Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

A institucionalização do programa nacional de Educação Fiscal nos estados brasileiros e Distrito Federal

The research seeks to comprehend the development of the promoting and structuring Fiscal Education actions in the states and in the federal district, attending to the guideline and the administrative requirements established by the Escola de Administração Fazendária (ESAF) to implement the Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). The study has an exploratory content with a qualitative approach. The informations were collect with a questionnaire applied through the Google-docs by the managers of the program in any federated unit. Were founded several results, as the fragility of the program in the budgeting and financial area, the low frequency of the Grupo de Educação Estadual (GEFE) in regular meetings, the absence to monitor undertaken actions and the absence of interlocution between the GEFE and the forums of national discussions, especially the Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Despite the fragilities, the work shows the occurrence of some actions to disseminate Fiscal Education in schools and universities, the establishment of partnerships and the participation of the GEFE‟s in the national meetings. With the study, it was possible to conclude that in spite of the weaknesses found in its structure, the PNEF s institutionalized in the states and in the federal district, observing the differences between the federal units in relation to the ripening of the program. Despite the difficulties evidenced, it appears that they are capable of resolution, as far as it recognizes the importance of the Program for the promotion of a culture of active citizenship in the society and it will gives better conditions of implementation

Programa nacional de alimentação escolar: sistematização, importância e presença no município de Monte Alto - SP

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): personagens negros como protagonistas e a construção da identidade étnico-racial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Política de acesso ao ensino superior: uma análise dos cursinhos pré-vestibulares da Unesp

Pós-graduação em Educação - FFC

De patronato agrícola à Escola Agrotécnica Federal de Castanhal: o que a história do currículo revela sobre as mudanças e permanências no currículo de uma instituição de ensino técnico?

Este estudo insere-se no campo da História do Currículo e tem como objetivo central pesquisar as mudanças e permanências curriculares identificadas em decorrência das diferentes prescrições oficiais que foram implementadas na instituição, atualmente denominada de Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, desde sua criação em 1/12/1921, como Patronato Agrícola Manoel Barata, até as recentes reformas implantadas pela LDB n° 9394/1996. Para coleta de dados sobre a História do Currículo desta instituição fez-se uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nos arquivos da instituição, no Arquivo Público do Estado do Pará e no Setor de Obras Raras do CENTUR Esta coleta de dados foi realizada para selecionar documentos e fontes iconográficas sobre a instituição, referente ao período pesquisado. A pesquisa bibliográfica subsidiou a caracterização e os eventos que ocorreram na sociedade brasileira e paraense do período pesquisado (1921-1996). Após este levantamento de dados, a análise por nós desenvolvida seguiu três eixos de investigação: primeiramente buscou-se desvelar as condições sócio-político-econômicas vividas pelo Brasil e pelo Estado do Pará durante a República até a década de 1990; em seguida identificaram-se as políticas que foram estabelecidas para o ensino agrícola, para finalmente delimitar quais as influências desta realidade mais ampla no currículo oficial adotado pela EAFC-P A . A partir das análises feitas nos currículos prescritos adotados na instituição, conclui-se que, ao longo de sua existência, a EAFC-P A, como instituição oficial de ensino profissional na área agropecuária, vem adotando estes modelos curriculares para atender imperativos sóciopolíticos, econômicos de cada época.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Pirapozinho (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O programa de aquisição de alimentos (PAA) e o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no município de Dracena-SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES na UTFPR Câmpus Medianeira

Pós-graduação em Educação - FFC

Recuperação de dados da operacionalização de programas governamentais: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

SER DOCENTE: UM ESTUDO SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ENFERMEIROS QUE ATUAM COMO PROFESSORES NO ENSINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A presente pesquisa teve como objetivo investigar as representações sociais de ser docente do professor enfermeiro que atua no Ensino Técnico em enfermagem e cursou Pós-Graduação com ênfase pedagógica, exigido pelo MEC a partir de janeiro de 2008. A fundamentação teórica da pesquisa foi norteada pelo conceito de Representação Social enunciado por Sèrge Moscovici (1978) e mediado por Denise Jodelet (1984) e Mary Jane Spink (2004). Foram tecidas considerações sobre o ensino de enfermagem dentro do quadro da educação brasileira, evidenciando a legalização do ensino técnico no contexto socioeconômico e político do país que regulamentou o ensino técnico de enfermagem. Também foram descritas as últimas exigências feitas pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Regional de Enfermagem sobre o exercício da docência no ensino técnico. A coleta de dados foi possível por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizadas com 07 professores enfermeiros egressos do curso de Pós-Graduação com ênfase pedagógica. Foi utilizada a abordagem qualitativa centrada na análise de conteúdo dando voz aos sujeitos da pesquisa. Os resultados revelaram que as representações sociais sobre o ser docente da população-alvo foram ancoradas na perspectiva de transmitir os conteúdos curriculares e morais, porém, tentaram se afastar da idéia do paradigma tradicional do professor que só transmite conhecimento. Os resultados também evidenciaram que o curso de Pós-Graduação com ênfase pedagógica contribuiu com os professores enfermeiros da pesquisa para o processo de construção e reconstrução do ser docente. As representações sociais dos professores deste estudo revelaram, por último, a satisfação em ser docente atrelada à idéia de felicidade em exercer as atividades docentes, o que não deixou de lado a forte presença da profissão de enfermeiro.

A (DES)CONSTRUÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DA LDB E DECRETO-LEI 2208/97.

Este Trabalho tem a finalidade de estudar e apontar as mudanças ocorridas no currículo e na estrutura dos cursos modulares ofertados pelo Centro Paula Souza, então autarquia da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo, analisando os enfoques pedagógicos e profissionalizantes, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1.996) e Decreto-Lei 2208/97. A pesquisa de campo desenvolvida neste Trabalho deu subsídios para se traçar um paralelo da prática docente e da concepção docente antes e depois de 1.996, na visão dos professores que atuam no ensino técnico e que vivenciaram, de alguma maneira, o período estudado.

Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER: avaliação da implementação pelo Comitê Potiguar

The National Reading Incentive Program (PROLER) is a national initiative to promote and encourage reading throughout the country, linked to the National Library Foundation (FBN) of the Ministry of Culture (MinC). This research aims to assess the PROLER’s implementation process in the state of Rio Grande do Norte, from the actions of their local committee. The framework is based on contextualize the policies that seek to encourage the book and reading, as well as the processes of implementation and evaluation of public policies. The research is understood as a qualitative descriptive-exploratory study, comprising a single case study. Makes use of semi-structured interview as a tool for data collection, which was attended by 8 members of Potiguar Committee as respondents. The techniques of bibliographical and documentary analysis were used for the analysis and discussion of data obtained from surveys and documents on PROLER; as to the content of the interviews, the technique used was the analysis of conversations. As for the results, the existence of four barriers to program implementation in the state that are worth mentioning is observed: a) the political-administrative discontinuity; b) the limited resources and few partnerships; c) the management of school libraries and absence from the post of librarian in the state and; d) the absence of a process or assessment tool able to evaluate the results or the impacts of actions taken by the Potiguar Committee. It was noticed that these limiting four come PROLER making the implementation of the Rio Grande do Norte a process that, although complying with the national regulations of teacher training and follow school libraries and their needs, not flawed to develop assessments that can measure program impacts, making the feedback process of ineffective policy. Another observation of this study is seen in the fact that the Committee did not get enough to supply their shares resources, as well as not being able to articulate new partnerships, thus contributing negatively to the scope of the program form and, consequently, for the effectiveness of their actions. Has even mentioning the fact that the Committee do nothing regarding the mismanagement of the libraries that are in their care, ie, do not use the power of coercion as guaranteed by the National Policy on Reading and federal laws that treat the school library, and is therefore ineffective in relation to compliance with the program guidelines

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.