Broca-do-fruto da graviola no Distrito Federal.

2001

Incidência de danos da broca-da-semente em frutos de graviola no Distrito Federal.

2001

Recomendacoes para o cultivo de aveia no Distrito Federal, visando a producao de forragem.

2001

Dinamica populacional do bicho-mineiro (Perileucoptera coffeella) em cafeeiro no Distrito Federal.

Este trabalho foi conduzido em Planaltina-DF, para verificar a flutuacao populacional do bicho-mineiro (Perileucoptera coffeella) no cafe variedade "Mundo Novo". As avaliacoes foram realizadas quinzenalmente, coletando-se, ao acaso, folhas de cafe do terco inferior, medio e superior. esse material, apos coletado, foi encaminhado ao laboratorio, onde se faziam as avaliacoes de: numero de lesoes por folha, lagartas vivas, mortas e percentual de infestacao. Os resultados obtidos permitem concluir que a parte alta da planta e a mais preferida para a oviposicao do bicho-mineiro; e a maior infestacao, ocorre nos meses de junho a outubro, coincidindo com o periodo de menor precipitacao pluviometrica, epoca em que se deve concentrar o controle de praga.

Dinamica populacional do percevejo-de-renda (Vatiga iludens) na cultura da mandioca no Distrito Federal.

Este trabalho refere-se a dinamica populacional do percevejo-de-renda, Vatiga illudens (Drake, 1922) (Hemiptera: Tingidae) da mandioca (Manihot esculenta Crantz) no Distrito Federal no periodo de 1994 a 1997. Dentro da area util de parcela do experimento, foram efetuadas amostragens quinzenais durante o ciclo da cultura, utilizando-se da seguinte tecnica: de cada cinco plantas previamente marcadas, colhia-se uma folha e contava-se o numero de ninfas e adultos nela depositados. O nível de dano do percevejo-de- renda foi avaliado com base na ocorrencia dos sintomas do ataque dos insetos nas folhas das plantas em escala de notas crescentemente de 0 a 5. Os resultados mostram que as variedades mansas (Mantiqueira e Jacana) são as mais infestadas e as bravas (IAC-12829 e EAB-629) as menos infestadas pelo percevejo-de-renda. A maior ocorrencia da praga concentra-se no primeiro semestre do ano. Apesar da eficiencia do inseticida no controle do percevejo-de-renda, conforme demostrado no presente trabalho, recomenda-se o uso de variedades tolerantes com o controle mais adequado.

Análise dos métodos de sensibilização dos programas de educação ambiental de três unidades de conservação do Distrito Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2016.

Aspectos da morfometria de drenagem e produção de sedimentos em relação a variante chuva x vazão de diferentes trechos da Bacia do Ribeirão do Gama – Distrito Federal nos anos de 2014 a 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.

Ocorrência da infecção por Ehrlichia spp e Anaplasma platys em canídeos e felídeos selvagens mantidos em cativeiro no Distrito Federal e Goiás

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, 2015.

Enquadramento dos corpos hídricos subterrâneos do Distrito Federal : parâmetros hidrogeoquímicos e ambientais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2016.

Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Anuário estatístico do processo legislativo : 2005

Apresenta dados relativos à atividade parlamentar da Câmara dos Deputados, excluídas as atividades conjuntas com o Senado Federal, isto é, comissões mistas e atividades do Congresso Nacional. O Processo legislativo ocorre no Plenário, em 20 Comissões permanentes, 1 Comissão diretora e em Comissões temporárias.

As dificuldades do processo legislativo de consolidação das leis

Aborda o histórico do processo de consolidação da legislação federal no Poder Legislativo e no Poder Executivo. Observa o ordenamento jurídico de forma generalizada objetivando entendimento da ordem normativa brasileira com abordagem da completude, da coerência e da unicidade como componentes do ordenamento e as anomias e antinomias jurídicas existentes no sistema jurídico brasileiro. Analisa a necessidade da consolidação da legislação federal, o cumprimento da função legislativa e os procedimentos técnicos e jurídicos no processo de consolidação das leis e suas principais dificuldades. Discorre sobre o tema da desburocratização do Estado e legislativa e seus reflexos.

Prevalência da Câmara dos Deputados no processo legislativo bicameral : a Lei de improbidade administrativa

Analisa a Constituição Federal e as Leis Ordinárias editadas em 2011 para saber se existe a prevalência de uma das Casas do Congresso Nacional na elaboração das leis. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e da análise das legislações publicadas, observando o processo legislativo bicameral para deliberação dos projetos, verificar as consequências para a definição do texto final das leis publicadas. Para tanto, propõe-se realizar estudo sobre o Poder Legislativo no Brasil e o modelo de sistema bicameral adotado. Também são analisadas todas as Constituições editadas no Brasil para saber os aspectos históricos e políticos em sua elaboração e os efeitos na definição das atribuições das Casas do Congresso Nacional, com repercussões no processo legislativo. É realizada a análise da tramitação legislativa da Lei de Improbidade Administrativa, expondo os textos adotados pelas Casas, com a definição do texto encaminhado para transformação em norma jurídica.

Os princípios do processo legislativo e a emenda de redação do Senado ao Projeto de Lei Ficha Limpa

Trata da definição de princípios e de sua validade no processo legislativo. Estuda, inicialmente, a evolução do Estado e do Poder Legislativo para situar sua importância e suas regras. Posteriormente, propõe a delimitação do que são princípios e quais os mais caros ao processo legislativo, definindo o princípio democrático (e correlatos) e o princípio do bicameralismo como pontos de partida. Após essa explanação, procura aplicar o referencial teórico à tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa, focando na emenda de redação do Senado Federal como possível afronta aos princípios citados. Essa discussão ainda é abordada segundo as ações propostas ao Poder Judiciário e as respostas dos tribunais à questão. /// The study aims to define what are the principles and validity study of the legislative process. It was initially studied the evolution of the state and particularly the Legislature to place the reader on its importance and its rules. Subsequently, it is proposed that the delimiting of the principles and which are the most expensive of the legislative process, defining the democratic principle (and related) and the principle of bicameralism as starting points. After this explanation, we try to apply the theoretical framework for the processing of the bill of ¿Ficha Limpa¿, focusing on the wording of the amendment in the Senate as a possible affront to the principles cited. This discussion is addressed under the proposed actions to the courts and the courts' responses to the question.