Registrar oralidades, analisar narrativas: sobre pressupostos da História Oral em Educação Matemática

The discussion about some features of the general framework which allows the use of Oral History in Mathematics Education is the main theme of this paper. Also the conception about what Oral History is, its theoretical baskgrounds, some of its purposes and the range of its results to Math Education research community are considered, as well the link between such method and the narratives, focusing what narratives are and how narratives can be analysed. A brief description of specific themes and researches developed in such approach, in Brazil, ends this article.

Políticas de formação docente na Bahia:uma anállise a partir de pressupostos da Teoria Social de Habermas

Num contexto de mudanças amplas e céleres nos mundos do trabalho e da cultura, como se situam os professores frente às normas que regulam sua formação? Ao discutirmos esta questão, propomo-nos a colaborar com os debates sobre as políticas públicas, especialmente aquelas diretamente relacionadas à formação de professores de Ciências que atuam em determinada região no interior da Bahia, desvelando fatores que constrangem ou impedem a ação dos professores na configuração dessas políticas e apontando para outras possibilidades de formação docente. Para tanto, utilizamo-nos de dados de pesquisas acadêmicas, documentos, legislação e entrevistas realizadas com 15 docentes. Para a análise, apoiamo-nos em referenciais críticos, particularmente na teoria social de Habermas. Foi possível relevar a ausência do Estado em determinados aspectos da formação desses profissionais, bem como sua presença incisiva e sufocante em outros. A participação restrita dos docentes, como grupo afetado, na produção das políticas de formação demonstra que a integração social não tem se fundamentado na comunicação, mas em processos não linguísticos, principalmente por meio do poder estatal que abriga os ditames do sistema econômico. Finalizamos o texto, chamando a atenção para as possibilidades apresentadas pelo conceito de esfera pública para o apontamento de novas possibilidades formativas.

Políticas de avaliação e gestão escolar: pressupostos e contradições

Pós-graduação em Educação - FFC

O projeto EMAI: uma análise sobre seus pressupostos políticos, filosóficos e pedagógicos e a questão da autonomia

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes".

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os pressupostos do positivismo no campo de pesquisa jurídica e as contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieu / Evandro José Morello e Dirce Mendes da Fonseca.

Inclui bibliografia.

Pressupostos da interpretação em materia tributaria

Inclui notas bibliograficas

A acção de condenação à prática de acto devido : conhecimento e prova dos pressupostos de facto do acto

A acção de condenação à prática de acto devido corresponde à concretização, com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, do princípio da tutela jurisdicional efectiva previsto no art. 268º/4 da Constituição da República Portuguesa, assegurando aos particulares a obtenção de uma pronúncia condenatória na prática do acto administrativo que tenha sido recusado ou omitido. Esta pronúncia sofre as limitações decorrentes do princípio da separação de poderes, entre o Administrativo e o Judicial, nos termos expressos no art. 71º/2 do Código de Processo, que determina que quando a emissão do acto pretendido envolva a formulação de valorações próprias do exercício da função administrativa (…) o tribunal não pode determinar o conteúdo do acto a praticar, mas deve explicitar as vinculações a observar (…) na emissão do acto devido. À limitação enunciada acresce outra, sem reflexo no texto do Código mas que se impõe por via do mesmo princípio, e que respeita aos poderes do tribunal no conhecimento e determinação dos pressupostos do acto devido, nos casos em que estes são questionados em juízo. A determinação dos pressupostos de facto do acto devido pelo tribunal está limitada pela natureza da actividade instrutória procedimental, pelo (in)cumprimento do ónus da prova no procedimento pelo interessado, nos casos limitados em que este tem relevância e pelo princípio da decisão prévia administrativa, nos termos do qual é à Administração que compete o conhecimento e decisão das pretensões que lhe são dirigidas e cuja competência que lhe foi determinada pela lei. Os limites enunciados não prejudicam a sindicabilidade, pelos tribunais, dos actos de recolha e valoração das provas pela Administração, que, nos casos em que configurem espaços de margem de livre decisão administrativa, são sindicáveis nos termos em que pode ser controlada a actividade autodeterminada da Administração, sem qualquer limitação quanto aos meios de prova.

Pressupostos Pedagógicos e Teológicos da EBD da Igreja Batista: Uma Leitura Crítica da Proposta de LÉCIO DORNAS a partir de PAULO FREIRE e JUAN LUIS SEGUNDO.

Quando olhamos o histórico da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Brasil, com exceção do material produzido e trazido por missionários estadunidenses, até muito recentemente, apenas um brasileiro batista, Lécio Dornas, produziu literatura que auxiliasse pastores, líderes e professores nesta difícil tarefa da docência cristã. Em sua trilogia: Socorro sou Professor da Escola Dominical de 1997, Vencendo os Inimigos da Escola Dominical de 1998 e A Nova EBD, A EBD de Sempre de 2001, Dornas introduz o docente a novas possibilidades na EBD. Todavia, em seus pressupostos pedagógicos e teológicos, a proposta de Dornas evidencia algumas limitações para a construção de uma práxis educacional dialógico-libertadora que responda às necessidades e desafios contemporâneos. O objetivo desta dissertação é oferecer uma leitura crítica dos pressupostos pedagógicos e teológicos da proposta de Lécio Dornas para a EBD da Igreja Batista a partir de Paulo Freire e Juan Luis Segundo. Ambos revelarão uma nova abordagem para a EBD que pretende constituir-se como práxis.

Pressupostos epistemológicos da Ciência: Implicações em alguns domínios - Psicologia e Psicopedagogia

Destacamos dois grandes objectivos que presidiram à elaboração do presente documento de reflexão: 1. Evidenciar a relatividade do conhecimento científico e, consequentemente, de todas as eventuais "teses" dadas como certezas ou verdades absolutas, quer relativamente ao Homem quer relativamente ao Mundo. 2. Reflectir sobre as implicações que a alteração dos pressupostos epistemológicos da ciência trouxe para vários domínios, nomeadamente social, psicológico e psicopedagógico. Esperamos que este contributo possa de alguma forma, ainda que modestamente, suscitar a reflexão e a problematização de algumas das questões decorrentes dos referidos objectivos.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

GEOGRAFIA DA SAÚDE: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E O ESTUDO DA RELAÇÃO DA PRECIPITAÇÃO COM OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE-BRASIL

Esta pesquisa insere-se dentro do campo de estudo da ciência geográfica denominada Geografia da Saúde, ramo este que tem contribuído para as discussões no âmbito da Geografia. Deste modo, este estudo busca no arcabouço teórico da Geografia da Saúde sua fundamentação para relacionar a precipitação com os casos de dengue no município de Eusébio, que se localiza na Região Metropolitana de Fortaleza-CE/Brasil. A referida cidade é considerada de pequeno porte, com uma população 46.047 habitantes (IBGE, 2010). Contudo, têm crescido em ritmo acelerado e, desta forma, é necessário cuidado com os problemas socioambientais, uma vez que são nas cidades que estes riscos são mais observados. É nesta perspectiva que relaciona-se os casos de dengue no município do Eusébio com a precipitação nos últimos anos, haja vista que o município é um modelo para o Estado do Ceará de controle e combate a dengue. Esta cidade está inserida dentro de uma política cearense de combate a proliferação do Aedes Aegypti - Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD). Neste contexto, verifica-se a relação dos fatores climáticos - precipitação com o acréscimo dos casos de dengue no município. Entretanto, não dissociou-se os aspectos físicos que propiciam a proliferação do mosquito, da questão social, assim, averigua-se também a intervenção das políticas públicas para o controle dos casos de dengue no município.

Is that all there is? The limitations of global/local, PISA, and the dilemma of transnational curriculum research

Sob o rótulo da globalização, as ciências humanas e sociais têm sido forçadas a rever seu pensamento para encontrar novas maneiras de falar sobre as situações de mudança ao nosso redor e para reorientar-se conceitualmente em um aparente ‘mundo sem fronteiras’. Este artigo analisa algumas dessas formas, sugerindo que a pesquisa em currículo transnacional como tarefa, como talvez inclusiva de algo para além dos estudos curriculares como subárea, tem preocupações, pontos de entrada e horizontes de promulgação amplos, inconstantes, imprevisíveis, que levantam uma série de questões e considerações éticas que exigem maior compromisso nos espaços em que as fronteiras percebidas forem transgredidas no ato da investigação. Usando os relatórios sobre os resultados do PISA como disparador intelectual, este artigo discute quatro questões que surgem no ato investigativo em currículo transnacional: a comparação como princípio de produção de conhecimento; as estratégias de agrupamento onto-teo-filosóficas e a delimitação da ética; o retorno do sujeito centrado, humanista, racional e as críticas a esse sujeito inspirado no Iluminismo; as questões relativas à causalidade, ou seja, como os processos de atribuição são forjados e que tipos de ‘legitimação via procedimento’ operam na crítica social. Em vez de sugerir uma nova ordem, este artigo busca um questionamento mais profundo dos repetitivos pressupostos ocidentalistas.

Nietzsche y la filosofía de la consciencia en Más allá del bien y el mal

Resumen: Aunque de innegable utilidad, el énfasis cientificista en el estudio de la consciencia tal como lo ha desarrollado la filosofía de la mente contemporánea ha obnubilado otras perspectivas. Hoy resulta imperativo retrotraernos a ellas en el estudio de tesis sobre la consciencia. En aras de contribuir al debate actual, el presente trabajo se propone una interpretación de las tesis de Friedrich Nietzsche sobre la consciencia. Se analizarán, además, los presupuestos epistemológicos nietzscheanos involucrados en su crítica de la consciencia. Finalmente, se estudiará la interpretación de Paul Katsafanas sobre cómo debemos entender el concepto “consciencia” en Nietzsche