Atenção Domiciliar na Rede Básica de Saúde [2014]

Material que compõe o Curso Atenção Domiciliar na Rede Básica de Saúde. Este é um dos cursos do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância, produzido pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG) sob a coordenação do MS/SGTES-UNASUS. Aborda a atenção domiciliar como ação programática da rede básica de saúde, concebida como a oferta de ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e de suas complicações e, ainda, medidas simples de reabilitação que podem ser realizadas no domicílio. Está organizado em cinco unidades educacionais: Unidade 1 – Atenção domiciliar: território, redes de atenção e necessidades de saúde. Unidade 2 – Gestão e Organização da atenção domiciliar na rede básica de saúde. Unidade 3 – Atenção domiciliar na rede básica de saúde: avaliação e monitoramento. Unidade 4 – Atenção domiciliar: classificação, níveis de complexidade e riscos. Unidade 5 – Atenção domiciliar na rede básica de saúde: plano de cuidado individual

Atenção Domiciliar na Rede Básica de Saúde [2014]

Material que compõe o Curso Atenção Domiciliar na Rede Básica de Saúde. Este é um dos cursos do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância, produzido pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG) sob a coordenação do MS/SGTES-UNASUS. Aborda a atenção domiciliar como ação programática da rede básica de saúde, concebida como a oferta de ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e de suas complicações e, ainda, medidas simples de reabilitação que podem ser realizadas no domicílio. Está organizado em cinco unidades educacionais: Unidade 1 – Atenção domiciliar: território, redes de atenção e necessidades de saúde. Unidade 2 – Gestão e Organização da atenção domiciliar na rede básica de saúde. Unidade 3 – Atenção domiciliar na rede básica de saúde: avaliação e monitoramento. Unidade 4 – Atenção domiciliar: classificação, níveis de complexidade e riscos. Unidade 5 – Atenção domiciliar na rede básica de saúde: plano de cuidado individual.

Introdução à atenção domiciliar

O Módulo 01 do Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar a Distância - "Introdução a Atenção Domiciliar" -, produzido pela UNA-SUS/UFC discute a importância da atenção domiciliar no Brasil e no mundo, os benefícios da atenção domiciliar, a organização de um Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e sua inserção na Rede de Atenção à Saúde, a normativa vigente e como aderir ao programa Melhor em Casa. Além disso, elenca dados que apontem a potência transformadora da Atenção Domiciliar sobre toda a lógica organizacional do SUS, com grande potencial humanizador da atenção e otimizador de recursos.

Programa de atenção domiciliar (AD): internação domiciliar

Material interativo que compõe a unidade 2 do módulo eletivo 4 “Terapia ocupacional na saúde da pessoa idosa” do curso de especialização em Saúde da Pessoa Idosa produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os aspectos relacionados à internação domiciliar (ID), tais como a definição e o que prevê a portaria nº 2.529 para equipe que prestará o serviço.

Políticas públicas no enfrentamento da violência

Apresenta, na primeira unidade o fenômeno da violência entre parceiros íntimos como problema da área de saúde, do ponto de vista das políticas públicas específicas para enfrentamento, prevenção e atendimento, mostrando o histórico das conquistas de direitos da mulher, das convenções internacionais, das modificações da legislação nacional e diretrizes políticas atuais, com vistas à erradicação da violência baseada em gênero. Na segunda unidade mostra os desafios para a implementação de ações de humanização na atenção às pessoas em situação de violência no âmbito do SUS, da ampliação do trabalho em redes de atenção, da integração dos setores. Na terceira unidade ressalta a importância de mudança de mentalidade na atenção à violência, especificamente na área de saúde para romper a invisibilidade, ampliar discussões, romper preconceitos, qualificar a atenção, respeitando os princípios da ética e do sigilo. Apresenta, também, resumos das unidades, sugestões de leituras complementares e referências.

A saúde mental na atenção básica à saúde

Este livro apresenta o cenário da saúde mental nos dias de hoje, enfatizando o lugar que a Atenção Básica deve ocupar na rede de assistência em saúde mental e algumas possibilidades de abordagem, rastreamento e acompanhamento. Ao mesmo tempo não encerra a temática em suas páginas, mas dá direcionamentos para uma prática que deve ser reflexiva e contextualizada, favorecendo a autonomia e valorizando o nível potencial de funcionamento independente dos sujeitos. O livro traz três capítulos que irão ajudar a compreender algumas características dos transtornos mentais, métodos e ações em saúde mental, bem como o contexto histórico no qual a Reforma Psiquiátrica Brasileira aconteceu.

Insistencia en aminorar: reflexión en políticas públicas y salud

El presente artículo pone en discusión las posibilidades de articulación de las políticas públicas de salud con el concepto de literatura menor. El ejercicio de reflexión propone la migración del campo de comprensión de las políticas públicas como formas de gobernabilidad hacia las insistencias en aminorar, producidas como líneas de fuga. Lo anterior significa considerar las políticas como máquinas que producen estratificaciones y que, a la vez, son el palco de experiencias de desterritorialización. Esa discusión se considera un dispositivo importante tanto en las prácticas de salud como en la psicología, en lo que respecta a la necesidad de reinvención de dichas prácticas, deshaciendo los estratos y rehaciéndose, no como materia y forma, sino como velocidad y afectos. Para ello, se circunscribe el campo conceptual, y las políticas públicas se entienden como estrategia de gobernabilidad y como algo que varía sus formas y abre una aminoración. A partir de esto, se toman en consideración algunas cartografías de las políticas públicas y las causas de la aminoración, posibilitando encaminar esta forma de pensar en el propio campo psicológico.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. A escolha justifica-se dada a boa colocação deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. O programa Municípios Saudáveis, por sua vez, contribui com a visão intersetorial, o de Consórcios de Saúde, inova em termos de regionalização. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras

OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangência, ações propostas, natureza dessas ações, público-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgação das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numérica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos são, em sua maioria, leis de abrangência estadual, mais numerosas na região sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilização compete a uma parceria entre secretarias de saúde e educação estaduais. As ações propostas, de modo geral, preconizam a implementação de assistência preventiva por meio de cursos teórico-práticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudiólogos, com a ressalva de que será oferecido, ao professor com distúrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiológico e/ou médico (77,27%). em apenas três documentos (13,64%) avança-se para além de cursos, com propostas de ações de promoção à reabilitação, inclusive com menção ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSÃO: Levando-se em conta o grande número de casas legislativas no Brasil, poucas são as leis propostas a favor da saúde do professor, especialmente em relação à voz. Além disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de saúde vocal, tais iniciativas devem partir de competência constitucional própria, a fim de garantir os recursos financeiros necessários para a sua viabilização.

O processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas e vulnerabilidade social: uma reflexão teórica a partir de experiência de estágio

This article provides a theoretical reflection on the relationship between public policies and the social vulnerability of children and adolescents, based on the supervised internship of students of Psychology at UNESP/Campus Assis. The work revealed the need to examine the implications that social vulnerability concepts and public policies have in this area of professional activity. The study indicated the importance of addressing the ways that social vulnerability arises, and suggested possible contributions that psychology could make in the social sphere. The work highlights the need for the future psychologist to deepen his/her knowledge of these issues in order to develop a critical professional attitude that breaks from the approach in which individuals and/or their families are considered responsible for the processes that maintain them at risk.

Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestação

O Controle judicial das políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos constitucionais sociais à prestação é tema muito polêmico na atividade jurisdicional brasileira. Há os que defendem a intervenção irrestrita na tarefa de impor à administração pública a qualquer custo a efetivação das políticas públicas de sua competência. Contudo o nosso trabalho defende que a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas é possível, segundo comando constitucional contido no artigo 3º da Carta Magna, mas com limitações para evitar a violação do princípio da separação dos poderes. Para demonstrar a nossa concepção sobre o tema partimos da definição e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concepção na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais funções dos direitos fundamentais, concentrando a nossa atenção na função prestacional, ou direito a prestação em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as questões que envolvem a efetivação dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua eficácia jurídica e social até aos aspectos referentes a sua concretização. Salientamos que a efetivação dos direitos fundamentais sociais “derivados” passa por uma atividade legislativa de conformação antes de sua efetivação e que os “originais” poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destinação dos recurso públicos através da lei orçamentária, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos critérios para essa destinação o princípio do “mínimo existencial”. Analisamos a tese recorrente de defesa da administração para justificar a não efetivação dos direitos sociais à prestação, a denominada “tese da reserva do possível”, salientamos que embora relevante, não era absoluto esse argumento. Contudo a atuação jurisdicional no controle das políticas públicas, não pode fugir da atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Atenção domiciliar a paciente com câncer de cólon: caso clínico

Paciente idoso com câncer de colón, recebe atenção domiciliar, está submetido à ressecção cirúrgica e sem condições clínicas de quimioterapia e há 7 meses diagnosticado com adenocarcinoma de cólon e realizada ressecção cirúrgica com anastomose termino-terminal (primária), sem condições clínicas de terapia adjuvante (quimioterapia), apresentando metástases hepáticas.

Medidas de tratamento da sepse na atenção domiciliar

Material utilizado na página 9 da unidade 7, que compõe o módulo 19 (Intercorrências Agudas no Domicílio III), produzido pela UNA-SUS/UFMA, integrante do Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar a Distância. Apresenta os passos para manejar pacientes com suspeitas de sepse, por meio da avaliação clínica com anamnese e exames físicos.