916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
A sociedade civil organizada tem buscado e conseguido ocupar espaos no seio do Estado para participar das políticas pblicas. Com base em tal pressuposto, o presente trabalho foca a Política Nacional de Mobilidade Urbana com o objetivo de investigar se o desenho de política elaborado em conferncias, com participao social de vrios segmentos, foi efetivamente adotada pelo Estado quando de sua formulao.
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O incio da dcada passada foi marcado por um importante evento relacionado ao tratamento das questes urbanas no Brasil. Em dez de julho de 2001, foi promulgada a Lei Federal n 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta o captulo da política urbana da Constituio de 1988. O Estatuto da Cidade prov suporte legal consistente para aquelas municipalidades comprometidas com o enfrentamento dos problemas sociais e urbanos que afetam diariamente as condies de vida dos habitantes das cidades. So princpios que o norteiam: a funo social da propriedade e a gesto democrtica das cidades. A lei, que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional, pode ser vista como uma conquista de um movimento multissetorial de escopo nacional que vem lutando h dcadas pela causa da reforma urbana e pela criao de um marco regulatrio federal para a política urbana. So objetivos desta tese investigar o processo que levou promulgao dessa lei, bem como seus impactos j observveis. Ao tratar desse processo, o estudo aqui proposto se insere no campo das anlises sobre a relao entre a sociedade civil e o Estado, refletindo sobre as formas como as demandas sociais so processadas na esfera pblica e causam impactos nas aes do poder pblico. Alm disso, uma vez que aborda a transformao de uma demanda em legislao, esta tese inclui-se na rea de estudos da juridificao das relaes sociais, observando o Estatuto da Cidade a partir de referenciais tericos que tratam de um processo amplo de incluso de mais e mais reas da vida ao rol dos temas justiciveis. Busca-se, assim, lanar um olhar sobre os limites e potencialidades da interao entre sociedade civil e Estado e tratar das possibilidades de leis que tratam de direitos sociais alcanarem fora normativa em um pas marcado por profundas desigualdades. Para a consecuo deste trabalho, procedeu-se a uma reviso da literatura sobre os movimentos por acesso a moradia e infraestrutura urbana e o movimento pela reforma urbana no Brasil; leitura de documentos produzidos pelo Frum Nacional de Reforma Urbana e de publicaes de entidades ligadas ao Frum notadamente do Instituto Plis e da Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional (FASE); e realizao de entrevistas com atores envolvidos com a luta pela reforma urbana. Visando a, de alguma forma, medir os impactos do Estatuto da Cidade, recorreu-se ao estudo dos planos diretores feitos ao longo da ltima dcada no pas sob a gide da Lei n 10.257. A fonte bsica consultada foi o material produzido sobre a elaborao e aplicao dos planos diretores em cidades de todos os estados brasileiros no projeto Rede de Avaliao e Capacitao para a Implementao dos Planos Diretores Participativos. Fez-se tambm uma anlise de decises judiciais que envolviam os preceitos previstos no Estatuto da Cidade, obtidas junto aos sites dos tribunais de justia estaduais e da Justia Federal.
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O presente trabalho versa sobre os impactos do novo paradigma tecno-econmico sobre a conduo de políticas de desenvolvimento regional, enfocando a emergncia de vantagens competitivas dinmicas, a partir da desterritorializao dos empreendimentos. Tomando como base os novos requisitos locacionais, bem como os processos de globalizao e regionalizao, analisa a proposta de política regional e insero competitiva do Governo Federal Brasileiro presente nos planos plurianuais de investimento para os perodo de 1996/99 e 200-2003, destacando, tambm o papel das esferas subnacionais de governo
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No perodo da gesto do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada plataforma de reforma urbana, com previso de descentralizao entre os entes federativos e gesto participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturao do setor imobilirio e da construo civil, estruturada em uma política exclusiva de proviso habitacional com promoo privada e financiamento a partir de fundings pblicos. No presente trabalho analisou-se a trajetria desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisrio que estruturou o arranjo permitindo a convivncia destas duas agendas paralelas. Apesar das contradies e conflitos entre elas, tambm houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo no s de coexistncia, mas com ganhos para ambas. Combinando a anlise institucional com abordagens tericas focadas no papel dos atores e suas coalizes na transformao das políticas pblicas, a tese teve como principal hiptese a existncia de uma coordenao de interesses desenvolvida como marca caracterstica do governo Lula e que sustentou a combinao destas duas agendas. Este modelo lulista de governana explicou e garantiu, em boa medida, a distribuio de benefcios a ambas as coalizes, alm de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pblica.
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The hegemonic version of democracy is based on Schumpeters approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management through public participation and representative associations. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.
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En Amrica Latina, y en Brasil en particular, las ocupaciones informales de la tierra urbana se tornaran un fenmeno generalizado en todas las ciudades, hecho que evidencio una serie de problemas urbanos y de ineficiencia en el proveimiento de los derechos bsicos de los ciudadanos, principalmente el derecho a la morada digna, con eso, trajo la necesidad de priorizacin de política publicas curativas, como los programas de regularizacin urbana, cuyo objetivo es la insercin de las ocupaciones informales en la ciudad formal, con todos los impactos que eso genera: urbansticos, legales, sociales y econmicos. La ley federal intitulado Estatuto da Cidade (EC), reglamentada en 2001, es entendida como un avanzo jurdico por justamente intentar contrabalancear ese contexto, trayendo una serie de principios e instrumentos que buscan garantizar la funcin social de la propiedad y de la ciudad. Esa nueva lgica, en la teora, tiene que ser la base de todas las políticas urbanas del pas. Con eso, esa tesis tiene como objetivo evaluar si, realmente, los programas de regularizacin urbana desarrollados en Brasil cumplen con los dictmenes de dicha legislacin. Para eso, fue elegido la metodologa del estudio de caso, que fue desarrollado en la ciudad de Porto Alegre, capital del Rio Grande do Sul. Primero fue analizado el Estatuto da Cidade, para la definicin de los principios de evaluacin, luego, fue propuesto un sistema de evaluacin, que fue aplicado en los dos casos estudiados: un anterior a la promulgacin del EC, el Condominio dos Anjos, que serbio como parmetro referencial, y otro desarrollado tras la promulgacin de dicha legislacin, el Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC). Tras los anlisis, se puede concluir que la legislacin federal efectivamente no ha tenido el reflejo necesario, como conclusiones principales se puede citar: que la legislacin municipal de Porto Alegre desde la dcada 90 ya tena avances considerables, incluso algunos sirvieron de ejemplo en la elaboracin del EC, luego, eso puede explicar el bajo impacto percibido; y que el principal fiscalizador y delineador de la política urbana es el financiador del programa, luego, muchas estrategias y dibujos proyectuales dependen de la lnea de dicha financiacin. ABSTRACT In Latin America, and Brazil in particular, informal urban land occupations pervasive be turned into all cities, a fact evidenced a series of urban problems and inefficiency to provide the basic rights of citizens, mainly the right to a decent housing, with that, brought the need for prioritization of public policy, such as urban regularization programs, aimed at the inclusion of informal occupations in the formal city, with all the impacts that generates: urban, legal, social and economic. Federal law entitled Estatuto da Cidade (EC), regulated in 2001, is understood as a legal advanced for just try to counterbalance this context, bringing a number of principles and instruments that seek to guarantee the social function of property and the city. This new logic, in theory, has to be the basis of all urban policies of the country. With that, this thesis aims to assess whether urban regularization programs developed in Brazil, actually, comply with the dictates of that legislation. For that, it was elected the methodology of the case study, which was developed in the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, Brazil. It was first analyzed the EC, for defining the principles for evaluation, then, was proposed an evaluation system, which was applied in two case studies: one before the promulgation of the EC, the Condominio dos Anjos, which used as a reference parameter, and another developed following the enactment of this legislation, the Program Integrate Entrada da Cidade (PIEC). After the analysis, it can be concluded that the federal legislation has not actually had the reflection necessary, main conclusions can be cited: the municipal legislation in Porto Alegre, since the early 90s, had considerable progress, including some served as an example in developing the EC, then, that may explain the low perceived impact; the principal auditor and eyeliner urban policy is the founder of the program, of course, many strategies and project drawings depend on the line of financing.
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Los estudios de la red urbana se han convertido en un campo de investigacin importante en la geografa brasilea. Esta importancia se deriva del conocimiento en el significado que el proceso de urbanizacin pas a tener principalmente despus del siglo XIX, cuando muchas transformaciones econmicas y sociales haban marcado la sociedad brasilea. El objetivo de este estudio es analizar la insercin de las ciudades de Londrina y Maring en el contexto de la red urbana del norte del Estado de Parana, destacando los papeles desempeados por estas ciudades con relacin a la especialidad de sus funciones urbanas en el cumplimiento de las actividades destinadas al sector agropecuario, al comercio moderno y diversificado y a la prestacin de servicios cada vez ms especializados, junto a los centros urbanos que ellas polarizan. Ouvir Esto de aqui abajo est todo en portugus. Todas estas palabras ni las miro:El trabajo se elabor basndose en los estudios bibliogrficos, en los que tratamos de discutir algunos elementos conceptuales de la red urbana, los procesos de diversificacin y complejidad de la red urbana del Norte de Paran, el papel de las ciudades de Londrina y Maring en la red y, finalmente, se resalt nuestra comprensin en la inclusin de estas ciudades en la red urbana en estudio.
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Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados gesto pblica ambiental em mais de 1.090 municpios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a rea urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentvel, assunto de extrema relevncia para o contexto atual, pode e deve ter o municpio como lcus para a realizao de aes que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importncia do meio ambiente para os gestores municipais atravs da existncia ou no de instrumentos de gesto pblica ambiental. Para refletir sobre a temtica urbano ambiental, verificam-se, tambm, elementos de outras políticas setoriais, tendo como referncia a prpria Constituio Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, a Lei de Saneamento Bsico e a Lei da Política Nacional de Resduos Slidos, que acabam por ancorar, tambm, a gesto pblica ambiental.
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Na dcada de 1980 a questo urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupaes de imveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do pas. s mobilizaes pela redemocratizao somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importncia a interveno dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentao da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espcie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituio j promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na Histria Constitucional brasileira, a questo urbana ter sido contemplada. O Captulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentao para ter efeitos prticos, o que veio a acontecer com a aprovao do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balano da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influncia do movimento popular no delineamento da legislao urbanstica desde o Processo Constituinte o objetivo primeiro deste trabalho. A inteno de fundo refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participao popular modelou um regime democrtico que avana em relao ao clssico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.
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Aborda a política de eficincia energtica praticada no Brasil, apresentando a sua evoluo ao longo do tempo, com informaes e resultados dos programas existentes, alm de analisar propostas para aperfeioar a sua prtica no Pas. O presente estudo se concentra nos setores eltrico e de derivados de petrleo e gs natural.
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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, uma deliberao do Conselho Nacional da Criana e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política ps aprovao do Estatuto da Criana e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representaes sociais ao longo da histria social deste pas, que em muito representa as atualizaes das diversas formas de excluso e subalternidade a que esto submetidas as crianas e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criana e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histrico. Tambm objetiva esclarecer o processo de criao de uma política pblica, o SINASE, que busca estabelecer parmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histrico. A organizao da esfera pblica assume caractersticas importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo pas junto ao Comit dos Direitos da Criana e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendaes feitas ao pas.
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A presente dissertao constituiu um estudo da política na rea de Sade Bucal em um municpio de grande porte atravs dos seus processos - de formulao e implementao - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referncia a experincia do Rio de Janeiro no perodo de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A conduo de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanas poltico-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Sade Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Sade e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Sade Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da ateno. O processo de implementao da Política Carioca Rindo Toa e do Programa Sade e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximao desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade.
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La razn principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construccin de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visin autnoma de insercin internacional, caractersticas propias de su herencia diplomtica, lo que le permiti identificarse y ser identificado como un lder regional a travs de uno de los mecanismos de integracin ms grandes en Amrica Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la regin, Brasil logr impulsar y construir una regin suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperacin regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, econmica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economa y por el otro, un posicionamiento poltico reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigacin busca responder a la pregunta de qu manera el proyecto de integracin MERCOSUR incidi en el posicionamiento poltico de Brasil en la regin durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construccin de su política exterior hacia la regin. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolucin de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por ltimo, se explica el posicionamiento poltico regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehculo estratgico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la regin.
Resumo:
Partindo-se do pressuposto de que uma grande distino entre as respostas de duas economias a um determinado choque monetrio seria um obstculo adoo de uma moeda nica para ambas, a dissertao consta de um estudo comparativo dos efeitos reais da transmisso de política monetria entre os dois principais pases membros do Mercosul Argentina e Brasil. Para tanto, foi adotada a tcnica economtrica da autoregresso vetorial VAR, com identificao recursiva de Cholesky. O trabalho est dividido em trs partes. As duas iniciais tratam, respectivamente, das conceituaes do mecanismo de transmisso de política monetria e das possveis fontes de divergncia entre pases quanto ocorrncia dos efeitos reais. A terceira parte reproduz a anlise emprica e os resultados correspondentes. Os resultados indicam mecanismo de transmisso de política monetria mais atuante na Argentina. Para um choque monetrio contracionista de um desvio padro, a taxa de variao do PIB real cairia cerca de 0,77 pontos percentuais, em dois trimestres, nesse pas, contra aproximadamente 0,24 pontos, em trs trimestres, no Brasil. Quanto variao da taxa de inflao, no momento inicial haveria manifestao do efeito pricepuzzle, que chegaria a 3,7 pontos na Argentina e 1,2 no Brasil, ambos em cerca de dois trimestres. A queda nos preos somente atingiria a resposta mxima no stimo trimestre, na Argentina, com 1,2 pontos, e no quinto, no Brasil, com 0,5. Conclui-se que as duas economias apresentam semelhanas no aspecto qualitativo dos efeitos reais da transmisso monetria, ou seja, no sentido do efeito produzido e no intervalo de tempo necessrio verificao da resposta mxima. Porm, em termos quantitativos, nota-se um grau de sensibilidade cerca de trs vezes superior na economia argentina, a um choque monetrio de igual intensidade relativa.
