabilidade na tomada de decisões, são aqueles que consideram que a informação contabilística influencia as suas tomadas de decisões; o grau de utilidade dos diferentes documentos contabilísticos não diferem em função do responsável ser da área de economia e gestão ou outra.

Adesão e seguimento terapêutico : utentes e novas tecnologias de informação e comunicação

Introdução: As doenças crónicas são uma das principais causas de mortalidade e morbilidade na Europa, constituindo assim um problema grave de saúde pública. Neste tipo de patologias, a necessidade de tratamentos farmacológicos é permanente e duradoura. Donde, a não-adesão aos medicamentos prescritos, é um problema particularmente importante que importa resolver. Numerosas intervenções e estratégias para reduzir a não-adesão à medicação têm sido desenvolvidas, mas por uma razão ou por outra, com manifesta falta de sucesso. Dado que a utilização da tecnologia na saúde está na ordem do dia, a simbiose entre cuidados de saúde, novas tecnologias de comunicação e informação, pode ser uma solução para resolver o problema da não-adesão à terapêutica. Atualmente, a tecnologia está na palma das nossas mãos (telemóveis, smartphones, etc.), podendo constituir-se um precioso auxiliar dos doentes crónicos, em ambiente doméstico ou mesmo em instituições. Sendo assim, este trabalho tem um duplo objectivo. Primeiro, pretende-se identificar as necessidades dos utentes relativamente à adesão terapêutica ao nível da farmácia comunitária, de modo a avaliar o acompanhamento farmacoterapêutico proporcionado na farmácia. Em segundo lugar, pretende-se avaliar a utilização das novas tecnologias no quotidiano dos utentes, para determinar qual o método mais adequado a nível tecnológico para otimizar a adesão terapêutica. A inovação tecnológica e os meios de comunicação, atualmente existentes, podem potenciar a criação de uma aplicação prática para melhorar a adesão e acompanhamento farmacoterapêutico. Metodologia: Realizou-se um estudo observacional, descritivo e transversal. O período de recolha de dados decorreu entre Dezembro 2013 e Janeiro de 2014. O local do estudo situou-se na região Norte de Portugal – Braga – concretamente nas 19 farmácias comunitárias disponíveis para um universo de 70053 habitantes. A amostra é não probabilística, sendo obtida por conveniência teve uma dimensão amostral de 214 indivíduos, calculada para um nível de confiança de 95% e um erro amostral de 5%. Resultados: A população da nossa amostra apresenta-se preocupada com a sua terapêutica, é instruída e com um nível de aceitação às novas tecnologias bastante interessante. São conhecedoras das valências das farmácias e dos seus colaboradores para ajudar a cumprir o seu regime terapêutico. Há ainda algumas falhas de adesão que podem comprometer o sucesso das terapêuticas. È uma população com um nível tecnológico surpreendente, e com facilidade de acesso a smartphones. Demonstram receptividade aos avanços das tecnologias, desde que sejam em prol de uma otimização dos cuidados diários de saúde. Conclusão: A adesão à terapêutica na população em estudo é bastante boa, porém foram descobertas algumas falhas que podem ser colmatadas e otimizar o processo. O seguimento terapêutico é considerado bom, contudo o sinergismo entre utente e profissional de saúde podem ser melhorados pelas novas tecnologias. Estamos perante uma sociedade evoluída em termos de novas tecnologias e meios de comunicação, em que os smartphones fazem parte do quotidiano das mesmas, podendo assim melhorar todo o processo da terapêutica. A população mostrou-se recetiva às novas tecnologias na adesão e seguimento farmacoterapêutico.

A contratação Militar de Civis num Regime de Contrato de Seis Anos

Com o aparecimento do novo regime de contratação militar de dois anos renovável anualmente por um período máximo de seis anos, achámos importante estudar quais as principais razões que levavam os civis a candidatar-se. Assim sendo, o objetivo deste trabalho é identificar os incentivos militares que seduzem mais os civis. Este estudo é analisado da parte dos civis e da parte dos “ex-civis”, ou seja, atuais militares. Para a execução deste trabalho foram realizados inquéritos a civis e a militares sobre o grau de importância e de satisfação de determinados valores laborais. Além do que referimos, também foi realizado uma entrevista a pessoas que tenham ou estejam a passar por este regime de contratação, de cada uma das áreas das FA (Marinha, Exército e Força Aérea), com o efeito de recolher dados relevantes para o desenvolvimento desta dissertação de mestrado. Para completar foi recolhido informação bibliográfica sobre os principais temas dentro das áreas militares, com o fim de nos enquadrarmos nesta área.