Programas de vivienda e informalidad urbana : Los casos "Mi casa, mi vida" y "Rosario Hábitat"

El aumento de la magnitud de la población que vive en la informalidad y en la precariedad urbana, en un contexto macroeconómico de mayor inequidad que en décadas anteriores, y la imposibilidad de brindar un hábitat adecuado y digno a través de las políticas públicas de vivienda que se implementaban tradicionalmente, ha llevado a que los gobiernos encaren, en especial desde la década del noventa del siglo pasado, políticas tendientes a mejorar la situación urbana de los pobres informales. El tipo de intervención que el Estado adopte para cumplir este objetivo dependerá de la visión que éste tenga de la informalidad urbana y sobre el conjunto de medidas a tomar para contrarrestarla

Programas de vivienda e informalidad urbana : Los casos "Mi casa, mi vida" y "Rosario Hábitat"

El aumento de la magnitud de la población que vive en la informalidad y en la precariedad urbana, en un contexto macroeconómico de mayor inequidad que en décadas anteriores, y la imposibilidad de brindar un hábitat adecuado y digno a través de las políticas públicas de vivienda que se implementaban tradicionalmente, ha llevado a que los gobiernos encaren, en especial desde la década del noventa del siglo pasado, políticas tendientes a mejorar la situación urbana de los pobres informales. El tipo de intervención que el Estado adopte para cumplir este objetivo dependerá de la visión que éste tenga de la informalidad urbana y sobre el conjunto de medidas a tomar para contrarrestarla

Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Pesquisador da DAPP apresenta estudos sobre Orçamento em evento da FGV

Estudos sobre Restos a Pagar e o programa Minha Casa, Minha Vida, realizados pela FGV-DAPP, foi apresentado pelo pesquisador Rafael Martins de Souza durante encontro que discutiu os ajustes fiscais e reformas orçamentárias. Rafael explicou que o programa do Governo Federal perdeu a velocidade de execução em 2015, e os pagamentos das despesas se concentram mais na quitação de compromissos anteriores do que em honrar as intenções expressas na Lei Orçamentária do ano fiscal corrente. A apresentação completa você pode conferir no vídeo a partir de 8 minutos. https://www.youtube.com/watch?v=fAbn4Hqp8xM

Interesses da habitação social : políticas e processos no Rio Grande do Norte

En 2003, le gouvernement brésilien (gestion Lula) a initié une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Brésil. Un tel accroissement a eut des répercussions tant en ville comme à la campagne, et fût marqué dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande échelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont étés articulés conjointement, utilisant la répétition d une typologie d édification, comme modèle, accompagnée de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-économique du problème du logement social au Brésil, en cherchant à mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, éléments complémentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administrées dans sa grande majorité par la Caisse Économique Fédérale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les répétitions de type/morphologiques, déjà citées. Basée sur l observation directe au cour de deux expériences différenciées pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilités des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Brésil, proposant des solutions alternatives standardisées qui caractérisent le résultat des projets financées et gérés par la CEF. Nos principales références théoriques et méthodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lefèbvre (1970), Ermínia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

Um sonho distante: reflexões sobre acessibilidade nos conjuntos habitacionais do pmcmv faixa 1 na região metropolitana de Natal

This dissertation seeks to reflect on the accessibility of the governmental program Minha Casa Minha Vida, track 1, which comprehends people who made 0 to 3 minimum wages within the metropolitan region of Natal RN between the years of 2009 and 2012. The research covers the municipalities benefited by the program: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim and São Gonçalo do Amarante. We have investigated the extensions of PMCMV on the context of the access to the city, debating some concepts attached to the capitalist mode of production such as residential segregation and peripherization. We have aimed to identify the accessibility conditions in the new housing complexes from three primal categories, namely, the localization of the complexes, the disponibility of public equipments, services, leisure and cultural properties on the neighborhood and the offer of public transport. Our theorical references are based on the ideas of the british geographer David Harvey on his work Social Justice and the City , from 1980. Harvey s studies made us debate on the locational choice for the social-matter habitation, and also let us discuss the price to accessibility on these new programs and its implications on the income of those who are benefited by them, specially because this is about a low-income population. To the achievement of these objectives, we made use of case study, including desk research, photographic documentation, records of field observations and informal conversations with locals, composing a qualitative study. In light of what has been researched and considering the guiding research questions, we reflect on aspects of the program that can greatly influence the processes of residential segregation and housing periphery of the lowincome population from the precarious conditions of accessibility to the referred population

A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais

The housing market in Mossoró Rio Grande do Norte (RN) - Brazil have expanded at present moment, causing important changes in the economy and altering the configuration of urban space in the city. However, the effects of this process adversely affect the poor population of the city, creating a series of social problems. This process becomes still more contradictory with the presence of the Programa Minha Casa Minha Vida Program My House My Life (PMCMV). Although this program has to a central purpose (at least in theory) of solve part of the problem of housing scarcity in the country, in the practice its closely links to the logic of capital, stimulates the housing market, cooperating to increased speculation, contributing thus for the more expensive valor of urban land and buildings, putting up as an impediment to the poor population to access to homeownership and decent housing. In this perspective, this paper investigates the nature of the current process of expanding of housing market, animated largely by funds from the PMCMV, and its implications on the social and spatial dynamics of Mossoró, focusing especially the deepening of urban crisis and the contradictions of urban space in this city

Desigualdades socioespaciais: produção do espaço e política habitacional de interesse social em Parnamirim/RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Desempenho termoenergético de habitação de interesse social

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS