Interesses da habitação social : políticas e processos no Rio Grande do Norte

En 2003, le gouvernement brésilien (gestion Lula) a initié une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Brésil. Un tel accroissement a eut des répercussions tant en ville comme à la campagne, et fût marqué dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande échelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont étés articulés conjointement, utilisant la répétition d une typologie d édification, comme modèle, accompagnée de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-économique du problème du logement social au Brésil, en cherchant à mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, éléments complémentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administrées dans sa grande majorité par la Caisse Économique Fédérale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les répétitions de type/morphologiques, déjà citées. Basée sur l observation directe au cour de deux expériences différenciées pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilités des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Brésil, proposant des solutions alternatives standardisées qui caractérisent le résultat des projets financées et gérés par la CEF. Nos principales références théoriques et méthodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lefèbvre (1970), Ermínia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A partir de 2003 o governo brasileiro iniciou uma nova fase da política habitacional, intensificando as construções da Habitação de Interesse Social no Brasil. Tal incremento teve repercussões na cidade e no campo, e foi marcado no Rio Grande do Norte, pela produção em grande escala de conjuntos habitacionais em programas de Governo. Para viabilizar estas transformações, instrumentos políticos, financeiros e de gestão foram articulados conjuntamente, usando a repetição de uma tipologia edilícia como padrão, acompanhada da reprodução de padrões morfológicos nas construções de habitação de interesse social. Contudo, os princípios da Política Nacional de Habitação sinalizaram a diversificação tipológica como um elemento da qualidade dos projetos. Compreender os entraves que se impõem à realização desse princípio constitui questão central da presente pesquisa. Para investigar esse problema na produção habitacional no Rio Grande do Norte, introduzimos um estudo urbanístico e sócio- econômico do problema da Habitação de Interesse Social no Brasil, relacionando aspectos técnicos com questões históricas, profissionais e culturais. A pesquisa busca identificar como as políticas de gestão e financiamento oficiais (administradas majoritariamente pela Caixa Econômica Federal- CEF), influenciam o processo projetual, desencadeando as repetições tipo/morfológicas já mencionadas. Baseados na observação direta de duas experiências diferenciadas na habitação de interesse social rural no Rio Grande do Norte o estudo aponta limites e possibilidades das ações desenvolvidas por atores sociais diante dos agentes e políticas oficiais para a Habitação de Interesse Social no Brasil, apontando soluções alternativas à padronização que caracteriza o resultado dos projetos financiados e geridos pela CEF. Como marco conceitual e metodológico toma-se como referência o trabalho de autores como Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lefèbvre (1970), Ermínia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) e Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)