1000 resultados para Política de ordenamento territorial rural
Resumo:
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Geografia - FCT
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Pós-graduação em Geografia - FCT
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Una reciente transición en el campo del desarrollo rural es el movimiento desde un enfoque reducido del sector agrícola hasta uno que adopta una visión territorial más amplia. Este pasaje intenta interpretar las interacciones entre los mundos urbano y rural de una manera más comprensiva. Esta perspectiva teórica relativamente nueva interesa particularmente a los académicos y los políticos en los países latinoamericanos donde, a partir de la mitad de los años noventa, el concepto de una nueva ruralidad se ha visto como la fuente de un nuevo enfoque para el desarrollo rural. Por lo tanto, el propósito teórico de esta investigación es explicitar los indicadores analíticos del nuevo enfoque de la ruralidad en América Latina e identificar las diferencias entre los acercamientos sectoriales y territoriales, considerando los aspectos socio-económicos, institucionales y medioambientales involucrados. La transición del enfoque sectorial a uno territorial significa también, desde un punto de vista operativo, el reconocimiento de la existencia de áreas homogéneas a partir de las cuales pueden proponerse estrategias de desarrollo rural. El propósito operativo de esta investigación consiste en proponer una metodología para identificar estas áreas con una aplicación a la Región del Maule en Chile. La conclusión subraya algunos elementos críticos que se deben considerar en la definición de estrategias del desarrollo rural territorial.
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Introducción Este análisis procura propones algunos lineamientos estratégicos que contribuyan a la configuración de un nuevo enfoque conducente q reducir la pobreza rural, desde la perspectiva del desarrollo de las políticas sociales en el ámbito latinoamericano. El documento parte de algunos antecedentes, para pasar luego a abordar el concepto de lo racial, las políticas sociales y la pobreza rural. En esta última sección se sugieren algunos elementos básicos para construir una estrategia integral y dinámica que procure atacar los aspectos estructurales y las manifestaciones de la pobreza rural…
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El presente estudio de caso tiene como objetivo analizar la influencia de la gobernación de Tokio en la formulación de la política exterior de Japón durante la disputa territorial por las islas Senkaku/Diaoyu. Para ello, se identifican los puntos más relevantes de la política exterior de seguridad de Japón después de la Segunda Guerra Mundial. Se hace un énfasis en la política bilateral de seguridad sino-japonesa, con el fin de ubicar el conflicto territorial por las islas Senkaku/Diaoyu como un punto importante en la agenda internacional de seguridad de ambos países. Se estudia y analiza el concepto de paradiplomacia; articulado, a su vez, por los conceptos de identidad y rol en política exterior de la perspectiva teórica del Constructivismo de las Relaciones Internacionales, para así analizar la influencia de Tokio en el manejo de la política exterior de Japón en el marco del conflicto territorial por las islas Senkaku/Diaoyu.
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Este documento corresponde al ejercicio preliminar de la línea de investigación en dinámicas territoriales, y es uno de los artículos científicos propuestos como resultado del Proyecto de investigación “Inteligencia territorial para la recuperación de las dinámicas socio-productivas de la subregión de Lengupá”. Por lo tanto, presenta los resultados de la fase exploratoria, correspondiente al diagnóstico regional en el marco de los enfoques teóricos desde los cuales la región es estudiada. A continuación, se presentarán los dos pilares fundamentales de ésta investigación: el territorio y la Inteligencia Territorial. En el caso del territorio, este proceso de investigación parte de un diferenciación previa respecto al lugar y al espacio, debido a que en el territorio se dan relaciones históricas y de poder en una relación dialéctica, entre los atributos ecológicos y culturales, teniendo en cuenta el planteamiento de Sasquet, (2015) cuando menciona que para comprender el territorio es necesario comprender el espacio geográfico, territorialidad humana, en escala subregional y a través del tiempo.
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O objetivo desta pesquisa foi o de identificar como o voluntariado pode ser inserido na implementação e manutenção efetiva do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu - PNI, como forma de contribuir no ordenamento do espaço desta área natural protegida com potencial para uso turístico. Este estudo é resultado de pesquisa documental, observação e entrevistas não estruturadas junto ao PNI, para fins de realização de uma monografia, do curso de Turismo da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, divisa do Brasil com Argentina; realizada de maio a agosto do ano de 2009. Os aportes teóricos que deram base para esta pesquisa fundamentam-se em 03 áreas distintas, sendo o voluntariado em UC elemento base do estudo, bem como as bases legais: (BRASIL, 1876); (BRASIL, 1985); (BRASIL, 1998); (BRASIL, 2004); (MMA, 2004) e (MMA, 2005); as bases teóricas em voluntariado em UC’s com: (KINKER, 2002); (ANDERSON, 1998); (DOMENEGHETTI, 2001); (PARKS, 2009) e, também, ordenamento territorial com: (ALFONSO, 2004); (CAMARGO, 2004); (REBOLLO, 2004); (SILVEIRA, 2000); (REDDAM, OLIVARES, 2008) e (KANFOU, 2006).
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Areia Branca-RN é o principal município litorâneo do Pólo Turístico da Costa Branca e um importante produtor de petróleo e de sal marinho do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, vem passando por diversas transformações no seu território interferindo no equilíbrio ambiental e paisagístico. Nesse contexto, este trabalho objetiva identificar impactos ambientais relacionados com a dinâmica territorial dos últimos 26 anos, visando contribuir para as discussões acerca da territorialização dos impactos no processo de gestão e ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos consistiram da utilização de materiais cartográficos e produtos de sensores remotos, como carta topográfica (1984), ortofotocartas (1988), imagens de satélite (2006), bem como pesquisa de campo para georreferenciamento e identificação de impactos in loco (2010). Como resultados preliminares, são caracterizados, discutidos e territorializados os principais impactos ambientais e paisagísticos, os quais se relacionam, principalmente, com a manutenção da atividade salineira, a intensificação da atividade petrolífera, a introdução da carcinicultura marinha e, mais recentemente, com o processo de especulação imobiliária atrelado ao turismo, ainda incipiente. Por fim, sugere a necessidade de uma gestão adequada dos impactos ambientais, buscando a sua minimização, e de um plano para ordenamento territorial da atividade turística.
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Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.
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O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.